União aciona PF contra “milícias” atuando no conflito de terras no litoral; governo adota medidas

Superitendente da SPU, João Neto e o presidente do Interpi Rodrigo Cavalcante

O superintendente do Patrimônio da União (SPU), João Martins Neto, confirmou nesta quinta-feira (25) que acionou a Polícia Federal para investigar atuação de uma espécie de “milícias” acirrando o conflito de terras no litoral do estado.

Devido a insegurança jurídica, o clima de tensão em áreas, principalmente em Cajueiro da Praia e Luis Correia, o governador Rafael Fonteles (PT) convocou reunião com os órgãos estaduais e federais para agilizar a regularização fundiária. A meta é entregar mais de 10 mil títulos até o final do ano. A reunião contou com a presença de representantes da SPU, Incra, Interpi, Seplan, Sead e Investe Piauí. 

Uma das regiões que enfrenta especulação imobiliária, invasão de terras e venda ilegal de terrenos é no litoral do estado.

Para não cair no golpe de especuladores, o superintendente João Neto, recomendou que as pessoas procurem saber se a área é regularizada ou se pertence a União. O superintendente disse que tem recebido denúncias de atuação de jagunços intimidando pessoas em áreas de conflitos.  

“A PF, Ministério Público Federal e a Justiça Federal estão cientes de todas as denúncias que chegam a SPU. Encaminhamos para as entidades de polícia e justiça competentes para que sejam adotadas as devidas providências. Nós atuamos em parceria constante sobre isso (venda de terras ilegalmente), inclusive fazendo notas técnicas, estudos para confirmar essas questões”, disse o superintendente.  

Entre as áreas de conflitos citadas pelo superintendente está a Reserva dos Itans e Borogodó, em Cajueiro da Praia. 

Antes de comprar terreno pedir informação do SPU

O superintendente orientou que as pessoas que querem comprar terrenos no litoral, devem antes procurar a Superintendente do Patrimônio da União. 

“Geralmente as pessoas compram com contrato de gaveta, fazem transações sem passar pela SPU e no final para regularizar não estão dentro das normas. Se forem primeiro na SPU recomendamos três opções: primeiro, faça o negócio, segundo espere um pouco para ser feito alguns procedimentos, e terceiro  não fechem negócios. Daremos a informação necessária para que a pessoa não compre terreno de forma irregular”, disse João Neto. 

Ele esclareceu que a SPU é a proprietária das áreas no litoral e o comprador precisa seguir as normas para ter segurança na compra. 

Interpi

O diretor do Interpi, Rodrigo Cavalcante, informou que o governo vai trabalhar em parceria com órgãos federais para a entrega de títulos de terras.  

“O litoral é estratégico para o estado e estaremos trabalhando junto com a SPU e com os municípios da orla para levar segurança jurídica a região”, disse Rodrigo Cavalcante. 

O Interpi já entregou 5 mil títulos de terras a produtores rurais e  em territórios de povos originários, chegando a mais de 200 mil hectares e 3 milhões de terras devolutas. 

 Por Yala Sena