Mais uma marca negativa da administração ZH, tem sido o abandono das praças em Parnaíba

Uma das marcas da administração do prefeito José Hamilton (PTB) tem sido o abandono das praças e logradouros públicos. A Praça dos Poetas Professor Alcenor Candeira localizada no centro da cidade de Parnaíba tem servido de banheiro a céu aberto. Toda a acentuada depredação destas acontece na atual gestão por falta de vigilantes nestes espaços espalhados pela cidade. Enquanto isso o alcaide, contrata centenas de comissionados para nada fazer, ou melhor, só para receber no final do mês um gordo salário.
Veja as imagens do abandono da Praça dos Poetas em Parnaíba.

Por Carlson Pessoa

O deputado federal Themistocles Sampaio (PMDB-PI): na presidência

É dosePara os que ainda acham pouco Mão Santa presidindo o Senado, todo dia, aguardem Themístocles Sampaio Pereira assumir, amanhã, o mandato de deputado federal na vaga de Alberto Silva, recém-falecido.
Por ser provavelmente o mais velho na Câmara, vovô Teté não vai largar a cadeira de presidente.

Fonte Portazl AZ
Por Carlson Pessoa

Milhares de pessoas na festa de São Francisco em Parnaíba

Pela manhã por volta das 06h00min aconteceu a benção dos animais, às 08h00min a Missa Solene da Festa em homenagem ao santo. Logo mais a partir 16h00min acontece a procissão de São Francisco. No ano passado a organização do evento religioso informou que mais de 60 mil pessoas participaram e este ano a expectativa é de que se repita ou aumente o numero de romeiros. Dezenas de ônibus e “pau-de-arara” chegaram e continuam chegando a Parnaíba.

Por Carlson Pessoa

Veja algumas do Zózimo Tavares do DP hoje

Governo do Professor
Em meados dos anos 70, o professor Clementino Siqueira presidia a APEP (Associação dos Professores do Estado do Piauí), hoje Sinte-Pi. No Palácio de Karnak, foi recebido pelo governador Alberto Silva, que anunciou aumento salarial de quase 300% e o Estatuto dos Professores. Para Clementino, Alberto Silva foi o governador que deu dignidade ao magistério.
Livro
A propósito, segundo o portal Delta, o senador Mão Santa(PSC) anunciou que vai escrever um livro sobre Alberto Silva. Ele falou que sua narrativa começa com o primeiro discurso que Alberto Silva fez em Parnaíba em 1948, no bairro Guarita, quando disputava prefeitura, pela UDN, contra Darcy Araújo, do PTB.
O discurso
O senador conta que dona Almira pedia para que sua mãe, Janete de Moraes Souza, rezasse para que Alberto Silva conseguisse terminar o discurso.

Por Carlson Pessoa

Veja algumas das “Em Off” do DP de hoje

Menino, que coisa!
Mãe levou a filha de 9 anos num salão chique para cortar a franja.
Por incrível que pareça, a tesoura amolada da cabeleireira aparou não só a franjinha da garota como também a ponta do nariz dela, que ficou pendurada.
Pense numa agonia!

Brasil
Quatro milhões de estudantes deveriam fazer o Enem.
Só que esses mesmos alunos estão preocupados com a remarcação da data da prova.
O medo é que ela coincida com o calendário dos principais vestibulares do país, que tem início no mês que vem. Como a nova prova do Enem só deve ser realizada em 45 dias muitas universidades não vão mais usar a nota do exame na classificação.
A alegação é que precisaria receber o resultado do Enem até 15 de janeiro para conseguir usá-lo.
Por via das dúvidas muitas universidades já estão excluindo a nota para este ano.

Por Carlson Pessoa

Parnaíba alcançou índice superior a alguns estados do nordeste na Meta 2 do CNJ

Parnaíba alcançou 54% de resultado positivo na Meta 2 da Semana de Conciliação do CNJ – Conselho Nacional de Justiça. Conforme entrevista com o Juiz Olimpio José Passos Galvão, das 261 audiências, 131 ações que tramitavam na Comarca, dadas entrada na Justiça antes de 2005 foram feitas acordo. De acordo com Olimpio Galvão o percentual de Parnaíba superou até alguns estados do nordeste.
Veja entrevista no link:http://www.youtube.com/watch?v=NNfNsg1LA1o


Por Carlson Pessoa

Parnaibano radicado no Rio faz homenagem a cidade olimpica 2.016

Pra desespero de alguns... Deu Rio!!!

O designe e artista plástico parnaibano Gervasio Castro, radicado no Rio de Janeiro também prestou a sua homenagem a “Cidade Maravilhosa” com a conquista em Copenhague, na Dinamarca de sede das Olimpíadas de 2.016.

Por Carlson Pessoa

Atropelada por ônibus da FRETUR de Teresina veio a óbito

Faleceu por volta das 15h30min de hoje no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde em Parnaíba Maria de Nazaré Veras de 63 anos de idade. Dona Nazaré foi atropelada na manhã da última quinta feira nos cruzamentos das Avenidas Capitão Claro com Álvaro Mendes por um ônibus da FRETUR de placas LVO 6543 de Teresina-PI. Seu corpo esta sendo velado no Salão de Velório da Pax União e seu sepultamento será no Cemitério da Igualdade. Maria de Nazaré é irmã do secretario de esporte da Prefeitura Municipal de Parnaíba ex-vereador Batista Veras.

Foto Daniel Santos
Por Carlson Pessoa

DNIT-PI autoriza JUREMA recuperar trecho das tragédias no Pirangi

Foi preciso morrer um pai de família para que o DNIT-PI resolvesse mandar recuperar o trecho da BR 343 destruído (há 4 meses) por ocasião do rompimento da Barragem de Algodões que arrebentou com BR 343 altura com a ponte do Pirang.
Exatamente onde um pai de família perdeu o controle de um veículo Escort na pista de piçarra e foi parar nas rochas por onde passa o curso do rio perdendo a vida na última quinta feira (01). Neste sábado quem passou pelo local já viu homens e maquinas da JUREMA trabalhando no local. Meus pêsames.

Por Carlson Pessoa

PEC dos Suplentes

"A PEC não vale para a eleição de 2008, porque a população não elegeu os suplentes. O Ministério Público Eleitoral entende que a ampliação das vagas só deve ocorrer nas próximas eleições”.
Este é o pensamento do procurador regional eleitoral, Marco Túlio Caminha, orientando os promotores a impugnarem as posses de suplentes que, por ventura, venham a acontecer no Piauí.

Por Zózimo Tavares

Igreja Universal abrirá concurso para pastor. Salário é de R$ 8 mil

O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB) abrirá o primeiro concurso para pastor da Igreja Universal do Reino de Deus.

Segundo representante da Universal, o concurso público tem a intenção de recrutar profissionais qualificados para participarem do “a grande expansão da Palavra” e a “cultura popular de Deus”. “Já conquistamos nosso espaço em 172 países. Temos obras sociais espalhadas nos quatro cantos do globo. Precisamos de profissionais não apenas ungidos pelo Espírito Santo e preparados no fogo do Pai das Luzes para cumprir nossa missão evangelizadora, mas também de pastores com conhecimento técnicos para darem continuidade a essa obra tremenda” explica empolgado o pastor Ricardo Ibrahim, responsável interno da IURD pela organização do concurso.

Adavilson dos Santos, de 23 anos, morador de Guarulhos, pensa em fazer o concurso “Estou muito ansioso, sou pastor desde os meus 18 anos e obreiro da minha igreja desde os 11. Colei grau em Teologia ano passado. Sempre estudei bastante. Esta é uma oportunidade muito grande na carreira de qualquer pastor e não vou perdê-la”, vibra o jovem.

As vagas serão abertas para candidatos do sexo masculino com curso superior em quaisquer áreas. Candidatos com Bacharelado em Administração Eclesiástica ou Pós-Graduação (mestrado e doutorado) em Administração de Igrejas e disciplinas afins ganham pontos na prova de títulos. O número de vagas não foi divulgado. O salário inicial na investidura do cargo é de R$ 8.234,82 mais benefícios.

Saoraimundo.com / Fazenda Virtual

Candidata de Piripiri é a campeã do Festival Sesi Música 2009

IMAGEM Foto principal: COORDENADOR do Sesi de Piripiri, Murieel Queiroz com a ganhadora Márcia Rejane da Jopin

A funcionária da empresa piripiriense Jopin Moda Jovem, Márcia Rejane é a campeã da categoria interpretação do Festival Sesi Música 2009 - Edição Estadual. Com o resultado ela representará a empresa e Piripiri na cidade de Brasília-DF, em concurso a nível nacional. A conquista aconteceu no centro atersanal Mestre Dezinho, no centro de Teresina, na noite de sexta feira (02/10) com a presença da equipe do SESI e torcida dos participantes. O coordenador do SESI/SENAI de Piripiri, Murieel Queiroz acompanhou o evento e ficou surpreso com o resultado, assim como o casal de empresários, José Filho e Najara. O sanfoneiro Joel Floriano, representou a cidade, na mesa dos jurados. No final do evento, a banda Xenhenhem animou o público presente.
Fonte Clique Piripiri
Por Carlson Pessoa

Vacinação contra raiva animal acontece neste sábado

Todos os cães e gatos a partir de dois meses de idade, inclusive as fêmeas que estiverem amamentando, prenhes ou no cio deverão ser vacinados em cumprimento à segunda etapa da campanha de vacinação contra raiva animal.
Em Parnaiba o dia “D” da campanha acontece neste sábado(03) das 8h da manhã às 17h, nos mesmos locais que foram utilizados na primeira etapa.
De acordo com o Centro Zoonoses, órgão responsável pela campanha, a meta é vacinar em Parnaiba 14 mil cães e 6 mil gatos.

Por Carlson Pessoa

Terêrê vai disputar a Câmara Federal

O deputado estadual Deusimar Terêrê (PSDB) ligou para o Blog do Pessoa e disse que, vai “alçar vôo” mais alto nas próximas eleições. Seu desafio agora será uma cadeira na Câmara Federal e como seu colega tucano Firmino Filho, não pretende ser candidato a deputado federal, ele acha que sua agremiação o apoiará nesta nova empreitada.

Por Carlson Pessoa

Wilson Martins e Mirocles Veras prestigiaram os novos filiados do PSB

O presidente da Regional do PSB-PI vice-governador Wilson Martins e O deputado federal Átila Lira vieram a Parnaíba na sexta feira a convite da executiva municipal do PSB, Mirocles Veras para participar da reunião das novas filiações no Partido em Parnaíba. Varias lideranças empresariais, sindicais, de associações de classes e políticas prestigiaram o evento e o PSB com suas filiações dentre os que assinaram filiação destacar o empresário Cazé Neves( vice presidente do Parnahyba Sport Club), o jogador Totonho, Nelito Dias, os ex-vereadores de Parnaíba Elias Farias, Higino Aguiar e Pastor Sampaio, dentre outras. Estiveram no evento o vice-prefeito Florentino Neto, vereador Cardoso e presidente do PT de Parnaíba Ribamar Silva do PSB os vereadores GeraldoAlencar Filho e Bernado La Poente.

Por Carlson Pessoa

Mão Santa: problemas do país são mais importantes que olimpíadas

O senador Mão Santa (PSC-PI) louvou, na manhã desta sexta-feira (02), a torcida brasileira para que o Brasil sedie as olimpíadas em 2016 e se disse também um torcedor. No entanto, recomendou que o país não esqueça problemas mais urgentes, como a segurança pública, a baixa qualidade do ensino e as baixas aposentadorias pagas aos idosos.

- Nós torcemos para o Brasil sediar as olimpíadas, mas torcemos também para o governo ter responsabilidade. Não podemos esquecer nossos problemas. Não podemos esquecer que muito mais importante que nossos atletas são nossos velhinhos aposentados, que estão endividados, enganados e assaltados por este sistema previdenciário que os enganou.

Na opinião de Mao Santa, mais importante que investimentos em equipamentos olímpicos é garantir ao brasileiro que ele possa sair de casa em segurança, sem temer pela crescente violência urbana.

- Mais importante que sediar copa do mundo e olimpíada é garantir segurança pública. É o país ter perspectiva de estudo com ética, porque o estudo é que leva à sabedoria. A nossa preocupação maior é com um país que nega trabalho aos brasileiros. Como dizia Ruy Barbosa, o trabalho é que tem de ter primazia, assim como o trabalhador, porque é ele quem faz as riquezas.

Mão Santa salientou que torce para a realização dos jogos no Rio de Janeiro, mas ressalvou que essa escolha deveria vir acompanhada de responsabilidade, não da vaidade que isso suscita nos governantes. Ele observou que as graves deficiências brasileiras na oferta de serviços de saúde e de moradia tornam as olimpíadas uma preocupação menor.

- Eu queria nesse instante traduzir o desejo de todos os brasileiros e brasileiras para que ganhemos e sediemos a Copa do Mundo de Futebol em 2014 e as olimpíadas em 2016. Mas com responsabilidade - concluiu ele.

Colabore com um Natal mais alegre de muitas famílias e crianças carentes

Você sabe aquela sua boneca velha sem cabeça? Aquele carrinho faltando rodas? Aquelas velharias que estão abarrotando aquela casinha, do fundo do quintal de sua casa? Pois pasmem! Elas podem ser o 1º brinquedo de uma criança carente, sabia? E o que é melhor, não vai lhe custar absolutamente nada, a não ser 30segundos do seu tempo, somente o tempo de enviar-nos um e-mail. Nós pegamos, consertamos e entregamos. Colabore com um Natal mais alegre de muitas famílias e crianças carentes.
E-mail para walsoftware@hotmail.com

Por Valter Frota Fontenele

2º Batalhão da PM-PI de Parnaíba completa 46 anos de fundação

O comando do 2º Batalhão de Policia Militar do Piauí – Major Osmar comemora neste sábado o seu 46º ano de fundação.
Pela manhã haverá uma solenidade alusiva a data com os policiais do Batalhão sob o comando do Tenente Coronel Sidney que fará homenagens aos policiais integrantes no 2º Batalhão de Policia aos que se destacaram nas suas atividades militares e na prestação de serviço a sociedade.Vários segmentos da sociedade foram convidados a participar.

Por Carlson Pessoa

LEI N.º 1.941, de 25 de julho de 2003

Dispõe sobre obrigatoriedade das empresas públicas e privadas, repartições, hospitais públicos e privados, ambulatórios, bem como cartórios, agências bancárias, concessionárias e permissionárias de serviço público de Parnaíba, empresas de transporte terrestre municipal e intermunicipais que atuam em todo território de Parnaíba, eventos culturais e esportivos, shows artísticos, cinemas e teatros a atender em tempo razoável e oferecer à sua clientela as condições adequadas de atendimento, e dá outras providências.


O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAIBA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 77, inciso II, da Lei Orgânica do Município.

Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a presente Lei:

Art. 1º Ficam obrigadas as empresas públicas e privadas, repartições, hospitais públicos e privados, ambulatórios, bem como cartórios, agências bancárias, concessionárias e permissonárias de serviço público de Parnaíba, empresas de transporte terrestre municipal e intermunicipais que atuam em todo território de Parnaíba, eventos culturais e esportivos, shows artísticos, cinemas e teatros a atender em tempo razoável e oferecer à sua clientela as condições adequadas de atendimento.

Parágrafo Único – Excetuam-se do “caput” desta Lei, as unidades de Terapia Intensiva – UTI’s, e os setores de Emergência dos Hospitais públicos e privados.

Art. 2º Para os efeitos desta Lei, entende-se como sendo de 45 (quarenta e cinco) minutos no máximo, o tempo razoável de espera de atendimento.

Art. 3º Tratando-se de agências bancárias, o tempo razoável de atendimentos era de:
I – até 30 (trinta) minutos em dias normais;
II – até 45 (quarenta e cinco) minutos nos dias de pagamento do pessoal, dia de vencimento de contas de concessionárias, de tributos, e em véspera ou após feriados prolongados.
Parágrafo Único – O tempo máximo de atendimento a que se refere este artigo somente poderá ser exigido se não houver interrupção no fornecimento de serviços de telefonia, energia elétrica, ou transmissão de dados.

Art. 4º As empresas e entidades sujeitas ao regime desta Lei, não mencionadas no art. 3º, ficam obrigadas a prestar o atendimento no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) minutos.

§ 1º - Para controle do prazo de atendimento desta Lei deverá ser utilizada senha ou qualquer outro instrumento que possibilite a identificação da data e horário de chegada e de atendimento final do usuário pelo estabelecimento.
§ 2º - Deverá ser afixado, em local visível ao público, cartaz indicativo ou informações do tempo máximo para atendimento, conforme previsto nesta Lei, bem como seu número e o telefone do DECON, do Ministério Público, e da Comissão de Direitos Humanos da Secção da OAB de Parnaíba.

Art. 5º O não cumprimento das disposições desta Lei sujeitará o infrator às penalidades que serão estipuladas pelo DECON/Parnaíba, de conformidade com o que dispõe a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e do Decreto Federal nº 2181, de 1997.

Parágrafo Único – Não se consideram, para efeito de reincidência, as infrações ocorridas em um mesmo dia.

Art. 6º No caso de cartórios, repartições e hospitais públicos e privados, a responsabilidade pelo atendimento é de seu respectivo dirigente, a quem, se for o caso, será imposta a penalidade correspondente.

Art. 7º A denúncia da infração poderá ser feita pelo usuário, ou seu representante legal com poderes especiais, acompanhada de provas materiais ou outro qualquer indicador, junto ao DECON, à Comissão de Direitos Humanos da Secção da OAB de Parnaíba, ou Ministério Público.

Art. 8º Cabe aos estabelecimentos implantar, no prazo de 90 (noventa) dias, os procedimentos necessários para o cumprimento do disposto nesta Lei, ficando estabelecido a carência de 120 (cento e vinte) dias para adaptações sem as sanções previstas na referida Lei.

Art. 9º Todos os estabelecimentos de que trata esta Lei ficam obrigados a disponibilizar à sua clientela e ao público, cadeiras para idosos e gestantes, e banheiros masculino e feminino.

Art. 10 Quando instalados e funcionando em edificações com pavimentos superiores, os estabelecimentos de que trata esta Lei, ficam obrigados a disponibilizar no pavimento térreo, à todos os seus clientes e ao público, todos os tipos de serviços por eles oferecidos à clientela externa.

Parágrafo Único – A obrigação estabelecida no “caput” deste artigo, cessa, se o estabelecimento oferecer à clientela e ao público e em especial aos idosos e deficientes, elevador ou rampa tecnicamente adequada para acesso aos pavimentos superiores.

Art. 11 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 12 Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Parnaíba (PI), 25 de julho de 2003.

PAULO EUDES CARNEIRO
Prefeito Municipal

SOS: Saúde em Murici dos Portelas

Caro Carlson,

Precisamos levar ao conhecimento do povo em geral a situação da saúde em Murici dos Portelas. A ambulância do município quando não se encontra escondida em Parnaíba na casa da prefeita, está guardada no posto de saúde sem combustível, ou posto de combustível do chefe de gabinete da prefeita (esposo). Outro detalhe só é abastecido até o dia 20 de cada mês. Na Unidade de Saúde não tem medicamento nem para os hipertensos e nem pra verme e a justificativa é que o ministério da saúde não manda dinheiro (eles dizem "o LULA"), mas estamos sabendo que a secretária de saúde que mora em Parnaíba, irmã do chefe de gabinete (esposo da prefeita) contratou um enfermeiro(R$3.000,00) que também mora em Parnaíba e vai somente 2 dias na semana, somente para fazer às tarefas, da secretária no curso de enfermagem na FAP em Parnaíba e oferecer carona a secretária 2 vezes por semana Parnaíba/Murici dos Portelas, também a comentários que o enfermeiro divide o salário com a secretaria. Mas a pergunta é, e a saúde da população carente, muito pobre... É dor grande, vamos pedir uma reparação ao ministério da saúde, a SESAPI, Ministério Público, a Policia, só não a Prefeita se não o chefe de gabinete vai mata-la.

Agradecemos antecipadamente,

Conterrâneo.

Missa em ação de graças promovida pelo o dia internacional do idoso

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedesc) realizou dia primeiro de outubro, uma missa em ação de graças ao dia do idoso, comemorado dia 27 de setembro. A celebração contou com a participação de todas as associações que atendem aos idosos e grupos que desenvolvem atividades com pessoas das terceira idade em Parnaíba. No Brasil a data é comemorada dia de São Vicente de Paula, o pai da caridade, tendo sido adotada como dia do idoso, a partir de 1999 para considerar as dificuldades, direitos e deveres a que estão sujeitos.

A Sedesc desenvolve atividades físicas, artísticas e de valorização à pessoa idosa através do Clube Vida Melhor. No dia primeiro de outubro comemora-se o dia internacional das pessoas idosas, sendo que a data foi criada pela ONU (Organização das Nações Unidas) a fim de qualificar a vida dos mais velhos, através da saúde e da integração social. Ao final da missa, realizada na matriz de Nossa Senhora das Graças, os idosos continuaram as comemorações no salão da igreja onde foi servido um lanche.

Envelhecer não é um processo fácil, e de acordo com Floriza Botelho, gerente de assistência ao idoso, da Sedesc, afirma que todas as atividades desenvolvidas com os idosos são de grande importância, mas o fundamental é o amor e respeito que devemos ter com essas pessoas”.

Texto: Romualdo Neves

COMEDIANTE: Tiririca em Parnaíba para lançamento de CD e show de humor

Tiririca, um dos comediantes de maior sucesso no país, está em turnê pelo Brasil. Ele estará em Parnaíba no dia 3 de outubro no Porto das Barcas para uma única apresentação e lançamento do seu CD. O humorista no dia seguinte segue para Teresina onde se apresenta no Centro de Convenções do Atlantic City do mesmo dia às 20 horas em única apresentação.

Por Carlson Pessoa

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 58 E A INCERTEZA DOS SUPLENTES DE VEREADORES

É cediço que o Congresso Nacional depois de muitas discussões e regular tramitação da conhecida “PEC DOS VEREADORES”, promulgou dia 23/09/2009 a Emenda Constitucional nº 58, que foi publicada no Diário Oficial da União dia 24/09/2009, sendo neste momento a referida norma integrante do texto constitucional pátrio.

Com a nova regra constitucional, retroagindo as eleições de municipais de 2008, com disposição expressa no art. 3º inciso I da Emenda Constitucional nº 58/2009, surge mais um entrave, desta feita a resistência das atuais composições dos legislativos municipais e as manifestações públicas do presidente do STF Ministro Gilmar Mendes e do presidente do TSE Ministro Carlos Ayres de Brito, que criou um efeito espanto e assombroso em alguns juízes eleitorais.

Mesmo diante da conquista legislativa dos suplentes de vereadores de todo Brasil, depois de inúmeras manifestações em Brasília, persiste a incerteza mesmo sem qualquer manifestação via controle de constitucionalidade por parte do Supremo Tribunal Federal, sobre a constitucionalidade ou não da EC 58, poucos foram os vereadores que tomaram posse até o momento.

Uma coisa é certa até o momento, a Emenda Constitucional nº 58, é uma realidade jurídica que entrou no texto constitucional como norma de eficácia plena, de efeitos imediatos e de cumprimento obrigatório, inclusive deve ser respeitada pelo STF da qualidade de guardião da constituição.

Vejo com preocupação as manifestações públicas de duas das maiores autoridades do judiciário brasileiro, presidentes do STF e TSE no que se refere à matéria, onde são categóricos em dizer que são contra a retroatividade da norma para as eleições de 2008, e a forma vinculante de suas manifestações que tem ocorrido no caso em comento pelo resto do judiciário do Brasil.

Juizes Eleitorais e Tribunais Regionais Eleitorais aguardam uma posição do STF sobre a matéria, em visível desobediência a Constituição Federal e um verdadeiro desrespeito ao Congresso Nacional, em suas atribuições de legislar, o que demonstra um perigoso sentimento dos órgãos do judiciário brasileiro de que mais vale uma entrevista dos presidentes do TSE e STF do que um texto constitucional.

Fala-se muito na mídia, que a EC 58 é inconstitucional, pois os defensores da suposta inconstitucionalidade alegam que as regras somente valerão para as eleições de 2012, não retroagindo como diz o novo texto constitucional as eleições municipais de 2008.
Aguardo ansioso os fundamentos da suposta inconstitucionalidade da EC 58, pois não se demonstrou até o momento onde reside o afronto a constituição federal, pelo que se sabe, para que seja considerando inconstitucional uma emenda a constituição brasileira, pelas regras atuais, podem ocorrer de duas formas, primeiro formalmente, se desrespeitar o próprio processo legislativo, e segundo materialmente, que não poderá afrontar as cláusulas pétreas, previstas no § 4º do art. 60 da Constituição Federal.

O que se percebe é um desconhecimento do novo texto constitucional e seus fundamentos, se comparado com a realidade atual, pois as regras criadas para as eleições de 2008, que fixaram os atuais números de vereadores, foi disciplinado por uma Resolução do TSE, que não é Lei e tão pouco são prerrogativas do judiciário legislar, embora não seja o que acontece na prática. Ressalta-se que a bondosa Resolução do TSE, que disciplinou as regras das eleições de 2008, somente cuidou em diminuir o número de vereadores, com isso, beneficiando a classe que mantém o monopólio político nas câmaras municipais e que dispõem de condições financeiras para se eleger facilmente, não houve na espécie a diminuição dos repasses do duodécimo das câmaras.

Diante de uma hermenêutica clara é fácil concluir que a composição atual das câmaras municipais, estabelecidas pela Resolução do TSE, não trouxe qualquer benefício à sociedade brasileira, pois não se vislumbra qualquer diminuição nos gastos públicos dos legislativos locais, muito pelo contrário do ponto de vista social, pois diminuiu a representatividade nos municípios, tendo em vista que o vereador, quando exerce suas atividades com seriedade, tem uma função social importante nas comunidades pobres Brasil a fora, e tenho certeza que este foi o sentimento do legislador ao introduzir no texto constitucional a EC 58.

O novo texto constitucional, introduzido pela EC 58, é claro e preciso em estabelecer os impactos financeiros nos municípios, disciplinando os repasses, inclusive diminuindo suas respectivas porcentagens, evitando qualquer discussão quanto a possíveis excessos de gastos públicos.

Observando atentamente a EC 58, não se consegue vislumbrar qualquer inconstitucionalidade, não contendo nenhum vício formal ou material, o que deixa claro sua constitucionalidade, sendo que no processo legislativo a retroatividade da lei é admitida se expressamente prevista pelo legislador.

Espero que o princípio da separação dos poderes não seja vilipendiado, e que o STF não torne inútil o Congresso Nacional.

Parnaíba – PI, 02 de Outubro de 2009.

MAURO MONÇÃO
Bacharelando em Direito, 10º Semestre da Faculdade Piauiense – FAP.
Pós-Graduando em Direito Eleitoral – Faculdade Darcy Ribeiro.

LEITOR: onde colocaram o lixo

Pessoa meu bom!
Cara desta vez vamos "dar a Cezar o que é de Cezar"!!
Veja a falta de educação do NOSSO povinho!
A menos de 1 metro está uma caixa coletora, mas onde colocaram o LIXO?
PUTZ, isso é falta de tantas coisas e não só de EDUCAÇÃO!
E a "gatarada" fazendo a sua festinha particular!

Um abraço do leitor

Por Carlson Pessoa

Acidente com Escort teria sido provocado por precariedade no trecho

Veja imagens fortes do acidente ocorrido na tarde da última quinta feira na BR 343 na entrada ponte sobre o Rio Pirangi quando um veículo Escort de placa LWD 1452 de Parnaíba-PI, cor cinza metálica, desceu da BR indo de encontro às rochas do local. Segundo alguns populares no local o acidente, supostamente aconteceu em função do perigo oferecido naquele trecho que após a destruição pela as águas da Barragem de Algodões, passado 4 (quatro) ainda não foi colocado sinalização e nem o asfalto (foi prometido na ocasião que seria asfaltado em 15 dias). Imagem forte do motorista que morreu no local.

Fotos Orlando Villar
Por Carlson Pessoa

LEITOR: veja imagem do Escort acidentado no Pirangi sendo retirado

“Caro jornalista,
Aí vai a foto prometida, mas que a TIM impediu de enviar ainda ontem. Espero que ainda sirva.
Ontem à noite fiquei sabendo que o outro ocupante do veículo faleceu no trajeto para Parnaíba. Não tive confirmação. Um grande abraço e continue na luta,...”.

Não procede a informação do óbito do ocupante no acidente.

Por Carlson Pessoa

Banco do Brasil condenado a pagar 8 mil reais à cliente por Dano Moral

O Banco do Brasil S/A (Agencia Centro de Parnaíba) foi condenado em uma Ação de Indenização por Dano Moral no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) a pagar ao advogado Roberto Soares dos Santos Júnior. Roberto Junior ajuizou Ação de indenização por Dano Moral por ter ficado numa fila das 10h50min às 17h00min do dia 27 de março de 2.009 com o devido conhecimento do “Atendimento Preferencial” da agencia que lhe emitiu uma senha. Roberto Junior juntou em sua ação uma cópia da Lei Municipal de Nº. 1941/03 nas folhas 08 e 09 que determina o tempo máximo para atendimento na fila. O processo foi sentenciado pelo Juiz Especial Dr Francisco Rodrigues da Silva e homologado pelo Juiz de Direito Dr Reginaldo Pereira Lima de Alencar.

Por Calson Pessoa

Visitando Parnaíba – II

Este ano resolvemos inovar em nossa hospedagem. Ficamos no Hotel Pousada dos Ventos, na Avenida São Sebastião. E acertamos em cheio. Se tivéssemos feito esta opção nos anos anteriores, teríamos evitado alguns aborrecimentos. Mas deixa pra lá. Não vamos entrar em detalhes. O fato real é que o hotel nos surpreendeu pelas suas instalações e pela educação e lhaneza de seus funcionários, que se fazem merecedores de nossos encômios. Não temos nenhuma dúvida em indicar a Pousada dos Ventos aos nossos amigos e àquelas pessoas que desejem visitar nossa cidade. Não saberíamos indicar quantas estrelas merece o hotel, mas afirmamos com toda convicção que a hospedagem e o pessoal que nos serve merecem um firmamento com muitas estrelas. E vindo à Pousada dos Ventos não deixe de conhecer o Flávio e saborear a cabidela de galinha caipira ou de galinha d’Angola, nosso popular capote, que ele prepara com esmero e muito talento, de forma magistral.
No sábado 26 fomos ao Delta, na companhia do amigo e professor Renato Santos. Utilizamos uma lancha para poder visitar os igarapés. O passeio foi um sucesso. Tivemos uma visão melhor daquela maravilha. Mas ele é muito grande e seriam necessários vários passeios para conhecê-lo melhor. Mas valeu. Na próxima faremos um novo caminho. Registramos com satisfação a consciência ecológica demonstrada pelo rapaz que nos conduziu. Primeiro ele voltou uma garrafa plástica que boiava no igarapé para apanhá-la e, depois, todas as vezes que avistava um animal, como vários macacos que encontramos, ele desligava o motor da embarcação para não espantar o bicho. Também, quando passava por um barco de pescadores, ele fazia o mesmo para não afugentar os peixes ou para diminuir as marolas. Por falar em marolas, as enfrentamos com muita perícia daquele comandante, ao atravessarmos a larga foz do Parnaíba, de forma emocionante, para passar ao lado da ilha dos Poldros.
Já visitamos parentes, abraçamos amigos e amigas e estivemos na rua Coronel Pacífico, na casa em que nascemos, relembrando a infância mais feliz que um homem pode ter tido. Já nos solidarizamos com os colegas do Banco do Brasil, que fazem greve e fomos à Pedra do Sal conhecer as grandes torres da usina de energia eólica. Conhecemos, também, a belíssima estrada que nos levou até o Macapá, passando por uma série de belos locais que a nossa população pode desfrutar e atrair um grande número de turistas.
Mas uma coisa nos entristece em Parnaíba: seu transporte público. É péssimo.
Também não entendemos táxi sem taxímetro.

Gennes Rocha

Por Carlson Pessoa

Marcos Silva evita falar em política

O presidente da Companhia Metropolitana de Teresina e filho do ex-governador Alberto Silva permance com a família em Parnaíba até o sétimo dia do falecimento do pai. Ainda profundamente consternado, Marcos Silva evita qualquer comentário ou anúncio de projeto político. "O momento é de muita dor, perdemos nosso pai e ainda não superamos sua ausência", diz Marcos Silva. O filho do ex-governador revela até aborrecimento quando indagado sobre planos na política estadual. "Isso é problema do PMDB, não meu", afirma, irritado, Marcos Silva.

Por Elivaldo Barbosa

Juizes nos estados de MG, SP, TO, MT e outros Estados, já determinaram posse de suplentes de vereadores nas Câmaras Municipais

Miracema-TO
O Juiz de Miracema no Tocantins Dr. Fernando Gigo Lene Nete, diplomou na última segunda feira (28) dois vereadores suplentes, foram eles André Gomes do PMDB e Irmão da Refrigeração (PSC).

Barretos-SP
O Presidente da Câmara Municipal de Barretos do estado de São Paulo, Paulo Correa deu posse aos vereadores Caio Monteiro, Munir Daher, Carlos Henrique dos Santos, Milton Ferreira Neves, Luiz Umberto de Campos Sarti e Carlos Antonio Alves da Silva.

Conselheiro Pena – MG
O Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Pena em Minas Gerais vereador Marcos Felicissimo Gonçalves (PRB) empossou no último dia 29 de setembro de 2009 os vereadores Neres Malaquias (PMDB) e José Raimundo (PDT).

Campo Grande - MS
A Justiça Eleitoral da cidade de Campo Grande, Capital do Mato Grosso do Sul diplomou e determinou posse imediata de seis suplentes de vereadores por determinação do Juiz Mario Eduardo Fernandes Abelha. Foram eles; Toni Ueno (PT do B), Atayde Nery (PPS), Maria Emilia Sulzer (PMDB), Marcos Alex (PT), Pastor Raimundo (PRB), e Delei Pinheiro (DEM).

Por Carlson Pessoa

Bancários em GREVE só devem voltar ao trabalho na terça feira dia 06

Segundo o diretor Regional do Delta do Sindicato dos Bancários do Estado do Piauí Ribamar Santos, tudo indica, se as negociações ocorrerem de acordo com o mínimo almejado pela categoria dos bancários, na terça feira dia 6 de outubro, eles poderão estar voltando ao trabalho. Ribamar enfatizou que mais uma vez só os funcionários do Bradesco em Parnaíba não aderiram a greve por conta da pressão patronal. Enquanto isso no Banco do Brasil na manhã de hoje nem deposito os caixas eletrônicos estavam recebendo por falta de operacionalização de pessoal, conforme foi informado um cliente da agencia centro de Parnaíba. Muitos clientes ficaram aborrecidos com situação.

Por Carlson Pessoa

Nesta sexta-feira o SESI põe o Piauí pra cantar

Dia 2 de outubro, na Central de Artesanato “Mestre Dezinho”, em Teresina, acontecerá a final do Festival SESI Música 2009. São daus categorias: composição/interpretação inédita e composição não inédita. Cada vencedor receberá prêmio de R$ 1.000,00 e os dois participarão da finalista nacional, a ser realizada no mês de novembro na cidade de Brasília-DF. O Festival SESI Música será o palco para a revelação de trabalhadores que compõem, cantam ou tocam instrumentos. O evento é voltado para todos os gêneros e estilos da música brasileira.

Ano passado, o funcionário dos Correios (Teresina) Estevão Neto, 39 anos, representou o Piauí e sagrou-se vice-campeão Nacional. Estevão volta a concorrer e também a sua filha Daline, de 15 anos que competirá na categoria interpretação. Durante o processo de seletivo da fase estadual participaram 24 concorrentes de cidades de norte a sul do Piauí. Gente de Fronteiras, Picos, Teresina, Campo Maior, Parnaíba, Pirpirpi e Oeiras, entre outras. Todas querendo mostrar os dotes musicais.

Durante a fase de preparação os candidatos participaram de oficinas de técnica vocal, postura de palco, e expressão corporal. Conforme a coordenadora do Festival no SESI-PI, Mônica Pessoa, dezenas de empresas do Estado foram visitadas por uma equipe da entidade fazendo a divulgação do Festival. Segunda ela, além da capital, os municípios de Picos, Oeiras, Corrente e Floriano, no sul do Piauí e mais Piripiri, Parnaíba e Campo maior foram pólos de recepção das fichas de inscrições dos candidatos.

O Som da indústria

“O Festival SESI Música oferece oportunidade de integração, sensibilização pela arte e cultura musical, além de crescimento e desenvolvimento das habilidades e competências profissionais”, disse o Superintendente do SESI do Piauí, Moraes Souza Filho. Para ele, com a iniciativa, o SESI está oferecendo a chance aos artistas, trabalhadores talentosos que estão sendo descobertos em todo o país graças a este projeto.

O Festival SESI Música destinado aos trabalhadores da indústria contempla todos os estilos da música brasileira, oferecendo aos trabalhadores-artistas a oportunidade de mostrar seus talentos no universo musical.

Para encerrar o festival foi convidada a banda Xenhenhem.

Por Jânio Holanda

Acidente na BR 343 altura da ponte do Rio Pirangi com óbito

Aconteceu por volta das 15h00min de hoje (01/10) um acidente na BR 343 que liga Parnaíba ao Buriti dos Lopes na ponte sobre o Rio Pirangi (a mesma do Caso Algodões), por pura negligência das autoridades que nunca asfaltaram a estrada e nem colocaram barreiras de proteção. Um veículo Escort de Parnaíba com dois ocupantes perdeu o controle do carro e caiu do lado da ponte, ficando o carro no córrego entre as pedras. Um dos ocupantes veio a óbito no local o outro cortou somente uma das mãos e foi socorrido pelo SAMU de Parnaíba.

Por Carlson Pessoa

Valdeci Cavalcante foi reeleito presiente da Fecomercio-PI

O presidente da Fecomércio, Valdeci Cavalcante foi reconduzido ontem ao cargo por unanimidade. O parnaibano Valdeci Cavalcante teve 24 votos.

Por Carlson Pessoa

Acidente envolvendo cinco veículos na BR 343 em Parnaíba

Um acidente envolvendo cinco veículos por volta das 10h30min da manha de hoje na Avenida Dep. Pinheiro Machado (BR 343) frente ao Supermercado Elizeu Martins, tumultuou o transito por quase uma hora. Exatamente na faixa para pedestre uma Caçamba (não identificada, evadiu-se) bateu na traseira de uma Kombi que bateu num Celta. Logo em seguida um Fiat Siena ao reduzir velocidade para passar pelo local foi tocado por um Caminhão carregado de pedra. Uma viatura da Policia Rodoviária Federal esteve no local para anotar a ocorrência. Ninguém ficou ferido.

Por Carlson Pessoa

Asnos tomam conta na avenida

Bom dia Carlson.

Referente à matéria postada hoje no seu blog em epígrafe: “Parnaíba voltou hoje a cair na real”, sirvo-lhe fatos semelhantes obtidos na Avenida São Sebastião, precisamente próximo ao balão na BR 343, Avenida Pinheiro Machado.

Por Josef Daubmeier

Veja algumas notas da Coluna das “Em OFF” do DP

Menino, que coisa!
Político do PMDB estava na missa de Alberto Silva em Parnaíba e arrasou na hora de dar as condolências em público para a viúva.
Citou foi Adalgisa Moraes Souza.
"Matou" o Mão Santa.

Alternativa
A partir do ano que vem o eleitor que estiver fora de seu domicílio eleitoral poderá votar para Presidente.
Isso, desde que esteja em alguma capital.

Por Carlson Pessoa

Veja algumas notas da Coluna do Zózimo do DP

Amigo de verdade
Muitos políticos procuraram aparecer como amigos do deputado Alberto Silva, mas nenhum foi tão próximo do ex-governador quanto o jornalista e ex-deputado Tomaz Teixeira. A vida toda, Tomaz sempre esteve com o Dr. Alberto, na vitória e na derrota, como um companheiro leal e combativo.

Silêncio
O vice-reitor da UFPI, professor Edwar Castelo Branco, lamentou o silêncio da instituição em torno do falecimento do deputado Alberto Silva. Entusiasta de sua fundação, Alberto Silva, quando governador, adquiriu a área hoje correspondente ao Campus da Ininga e a doou ao Governo Federal para que a UFPI se fizesse. “Eu enxergo em Alberto Silva um dos grandes expoentes da política piauiense e, na condição de acadêmico, tenho uma grande dívida de gratidão para com ele”, disse o vice-reitor.

Sucessão
Com a morte do deputado Alberto Silva, o deputado federal Marcelo Castro, pré-candidato a governador, é o novo presidente regional do PMDB no Piauí.
Ontem, ele fez uma reunião com lideranças estaduais do partido, para definição de uma agenda mínima de trabalho e do modelo de gestão até à renovação do diretório, em dezembro próximo.

Por Carlson Pessoa

Viva os heróis da CULTURA parnaibana

DIVULGAÇÃO DA COMISSÃO PRO TEATRO PARNAIBANO 27 DE MARÇO‏

A Comissão PróTeatro Parnaibano, realiza uma RIFA de um puffer com o objetivo de arrecadar recurso para o registro de documentos de criação da Associação dos Artistas, técnicos e produtores culturais de Parnaíba.
Data: 03 de outubro de 2009 - Horários: 20h
Local: triller Kerris Lanche – Av. das Normalistas ao lado da Escola Normal Francisco Correia.
Observação: VENDA DE PONTOS COM MEMBROS DA COMISSÃO e ANTES DE INICIAR A RIFA.
Colabore a cultura parnaibana agradece!

Por Juarez Fontenele

Leitor da a dica de como abrir a “caixa preta” da Câmara Municipal de Parnaíba

MODELO DE SOLICITAÇAO DE PUBLICIDADE DE ATOS PUBLICOS‏
EXMO SR Promotor de Justiça dos feitos da Fazenda Pública de Parnaíba, Fernando Soares.

REQUERENTE: POPULAÇAO DE PARNAÍBA(QUALQUER CIDADÃO PODE FAZÊ-LO)

VEM ATRAVEZ DESSA, SOLICITAR AO MINISTERIO PUBLICO DO PIAUI QUE FAÇA VALER A PUBLICIDADE TOTAL E IRRESTRITA DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. VISTO QUE NAO É INFORMADO A POPULAÇÃO DE PARNAÍBA SUAS CONTRATAÇÕES, GASTOS COM DIARIAS, VERBA DE GABINETE, CELULARES DENTRE OUTROS GASTOS DESCONHECIDOS PELO POVO DE PARNAÍBA, QUE DEMONSTRAM A CRIAÇÃO DE UMA VERDADEIRA "CAIXA PRETA" DO LEGISLATIVO MUNICIPAL!
NÓS PARNAIBANOS TEMOS O DIREITO CONSTITUCIONAL AO ACESSO A QUALQUER ATO, NORMA OU GASTO FEITO PELOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO.

A publicidade na administração pública brasileira está estabelecida como princípio no artigo 37 da CF/88 e detalhada em seu § 1º, conforme transcrito a seguir: Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: [...] § 1º - A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.

A conseqüência da não prestação de contas abrange multas e resposta à ação civil de improbidade administrativa. Tal aspecto é ressaltado pelo artigo 5º, inciso XXXIII, da CF/88: todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.

A LRF possui um capítulo sobre o tema, intitulado de “Da Transparência, Controle e Fiscalização” (artigos 48 a 59), enquanto que sua 1ª seção trata da Transparência da Gestão Fiscal, abrangendo os artigos 48 e 49. Cruz et al (2001, p. 183) apresentam o entendimento dado à transparência na LRF da seguinte forma: A transparência na gestão fiscal é tratada na Lei como um princípio de gestão, que tem por finalidade, entre outros aspectos, franquear ao público acesso a informações relativas às atividades financeiras do Estado e deflagrar, de forma clara e previamente estabelecida, os procedimentos necessários à divulgação dessas informações.

PEÇO DEFERIMENTO E ENCAMINHAMENTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAÍBA.

ATENCIOSAMENTE

POVO DA PARNAIBA

Por Antonio Flores

Isto é um jogo do promotor de justiça?‏

Bom dia Carlson.

Referente às publicações no seu blog do pessoa em epígrafe: “Promotor de Justiça é flagrado cometer infração de trânsito” de 28/09/2009 às 10:02 e “ESCLARECIMENTO AOS INTERESSADOS “ do mesmo dia às 10:34, remeto-lhe a seguinte informação oriunda do DETRAN-PI.
O veículo Ford F 250 de cor preta, de placas PI-Luis Correia LWJ-7765 está juridicamente registrado no nome de M. A. S. Leão Filgueiras. Iniciais da esposa do promotor de justiça Antenor Filgueiras Lobo Neto, Maria Amélia Saraiva Leão Filgueiras, segundo o B.O nº. 169/2007.
Em conseqüência disso, qualquer infração cometida com este veículo que seja leve, grave, gravíssima até funesta, cai em cima dessa pessoa que é com a probabilidade beirando a certeza idêntica a esposa desse promotor.
Quesito: qual é a moralidade de um homem que abusa a própria mulher inocente como escudo frente de infrações?
‏
Por Josef Anton Daubmeier

Leitor sugere que Av. São Sebastião passe a Governador Alberto Silva

Caro jornalista, Carlson Pessoa.

Sirvo-me, do presente, para solicitar ao nobre jornalista, a divulgação de minha sugestão, há respeito do nome da Avenida São Sebastião.

Trata-se, de mudar o nome da Avenida São Sebastião, para o nome de AVENIDA DEPUTADO ALBERTO TAVARES SILVA. Justificando a homenagem, pois, Alberto Silva, foi um grande homem com H, um grande administrador, para o Piauí e Parnaíba, sua terra natal. Esta sugestão é bem vinda, em se tratando de Alberto Silva, o Piauí, a Parnaíba e por não dizer o Brasil, sentirão a sua falta. Peço ao nobre jornalista, que faça um apelo através de sua inteligência de jornalista, a CAMARA MUNICIPAL DE PARNAIBA, no sentido de usar um projeto de lei e fazer a mudança da Avenida São Sebastião, para AVENIDA DEPUTADO ALBERTO TAVARES SILVA. Com esta medida, não prejudicar o Santo São Sebastião, porque na verdade, ele só faz milagre e é respeitado pelos fieis, enquanto que Alberto Silva, não fez milagre, mas, o Piauí hoje é outro, graças a sua capacidade, inteligência e disposição para o trabalho, era um homem sonhador e 80% dos seus sonhos, tornaram-se, em realidade.
De já, antecipo os meus agradecimentos, pela atenção dispensada ao assunto, e, espero que minha sugestão, torne-se REALIDADE.

Atenciosamente

Antonio Maria Nascimento Aragão