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Dr Felipe Machado 

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Veja quem Romeu Zema, Augusto Cury, Renan Santos e Ronaldo Caiado apoiarão no 2º turno

Com o segundo turno presidencial definido entre o senador Flávio Bolsonaro (PL) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os candidatos que ficaram de fora da segunda etapa começaram a se manifestar sobre seus posicionamentos para a continuidade da disputa.

Flávio Bolsonaro terminou o primeiro turno com 47,03% dos votos, enquanto Lula obteve 45,16%. Entre os candidatos derrotados, há diferentes posições: alguns sinalizaram oposição ao PT, enquanto outros optaram pela neutralidade ou ainda aguardam decisões partidárias.

Foto: Andressa Anholete/Agência Senado e Marcelo Camargo/Agência Brasil

Flávio Bolsonaro e Lula

Romeu Zema (Novo)

O ex-governador de Minas Gerais e candidato pelo Novo reafirmou sua oposição ao PT, mas não anunciou formalmente apoio a Flávio Bolsonaro. Durante a apuração do primeiro turno, Zema afirmou que, “onde tiver PT”, ele e o partido estarão “do outro lado”. Na ocasião, porém, não citou nominalmente o candidato do PL.

Zema também destacou que uma das prioridades do Novo durante a eleição foi alcançar o desempenho necessário para cumprir a cláusula de barreira e garantir as prerrogativas e os recursos destinados ao partido na próxima legislatura.

Augusto Cury (Avante)

O escritor Augusto Cury, candidato pelo Avante, declarou que não apoiará nenhum dos dois candidatos que avançaram para o segundo turno.

Cury afirmou que pretende manter neutralidade e que vai se “silenciar completamente” em relação aos dois nomes. Segundo ele, suas propostas de governo continuam disponíveis para serem aproveitadas pelos candidatos.

O escritor também afirmou que ninguém está autorizado a utilizar seu nome ou o de seu candidato a vice-presidente para declarar apoio a qualquer uma das candidaturas. Cury disse ainda que não pretende seguir na carreira política nem assumir eventual cargo ministerial.

Renan Santos (Missão)

O candidato do Missão, Renan Santos, também descartou apoiar qualquer um dos dois candidatos no segundo turno. Ele afirmou que não fará campanha para Flávio Bolsonaro ou Lula e também não defenderá o voto nulo.

Ao comentar o resultado do primeiro turno, Renan disse que não faria diferença se engajar na etapa final e deixou seus eleitores livres para decidir como votar.

O candidato avaliou ainda que o resultado das urnas indica vantagem para Flávio Bolsonaro no segundo turno. Apesar de não ter avançado na disputa presidencial, Renan afirmou que continuará atuando politicamente e pretende dar sequência à construção do Missão para as próximas eleições.

Ronaldo Caiado (PSD)

Quinto colocado na disputa presidencial, o ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado ainda não anunciou apoio a nenhum dos candidatos.

Caiado afirmou que pretende discutir a posição com o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, antes de formalizar uma decisão. Segundo ele, a definição deverá seguir a coerência política defendida durante sua campanha.

O ex-governador também agradeceu ao PSD pela oportunidade de disputar a Presidência e afirmou que continuará acompanhando a política de Goiás, independentemente do resultado da eleição nacional.

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Oitizeiro centenário desaba sobre veículos e edificações na Praça da Santa Casa de Parnaíba

Um galho de um oitizeiro centenário, localizado na Praça Antônio Dumount, conhecida como Praça da Santa Casa, rachou e desabou nesta segunda-feira, atingindo veículos e edificações nas proximidades, entre casas e estabelecimentos comerciais.

Com a queda, parte da árvore ficou sobre a via, comprometendo a circulação de veículos e pedestres na região. O Corpo de Bombeiros já foi acionado para realizar a remoção do galho e liberar o local.

Até que o trabalho seja concluído, a recomendação é evitar o trânsito pelas imediações da Praça Antônio do Monte, buscando rotas alternativas. A presença da estrutura caída sobre a via pode oferecer riscos e dificultar a circulação.

Confira os nomes dos 10 deputados federais eleitos no Piauí

 

Dez deputados federais eleitos no Piauí

A nova bancada do Piauí na Câmara dos Deputados já está definida. A composição que assumirá em Brasília a partir de 2027 terá 10 parlamentares distribuídos entre cinco partidos ou federações, com destaque para a Federação Brasil da Esperança, que conquistou quatro cadeiras.

O PSD e o MDB elegeram dois deputados cada. Já a Federação União Progressista, formada por PP e União Brasil, e o Republicanos ficaram com uma vaga cada.

Entre os eleitos, Georgiano (PSD) terminou com a maior votação, alcançando 212.606 votos. Na sequência, aparecem Delegado Charles (PV), com 167.266, e Castro Neto (MDB), com 152.446 votos.

Veja os eleitos por partido e federação

Federação Brasil da Esperança (PT/PV/PCdoB) – 4 vagas

• Delegado Charles (PV) – 167.266 votos
• Zé Santana (PT) – 119.323 votos
• Dr. Francisco (PT) – 113.964 votos
• Flávio Nogueira (PT) – 88.038 votos

MDB – 2 vagas

• Castro Neto – 152.446 votos
• Marcos Aurélio – 89.815 votos

PSD – 2 vagas

• Georgiano – 212.606 votos
• Wilson Martins – 73.286 votos

Federação União Progressista (PP/União) – 1 vaga

• Júlio Arcoverde (PP) – 92.039 votos

Republicanos – 1 vaga

• Jadyel – 106.894 votos

Como as vagas são distribuídas

A eleição para deputado federal segue o sistema proporcional. Primeiro, os votos válidos são usados para calcular o quociente eleitoral, que serve de base para a distribuição das cadeiras entre partidos e federações.

Depois dessa etapa, as vagas são preenchidas pelos candidatos mais votados de cada legenda, observados os critérios previstos na legislação. Também existe a distribuição das chamadas sobras eleitorais, utilizada para definir cadeiras que não foram preenchidas inicialmente.

Por isso, os candidatos que aparecem entre os dez mais votados individualmente não necessariamente correspondem aos dez eleitos. O resultado depende também da quantidade de cadeiras conquistadas por cada partido ou federação.

Fonte: TSE

MÉDICA GENERALISTA: Dra. Nayara Sangreman

Veja abaixo o vídeo;

Eleições 2026: Rafael Fonteles vence em 221 municípios do Piauí

 Nesse domingo (04), aconteceu o primeiro turno das Eleições 2026, que terminou na reeleição do governador Rafael Fonteles (PT) no estado do Piauí. O atual governante teve a aprovação em 221 municípios, contra o seu oponente Joel Rodrigues (PP), que teve resultado positivo em apenas 3 cidades.

Com 100% das urnas apuradas, o petista foi o candidato mais votado em 221 dos 224 municípios piauienses, equivalendo a 98,7% das cidades. Joel Rodrigues ganhou nos municípios de Arraial, Porto Alegre do Piauí e Uruçuí.

Foto: Divulgação/ Ascom

Rafael Fonteles

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí totalizou os votos às 23h35 do domingo (04). Rafael foi reeleito no primeiro turno com 1.436.697 votos, correspondendo a 70.90% dos votos válidos. Joel ficou em segundo lugar, com 557.972 votos (27,54%). Os dois candidatos obtiveram uma diferença de 878.725 votos.

Votação nos 10 maiores colégios do Piauí:

Teresina

Rafael Fonteles: 60,6%
Joel Rodrigues: 35,6%

Parnaíba

Rafael Fonteles: 66,5%
Joel Rodrigues: 31%

Picos

Rafael Fonteles: 73,7%
Joel Rodrigues: 24,9%

Piripiri

Rafael Fonteles: 71,5%
Joel Rodrigues: 26,9%

Floriano

Rafael Fonteles: 51,3%
Joel Rodrigues: 45,8%

Campo Maior

Rafael Fonteles: 68,4%
Joel Rodrigues: 29,9%

Barras

Rafael Fonteles: 72,2%
Joel Rodrigues: 26,9%

União

Rafael Fonteles: 66,1%
Joel Rodrigues: 33,1%

Altos

Rafael Fonteles: 72,6%
Joel Rodrigues: 25,8%

José de Freitas

Rafael Fonteles: 80,2%
Joel Rodrigues: 18,3%

Municípios onde Joel venceu

Arraial

Joel Rodrigues: 55,18%
Rafael Fonteles: 44,48%

Porto Alegre do Piauí

Joel Rodrigues: 54,12%
Rafael Fonteles: 45,57%

Uruçuí

Joel Rodrigues: 50,67%
Rafael Fonteles: 48,34%

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MDB mira Prefeitura de Teresina e João Madison lança Severo Eulálio para 2028

O MDB saiu fortalecido na eleição de domingo (4) no Piauí após eleger oito deputados estaduais, dois deputados federais e um senador. Agora, o novo alvo do partido é a Prefeitura de Teresina. A revelação foi feita pelo deputado João Madison (MDB) nesta segunda-feira (5), que informou já ter um nome para a disputa: o deputado Severo Eulálio.

Atual presidente da Alepi, Severo Eulálio conquistou 90.728 votos e foi o deputado estadual mais votado no estado. Ele também foi o mais votado em Teresina, com 13.814 votos. 

O deputado João Madison afirmou que está na hora de o partido deixar de ser apenas um apoiador das candidaturas de outras legendas e começar a trabalhar para disputar a Prefeitura de Teresina. Na última eleição, o MDB apoiou o PT, que teve como candidato Fábio Novo.

“[Severo Eulálio] Foi o mais votado, um presidente que queremos que continue presidente da casa e é o meu pré-candidato a prefeito de Teresina em 2028. O MDB precisa entrar com candidatura para fortalecer o partido. Não podemos ficar apenas apoiando, agora é o momento de ir com a candidatura, acho que o Severo tem toda a condição de representar bem, de fazer uma grande bancada de vereadores na capital. O Severo é o nosso nome talhado de ser nosso candidato em 2028 em Teresina”, disse.

Foto: Benonias Cardoso/Cidadeverde.com

Para o deputado, quanto mais cedo o partido começar a trabalhar o nome, melhor.

“Falta dois anos, e é necessário começar a falar. Temos que preparar o partido com alguma candidatura e a mais forte eu vejo é a do Severo”, afirmou.

O parlamentar ainda disse que o resultado da eleição foi positivo para os aliados, já que conseguiram eleger 27 deputados da situação, contra apenas três da oposição.

“Agora vamos nos dedicar a uma votação do Lula, e acreditamos que temos condições de fazer essa mudança e continuar com essa administração para o Nordeste que é importante”, destacou.(cidadeverde.com)

Lula vence nos 224 municípios do Piauí, mas votação fica abaixo de 2022

Apesar da derrota no primeiro turno para Flávio Bolsonaro (PP) na eleição deste domingo (4), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi o candidato mais votado nos 224 municípios do Piauí com mais de 1,5 milhão de votos. 

De acordo com a apuração da Justiça Eleitoral, o petista alcançou quase 71% dos votos válidos no estado, contra os pouco mais de 24% do eleitorado piauiense contabilizados pelo adversário. Confira as cidades com os maiores percentuais:

1. Bonfim do Piauí - 88,7%
2. Fartura do Piauí - 88,2%
3. Guaribas - 87,5%
4. São Braz do Piauí - 87,1%
5. Campinas do Piauí - 87,1%
6. Brejo do Piauí - 85,8%

O resultado confirma o Piauí como o estado um dos mais lulistas do país, mas está abaixo do apurado em 2022, quando Lula alcançou mais de 74,2% dos votos válidos.(cidadeverde.com)

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Piauí: Marcelo Castro e Júlio César são eleitos ao Senado; Ciro Nogueira perde cadeira

O Piauí elegeu neste domingo (4) Marcelo Castro (MDB) e Júlio César (PSD) para as duas vagas ao Senado em disputa. Com 99,98% dos votos apurados, Marcelo Castro liderava com 35,67%, equivalente a 1.307.601 votos, enquanto Júlio César registrava 26,98%, com 989.012 votos.

O resultado deixou de fora o senador Ciro Nogueira, presidente nacional do PP, que somava 24,68% dos votos, ou 904.836 votos. A derrota interrompe uma sequência de cerca de três décadas em que o político conseguiu se eleger para cargos no Legislativo.

Ciro Nogueira foi deputado federal até 2010 e, desde 2011, ocupava uma cadeira no Senado. Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, licenciou-se do mandato para assumir a chefia da Casa Civil, entre 2021 e 2022.

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Gêmeos são conduzidos após suspeita de compra de votos em Luís Correia

Dois irmãos gêmeos foram conduzidos à delegacia neste domingo (04), suspeitos de praticar compra de votos e boca de urna próximo a uma escola onde acontecia votação na cidade de Luís Correia, Litoral do Piauí.

O caso, segundo a Polícia Militar, aconteceu ainda durante o turno da manhã e o procedimento foi realizado pelo promotor de Luís Correia, que teria ido até o local onde os irmãos estavam, após denúncias.

Foto: Divulgação

Polícia conduz gêmeos suspeitos de compra de votos

A situação foi flagrada e os dois suspeitos foram conduzidos, com ajuda de militares, até a delegacia da cidade de Luís Correia para passar pelos procedimentos legais.

"Santinhos" de propaganda eleitoral e dinheiro em espécie foram apreendidos durante a ação.Todo o material foi levado junto com os irmãos.

JIU-JITSU com a HAMMEARD PARNAÍBA

PAX UNIÃO INFORMA - NOTA DE FALECIMENTO

A PAX UNIÃO, em nome das famílias enlutadas, cumpre o seu doloroso dever de comunicar o falecimento das seguintes pessoas:

1. FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO AGUIAR, 72 anos de idade, falecido às 06h 50min do dia (03.10.2026) no Hospital Dirceu Arcoverde em Parnaíba-PI. O corpo foi velado na Associação Dom Bosco na Rua Oeiras, n°400, Bairro Nova Parnaíba. O sepultamento ocorreu às 08h do dia (04.10.2026) no cemitério do Igaraçu.

2. NATIMORTO DE RITA JOCILENE PEREIRA FONTENELE, falecido dia (03.10.2026) no Hospital Dirceu Arcoverde em Parnaíba-PI. O corpo foi trasladado para Esperantina-PI, onde foi sepultado.

3. FRANCISCA DAS CHAGAS DOS SANTOS LIMA, 86 anos de idade, falecida às 16h 23min do dia (03.10.2026) no Hospital Marques Basto em Parnaíba-PI. O corpo foi velado na Rua José Ivo Santos, n°640, Centro em Luís Correia-PI. O sepultamento ocorreu às 10h 30min do dia (04.10.2026) no cemitério da cidade.

4. MARIA DO PERPETUO SOCORRO SILVA, 69 anos de idade, falecida dia (03.10.2026) em sua residência no Povoado Morro dos Pereira, zona rural de Joaquim Pires, onde foi velada e sepultada.

5. FRANCISCA ALVES DA COSTA, 88 anos de idade, falecida às 23h 20min do dia (03.10.2026) em sua residência no Conjunto Dom Rufino I, Q E2, C 05, Bairro Primavera, onde foi velada. O sepultamento ocorreu às 16h do dia (04.10.2026) no cemitério Santana.

6. MARGARIDA ANA DE MOURA, 92 anos de idade, falecida às 12h 30min do dia (03.10.2026) em sua residência no Povoado Massalina, zona rural de Cocal-PI, onde foi velada e sepultada.

7. SEBASTIÃO DE SOUSA LIMA, 68 anos de idade, falecido às 10h 52min do dia (04.10.2026) no Hospital Dirceu Arcoverde em Parnaíba-PI. O corpo foi velado na Rua Ramalho da Costa Araújo, n°130, Bairro São Vicente de Paula. O sepultamento ocorreu às 17h do dia (04.10.2026) no cemitério do Cacimbão.

8. LUCINEIDE LIMA DA ROCHA, 67 anos de idade, falecida às 01h 40min do dia (04.10.2026) Hospital Dirceu Arcoverde em Parnaíba-PI. O corpo foi velado na Rua 02 de Fevereiro, n°293, Bairro São José. O sepultamento ocorreu às 15h do dia (04.10.2026) no cemitério da Fraternidade.

A PAX UNIÃO, em nome das famílias enlutadas, agradece a todos que comparecerem a este ato de fé e piedade cristã.

Informou a Pax União.

Parnaíba – PI, 05 de outubro de 2026.

Rafael Fonteles é reeleito com 70% dos votos, maior votação da história do Piauí

Com 85% das urnas apuradas, governador conquista segundo mandato consecutivo com mais de 1,2 milhão de votos

Com 85% das urnas apuradas, Rafael Fonteles (PT) é reeleito governador do Piauí. Pela primeira vez na história do estado, um candidato chega ao governo com 70% dos votos válidos. Rafael recebeu mais de 1,2 milhão de votos e garantiu a continuidade de seu mandato por mais quatro anos. Ele foi eleito ao lado do candidato a vice-governador Washington Bandeira (PT), pela coligação A Força do Povo, formada por Republicanos, PDT, MDB, PSD e Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV).

Em 2022, Rafael foi eleito no primeiro turno, com 56,65% dos votos válidos. No novo mandato, o governador dará continuidade às ações e aos projetos previstos no Plano de Governo, que reúne propostas para diferentes áreas da administração estadual. O documento apresentado durante a campanha contém 68 páginas, 53 programas e 200 metas específicas, elaboradas com a participação de mais de 10 mil pessoas.

Entre as prioridades apresentadas por Rafael Fonteles estão a geração de 100 mil empregos formais, o incentivo ao empreendedorismo e o aumento da renda das famílias piauienses. Na educação, o plano prevê elevar em 20% o Ideb do estado, alcançar 95% de alfabetização das crianças até os sete anos e reduzir pela metade o analfabetismo entre jovens e adultos.

Na saúde, as propostas incluem a expansão dos serviços digitais e a ampliação do acesso a consultas, exames e cirurgias. O plano também contempla investimentos em segurança pública, infraestrutura, regularização fundiária e desenvolvimento econômico, com atenção aos diferentes territórios do Piauí.

Quem é Rafael Fonteles

Rafael Tajra Fonteles nasceu em 6 de maio de 1985, em Teresina. É bacharel em Matemática pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e mestre em Economia Matemática pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), no Rio de Janeiro. É casado com a médica Isabel Araújo e pai de três filhos.

Na administração pública, foi secretário da Fazenda do Piauí entre 2015 e 2022 e presidiu o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) por dois mandatos. Em 2025, também esteve à frente do Consórcio Nordeste, entidade que reúne os nove estados da região e atua na articulação de políticas públicas e iniciativas de desenvolvimento regional.

Em 2022, foi eleito governador do Piauí no primeiro turno e tomou posse em 1º de janeiro de 2023. Com a reeleição em 2026, seguirá à frente do Executivo estadual para um segundo mandato consecutivo.

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Flávio Nogueira é reeleito para o quarto mandato de deputado federal com 97.584 votos

Com 97.584 votos, o deputado federal Flávio Nogueira (PT) garantiu a renovação do mandato e seguirá representando o Piauí na Câmara dos Deputados.

O resultado também mantém o parlamentar em evidência no cenário político estadual. De acordo com a avaliação apresentada na nota, Flávio Nogueira surge como um dos nomes cotados para integrar a linha sucessória do prefeito Silvio Mendes na disputa pela Prefeitura de Teresina em 2028.

A eventual participação de Flávio Nogueira na sucessão municipal, no entanto, dependerá das articulações políticas e das definições que serão construídas até a próxima eleição.

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STJ permite penhora de salário para pagar dívida não alimentar

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que salários e outras verbas de natureza remuneratória podem ser penhorados, em caráter excepcional, para o pagamento de dívidas que não têm natureza alimentar. A decisão foi tomada pela Corte Especial em julgamento de recursos repetitivos e consolidada no Tema 1.230. O acórdão foi publicado em 21 de setembro.

A possibilidade vale inclusive para devedores que recebem menos de 50 salários mínimos por mês, desde que sejam cumpridas condições para preservar a subsistência do devedor e de sua família. Neste ano, 50 salários mínimos (de R$ 1.621) correspondem a R$ 81.050 mensais.

A impenhorabilidade prevista no Código de Processo Civil pode ser relativizada quando outros meios de execução tiverem sido inviabilizados e ficar comprovado que a penhora não comprometerá a subsistência digna do devedor e de sua família. Nesse segundo ponto, cabe ao devedor apresentar a prova.

O QUE MUDA?

O Código de Processo Civil estabelece como regra a impenhorabilidade de vencimentos, salários, remunerações, aposentadorias, pensões e outras verbas destinadas ao sustento do devedor e de sua família. A lei prevê exceções para prestação alimentícia e para valores que excedam 50 salários mínimos mensais.

Na interpretação consolidada pelo STJ, mesmo abaixo do limite de 50 salários mínimos, um juiz poderá determinar a penhora (apreensão judicial) de parte da remuneração para pagar uma dívida não alimentar. Para isso, porém, será necessário verificar as circunstâncias do caso concreto.

O primeiro requisito é que tenham sido frustradas outras formas de execução capazes de garantir o pagamento da dívida. O segundo é que a medida não comprometa a subsistência digna do devedor e de sua família. Segundo o STJ, cabe ao devedor comprovar que a constrição afetaria essa condição.

"A penhora, porém, continua sendo exceção, e não regra", explica a advogada Marina Dinamarco, sócia-fundadora do escritório homônimo especializado em direito de família e sucessões.

QUAIS RENDAS PODEM SER ATINGIDAS?

A tese do STJ fala em "verbas de natureza remuneratória". Segundo Marina Fagundes, sócia-titular da Aidar Fagundes Advogados, entram nessa categoria vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, proventos de aposentadoria, pensões, pecúlios, montepios, ganhos de trabalhador autônomo e honorários de profissional liberal.

Paulo Maximilian, sócio da área de Resolução de Disputas e Arbitragem do Gaia Silva Gaede Advogados, afirma que a possibilidade deve ser analisada considerando o impacto da medida sobre a subsistência do devedor e de seus familiares.

No caso concreto analisado pelo STJ para a formação da tese, uma servidora da Universidade Estadual de Ponta Grossa, com renda mensal de cerca de R$ 12 mil, teve 20% do rendimento líquido penhorado.

O percentual não foi estabelecido pelo tribunal como regra para os demais casos. "O STJ não fixou um percentual. Cada juiz vai decidir, caso a caso, quanto do salário pode ser descontado", afirma Marina Dinamarco.

O QUE SIGNIFICA ESGOTAR OUTROS MEIOS DE COBRANÇA?

O primeiro requisito para a penhora é que outros meios executórios capazes de garantir o pagamento da dívida tenham sido inviabilizados. Na prática, isso pode envolver tentativas de localizar dinheiro em contas bancárias e outros bens, como veículos e imóveis.

Marina Fagundes afirma que é necessário demonstrar que as tentativas de satisfação da dívida foram frustradas. "O credor deve ter esgotado todos os meios de busca de bens e satisfação da execução", diz.

A advogada Marina Dinamarco ressalta que o STJ não criou uma lista obrigatória de medidas que precisam ser tomadas antes do pedido. "O juiz vai avaliar se as tentativas foram suficientes", afirma.

PODE HAVER DESCONTO DIRETO NA FOLHA?

Sim. A penhora pode ser determinada judicialmente e operacionalizada por meio da fonte pagadora.

Maximilian afirma que, no próprio caso usado para formação da tese, foi mantida a determinação para que a penhora fosse implementada junto à fonte pagadora, sob supervisão do juiz de primeiro grau. "Esse desconto judicial não se confunde com o consignado, que depende da vontade do devedor", afirma.

Fagundes explica que o juiz pode determinar o bloqueio periódico de parte da remuneração diretamente na folha ou enviar uma ordem ao empregador ou órgão pagador para que faça o desconto e repasse o valor à conta judicial.

"O percentual de penhora também há de ser decidido no caso concreto, a fim de se definir tempo de amortização da dívida, eficácia e razoabilidade da medida de constrição", diz a advogada.

O QUE O DEVEDOR PRECISA FAZER?

Caso seja pedida ou determinada a penhora de sua remuneração, o devedor poderá demonstrar que a medida comprometeria sua subsistência ou a de sua família. Isso pode envolver a apresentação de informações sobre renda, despesas e demais elementos da situação financeira.

Não há, na tese repetitiva, um percentual único de salário que possa ser penhorado em todos os casos. O julgamento exige uma análise das circunstâncias concretas para verificar se a constrição preserva a subsistência digna.

QUAL A DIFERENÇA ENTRE DÍVIDA ALIMENTAR E NÃO ALIMENTAR?

Dívida alimentar é aquela relacionada à subsistência do credor, como a pensão alimentícia paga a filhos, ex-cônjuges ou parentes. Para esse tipo de obrigação, a legislação já prevê a possibilidade de desconto sobre a remuneração do devedor.

A dívida não alimentar, por sua vez, corresponde a outras obrigações patrimoniais, como empréstimos bancários, dívidas de cartão de crédito, aluguéis e indenizações por danos materiais.

O QUE ACONTECE COM OS PROCESSOS EM ANDAMENTO?

O Tema 1.230 foi julgado a partir de quatro recursos especiais: 1.894.973/PR, 2.071.335/GO, 2.071.382/SE e 2.071.259/SP. Todos foram julgados pela Corte Especial em 15 de setembro de 2026, sob relatoria do ministro Raul Araújo.

Nos recursos em que houve provimento, o STJ determinou o retorno dos processos às instâncias de origem para que os pedidos de penhora sejam reavaliados conforme os critérios definidos no julgamento. Ou seja, a decisão do tribunal superior não determinou diretamente quanto deveria ser descontado dos salários dos devedores daqueles processos.

No REsp 1.894.973/PR, por outro lado, o recurso foi desprovido porque o acórdão de origem estava de acordo com a tese estabelecida pelo STJ.

A tese foi aprovada por maioria na redação final. Os ministros Nancy Andrighi, Og Fernandes e Mauro Campbell Marques ficaram vencidos quanto à redação da tese.