A Defensoria Pública do Piauí, Núcleo da Parnaíba, 2ª Defensoria Pública, considerando a otícia divulgada neste conceituado blog, bem como os comentários de seus leitores, vem prestar os seguintes esclarecimentos:
1- A Defensoria Pública é instituição essencial à prestação da tutela jurisdicional pelo Estado, regida pela Constituição Federal, art 134, e leis complementares 80/94 e 59/2005, do Piauí;
2- para isso presta assistência juridica integral e gratuita a todo e qualquer cidadão necessitado, segundo a lei vigente, lei 1060, quando solicitada;
3- nos processos criminais tem o dever de patrocinar ao réu ou réus, sejam quem forem, seja qual for o crime cometido, valendo-se do que prevê a legislação brasileira e assegunrando aos mesmos ampla defesa e o contraditório, para que o direito de defesa seja pleno e não figurativo;
4- foi isto que foi feito no caso que ficou conhecido como "operação peçonha" em Parnaíba;
5- como foi cometida uma irregularidade no referido caso, com a designação de juízes de direito sem atribuições nesta comarca, a Defensoria Pública buscou a aplicação correta da lei junto ao STJ, tribunal com a competência de corrigir e aplicar a lei brasileira, o qual reconheceu a ilegalidade praticada e anulou o processo, determinando, ainda, a soltura dos presos, que, assim, estavam presos ilegalmente;
6- fazendo assim, a Defensoria Pública agiu, por exemplo, como, por exemplo, um médico que viesse a ser procurado para atender um preso condenado por um crime hediondo, e estivesse acometido de câncer terminal; o que esse médido faria? Atender o paciente, administrando-lhe os medicamentos que controlassem as suas dores, para assegurar-lhe uma morte sem sofrimento e com dignidade; jamais este médico lhe aplicaria um veneno para que morresse mais rapidamente;
7- o maior jurista brasileiro, Rui Barbosa, em um de seus inúmeros inscritos, deixou registrado o quanto fez falta durante o julgamento de JESUS CRISTO, perante Pilatos, de um advogado, um defensor, que lhe assegurasse a ampla defesa e o contraditório das provas; sugiro aos cidadãos parnaibanos que releiam a Bíblia, nos trechos que narram o julgamento de JESUS, feito por Pilatos, portanto, principalmente que estamos ainda comemorando a Páscoa, em que se celebrou o seu sacrifício; a Defensoria não é Pilatos, e jamais se acovardaria, pedindo uma bacia d'água para lavar as mãos, deixando que uma injustiça, uma ilegalidade não fosse corrigida.
Feitos estes esclarecimentos, informo que a Defensoria Pública continua no mesmo endereço, em Parnaíba, para defender quem quer que seja.
Saudações,
Marcos Antônio Siqueira da Silva
Defensor Público
O carnaval fora de época “Parnaíba Fest 2011” acontecerá nos dias 15 e 16 de julho com a participação da banda Chiclete com Banana, Araketu, Fabrícia e Pilera. Segundo o organizador Rannyere Pinto, “o objetivo maior é realizar um grande evento com uma super estrutura de camarotes e serviços, proporcionando a todos diversas opções de lazer, segurança e conforto, combinando com uma programação artística com trios elétricos das bandas”. O carnaval, que contará com o apoio da Secretaria Municipal do Turismo, terá a sua saída do bloco/concentração na Avenida São Sebastião, sentido aeroporto/Centro, próximo à Pousada Rio Mar, “a vontade em revitalizar o carnaval fora de época parnaibano foi um dos maiores anseios nossos quando assumimos, recentemente, a pasta do turismo, não mediremos esforços em organizá-lo à altura de nossos cidadãos e visitantes”, disse o Secretário Arlindo Leão, “o percurso previsto é seguro e espaçoso, entre a Pousada Rio Mar e o espaço o M Shows, nas duas vias da avenida”, concluiu. O empresário e o secretário após parceria anunciaram o desejo em transformar o evento em uma realidade anual na cidade, atraindo tanto investimentos, turistas e abrindo possibilidades para o entretenimento, portanto, parte integrante do calendário turístico de Parnaíba.
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