O prefeito de Bom Princípio do Piauí, Apolinário Moraes (PSB), está respondendo a um processo na Justiça acusado de ameaçar um adolescente de 13 anos ao apontar uma arma para a cabeça dele, que ainda relatou ter sido agredido pelo gestor. O caso tramita na Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes e, apesar de ter ocorrido em outubro de 2023, segue sem resolução. A audiência de transação penal foi marcada apenas para novembro de 2025.
Segundo Boletim de Ocorrência registrado junto à Polícia Civil do Piauí, o fato ocorreu na madrugada do dia 20 de fevereiro de 2023. Na ocasião, o adolescente teria ido até a casa de Apolinário Moraes a convite da filha do prefeito, momento em que a suposta agressão e ameaça teriam ocorrido.
Em depoimento, o adolescente informou que estava em uma festa na praça na companhia de parentes e amigos quando a filha do prefeito o chamou para ir a sua casa. Ele disse que se dirigiu ao endereço e ficou conversando com ela na cozinha do imóvel, quando, de acordo com seu relato, Apolinário chegou com arma em punho.
Relato do adolescente
De acordo com o depoimento do menor, Apolinário Moraes “mandou o declarante se ajoelhar, e deu um soco no rosto da vítima, proferindo xingamentos. Que ordenou que o declarante fosse engatinhando até a porta da cozinha, apontando a arma para sua cabeça, momento em que a vítima machucou a mão direita. Que após isso, mandou a vítima ficar de joelhos e levantar a camisa, para verificar se estava armado”.
O adolescente disse na ocasião que eles eram parentes e mencionou o então prefeito da cidade, Lucas Moraes, sobrinho de Apolinário e seu adversário político. Segundo o menor, após ele ter dito isso “o acusado ficou ainda mais exaltado, a todo tempo apontando a arma para o declarante. Que Apolinário falou que o declarante e Lucas estavam de armação para cima dele”.
Testemunhas, incluindo a mãe e um primo do adolescente, se dirigiram até a residência de Apolinário Moraes e relataram que ele estava exaltado e não permitiu a entrada de ninguém no imóvel. Consta ainda que ele deixou o garoto sair somente após a chegada da Polícia Militar.
Um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi lavrado na Delegacia de Buriti dos Lopes e o caso foi encaminhado ao Ministério Público do Estado do Piauí.
Parecer do Ministério Público
No dia 6 de novembro do ano passado, o promotor Yan Walter Cavalcante emitiu manifestação, destacando que o caso trata de infração de menor potencial ofensivo, razão pela qual apresentou proposta de transação penal. Ele propôs, como penalidade, pagamento de prestação pecuniária no valor correspondente a um salário mínimo, a ser revertido a uma instituição, ou a prestação de serviços comunitários pelo prazo de cinco meses.
Audiência marcada
Em despacho assinado na última terça-feira (25), o juiz Arilton Rosal Falcão designou audiência para o dia 14 de novembro de 2025, quando será tratado da proposta de transação penal.
Outro lado
A reportagem entrou em contato com o prefeito Apolinário Moraes e com sua assessoria jurídica, mas não houve retorno até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
Fonte: GP1
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