Carnaval é feriado ou ponto facultativo? Entenda o que diz a lei

Uma das datas mais aguardadas do ano, o Carnaval, acontecerá neste ano nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro, emendando com o fim de semana. Com os dias de folia se aproximando, surgem dúvidas sobre como funcionam as folgas nesse período.

O Dia

Carnaval é feriado ou ponto facultativo? Veja o que diz a lei

Apesar da força cultural e da tradição do Carnaval no Brasil, a legislação não trata a data como feriado nacional. Na prática, isso significa que as regras podem variar conforme a localidade e o tipo de vínculo de trabalho, exigindo atenção às normas legais e aos calendários oficiais.

De acordo com a Lei nº 9.093/1995, feriados são apenas as datas oficialmente instituídas em âmbito nacional, estadual ou municipal. Como o Carnaval não consta no calendário nacional de feriados, ele não é considerado feriado em todo o país.

Sem uma lei específica que determine o contrário, a segunda e a terça-feira de Carnaval são dias úteis. Nesses casos, empresas podem exigir o funcionamento normal e a presença dos funcionários, sem obrigação legal de conceder folga.

Como funciona o ponto facultativo no Carnaval?

Embora não seja feriado nacional, o Carnaval costuma ser classificado como ponto facultativo no setor público. Essa definição permite que órgãos governamentais decidam se haverá ou não expediente, total ou parcial.

No Piauí, conforme decreto estadual, os dias 16, 17 e 18 de fevereiro serão considerados ponto facultativo durante o Carnaval. Essa classificação, no entanto, não se estende automaticamente à iniciativa privada, que segue regras próprias.

Como ficam as folgas para quem trabalha na iniciativa privada?

Para os trabalhadores da iniciativa privada, o ponto facultativo não gera obrigação legal. As empresas não são obrigadas a liberar os funcionários, podendo manter o expediente normal durante o Carnaval.

Como não se trata de feriado, o trabalho nesses dias não dá direito a pagamento em dobro nem a folga compensatória. Eventuais dispensas ou compensações dependem de acordos internos, convenções coletivas ou decisões específicas de cada empregador.

No caso dos trabalhadores autônomos, a situação é ainda mais flexível, pois a concessão de folga depende exclusivamente do acordo firmado diretamente com o contratante do serviço.

Como é definida a data do Carnaval?

Diferentemente de outras celebrações do calendário civil, o Carnaval não tem data fixa. A festa é definida com base no calendário lunar e na tradição cristã, sendo calculada a partir da data da Páscoa. Por isso, a cada ano, o Carnaval ocorre em dias diferentes, o que reforça as dúvidas recorrentes sobre seu enquadramento legal.

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Técnico do Parnahyba mostra confiança para vencer o Oeirense e sair da zona de rebaixamento

Visando sair da zona de rebaixamento, o Parnahyba enfrentará o Oeirense neste domingo (08), pela quinta rodada do Campeonato Piauiense Série A 2026. Ao GP1 Esporte, Oliveira Canindé, técnico do Tubarão, mostrou-se confiante na vitória de sua equipe sobre o adversário, já que o time precisa vencer para se livrar da degola e ganhar mais confiança para o restante do estadual. Segundo ele, o Azulino tinha tudo para não estar enfrentando dificuldades.

“São situações das quais não tem como fugir, e esperamos fazer um bom jogo, saindo da situação em que estamos hoje. Vamos fazer o nosso melhor, com responsabilidade e coerência, para vencer e trazer tranquilidade. Temos esperança e confiança no grupo, então estamos tranquilos para fazer o jogo. É uma partida que irá exigir muito de nós, principalmente na questão psicológica, que é mais difícil de ser trabalhada. Porém, os atletas que estão chegando acrescentarão muito nesse aspecto, fazendo diferença na segurança e na determinação que o grupo transmite uns aos outros”, pontuou Oliveira Canindé.

“Sabemos do potencial que temos, juntamente com o nosso torcedor, que tenho certeza de que irá comparecer e nos ajudará na retomada desse objetivo que tínhamos desde o início. Tenho certeza de que tínhamos tudo para conseguir, mas algumas coisas atrapalharam, e isso faz uma diferença muito grande para os outros concorrentes”, complementou o técnico.

O Parnahyba vem de um empate em 0 a 0 com o Altos, permanecendo na lanterna do Campeonato Piauiense Série A, com apenas dois pontos. No próximo compromisso, o Tubarão enfrentará o Oeirense, pela quinta rodada do Campeonato Piauiense Série A 2026. A partida será no domingo (8), no estádio Pedro Alelaf, no litoral, às 16h.

SENAI: Matriculas abertas para diversos cursos em Parnaíba

DEU NO AZ: O candidato da renovação em Parnaíba

Os Parnaibanos que gostam de votar em seus ilustres filhos terão uma opção para Deputado Estadual, além da Deputada Gracinha, que disputará a reeleição. O Jornalista Arlindo Leão, Ex Secretário Municipal em diversas pastas e Governos, é Pré Candidato a Deputado Estadual, apoiado por setores culturais, empresariais, centros acadêmicos, médicos e por um grupo de 6 Ex Secretários do Governo Mão Santa.

Foto: Reprodução

Jornalista Arlindo Leão

A renovação faz bem e os candidatos de fora terão um adversário filho da terra!

DROGARIA SOUSA - Promoção de Medicamentos e Fraldas

Promoção de Medicamentos e Fraldas. Na lojas matriz da Rua Pedro II, 1060 no Centro e da Av. Pinheiro Machado, 1082 no Pindorama.

JIU-JITSU com a HAMMEARD PARNAÍBA

Rafael Fonteles, Wellington Dias e Ciro Nogueira são os “influencers” da política no Piauí

Rafaem Fonteles, Wellington Dias e Ciro Nogueira lideram nas redes sociais

Na política piauiense, a disputa por visibilidade já não acontece apenas nos palanques ou no horário eleitoral: ela passa, cada vez mais, pelas telas do celular. Com as redes sociais se consolidando como principal fonte de informação política para os brasileiros, nomes como Rafael Fonteles (PT), Wellington Dias (PT) e Ciro Nogueira (PP) despontam como verdadeiros “influencers” da política no Piauí, liderando em alcance, presença digital e capacidade de engajamento. 

Mais do que números, o desempenho nas plataformas revela estratégias de comunicação, força partidária e diferentes formas de dialogar com o eleitorado em um cenário cada vez mais digitalizado.

Com base em dados coletados na plataforma Inflact no começo deste mês, o Portal Piauí Hoje analisou o desempenho de 45 políticos piauienses nas redes sociais, partindo do Instagram. Além dos três mais influentes, foram analisados os perfis de quatro senadores, dos 10 deputados federais e dos 30 deputados estaduais. 

Foram levados em conta como principais indicadores o número de seguidores e o volume de publicações, as curtidas, os comentários, frequência de postagens e taxa de engajamento, métricas que apontam o nível de interação do público com o conteúdo publicado. 

Levantamento feito pelo Portal Piauí hoje. Fonte: Inflact

No levantamento, o governador Rafael Fonteles (PT) aparece como o político do Piauí líder no Instagram, com 549 mil seguidores. Ele também tem 19.574 seguidores no X (ex-twitter), 137 mil no TikTok e 52 mil no Facebook.

Senadores

Entre os senadores piauienses, o líder no Instagram é Wellington Dias (PT), licenciado do Senado porque assumiu o cargo de ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil. O político tem 251 mil seguidores. No X (ex-twitter) dispõe 52,7 mil e no Facebook possui 253 mil seguidores, no TikTok 49,9 k de seguidores.

O vice-lider no Instagram entre os senadores é Ciro Nogueira (PP). O ex-ministro da Casa Civil de Jair Bolsonaro e presidente nacional do Progressistas se destaca pelo volume de seguidores e pela média elevada de interações. Ciro tem duas contas no Instagram, numa tem 232 mil seguidores e na outra, mais direcionada as ações políticas no Piauí, possui 45 mil seguidores. Na plataforma X ele também tem dois perfis ativos. No primeiro tem 252,4 mil seguidores e no outro apenas 166 seguidores. No Facebook o senador mantém três perfis abertos e soma 124 mil seguidores.

Em terceiro lugar em número de seguidores no Instagram entre os senadores do Piauí aparece Marcelo Castro (MDB), que mantém desempenho intermediário, combinando frequência de publicações e interação consistente.  Marcelo foi ministro da Saúde no Governo de Dilma Rousseff. O senador conta com 77,2 mil seguidores no Instagram, 10,5 mil no X, possuindo duas contas no Facebook, que somas chegam a 28 mil seguidores. No Tiktok ele tem apenas dois mil seguidores. Como os demais senadores, Marcelo publica muitas agendas pessoais.

Já a senadora Jussara Lima (PSD), que está na vaga de Wellington Dias, apresenta uma das maiores taxas de engajamento proporcional, mesmo com audiência menor. Ela conta com apenas 18 mil seguidores no Instagram, 227 seguidores no Twitter, quatro mil “amigos” no Facebook e não possui conta ativa no Tiktok.

Levantamento feito pelo Portal Piauí hoje. Fonte: Inflact

Deputados federais

Na bancada de deputados federais do Piauí o líder no Instagram é Jadyel Alencar (Republicanos ) com 121 mil seguidores e uma ampla vantagem sobre os demais. Na sequência vêm Merlong Solano (PT), com 60,5 mil, e Julio Cesar Lima (PSD), que soma 54,9 mil seguidores. O grupo dos cinco mais seguidos se completa com Dr. Francisco (PT), com 50,4 mil, e Florentino (PT), com 38,1 mil.

Além da diferença de alcance entre os perfis, o ranking também evidencia um recorte político partidário. Dos cinco deputados federais mais seguidos no Instagram, três são do PT, sinalizando a força que a legenda adquiriu nos últimos anos na corrida digital, um importante aspecto a ser observado nas eleições deste ano.

Levantamento feito pelo Portal Piauí hoje. Fonte: Inflact
Deputados estaduais

A análise do número absoluto de seguidores no Instagram entre os 30 deputados estaduais do Piauí evidencia uma distribuição assimétrica de alcance digital, com concentração de audiência em poucos perfis. No topo do ranking aparecem Georgiano Neto (MDB), com 87,8 mil seguidores, Fábio Novo (PT), com 73,3 mil, Gracinha Mão Santa (PP), com 66,6 mil, Bárbara Firmino (PP), com 61,5 mil, e Dr. Marcus Vinícius (PT), com 45,9 mil seguidores. Esse grupo reúne os parlamentares com maior visibilidade na plataforma, concentrando a maior parcela do público digital da Assembleia Legislativa 

Na base do ranking, os cinco deputados estaduais com menor número de seguidores apresentam audiências significativamente menores. Evaldo Gomes (SDD) soma 10,9 mil seguidores, Gustavo Neiva (PP) tem 12 mil, Henrique Pires (MDB) aparece com 12,9 mil, Wilson Brandão (PP) registra 13,1 mil, e Oliveira Neto (PT) contabiliza 14 mil seguidores. O contraste entre os extremos do ranking indica uma heterogeneidade relevante na capacidade de alcance direto ao público via redes sociais, refletindo diferentes níveis de presença digital entre os parlamentares estaduais.

Deputado(a)	Seguidores	Posts	Média de curtidas por post	Média de comentários por post
Georgiano Neto (MDB)	87.8 K	7 K	623.8	60.8
Fábio Novo (PT)	73.3 K	15.5 K	247.8	23.5
Gracinha Mão Santa (PP)	66.6 K	5.2 K	107.3	12.7
Barbára Firmino (PP)	61.5 K	1.6 K	1,2 k	109.1
Dr. Marcus Vinícius (PT)	45.9 K	6 K	41.7	16.1
Marden Menezes (PSD)	42.3 K	2.2 K	385.6	16.8
Franzé Silva (PT)	41.1 K	7.4 K	225.4	49.7
Rubens Viera (PT)	36.2 K	1.3 K	777.8	86.3
Ziza Carvalho (MDB)	33.4 K	2.9 K	225	12.5
Dr. Thales Coelho (PP)	32.3 K	1.3 K	717.2	53.6
Severo Eulálio (MDB)	30.4 K	3.5 K	260.2	16
Dr. Vinícius (PT)	29.9 K	2.9 K	207.7	13.5
Ana Paula (MDB)	24 K	2.1 K	355.1	43.7
Dr. Hélio (MDB)	23.3 K	5.2 K	121.3	12.3
Dr. Felipe Sampaio (MDB)	21.2 K	2 K	117.8	10
Gessivaldo Isaías (Rep.)	21.1 K	6.9 K	82	20
Tiago Mendes (MDB)	20.7 K	3.1 K	331.8	46.5
Francisco Limma (PT)	20.4 K	6.2 K	152.4	15.3
Aldo Gil (PP)	18.8 K	1.5 K	88	12
Hélio Rodrigues (PT)	18.7 K	1.3 K	14.7	31.8
João Mádison (MDB)	18.3 K	3 K	148	17.2
Dr. Gil Carlos (PT)	18.1 K	1.2 K	271.3	30.8
Warton Lacerda (PT)	16.9 K	2.9 K	1 K	89.6
Elisângela Moura (PcdoB)	15.7 K	2.5 K	164.8	21.4
Hélio Isaías (PT)	14.1 K	1.7 K	X	21.8
Oliveira Neto (PT)	14 K	1.5 K	237.2	24
Wilson Brandão (PP)	13.1 K	1.2 K	86.7	19.6
Henrique Pires (MDB)	12.9 K	4.6 K	49	10.3
Gustavo Neiva (PP)	12 K	2.6 K	161.1	12.3
Evaldo Gomes (SDD)	10.9 K	1.5 K	6.6	10.6

É importante ressaltar que os dados apresentados neste levantamento são dinâmicos e sujeitos a variações constantes, uma vez que métricas de redes sociais podem mudar diariamente, conforme estratégias de comunicação, contexto político e comportamento do público. Ainda assim, o recorte oferece um panorama relevante sobre como alcance, engajamento e frequência de postagens se combinam na formação de capital político no ambiente digital, especialmente em um ano eleitoral, ajudando a compreender quem ocupa maior espaço no debate online e como as redes seguem influenciando a relação entre representantes e eleitores no Piauí.

(*) Isabela Fonseca é estagiária de jornalismo sob supervisão da jornalista Malu Barreto