Justiça recebe denúncia contra advogado acusado de perseguir a prefeita de Murici dos Portelas

A Justiça recebeu a denúncia do Ministério Público contra o advogado Jonatã Timóteo Brandão Lima, acusado de perseguir, difamar e praticar violência política de gênero contra a prefeita de Murici dos Portelas, Ana Lina de Carvalho Cunha Sales. Além de transformar o caso em ação penal, o juiz Caio Emanuel Severiano Santos e Sousa determinou uma série de medidas cautelares contra o acusado, incluindo distância mínima de 300 metros da gestora e instalação de botão do pânico para a vítima. A decisão foi assinada nessa quarta-feira (09), pela Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes.

Segundo o processo, as condutas investigadas ocorreram entre janeiro e março de 2026, principalmente em redes sociais, no município de Murici dos Portelas e nas proximidades da faculdade de Medicina frequentada pela prefeita, em Parnaíba.

Foto: Reprodução/Instagram

Jonatã Timóteo Brandão Lima

O Ministério Público denunciou Jonatã pelos crimes de calúnia e difamação, com causas de aumento relacionadas à divulgação das ofensas, perseguição contra mulher e violência política de gênero. As acusações foram enquadradas nos artigos 138, 139, 147-A e 359-P do Código Penal, em concurso material.

Segundo a decisão, a investigação reuniu uma ata notarial que registra manifestações atribuídas ao acusado em um grupo de WhatsApp denominado “Muricienses”. Conforme os autos, nas mensagens eram feitas insinuações sobre suposto desvio de recursos públicos para custear faculdade particular de Medicina pela prefeita, além de ofensas relacionadas à aparência e ao gênero da gestora.

O processo também aponta a existência de marcações sistemáticas da prefeita em redes sociais e monitoramento virtual.

A Justiça também considerou o depoimento de M. V. C. P., que relatou que o denunciado buscava obter horários e informações sobre a frequência acadêmica da prefeita e, segundo o relato, chegou a orientar o oferecimento de dinheiro para conseguir esses dados.

O juiz destacou ainda que a vítima relatou receio quanto à própria integridade física e psicológica e apresentou documentação sobre acompanhamento médico psiquiátrico para lidar com crises de ansiedade e pânico que, segundo os autos, decorreram da vigilância e das ações difamatórias.

Medidas cautelares contra o advogado

Na decisão, o magistrado considerou configurado o risco decorrente da liberdade do acusado diante do que classificou como contexto de persistente assédio físico e telemático contra a prefeita. O juiz também registrou que os elementos reunidos na investigação demonstram, em análise inicial, condutas reiteradas de perseguição, violência política de gênero e ofensas morais. Diante disso, foram impostas medidas cautelares para impedir novas interferências na rotina da vítima e garantir o andamento da ação penal.

Entre as determinações está a proibição de Jonatã se aproximar a menos de 300 metros de Ana Lina, dos familiares dela e da residência particular da prefeita. O acusado também está proibido de manter qualquer tipo de contato com a gestora, seus familiares e testemunhas da acusação. A restrição vale para encontros presenciais, ligações, mensagens, WhatsApp, e-mails, redes sociais e até contatos realizados por intermédio de terceiros.

Outra medida impede Jonatã de frequentar a sede da Prefeitura de Murici dos Portelas e suas imediações, além da instituição de ensino superior onde a prefeita cursa Medicina, em Parnaíba.

A Justiça também proibiu o acusado de fazer menções, publicações, comentários depreciativos, marcações de perfil ou compartilhamentos relacionados ao nome, imagem, vida privada, vestuário ou rotina da prefeita em redes sociais e grupos de aplicativos de mensagens.

Botão do pânico

Em uma das medidas mais rígidas determinadas pelo Judiciário, a prefeita deverá receber um dispositivo de segurança preventiva, conhecido como botão do pânico. O equipamento permitirá o acionamento imediato das forças de segurança pública caso a vítima identifique uma aproximação indevida ou eventual descumprimento das ordens judiciais.

O magistrado advertiu Jonatã de que o descumprimento das cautelares poderá resultar na adoção de medidas mais graves, inclusive na decretação de prisão preventiva. O acusado deverá ser citado para apresentar resposta à acusação no prazo de dez dias. A ação penal seguirá agora para a fase de instrução e julgamento.

Outro lado

Procurado pelo GP1, na manhã desta quinta-feira (10), o advogado Jonatã Timóteo Brandão Lima não foi localizado para se pronunciar sobre as acusações. O espaço permanece aberto para manifestação.