A Defensoria Pública do Piauí, Núcleo da Parnaíba, 2ª Defensoria Pública, considerando a otícia divulgada neste conceituado blog, bem como os comentários de seus leitores, vem prestar os seguintes esclarecimentos:
1- A Defensoria Pública é instituição essencial à prestação da tutela jurisdicional pelo Estado, regida pela Constituição Federal, art 134, e leis complementares 80/94 e 59/2005, do Piauí;
2- para isso presta assistência juridica integral e gratuita a todo e qualquer cidadão necessitado, segundo a lei vigente, lei 1060, quando solicitada;
3- nos processos criminais tem o dever de patrocinar ao réu ou réus, sejam quem forem, seja qual for o crime cometido, valendo-se do que prevê a legislação brasileira e assegunrando aos mesmos ampla defesa e o contraditório, para que o direito de defesa seja pleno e não figurativo;
4- foi isto que foi feito no caso que ficou conhecido como "operação peçonha" em Parnaíba;
5- como foi cometida uma irregularidade no referido caso, com a designação de juízes de direito sem atribuições nesta comarca, a Defensoria Pública buscou a aplicação correta da lei junto ao STJ, tribunal com a competência de corrigir e aplicar a lei brasileira, o qual reconheceu a ilegalidade praticada e anulou o processo, determinando, ainda, a soltura dos presos, que, assim, estavam presos ilegalmente;
6- fazendo assim, a Defensoria Pública agiu, por exemplo, como, por exemplo, um médico que viesse a ser procurado para atender um preso condenado por um crime hediondo, e estivesse acometido de câncer terminal; o que esse médido faria? Atender o paciente, administrando-lhe os medicamentos que controlassem as suas dores, para assegurar-lhe uma morte sem sofrimento e com dignidade; jamais este médico lhe aplicaria um veneno para que morresse mais rapidamente;
7- o maior jurista brasileiro, Rui Barbosa, em um de seus inúmeros inscritos, deixou registrado o quanto fez falta durante o julgamento de JESUS CRISTO, perante Pilatos, de um advogado, um defensor, que lhe assegurasse a ampla defesa e o contraditório das provas; sugiro aos cidadãos parnaibanos que releiam a Bíblia, nos trechos que narram o julgamento de JESUS, feito por Pilatos, portanto, principalmente que estamos ainda comemorando a Páscoa, em que se celebrou o seu sacrifício; a Defensoria não é Pilatos, e jamais se acovardaria, pedindo uma bacia d'água para lavar as mãos, deixando que uma injustiça, uma ilegalidade não fosse corrigida.
Feitos estes esclarecimentos, informo que a Defensoria Pública continua no mesmo endereço, em Parnaíba, para defender quem quer que seja.
Saudações,
Marcos Antônio Siqueira da Silva
Defensor Público
DR. MARCOS.........., porque a defensoria publica não atua também:
ResponderExcluirEm relação ao cidadãos pobres e humildes que procuram atendimento médico no hospital Dirceu e não encontram;
Com certeza seria muito mais valia para a sociedade do que soltar bandidos...
o excelentissimo "defensor publico" que foi parabenizado neste blog tenta comparar José Maria Cobra à Jesus Cristo. Isso que é liberdade de opnião!
ResponderExcluirNessa cidade não há Segurança Pública, nem Saúde. Porque a Defensoria Pública não faz alguma coisa? Ela não pode se vangloriar por soltar destruidores de famílias. Dr. Marcos também tem uma...
ResponderExcluirNada a ver a comparaçao com Jesus.
ResponderExcluiradvogado fazer falta para Jesus? Nunca. Na verdade é Jesus que faz falta para certos advogadinhos.
ResponderExcluirDr, Cristo não precisava de advogado. Ele precisava era dar prosseguimento ao plano divino: ser crucificado para expiar nossos pecados, inclusive os meus, os seus, e dessa corja que será posta em liberdade.
ResponderExcluirum homem q foi crucificado, morto, sepultado, desceu à mansão dos mortos,ressuscitou ao terceiro dia e subiu aos Céus precisa de advogado? De jeito nenhum. não me venha com chorumelas, dr.
ResponderExcluirÉ impressionante o nível de ignorância das pessoas, a população de Parnaíba deveria se orgulhar de profissionais da estirpe do Defensor Marcos. Não se pode admitir, em um estado que se diz DEMOCRÁTICO DE DIREITO, que seja aplicada a sanção penal sem observância das garantias legais e constitucionais, pois se assim fosse abriríamos as portas para as mais horrendas arbitrariedades por parte do estado, não se pode, no intuito de punir os transgressores, lhes retirar direitos e garantias básicos, pois seja quem for o transgressor, sua condenação não pode ser aplicada ao arrepio da lei. Os defensores públicos atuam em defesa da sociedade, portanto comentários desarrazoados de anônimos sem o menor conhecimento da realidade só corroboram a certeza que os culpados pela impunidade -congressistas- estão lá por culpa da ignorância desses mesmos anônimos. Parabéns Dr. Marcos, pela sua coragem e transparência.
ResponderExcluirQue comentário infeliz e inconveniente.
ResponderExcluirPorque não te calas Marcos. Se um traficante e assassino destes vier à fazer mal a tua família voçê vai ver o quanto tu és competente criatura.
ResponderExcluiro que é certo nesse angu todo, é que os cidadãos estaõ presos nas grades da insensatez de homens como esse defensor publico, e os cobras
ResponderExcluirsoltos para atazanar nossas pobres e humildes vidas sem direito a ter direito, e nao adianta dizer que a lei vale para todos , que sabemos que nao é assim; so vai preso, pobre , preto, burro e puta! quem tem dinheiro sempre tem uma brecha na lei e um defensor publico respaldado nos direitos (de)humanos! tenho dito!!!
DR.POR TODA ESTA SUA COMPETENCIA DÊ UMA MAOZINHA PARA RECEBERMOS DE VOLTA O NOSSO DINHEIRO TAO SUADO QUE O SR. NEY DO HABITA FACIL LEVOU ,POR FAVOR DOUTOR
ResponderExcluirREM TANTAS INJUSTIÇAS AQUI E O SR. VAI LOGO SE PREOCUPAR COM A INJUSTIÇA COMETIDA COM OS COBRA ,SE É QUE BANDIDO FICAR PRESO É INJUSTIÇA N´DOUTOR
ResponderExcluirNão me identificarei por motivos óbvios, sou médico, e sobre o triste comentário deste defensor público que prestou um grande DESSERVIÇO ao Parnaibanos liberando traficantes e assassinos que tanto mal fizeram e fazem aos nossos jovens, se chegasse em minhas mãos um estuprador, assassino, traficante com certeza ele ia morrer com todo à dor possível, pois de minha parte só o atenderia se fosse em última instância e se não houvesse mais um médico nesta cidade que o atendesse antes. Enfim, o desgraçado iria sofrer antes de morrer, para sentir o quanto mal fez à famílias que tiveram sua vidas desgraçadas por estes criminosos, e não lhes foi oferecida nenhuma ajuda por parte deste povo que acha que DIREITOS HUMANOS é só para bandido. Enfim, acho que este defensor público perdeu uma grande, valiosa oportunidade de ficar quieto, ao invés de se promover com atitude tão reprovável pela população Parnaibana.
ResponderExcluirVão agora pedir a este Marcos que ele acione o Estado para lhes garantir o direito à Saúde.
ResponderExcluirexcelente comentario postado anteriormente,o médico do comentario anterior falou tudo que a população parnaibana esta sentido,infeliz defesa feita por esse defesor público,ele comenteu um grande prejuízo para nossa população,os parnaibanos repudiam essa maldita defesa feita por ele,que resultou na soltura dos cobras,senhor defensor seu nome será conhecido agora por esse grande mal que fez.
ResponderExcluirexcelente comentario postado anteriormente,o médico do comentario anterior falou tudo que a população parnaibana esta sentido,infeliz defesa feita por esse defesor público,ele comenteu um grande prejuízo para nossa população,os parnaibanos repudiam essa maldita defesa feita por ele,que resultou na soltura dos cobras,senhor defensor seu nome será conhecido agora por esse grande mal que fez.
ResponderExcluirAo Anômino 20.05.11 às 21:36: Belo exemplo o seu de desrespeito ao Código de Ética: justamente o contrário do advogado público em questão. Este, cumprindo seu mister, agiu com dignidade, com respeito a sua profissão. O anônimo, ao contrário, praticaria algo parecido com o crime que ele tanto abomina: se tornaria um homicida. Ou seja, se igualaria a quem tanto recrimina. Eis entao a nítida diferença de integridade de profissionais (apesar de realmente achar que esse anômino acima não é médico coisa nenhuma. Na verdade, quero muito acreditar nisso).
ResponderExcluirO Tribunal de Justiça - SP proibiu a realização da Marcha da Maconha em São Paulo. O Ministério Público entrou com pedido de liminar contra a decisão anterior que autorizava algumas pessoas a participarem do evento, que estava previsto para acontecer neste sábado na avenida Paulista.
ResponderExcluirPra mim, esse é o papel q a justiça deve desenvolver.
A grande verdade nesse país é que as leis só servem para advogados ganharem dinheiro, favorecem os grandes bandidos e puni pequenos infratores sem grades penas, não adianta esses advogados que comentaram nesse blog virem dar lição de legalidade, onde o judiciário é ineficiente, a polícia trabalha de mãos atadas, prende hoje, amanhã qualquer advogado por bons honorários solta, e o juiz convenientemente valendo-se das falhas em nosso CPB de 1941, os solta, é por isso que eu amo esse país, e boa comparação fez o Dr Marcos bem oportuna, não precisaremos ler a bíblia pois com bandidos como a quadrilha cobra nas ruas vamos é falar com Deus pessoalmente.
ResponderExcluirBandido bom, leis boas, advogados ótimos, políticos honestos, polícia bem renumerada e equipada, eu amo esse país.
ResponderExcluirTarefa dificil tentar ensinar para essa parcela de povo besta e analfabeto de Parnaíba os principios elementares do direito. O defensor público cumpriu seu dever com denodo, nos exatos limites de suas atribuições. Esse povo que fofoca nas calçadas, lotam os bares, nunca leem um livro e não se lembram sequer em quem votaram na última eleição jamais terão condições de entender o mister do defensor na defesa do estado democrático de direito e seus consectários. Dá pena.
ResponderExcluirAssim como o doutor Simão Bacamarte, na obra do imortal Machado de Assis, chegou a conclusão que a loucura é uma excessão, e assim Concluindo que todos os loucos são sãos por serem maioria e os são são loucos por serem minoria, soltando todos que antes achara loucos e assim prendendo a si mesmo no hospício, vai fazer igual o cidadão honesto nesse país, sendo que a bandidagem é excessão e a honestidade regra geral, isto sendo que a bandidagem virou regra geral e a honestidade excessão, os honestos é que são os sãos e por isso, loucos, e devem ser presos, sendo a bandidagem os loucos, e por isso, sãos, por serem a maioria, então devem ser soltos. Quem por ventura não entender leia o livro.
ResponderExcluirPobre médico anônimo.
ResponderExcluirPor isso é que o povo da parnaiba já adotou o Dr. Guanabara - BR 343. Este sim é o melhor médico, pelo menos não tem a intenção previamente dolosa de descartar o doente, seja cidadão de bem, seja um delinquente. Seu juramento fazia distinção? Ou o pobre médico não estava são na hora do tal esperado juramento. Cuidado, seu colegas devem estar decepcionados. Que médico, esse, será que é falso.
O médico anônimo está esquecendo os seus colegas de profissão que vêm sendo processados criminalmente: um famoso em fertilidade humana, réu de vários estupros; outro famoso psiquiatra, réu de crimes sexuais contra crianças, seus pacientes, que drogava para melhor molestá-los; outro que passou a fazer cirúrgias plásticas sem estar habilitado e causou lesões gravíssimas nos pacientes, inclusive mortes. Confiram na internet. Estes seus colegas merecem ser defendidos ou devem ir direto para a cadeia? Cadeia para os bandidos dos outros; para o nosso bandido, não, é isso?
ResponderExcluirO comentário do médico anônimo é lamentável e até compromete a idoneidade da classe, pois dizer que deixaria um ser humano morrer na sua frente, tendo como socorrê-lo, é simplesmente um crime. E todo crime deve ser apurado e dependendo do grau de culpabilidade vai até para a cadeia. Pobre povo parnaibano que se não tiver condição de pegar o Dr. Guanabara, tem que rezar para não cair na mão desse médico, pois mostrou que não tem profissionalismo nenhum, diferentemente do Defensor Público que exerce seu mister conforme prestou seu juramento de prestar serviço àqueles que não condição de pagar um advogado, independentemente do crime cometido. Sua manifestação é lamentável, pois o senhor perdeu a oportunidade de ficar calado, pondo em questão a classe médica, e o Defensor enaltecendo a classe dos advogados que exercem sua função com destemor. Oh! coitado.
ResponderExcluirCaro jornalista Carlson Pessoa,
ResponderExcluirAproveito para corrigir a palavra NOTÍCIA, que saiu com grafia errada, bem como para excluir uma repetição desnecessária da expressão "por exemplo", no Esclarecimento que prestei e saiu no seu blog. Ao mesmo tempo o cumprimento pela audiência demonstrada por tantos comentários.
Sobre estes digo que muitos entenderam perfeitamente a dimensão do trabalho que exerce o defensor público, apesar de não concordarem com o resultado obtido, que foi o HC deferido; outros entenderam e concordaram; outros tantos, porém, e o lamento profundamente por eles, não têm nenhuma compreensão dessa dimensão por diversos fatores, que podem ser ignorância das peculiaridades do caso em julgamento no STJ, ou inúmeros outros. Tenho observado de todos os comentários, que nenhum levou em conta que a decisão do STJ foi tomada pelos ministros deste tribunal (que são em número de 3 por sessão de julgamento); eu como defensor público expus uma tese na petição, mas não tomei a decisão, e sim os ministros. É claro que esperava o deferimento, por ter convicção da correção da tese. Negado o HC tudo permaneceria como dantes, e eu aceitaria. Se foi deferido, tinha uma ilegalidade e agora foi corrigida. Chamou-me especial atenção o comentário do médico que se disse anônimo, por que o dito cidadão demonstrou a intenção de praticar um crime, nas circunstâncias que descreveu. Se o fizer, fique certo que a Defensoria está à disposição, e eu terei a maior satisfação profissional em defendê-lo, pois não concordando com o crime, não defendo o crime, mas o criminoso, réu, que, para mim e a ética da advocacia, tem, no mínimo, o direito a uma pena justa.
Parabéns ao Dr.Marcos Siqueira. O senhor prestou um maravilhoso trabalho para a sociedade parnaibana ao colocar um bandido em liberdede.
ResponderExcluirÉ um absurdo comparar Jesus Cristo a bandido. Na minha opinião o Dr. Marcos Siqueira está sofrendo das faculdades mentais.
ResponderExcluirTodo mundo erra. Essas pessoas erraram bastante, e em uma grande gravidade, portanto, o Dr. Marcos fez seu trabalho, fez o que a lei permite. Por mais que a população parnaibana fique indignada com a ação dessas criaturas (e com razão), eles merecem assim como todas pessoas que em seus processos sejam observados um dispositivo da lei maior, a Constituição, que é o devido processo legal. Sem este princípio o processo é nulo, conforme o caso.
ResponderExcluirComparar o COBRA a JESUS!!! Marcos, é melhor que as pessas achem que você não é lá essas coisas, do que terem certeza, portanto, pense antes de escrever.
ResponderExcluirVou reiterar o que postei anteriormente, sou médico e não me identificarei por motivos óbvios. Não ataquei a honra do defensor público, não o agredi, não o difamei, entretanto por minha posição em relação a assassinos, traficantes e estupradores reitero que se fosse o único médico nesta cidade, para não incorrer em omissão de socorro, atenderia quem quer que seja, senão, por mim morreriam à míngua. Daí por esta posição apareceu um defensor do defensor, evidentemente pelos termos usados deve ser advogado e parente, a atacar não as minhas idéias e sim a minha pessoa, isto denota prepotência e arrogância, que eles deveriam ter é com bandidos que traficam drogas, estupram e matam. Jamais me furtaria atender quem precisasse do meu auxílio caso trabalhasse em algum serviço de urgência, como não trabalho, só atenderia caso fosse solicitado se quisesse e se achasse conveniente, portanto isto não está em desacordo com o código de ética médica. Para finalizar, pois não vou entrar em polêmicas desnecessárias, tenho filhos, exerço a minha profissão com dignidade, pago meus impostos, e acho que DIREITOS HUMANOS é para gente de bem, de boa fé, que dá duro na vida para conseguir ter uma vida honesta, criar os filhos com valores morais e éticos e tentar ser feliz, e não para a escória da humanidade que tanto mal faz ao cidadãos de bem e a sociedade em geral, portanto lastimável a posição deste defensor público e seus defensores.Sem mais, obrigado.
ResponderExcluirSenhor Defensor Marcos Siqueira, faça uma reflexão e peça humildimente desculpas a sociedade paranaibana, por esta sua defesa tão relevante da lei para elementos tão perigosos que põe em perigo as pessoas honestas desta cidade. Ética, leis, isto quem conheçe somos nós trabalhadores, pais de famílias e não bandidos que o senhor defendeu, pois os mesmos estão cheios de dinheiros nos bolsos devido a desgraça de muitas famílias.
ResponderExcluirEntendo a indignação do médico anônimo e posso até supor quem é: uma vítima dos traficantes de drogas dessa cidade e que teve membros de sua família mergulhados no vício. No entanto, estamos um Estado democrático de direito e os representantes da lei tem que fazer o seu papel. O defensor está corretíssimo na sua ação. Mesmo assim, paradoxalmente, se médico fosse agiria como o médico anônimo também, porque nossos instintos primitivos não cessam com um diploma universitário.
ResponderExcluirAnonimo disse.
ResponderExcluirSe a sociedade parnaibana vive trancada em suas casas sem segurança pública, isto é culpa do poder público que não procura fazer sua parte, haja vista o pequeno numero de policiamento existente nas corporações. Agora vem esses desinformados que nada entendem da ciencia do Direito, fazer comentários incabíveis, pois qualquer pessoa que comete um crime e estando o processo ilegal, deve o acusado ser colocado em liberdade, porque se assim não acontecer quem vai ser responsabilizado são os Juízes, são os Tribunais de Justiça, o STJ. Já que são desinformados, fiquem sabendo que o livramento condicional existe para aqueles presos que cometem crimes na maioria contra a vida, e que a sociedade nunca se preocupou em saber quem são. Pois fiquem sabendo e é bom continuarem acompanhando a soltura de presos, porque no Direito a única coisa que não existe é uma pessoa morar na Penitenciária, e para o médico omisso, no Brasil, ainda não existe a pena de morte. É só olhar na Constituição e no Código Penal. Defensor Público presta juramento para exercer seu mister sem destemor, assim com a classe dos advogados. Cuidado para não confundirem Defensor Público com advogado. Se informem primeiro.
Anonimo disse.
ResponderExcluirAgora entendo a indignação do médico, mas não se aflijam. Vocês sabiam que Juiz, Desembargador, Promotor de Justiça e até Defensor Público, o próprio do HC, já foram assaltados e nem por isso largaram seu emprego, ou profissão, e nem agiram ao arrepio da lei. Pelo contrário, o profissionalismo não deve ser misturado ou confundido com o emocional da pessoa. Se assim acontecer, é melhor refletir e não exercer a profissão, pois estará demonstrando uma certa insegurnaça, e tratando-se da vida do ser humano não é brincadeira, a pessoa morrer sabendo que poderia sobreviver, se não fosse a omissão do médico. Tenham calma, pois a lei foi feita para soltar qualquer um que esteja encarcerado, até o ´´ cobra´´. E tem mais o médico quando vai atender um paciente envolvido em crime, ele deve limitar-se às suas atribuições, e não se preocupar que para aplicar pena ou castigo ao criminoso existe o Poder Judiciário, que só age na legalidade. Não ainda esperniar. A lei foi feita para ser cumprida. A lei é dura, mas é a lei.
Dr.Marcos, quando vc diz que defenderia qualquer um, infelizmente esse seria um direito de todos, mas não é o que acontece na realidade. Então pra que possamos entender melhor, pode nos mostrar tb um caso que a defensoria atendeu e que tinha a mesma dificuldade desse caso dos cobras e que vc caiu nos livros, pra tentar arranjar uma brecha para que ele fosse resolvido como assim o foi o dos cobras. Revele.
ResponderExcluiro que mais chama a atenção é o seu egocentrismo, vibrar pq conseguiu uma brecha pra soltar esses marginais, ficariamos mais felizes se viesse a esse mesmo blog vibrar ,por exemplo, que conseguissem bons resultados em prol da sociedade, em beneficios de todos.
e nós aniquilados pela bandidagem que assola nossa cidade.
ResponderExcluiraté que ponto vale a pena viver sobressaltado...
ô inferno!
Até a justiça trabalha em favor dessa desgraceira toda.