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Tenete Cel. Edson Ferreira da Silva |
A
POLICIA MILITAR DO ESTADO PIAUI, 2º
BATALHÃO MAJOR OSMAR, COMANDADO PELO TEN CEL EDSON FERREIRA DA SILVA,
REALIZARÁ, DURANTE ESTE FIM DE SEMANA, A OPERAÇÃO – COMBATE A “POLUIÇÃO SONORA”,
NA CIDADE DE PARNAÍBA.
A OPERAÇÃO
SERÁ SUPERVISIONADA PELO TEN CEL EDSON.
A
OPERAÇÃO CONTARÁ COM O APOIO DO GRUPO GIRO, DO GRUPO TÁTICO, PELOTÃO DE
POLICIAMENTO DE TRANSITO E VIATURAS POLICIAIS MILITARES.
O
OBJETIVO DA OPERAÇÃO E FISCALIZAR E ADOTAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COIBIR A
PRÁTICA DE CRIME RELACIONADO À POLUIÇÃO SONORA EM NOSSA CIDADE DE PARNAÍBA-PI.
ENTRE
AS INFRAÇÕES DE POLUIÇÃO SONORA É IMPORTANTE RESSALTAR AS SEGUINTES:
LEI DAS
CONTRAVENÇÕES PENAIS. DECRETO-LEI
N.° 3.688, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941
Perturbação do trabalho ou do sossego
alheios
Art. 42 - Perturbar alguém, o trabalho ou o sossego
alheios:
I - com gritaria ou algazarra;
II - exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em
desacordo com as prescrições legais;
III
- abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
IV - provocando ou não procurando impedir barulho
produzido por animal de que tem guarda:
Pena - prisão simples, de 15 (quinze) dias a 3
(três) meses, ou multa.
LEI Nº 9.605 LEI DE CRIMES AMBIENTAIS
Art. 54. Causar poluição de qualquer natureza em
níveis tais que resultem ou possam resultar
em danos a saúde humana, ou que provoquem a
mortandade de animais ou a destruição significativa da flora:
Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.
§ 1 . Se o crime e culposo:
Pena - detenção,
de seis meses a um ano, e multa.
CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO
Art. 228. Usar no veículo equipamento com som em volume ou
freqüência que não sejam autorizados pelo CONTRAN:
Infração - grave;
Penalidade - multa;
Medida administrativa - retenção do veículo para regularização.
POLUIÇÃO SONORA É RUIM:
01. AGRIDI POTENCIALMENTE OS OUVIDOS;
02. INTERFERE NA COMUNICAÇÃO FALADA,
BASE DA CONVIVÊNCIA HUMANA;
03. CAUSA ESTRESSE, POIS CRIA UM ESTADO DE CANSAÇO E TENSÃO QUE PODEM AFETAR
SIGNIFICATIVAMENTE O SISTEMA NERVOSO E CARDIOVASCULAR;
04. IMPEDE A CONCENTRAÇÃO E APRENDIZAGEM;
05. ATRAPALHA DIFERENTES ATIVIDADES
HUMANAS;
CUIDADO! – SOM NA ALTURA CERTA MOSTRE SUA EDUCAÇÃO
NÃO TENTE RESOLVER SOZINHO A
SITUAÇÃO. EVITE CONFRONTOS COM PESSOAS ALCOLIZADAS. ACIONE OS ÓRGÃOS
COMPETENTES. MANTENHA-SE EM LOCAL SEGURO.
LIGUE PARA A POLICIA MILITAR 190.
Fonte: BMO
Edição Blog do Pessoa