HABEAS CORPUS DA DEFENSORIA‏

Prezado Carlson Pessoa,

Fui informado que você me procurou ontem, mas como estava em uma audiência na 2a vara criminal, a qual começou às 9h30 e somente terminou 13 horas, não nos encontramos. Por isso, infelizmente, não pude lhe informar sobre os detalhes do HC que impetrei no STJ, que foi deferido e atingiu o processo nº 2379.2009 com a anulação dos atos praticados, e que, portanto, levou à libertação dos réus que eu assisto e patrocino como defensor público. É claro que a anulação do processo beneficiará a todos os demais acusados, já estando alguns colegas advogados providenciando o pedido de liberdade com fundamento no referido HC.

Agradeço-lhe pela divulgação da notícia. Já li e mandei um comentário, que você publicou como matéria, a título de esclarecimento, o que também lhe agradeço. Há pessoas que não aceitam bem o trabalho que fiz, porém, eu as compreendo e relevo os comentários que fazem, pois ainda precisamos avançar bastante, nós brasileiros, até termos a plena compreensão e o entendimento do que vem a ser uma Sociedade Justa, Ética, Democrática, na qual os deveres são para serem cumpridos, mas os direitos são para serem exercidos, quem quer que seja o seu titular, mesmo o pior "bandido". E a Sociedade e suas Instituições devem respeitar tais direitos e garantir-lhes. Foi o que fez o STJ, ao atender e deferir o pedido de HC de um defensor público do interior do Brasil, do interior do Piauí, da nossa cidade invicta, Parnaíba, conforme a chama o ilustre Dr Lauro Correia.

Você mais do que ninguém é testemunha de que sou avesso à publicidade - tanto que somente apareço em matérias feitas por você gravadas, e nunca ao vivo - e não mudei de procedimento. A divulgação atual desse HC atendeu à sugestão do Juiz Carlos Eugênio (colega de faculdade), da 4a vara cível, que me disse ser bom que a divulgasse, para mostrar como a Defensoria Pública é operosa, é eficiente. Continuo não almejando os holofotes para mim, mas, como ele o sugeriu e disse, a Instituição Defensoria Públida merece ser reconhecida. Isso eu almejo, pois a ela me dedico profissionalmente há quase 25 anos.

Assim, repito, agradeço-lhe e um grande abraço.

PS.: o HC é de nº 161877-PI, registro 2010/0023115-8. Relator Ministro Celso Limongi. Foi autuado em 10/02/2010 e julgado em 10/05/2011, pela 6ª Turma do STJ. Quando o acórdão for publicado, eu o enviarei, se possível na íntegra. A decisão já está valendo e foi comunicada por telegrama à Juíza Benedita Maria, atual titular da 2a vara criminal.

Saudações,

Marcos Antônio Siqueira da Silva