CURSO DE MEDICINA: Serão investidos R$ 10 milhões nas Instalações em Parnaíba

Lançamento da Pedra Fundamental do IESVAP

A solenidade de implantação do primeiro curso de medicina em Parnaíba aconteceu na manhã desta sexta-feira (16) no bairro Sabiazal. O empreendimento será realizado pelo Instituto de Ensino Superior Vale do Parnaíba (IESVAP). O projeto está dentro do plano de expansão do Instituto que está entre os três melhores do país. Há mais de um ano que é trabalhada a desburocratização para implantação do centro em Parnaíba. O presidente do IESVAP, Nicolau Carvalho Esteves informou que decidiu implantar o curso de medicina nesta cidade por que sentiu o compromisso de algumas autoridades políticas.

Com implantação do curso de medicina em Parnaíba é objetivado o crescimento na economia e o desenvolvimento da saúde na região. Isso reforça Parnaíba como cidade universitária. Portanto, auxílio econômico e valorização da saúde. Segundo o senador Wellington Dias, o grande projeto está nos planos de interiorização das faculdades em todo o Brasil. Disse que está é uma decisão da presidência da república.

As autoridades assinaram a documentação que registra o ato solene de implantação do curso de medicina. Para a conclusão do prédio serão investidos em torno de R$ 10 milhões. De acordo com o prefeito de Parnaíba, este projeto vai incentivar outras iniciativas privadas a investir no município. Virão profissionais de alto nível que formarão outros profissionais, que por fim vão contribuir com Parnaíba.  

As autoridades fizeram o ato de lançamento da pedra fundamental. Foram depositadas informações que registram a história deste dia. Por fim, foi implantada a pedra com informações do poder público e Instituto de Ensino Superior Vale do Parnaíba. O presidente Nicolau encerrou a solenidade dando ordem para o início das obras e dentro de seis meses o prédio deve estar pronto para visita de técnicos do MEC (Ministério da Educação).

Jornal da Parnaíba | Por Daniel Santos/PCN

Piauí pode ter 100 vagas a mais para vereador nas eleições 2012

Câmaras ainda têm até o dia 30 de setembro para decidir pela ampliação. Teresina e Picos já aumentaram vagas.

A Associação de Vereadores do Piauí trabalha com a hipótese do Estado eleger 108 parlamentares nas eleições 2012. Isso acontecerá se as Câmaras Municipais dos municípios do Estado aprovarem medida que aumento o número de vereadores.

“Cada Câmara Municipal tem até o dia 30 de setembro para votar se aceitar, ou não o aumento no número dos vereadores. Se isso acontecer serão 108 novos vereadores, mas também trabalhamos com a hipótese de serem eleitos até 45 novos parlamentares”, disse o presidente da Associação dos Vereadores do Piauí, Walter Alencar Ribeiro (Dem).

Os vereadores de Teresina já aprovaram o aumento. Durante sessão realizada nesta quinta-feira (15), foi decidido que nas eleições municipais de 2012 serão 29 parlamentares eleitos, frente aos tradicionais 21 parlamentares da capital.

“Picos também aprovou a medida. Em 2012 serão 15 vereadores ao invés de 10. Municípios como Piripiri apresentam resistência, mas o que podemos fazer é aguardar até o final do mês para ver o resultado”, avalia o presidente da Associação de Vereadores.

Edição Blog do Pessoa 

Por Lívio Galeno

STF nega pedido de liberdade para o ex-coronel da PM Correia Lima

Pedido foi rejeitado no Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira. Correia Lima foi condenado a 47 anos de prisão.

Ex-tenente-coronel da Polícia Militar do Piauí, José Viriato Correia Lima, teve pedido de liberdade negado nesta sexta-feira (16) pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal, última instância da Justiça brasileira. A defesa recorria para que o acusado de comandar o crime organizado no Estado recorresse em liberdade da pena de 47 anos de prisão no "Caso dos Queimados", a qual foi condenado em fevereiro deste ano e motivo da prisão preventiva decretada pela 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina. 

Em 1998, Hélio Araújo Silva e Einaldo Liberal Xavier Júnior foram sequestrados, amarrados e queimados vivos na localidade Taboca do Pau Ferrado. Correia Lima foi condenado como responsável pelo crime e teve prisão decretada após requerimento do Ministério Público. Ele cumpre essa e outras penas na penitenciária mista de Parnaíba.

O texto da decisão da 1ª Vara diz que "Ficou evidenciada a vontade do réu de matar as vítimas. Aliás, percebe-se, consultando-se os autos, que houve um total desprezo pelas vidas delas. O réu não é primário, tem condenações por outros crimes. A sua conduta social não é recomendável, exatamente pela forma de agir. Tem personalidade voltada para o cometimento de delitos. (...) O  modus operandi dos crimes – com total desprezo pela vida de seu semelhante – revela acentuada periculosidade e, em liberdade, é uma ameaça à ordem pública". 

A defesa do ex-coronel recorreu ao Tribunal de Justiça do Piauí. O desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar indeferiu o pedido de liminar. Depois, o caso foi parar no Superior Tribunal de Justiça. Em abril, o ministro Gilson Dipp manteve a decisão local. 

O pedido de habeas corpus chegou ao STF. Os advogados Wendel Oliveira e Helder Lustosa impetraram a ação alegando que “o juízo de primeira instância não utilizou-se de qualquer (sic) argumentos fático jurídico para decretação de uma medida tão extrema de constrição cautelar”, e, ainda, que “todos os elementos levados pelo MM Juiz ao decreto mostram-se neutros e desprovido de amparo legal” e que “a liberdade do paciente, em suma, não causará nenhum risco à sociedade, à ordem pública ou à instrução processual, visto que a mesma já se finalizou e o mesmo respondeu em liberdade toda a instrução procedimental e somente agora decorre de sentença condenatória recorrível teve sua prisão cautelar decretada”.

Cármen Lúcia Rocha utilizou súmula do STF que veda o conhecimento de habeas corpus nos casos em que pedido com a mesma intenção já tenha sido negado por algum tribunal superior, como o STJ.  “O que se requereu no STJ ainda não se exauriu nem em seu exame nem em sua conclusão. A jurisdição ali pedida está pendente de julgamento”, registrou a ministra relatora. Segundo ela, o TJ-PI ainda deve se pronunciar sobre a primeira liminar negada. 

Com informações do STF

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Moraes Souza Filho cobra posição da SEINFRA sobre obra da Beiro Rio e Portinho

Vice governador Moraes Souza Filho e o Secretário de Infraestrutura, Castro Neto 

O Vice governador Moraes Souza Filho recebeu na manha desta sexta-feira (16) em seu gabinete, o secretário de Secretário de Infraestrutura, Castro Neto. Moraes Souza Filho cobrou uma posição sobre as obras que estão sendo feitas pelo Governo do Estado em Parnaíba. Na pauta, as obras de Urbanização da Lagoa do Portinho e Urbanização da Orla do Rio Igaraçu.


Edição Blog do Pessoa
Por: Larissa Ravenna
Fotos: Marcelo Cardoso

Platôs e Tabuleiros Litoraneos vão vender frutas para o governo

Parceria entre o Dnocs e a Conab vai fortalecer a agricultura familiar no Piauí

Tabuleiros litorâneos (Foto:Paulo Barros)

Os Perímetros Irrigados do Piauí – Platôs de Guadalupe, em Guadalupe, e Tabuleiros Litorâneos, em Parnaíba - serão incluídos no programa Brasil Sem Miséria, de acordo com parceria que está sendo montada pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), responsável pela implantação dos dois projetos, e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Pela parceria, a Conab passará a comprar os produtos agrícolas cultivados pelos colonos, através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Para efetivação do acordo, falta apenas uma avaliação por parte de técnicos da Conab sobre a qualidade do que é produzido nos Perímetros. A ideia da parceria é fortalecer a agricultura familiar no Piauí.

O Perímetro Irrigado Platôs de Guadalupe, implantado às margens do lago da barragem de Boa Esperança, a 360 quilômetros de Teresina, na região Sul do Piauí, e tem na produção de banana o seu carro chefe. Os colonos também produzem em grande escala  manga, goiaba, maracujá, melancia, abóbora, feijão e milho. 

No projeto Tabuleiros Litorâneos, a 320 quilômetros da capital, na região Norte do Estado, 2,5 mil hectares implantados na primeira fase produzem diversos tipos de frutas, a maioria orgânica. A acerola responde por boa parte das vendas. A implantação da segunda etapa, que deverá ser concluída ainda este ano, vai acrescentar mais 5,9 mil hectares irrigados à área.

Comércio

O Programa de Aquisição de Alimentos, que deverá comprar boa parte da produção dos perímetros, é  executado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), e tem o objetivo de  promover o cesso a alimento às populações em situação de insegurança alimentar e promove a inclusão social e econômica no campo.

O programa permite a aquisição de alimentos de agricultores familiares, com isenção de licitação, a preços compatíveis aos praticados nos mercados regionais. Os produtos são destinados a ações de alimentação empreendidas por entidades da rede socioassistencial,  como restaurantes populares, cozinhas  e bancos de alimentos, e para famílias em situação de vulnerabilidade social. Além disso, esses alimentos também contribuem para a formação de cestas de alimentos distribuídas a grupos populacionais específicos.

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Servidores da 1ª Coordenação Regional de Saúde recebem capacitação



 1ª CRS



A Secretaria de Saúde do Estado, através da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, realizou ontem, 15, na Regional de Saúde de Parnaíba, uma oficina de qualificação das Regionais de Saúde e implantação do processo de monitoramento e avaliação. O evento ocorreu nos dois turnos, tendo como público os servidores estaduais e servidores da FUNASA lotados na Regional. O principal objetivo foi definir as ações das coordenações a partir das atribuições definidas com base nas responsabilidades do Pacto pela Saúde, além de divulgar o resultado das metas dos Pactos de Vigilância em Saúde-PAVS e do Pacto pela Saúde-Pacto pela Vida/2010 e Pacto de Gestão.

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Ministério Público nomeia mais dois promotores para o 'Caso Fernanda Lages'

Mais dois promotores foram nomeados para acompanhar o inquérito que apura o assassinato da estudante Fernanda Lages. A atitude do Ministério Púbico Estadual foi tomada 24 horas depois do Ministério Público Federal e da OAB-PI cobrarem mais rigor do órgão no acompanhamento do caso.

Com o novo decreto, os promotores Ubiracy de Sousa Rocha e José Eliardo de Sousa Cabral juntam-se oficialmente a João Mendes Benigno Filho no acompanhamento das investigações. Eles compõem o Núcleo das Promotorias do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina.



O documento foi assinado na tarde desta sexta-feira (16) pela procuradora geral de Justiça do Estado, Zélia Saraiva Lima, durante entrevista coletiva. A chefe do MPE reuniu a imprensa para assegurar que o órgão não tem sido omisso no acompanhamento do inquérito.

“Não há omissão, não há negligencia por parte do Ministério Público do Estado do Piauí. O Ministério Público Estadual está atuando diligentemente na condução das investigações. A atuação ministerial tem sido no sentido de assegurar a regularidade nas investigações e de evitar que as especulações em torno do caso prejudiquem os trabalhos, para que se chegue com segurança aos autores do crime”, afirma.

Sem ver motivos para a insegurança demonstrada pelos representantes do MPF e da OAB, Zélia Saraiva explica que o inquérito do caso corre em segredo, por isso algumas informações permanecem em sigilo. 

Na quinta-feira (16), durante visita ao MPE, o procurador da República Marco Túlio Caminha declarou ter recebido denúncias de falhas do Ministério Público do Estado e da Polícia Civil na condução do caso.

“Não cometeremos injustiça”

Fernanda Veras foi encontrada morta há 21 na obra do Ministério Público Federal. Durante todo esse período, o promotor Benigno Filho atuou como único representante do Ministério Público do Estado do Piauí no caso. Nesta quinta-feira, ao assistir a nomeação de outros dois promotores para acompanhar o trabalho da Polícia Civil, ele fez questão de negar que tenha sido omisso. Assegurou também que a nova comissão não cometerá injustiças. “Falhas eu garante que não estão havendo, precipitação não vai haver e injustiça... Eu, o doutor Ubiracy e o doutor Eliardo Cabral jamais, em nome do Ministério Público, cometeremos qualquer ato de injustiça dentro desse inquérito”, disse.

O promotor garantiu que o trabalho da polícia está sendo conduzido corretamente. “Eu quero avisar a toda sociedade piauiense que todas as diligências estão sendo feitas normalmente, com todas as garantias. Esse é um ato privativo do delegado e, vejam, são quatro delegados trabalhando nessa investigação. E o Ministério Público acompanha para dar a garantia daquele trabalho... E o trabalho está sendo muito bem feito, com a maior transparência.”

Por Rômulo Maia/AZ
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ATENÇÃO: Vai Faltar Água Até o Sábado

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Leitor: Questionada decisão da Câmara de Parnaíba para 17 vagas

Meu Deus!! Quem será o "assessor jurídico" da Câmara de Parnaíba? É muita ignorância meus amigos, isso vai gerar uma insegurança jurídica para o pleito e para a Câmara, que historia é essa de resolução do TRE de Sergipe?

Rapaz eu morro e não vejo tudo! ôh vereadores, leiam a emenda 58 da Constituição Federal e vejam se ela é inferior a uma resoluçãozinha da corte do TRE de Sergipe!!!! Vejam como votaram Picos,Teresina, Campo Maior e Floriano, vocês não tem competência nem para adequar a Lei Orgânica do Município? 

Câmara Municipal de Parnaíba 17 ou 19 vagas

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Agespisa fará novos investimentos no litoral

O vice-governador Moraes Souza Filho, na manhã desta sexta-feira, 16, representou o Governo do Estado na solenidade de posse do novo dirigente da Companhia de Águas e Esgotos do Piauí - Agespisa, Raimundo Neto Nogueira. Raimundo Neto substitui o ex-presidente Júlio Arcoverde, que assumiu a direção-geral do Departamento Nacional de Trânsito – Denatran, em Brasília, e de acordo com o vice- governador, Moraes Souza Filho, ele estará à frente de um dos órgãos mais representativo do Estado.

O vice-governador ouviu do ex-presidente Júlio Arcoverde, que cerca de 95% das obras de abastecimento e esgotamento sanitário de Parnaíba estão concluídas e devem ser entregues à população em outubro.

O presidente empossado confirmou que a Agespisa tem projeto para o investimento de mais R$ 30 milhões no litoral para construção de uma adutora saindo de Ilha Grande Santa Izabel até Cajueiro da Praia.

“A Agespisa é um dos órgãos mais importantes do Estado. A nova direção assume com o desafio de recuperar a empresa que passa por uma serie de problemas deixados pelos governos anteriores. Tenho convicção que Raimundo Neto Nogueira está preparado para alcançar êxito nesse novo esse desafio”, enfatiza Moraes Souza Filho.

O novo presidente teve seu nome aprovado depois de sabatina na Assembléia Legislativa do Piauí e afirmou que trabalhará baseado na busca de resultados positivos. “Assumo esta casa com a consciência de que esse será um grande desafio. Busco apoio nos funcionários do órgão para juntos realizarmos uma administração positiva”, destaca.

Prestigiaram a solenidade o presidente da Assembleia Legislativa, Temístocles Filho, o senador Ciro Nogueira e o prefeito de Teresina, Elmano Ferrér.

O ex-presidente da Agespisa, Júlio Arcoverde fez um breve balanço sobre sua passagem pela pasta destacando os investimentos feitos para melhorar a qualidade dos serviços prestados à população, bem como a renovação de concessão com a Prefeitura Municipal de Teresina e a Prefeitura Municipal de Parnaíba por um período de 20 anos.

Edição Blog do Pessoa 

Blog do Pessoa consolida-se como o mais acessado do litoral e do Piauí

Conseguimos superar o nosso próprio recorde e ultrapassamos 22 mil acessos em um só dia. 

Passamos de 320 acessos em um mês o que nos dá mais de 10 mil acessos/dia. 

Também ultrapassamos a marca de 2,5 (dois milhões e meio) de acesos no Blog do Pessoa nestes dois anos e um mês.

GRATIDÃO A VOCES E A MINHA EQUIPE!!!

Carlson Pessoa  

CONVITE PARA PASSEIO DE BIKE AOS DOMINGOS

Bike aos Domingos 

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FAZER TRILHAS,ESTAR  EM CONTATO COM A NATUREZA,OUVIR OS CANTOS DOS PÁSSAROS.

VOCÊ É  NOSSO CONVIDADO!

SAÍDA DA CICLO-NORTE (Avenida Pinheiro Machado) AOS DOMINGOS 7:00h

ROGERIO DE SOUZA (PASTEL ELEFANTINHO)

UTILIDADE PÚBLICA: Agespisa

LEITOR: Mel de Abelha

Conheça o mel do Piauí - O melhor e mais puro

Por falar em mel de abelha, vou relatar um fato. Amigo meu, ‘fulano de tal dos anzóis pereira Piauilino’. Afrontado pela crise que naquele momento assolava a região de Picos. Deu de garra de seus trocados, foi a um apicultor conhecido e comprou-lhe seiscentos litros de mel. Envasou o mel em três grandes tambores de ferro. Negociou o frete, colocou-os em um caminhão e embarcou junto. Destino, São Paulo. Chegando ao fim da viagem, ao desembarcar os tambores, um tombou e provocou um vazamento. Não demorou muito e as abelhas descobriram matéria prima pronta para o consumo. Os vizinhos logo se opuseram a permanência do produto nas dependências do Posto de combustível. Era muito arriscado. Poderiam ser picados por abelhas, ser alérgicos e vir a óbito. 

O dono do Posto, sujeito de boa índole, tomou para si os problemas do forasteiro. Providenciou uma mangueira e mandou expulsar as abelhas intrusas com fortes jatos d’água. Piauilino aquelas alturas era todo, satisfação e esperança. Vou ganhar um bom dinheiro agora, pensou ele. Dia seguinte, botou o pé na estrada, na rua, quero dizer. Foi de porta em porta vender seu precioso produto. Mel de abelha, feito a partir da florada de cajueiro, coisa única. Ninguém deu a mínima pra propaganda dele. Voltou cabisbaixo. O seu mais recente, melhor amigo, logo acudiu. O que aconteceu? Ouviu o relato do nortista e logo prescreveu a solução. Vamos envasar esse mel em embalagens tipo ‘Sachê’. Pronto, problema resolvido. 

Dias depois e nem uma gota de mel mais nos tambores. Piauilino, todo prosa, apresentou-se ao dito senhor que obrara tal milagre. Despachou, vou ao Piauí buscar mais mel. Nada meu rapaz, respondeu o senhor, vamos fazer esse mel aqui mesmo. Oh chente como que é isso? Pegue seu dinheiro vá à feira, compre um tacho de cobre, açúcar, uma colher de pau, essência e ácido cítrico. Diante de tudo que tinha acontecido até ali, Piauilino não teve dúvida, obedeceu ao seu novo Gênio. Cumpriu o determinado, dia seguinte estava de volta as ruas vendendo mel de abelha, só que dessa vez não dependia da florada nem das abelhas. 
Depois de tudo isso só resta vender pros Europeus mesmo, seu Dantas da Casa Apis. 

PSL lança pré-candidatura de Juliana dos Santos a prefeitura de Parnaíba

Ontem (15), no Espaço Metal Eventos, os membros do PSL (Partido Social Liberal) se reuniram para concretizar algumas filiações e lançar a pré-candidata à Prefeita de Parnaíba, a pastora Juliana dos Santos de Moraes (esposa do ex-vereador Pastor Sampaio), que na ocasião disse que colocaria seu nome à disposição do partido e estaria disposta a enfrentar uma campanha. Foi unânime a aceitação do nome da pastora para compor a majoritária.

Esteve presente ao encontro o vereador Fernando Gomes, que levou informações sobre a quantidade de vagas na Câmara Municipal de Parnaíba para o próximo pleito. Ontem (15), foi aprovada em 1ªvotação, na Câmara Municipal, a composição de 17 vagas, seis a mais em relação a última legislatura.

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Edição Blog do Pessoa 

Por Marcos Aires/180graus

Apreensão: Ibama Parnaíba apreende mais de 200 aves silvestres

Marrecas (viuvinhas) apreendidas no quintal Francisco das Chagas na Ilha 

Em atendimento a uma denúncia anônima, fiscais do Escritório Regional do Ibama no município de Parnaíba apreenderam mais de 200 aves silvestres, hoje (15), no bairro vazantinha. Os animais foram encontrados em 4 residências. Apesar da denúncia, a equipe do Ibama já estava investigado há alguns dias a possível prática do crime ambiental captura e da comercialização em bares da cidade.

 Chefe de operações Assis Daniel do IBAMA

Ao vistoriar as residências, os fiscais encontraram mais de 200 marrecas (Dendrocygna autumnalis) . Os fiscais autuaram o dono das marrecas e o proprietário da residência, aplicando multas no valor de R$ 500,00 por unidade de espécie.

Após inspeção por técnicos do Ibama, as aves serão soltas na natureza.

Edição Blog do Pessoa/Fotos Cleiton Paparazzo 
Por Marcos Ayres/180

Tem gente do PT de Parnaíba acumulando cargo na Prefeitura e na Executiva do Partido?

Presidente Edvan França será que (por engano é lógico!!!) tem algum membro da executiva do PT de Parnaíba acumulando cargo na Prefeitura de Parnaíba?

Edvan França - Presidente do PT de Parnaíba 

Por Carlson Pessoa

CMP aprova Título de Cidadania Parnaibana para o Ministro Alexandre Padilha

Ministro da Saúde Alexandre Padilha

Os vereadores de Parnaíba colocaram em votação o Projeto de Lei 3.530/11, de autoria de todos os membros da casa, concedendo o Título de Cidadania Parnaibana ao Ministro da Saúde, Alexandre Rocha Santos Padilha.


O Ministro Padilha tem sido muito receptivo aos executivos municipais em Brasilia/DF,  segundo a justificativa do vereador Ronaldo Prado (PDT) autor do PL. 


Resta saber o que teremos de benefícios na pratica por em se tratando de saúde a PMP tem dado um show de ineficiência   


Fonte: Ascom/CMP
Edição Blog do Pessoa 

PT nacional manda afastar seis ligados ao governo do Estado. E os das Prefeituras?

Os membros estariam acumulando cargos no governo do Estado e na direção da Executiva Estadual do partido.

O PT Nacional mandou que a direção estadual do partido afaste seis membros que estariam acumulando cargos no governo e na direção da Executiva. A medida é resultado de uma ação impetrada por Socorro Pereira.

Segundo ela, os artigos 8º e 9º do Código de Ética do partido condenam a atitude. "Como um deputado do PT vai votar contra o governo? Isso limita as ações", declarou.

Entre os atingidos com a ação estão Sérgio Vilela, Edilberto Borges, Patrícia Amália, Edmundo Pereira, Irene Nogueira e Josefa Francisca. Eles terão um prazo de 15 dias para pedir afastamento de um dos cargos.

Ao desembarcar na noite de ontem (15), o presidente estadual do partido, Fábio Novo, afirmou que são apenas dois membros. "Foi uma substituição tranquila. Nosso tesoureiro e o outro membro pediram para sair e isso foi tranquilo dentro do partido", disse.

Edição Blog do Pessoa 

Aline Carvalho (TV Cidade Verde)

Câmara de Parnaíba passará de 11 para 17 vereadores em 2012

Foi realizada na noite desta quinta-feira, dia 15, a primeira votação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Parnaíba 039/11 para o aumento no número de assentos na Câmara de Vereadores de Parnaíba.

Câmara Municipal de Parnaíba  - Edifício Elias Ximenes do Prado

Conforme a pauta em votação, para o próximo pleito em 2012 Parnaíba passará a ter 17 vereadores, aumentando em seis novas vagas se comparado com a atual legislatura que totaliza em 11 vereadores. A escolha por esta quantidade de vagas baseia-se na Resolução nº 66/2011 assinada pela desembargadora Marilza Maynard Salgado de Carvalho do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe que diz: “os municípios podem fixar, em suas leis orgânicas, número de vereadores inferior ao limite máximo da faixa em que se enquadra a respectiva população (19 vereadores, no caso de Parnaíba), sendo que este número está limitado, em cada faixa, pelo limite máximo estabelecido para a faixa imediatamente anterior e deverá obedecer ao princípio da proporcionalidade dentro da própria faixa apreciada (17 vereadores no caso de Parnaíba), não podendo o legislador municipal fixar aleatoriamente este número mínimo”, diz a desembargadora.

Fonte: Ascom/CMP

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