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PF e PM prendem homem por uso de documentos falsos em tentativa de abertura de conta na Caixa Econômica em Piracuruca

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Polícia Militar, prendeu em flagrante, na tarde desta terça-feira (7), um homem que tentou abrir uma conta na Caixa Econômica Federal de Piracuruca, no Norte do Piauí, utilizando documentos falsos.

De acordo com informações, o suspeito apresentou uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) falsificada e um comprovante de residência adulterado. A fraude foi percebida pelos funcionários da agência, e a gerente acionou imediatamente a Polícia Militar, que deteve o homem e o conduziu à Delegacia de Polícia Federal em Parnaíba.

O indivíduo foi autuado em flagrante pelo crime de uso de documento falso.

A Polícia Federal reforçou que vem intensificando as ações de combate a fraudes e crimes contra instituições financeiras federais, especialmente estelionatos envolvendo aberturas de contas em nome de terceiros ou com documentos adulterados.

A instituição orienta a população a denunciar suspeitas de fraudes e reforça que o uso de documentos falsos é crime, com pena prevista de dois a seis anos de reclusão e multa.

Vereadores aguardam projeto de recomposição salarial de servidores da saúde e o prefeito segue postergando

Servidores da Saúde na luta por recomposição salarial

Servidores da Secretaria Municipal de Saúde, em greve desde o último dia 30, compareceram na noite desta terça feira (7) na Câmara Municipal de Parnaíba para ouvirem a fala do presidente do Sindicato da categoria, Leandro Lopes, que fez uso da Tribuna Livre para novamente expor aos vereadores a situação dos trabalhadores da saúde que estão ganhando salários humilhantes e muitos bons servidores até já deixaram seus empregos. “Há segmentos da saúde que estão há 14 anos sem nenhum reajuste”, informaram.

“Estamos aguardando aqui na Câmara que o prefeito Francisco Emanuel envie o projeto de lei para a recomposição salarial porque os vereadores não podem legislar neste sentido.Afora isso, as condições de trabalho são precárias, porque faltam insumos, faltam remédios, o que impede os servidores de oferecerem um bom atendimento à população. Já houve até atraso de salários este mês, com servidores penalizados por estarem em greve”, disse a vereadora Fátima Carmino.

De acordo com o presidente do Sindicato, Leandro Lopes, uma comissão de servidores já foi recebida pelo secretário de saúde, Thiago Judhá, juntamente com o secretário de governo, Edrivrandro Barros, mas nada foi resolvido ainda. Há desconfianças de que o prefeito Framcisco Emanuel vá postegar essa situação até quando der.

Piauí registra 4º caso suspeito de intoxicação por metanol; mais um em Parnaíba, diz Sesapi

A Secretaria de Saúde informou, na manhã desta quarta-feira (08), mais um caso suspeito de intoxicação por metanol em Parnaíba, litoral do Piauí. Com isso, já são 4 notificações suspeitas, sendo 3 somente em Parnaíba e 1 em Teresina. O metanol é altamente prejudicial quando é consumido por pessoas e pode levar à morte mesmo em doses pequenas.

De acordo com a Sesapi, trata-se de um paciente do sexo masculino que deu entrada no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde na noite da última segunda-feira (06), com sintomas semelhantes aos sintomas registrados em caso de intoxicação por metanol.

Ainda segundo a Secretaria, o paciente já recebeu alta. Foram registrados, ao todo, 3 casos suspeitos em Parnaíba e 1 um caso em Teresina.

Dos dois primeiros registrados, um paciente deu entrada no HEDA na sexta-feira (03) e o outro no sábado (04). Ambos receberam atendimento médico, evoluíram bem e já receberam alta hospitalar.

As circunstâncias dos casos estão sendo apuradas pela Polícia Civil, em conjunto com as autoridades de saúde, que seguem acompanhando a situação e adotando todas as medidas necessárias conforme os protocolos vigentes.

Notificação em Teresina

A Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS) informou ao A10+ que está investigando o primeiro caso suspeito de intoxicação por metanol registrado na capital piauiense. Este é o terceiro caso notificado no estado do Piauí e, se confirmado, será o primeiro oficialmente identificado em Teresina.

Polícia Civil prende em Parnaíba tornozelado acusado de múltiplos furtos

Agentes da Polícia Civil do Piauí, lotados na DEPATRI II (Divisão de Patrimônio da 2ª Seccional de Parnaíba), cumpriram na manhã desta quarta-feira (8) um mandado de prisão preventiva por furto contra Marcos Vinícius Rabelo, de 29 anos, conhecido como “Poldo”.

Segundo a Polícia Civil, o investigado é reincidente em crimes patrimoniais e já vinha sendo monitorado por meio de tornozeleira eletrônica. Ele é apontado em diversas investigações como autor de furtos em diferentes bairros de Parnaíba.

A prisão faz parte do trabalho contínuo da DEPATRI II no combate à criminalidade patrimonial e à reincidência de delitos que afetam diretamente a sensação de segurança da população.

Após o cumprimento do mandado, Poldo foi conduzido à Central de Flagrantes, onde permanece à disposição da Justiça.

A DEPATRI II é coordenada pelo delegado Igor Rocha Gadelha.

SALIPA – Homenageada do Ano no Salão do Livro de Parnaíba 2025 que começa nesta quarta-feira(8)

Maria de Lourdes Gomes Lima

Com imensa alegria, o SaLiPa (Salão do Livro de Parnaíba) 2025 celebra a trajetória inspiradora de Maria de Lourdes Gomes Lima, a querida Lourdinha — parnaibana nata, professora por vocação, historiadora por formação e amante da sua terra. 

Autora e coautora de obras que resgatam a memória da nossa cidade, como “Parnaíba, cidade da gente”, Lourdinha dedicou mais de 35 anos ao magistério, formando gerações e preservando a história local com sabedoria e afeto. 

Sua vida é um tributo à educação, à cultura, dedicação a família e ao amor por Parnaíba. Uma homenagem mais que merecida! Parabéns por mais esse grande reconhecimento.

– PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO 10o SALIPA –
DIA 08/10 – QUARTA-FEIRA – AUDITÓRIO CENTRAL DA UFDPAR
18h30 – Solenidade Oficial de Abertura do 10o SaLiPa (Salão do Livro da Parnaíba)
Palestra: Bate-Papo com a escritora, atriz e cantora, Isabel Fillardis (RJ)
Lançamento e Sessão de Autógrafos do livro: Muito Prazer, Isabel: Cristina & Fillardis
Aos 51 anos, ela ostenta com orgulho a alcunha de “artista completa”. Começou a trabalhar como modelo ainda adolescente e, com apenas 18 anos, fez sua estreia na TV aberta como a personagem Ritinha, da primeira versão de Renascer. Na música, integrou o grupo musical As Sublimes, do hit Boneca de Fogo, sucesso da black music brasileira nos anos 1990. Ainda se aventurou como produtora audiovisual, chegou a apresentar o Fantástico e estrelou dezenas de novelas, filmes e espetáculos teatrais, marcando seu nome na dramaturgia brasileira. Os bastidores de cada etapa da longeva e bem-sucedida trajetória de Isabel Fillardis estão esmiuçados na autobiografia lançada em novembro do ano passado. Contudo, em Muito Prazer, Isabel: Cristina & Fillardis, a artista ultrapassa o escopo profissional. A criança, a menina, a filha, a mãe, a ativista, a mulher e todas as suas demais facetas estão presentes no livro, que também conta com uma versão em áudio narrada por ela própria. Isabel Fillardis não economiza ao contar a própria história. Sem nenhuma pressa, ao longo de 279 páginas, ela remonta o passado,
escancara o presente e sonha com o futuro. Também celebra cada uma de suas vitórias, mas não deixa de lado as derrotas, narradas com a maturidade de quem consegue dar sentido às pedras encontradas pelo caminho.

Promotor pede anulação de acordo do Ministério Público com prefeito Apolinário Moraes acusado de agredir adolescente

O promotor Adriano Fontenele Santos, da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, entrou com pedido para anular o acordo proposto pelo Ministério Público (MP-PI) ao prefeito de Bom Princípio do Piauí, Apolinário Costa Moraes (PSB), em processo que ele é acusado de agredir e ameaçar com arma de fogo um adolescente de 13 anos. Em manifestação datada de 21 de julho, o representante ministerial também requereu o cancelamento da audiência preliminar com o gestor, marcada para 14 de novembro.

A transação penal dispõe de termos que devem ser cumpridos pelo indivíduo, resultando na extinção de sua punibilidade, ou seja, evita um processo criminal. Conforme apresentado pelo promotor, esse acordo foi ofertado de maneira indevida ao gestor, visto a vedação trazia pela Lei Henry do Borel que alterou o art. 226, § 1º do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Essa alteração prevê que a oferta da transação penal não se aplica “aos crimes cometidos contra crianças e adolescentes, ainda que em situação de violência doméstica e familiar”.

Agressão

O fato ocorreu na madrugada do dia 20 de fevereiro de 2023. No boletim de ocorrência registrado junto à Polícia Civil do Piauí, o adolescente afirmou que foi convidado pela filha de Apolinário Moraes para ir à casa dele. Ao se deparar com a vítima dentro da residência, o prefeito iniciou a suposta agressão e ameaça contra o adolescente.

Em seu relato, o jovem afirmou que foi abordado pelo prefeito, que empunhava uma arma de fogo, e que ficou o tempo inteiro apontada para a cabeça da vítima. Nesse momento, Apolinário Moraes “mandou o declarante se ajoelhar, e deu um soco no rosto da vítima, proferindo xingamentos. Que ordenou que o declarante fosse engatinhando até a porta da cozinha, apontada a arma para sua cabeça, momento em que a vítima machucou a mão direita. Que após isso, mandou a vítima ficar de joelhos e levantar a camisa, para verificar se estava armado”.

Durante esse tempo, o prefeito também agrediu o adolescente verbalmente, se referindo a ele como “maconheiro”, “vagabundo” e “viado”. O jovem ainda se identificou como primo de Lucas Moraes, ex-prefeito do município e adversário político de Apolinário Moraes. Com a revelação, o gestor ficou ainda mais exaltado. “Que o declarante ficou de joelhos o tempo todo e com as mãos na cabeça, chegando a escorregar o braço direito, momento em que o acusado afirmou que se o declarante se mexesse, iria estourar a cabeça da vítima e que não iria dar nada pois o suposto autor é policial”, diz trecho da declaração do adolescente.

A mãe e um primo da vítima foram à residência do prefeito, e o chegarem lá, foram recebidos por Apolinário Moraes com a arma apontada para ambos. O jovem só deixou a residência após a chegada da Polícia Militar.

O que diz o prefeito

Contrariando a declaração da vítima, Apolinário Moraes prestou depoimento em que negou ter rendido e ameaçado o adolescente de morte. Ele afirmou que ao abrir a porta da despensa e se deparar com o jovem, lhe fez perguntas para saber em era ele e fez uma busca pessoal, por questão de segurança. Depois disso, que o adolescente permaneceu sentado em um banco de madeira até a chegada da mãe do prefeito.

Outro lado

Procurada pelo GP1, a assessoria jurídica do prefeito Apolinário Moraes afirmou que houve um erro do próprio Ministério Público, pois " nãocaberia transação penal tendo em vista ter menor envolvido".

Morre em Parnaíba o ex-vereador José Maria Pinto aos 73 anos

Faleceu na manhã desta quarta-feira (08), em Parnaíba, o ex-vereador José Maria Pinto, figura conhecida no cenário político local. José Maria exerceu um mandato na Câmara Municipal de Parnaíba, sendo filiado ao histórico MDB, partido do grupo liderado pelo então prefeito João Silva Filho e pelo ex-governador Alberto Silva, (ambos em memoria) de quem era aliado político.

O velório está sendo realizado na Funeral Prev no salão Lírio no centro da cidade, onde familiares, amigos e antigos companheiros de militância política prestam suas últimas homenagens.

José Maria Pinto deixa lembranças de sua atuação comprometida com o município e o respeito de quem acompanhou sua trajetória pública.

Nossos sentimentos aos familiares e amigos.

IML confirma que restos mortais encontrados em Parnaíba são de idosa desaparecida

A ossada humana encontrada na tarde desta terça-feira (7) em um barreiro no bairro São Vicente de Paula, em Parnaíba, litoral do Piauí, foi confirmada como sendo de Maria das Graças Alves, uma idosa de 81 anos que estava desaparecida há mais de sete meses. O corpo foi descoberto por um jovem que procurava um cachorro desaparecido na região e, ao avistar os restos mortais, acionou imediatamente as autoridades.

Equipes da Polícia Militar, do Instituto de Medicina Legal (IML) e da Perícia Criminal estiveram no local para realizar os procedimentos necessários. A confirmação da identidade da vítima foi feita através das vestimentas encontradas junto à ossada e informações sobre o desaparecimento de Maria das Graças. A idosa, que sofria de Alzheimer, havia saído de casa em março de 2025 e não foi mais vista desde então.A ossada foi recolhida e encaminhada ao IML de Parnaíba, onde foi confirmada a identidade de Maria das Graças. A Perícia Criminal segue investigando as circunstâncias de sua morte.

PF e ICMBio deflagram operação de combate a crimes ambientais na região da Ibiapaba/CE

A Polícia Federal, em cooperação com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), realizou a Operação Taj Mahal, voltada ao combate à extração ilegal de minerais e ao desmatamento na Área de Proteção Ambiental (APA) da Ibiapaba, abrangendo os municípios de Viçosa do Ceará, Tianguá, Ubajara, Granja e regiões próximas.

Durante a ação, foram fiscalizados 36 alvos, incluindo mineradoras e áreas com indícios de desmatamento e incêndios. Como resultado, foram lavradas 22 autuações por crimes ambientais.

A operação reforça a atuação integrada das instituições na preservação da fauna e da flora da região, com a adoção de medidas de polícia judiciária e de fiscalização ambiental.

Comunicação Social da Polícia Federal no Ceará

PAX UNIÃO INFORMA - NOTA DE FALECIMENTO

A PAX UNIÃO, em nome das famílias enlutadas, cumpre o seu doloroso dever de comunicar o falecimento das seguintes pessoas:

1. GEOVAN RIOS DA SILVA, 36 anos de idade, falecido às 15h 30min do dia (05.10.2025) em via pública no Riachão das Neves-BA. O corpo foi trasladado para Parnaíba-PI e está sendo velado na Rua 13 de Maio, n°40, Bairro São José. O sepultamento ocorrerá às 08h de hoje (08.10.2025) no cemitério São Sebastião.

2. MANOEL DE JESUS DA ROCHA NONATO, 48 anos de idade, falecido dia (07.10.2025) em sua residência na Rua Afonso Pena, s/n, Povoado Frexeiras em Água Doce-Ma, onde foi velado e sepultado.

3. ANTÔNIA MARIA DE CASTRO, 79 anos de idade, falecida às 21h 17min do dia (07.10.2025) no Hospital Nossa Senhora de Fátima em Parnaíba-PI. O corpo está sendo velado no ESPAÇO VELATORIO DA PAX UNIÃO. O sepultamento será logo mais às 16h no cemitério Santana.

A PAX UNIÃO, em nome das famílias enlutadas, agradece a todos que comparecerem a este ato de fé e piedade cristã.

Informou a Pax União

Parnaíba – PI, 08 de outubro de 2025.

Populares encontram ossada humana em área de mata no litoral do Piauí

 

Reprodução

A Polícia Militar encontrou uma ossada humana em um terreno nas proximidades da torre do bairro São Vicente de Paula, em Parnaíba, na tarde desta terça-feira (07/10), após receber uma denúncia anônima.

De acordo com as primeiras informações, os restos mortais aparentam ser de uma mulher e estariam no local há cerca de cinco a sete meses. Há suspeita de que a ossada pertença a uma idosa com Alzheimer que estava desaparecida há aproximadamente sete meses na região.

Equipes da Perícia Criminal foram acionadas para realizar os exames que possam confirmar a identidade da vítima. A Polícia Civil acompanha o caso e investiga as circunstâncias da morte, além de possíveis responsáveis.

Procon expede recomendação para empresas que comercializam bebidas alcoólicas no Piauí

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), expediu recomendação aos setores de eventos, hotelaria e gastronomia, com orientações sobre medidas de controle e rastreabilidade na cadeia de fornecimento de bebidas alcoólicas. O documento foi emitido nessa segunda-feira (6), em meio às notificações de intoxicação por metanol.

A recomendação, assinada pelo promotor Nivaldo Ribeiro, foi direcionada à Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-PI) e ao Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro (Sintshogastro-PI), e outras entidades do setor.

O Procon estabeleceu uma série de práticas que devem ser adotadas de forma imediata pelos estabelecimentos comerciais, entre elas:

- Compra de bebidas somente de fornecedores legalmente constituídos, com CNPJ ativo e reputação reconhecida, com exigência de nota fiscal eletrônica válida;

- Implantação de procedimentos operacionais para o recebimento de mercadorias, com registro detalhado de lotes, datas e fornecedores;

- Capacitação de equipes para detectar sinais suspeitos nas embalagens e nos produtos, como lacres violados, rótulos com erros e odores atípicos; e

- Notificação aos órgãos competentes em caso de suspeita de adulteração, incluindo Vigilância Sanitária, Polícia Civil e Procon.

As entidades notificadas têm até 15 dias para informar ao Procon as medidas adotadas para divulgar e cumprir a recomendação junto aos seus associados. O Ministério Público ressalta que o não cumprimento poderá resultar na adoção de medidas judiciais e extrajudiciais.

O Procon disponibiliza canal de denúncias para que consumidores possam relatar casos suspeitos por meio do e-mail: atendimentoprocon@mpi.mp.br

Metanol

No Piauí já há três casos suspeitos de intoxicação por metanol, sendo dois em Parnaíba e um em Teresina. Na capital, o caso investigado é de um paciente do sexo masculino de 51 anos, que deu entrada em hospital da rede privada no dia 2 de outubro.

“Nascer, morrer e votar em Ciro Nogueira, só se faz uma vez na vida”, diz deputada

A deputada Gracinha Mão Santa (PP) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) durante a sessão plenária desta terça-feira (7) para repudiar falas do presidente nacional do seu partido, senador Ciro Nogueira sobre a atuação da parlamentar. Ela criticou o que aponta como interferências políticas do ex-ministro na Prefeitura de Parnaíba, o caracterizou como traidor e afirmou que o senador está desesperado por não estar conseguindo se viabilizar politicamente.

“Parnaíba, hoje, está assombrada com tanta ameaça, com tanta perseguição. E pior, só pode entrar na Prefeitura ou indicar o cargo se for rifado. E aqui nesta tribuna, eu provo e cito as provas”, relatou Gracinha Mão Santa. A deputada disse que os parnaibanos que chegam à sede da gestão municipal são forçados a afirmar que não votam nela para conseguir ocupar um cargo.

A postura, de acordo com a parlamentar, desonra não apenas ela, o ex-prefeito Mão Santa e a ex-primeira dama Adalgisa Moraes Sousa, mas todos que acreditaram na sequência de um projeto de governo. “Desonrou cada cidadão que foi votar em um projeto de governo sério, uma continuidade, uma melhoria e saiu com mentiras e com narrativas falsas”, resumiu Gracinha Mão Santa.

As falas do senador, segundo a deputada, são de desespero porque em uma pesquisa eleitoral feita em Parnaíba o nome dela ficou em primeiro lugar e ele não tem conseguido os seus objetivos. “Eu acho que ele está passando por algum momento de desespero. Por um momento em que não está conseguindo viabilizar seu nome como vice-presidente. Está muito desgastado a nível federal, justamente por esse tipo de declaração, e a nível estadual também”, disse a parlamentar.  

Além da perseguição que relatou na Prefeitura, a deputada afirmou que Ciro Nogueira tem orquestrado campanhas de perseguição online à sua pessoa, algo que não cabe em um sistema democrático. “Parnaíba merece respeito. Essa história de ameaça e perseguição, empurrar de goela abaixo e chegar numa Prefeitura que você não teve participação nenhuma, de acompanhar os sufocos, nem de participar de corpo”, criticou a parlamentar.

Gracinha Mão Santa se mostrou decepcionada com o presidente de seu partido e chamou o senador de traidor: “Vocês são aqueles anjos expulsos do céu, jogados do céu. Todos nós sabemos qual foi o anjo expulso do céu”. Ela finalizou o discurso afirmando que não espera mais concorrer eleitoralmente no mesmo palanque do ex-ministro: “Nascer, morrer e votar em Ciro Nogueira, só se faz uma vez na vida. E aqui quem diz é Gracinha Mão Santa”.

 Fonte/Créditos: ALEPI

Homem morre após colisão com animal em rodovia no litoral do Piauí

Reprodução

Um homem morreu em um grave acidente na noite desta segunda-feira (6/10), no povoado Baixa da Pedra, na zona rural de Luís Correia.

Segundo a Polícia Militar, a vítima foi identificada como Francisco José Pereira dos Santos, de 40 anos. Ele trafegava em uma motocicleta Pop 100 vermelha pela rodovia PI-301 quando colidiu com um animal que atravessava a pista.

Com o impacto, Francisco foi arremessado ao asfalto e não resistiu, morrendo no local. O animal envolvido no acidente não foi localizado.

O trecho onde ocorreu a colisão é de difícil acesso, sem iluminação pública e sem residências próximas, o que dificultou a obtenção de informações.

Equipes do Instituto de Medicina Legal (IML) e da Perícia Criminal foram acionadas para os procedimentos de remoção e investigação.

A Polícia Militar informou que segue realizando patrulhamento e orientação aos condutores, reforçando a segurança nas rodovias da região.

Fonte: Portal Costa Norte

UTILIDADE PUBLICA - SAMU-PHB

 

“Ele deixou tudo pronto”: esposa grávida fala sobre morte trágica de médico no Piauí

 O médico Caio Barros, que morreu em um acidente envolvendo três veículos no dia 27 de setembro, deixou a esposa, Clissya Maria, grávida de nove meses, e um quarto preparado para receber a filha do casal. Pouco antes da tragédia, ele enviou sua última mensagem à companheira: “Eu te amo.”

Em entrevista ao programa Ronda, da TV Meio Norte, Clissya relembrou com emoção os últimos momentos ao lado do marido. “Era uma roupa pesada. Ele estava superempolgado para usar, para inaugurar. No dia 27, acordou 5h30, eu vesti ele, coloquei toda a roupa, o capacete. Ele estava muito feliz. Assim que chegou, me mandou mensagem: ‘Cheguei em Campo Maior’. Eu disse ‘te amo’, e ele respondeu ‘te amo’. Minutos depois, aconteceu...”, relatou emocionada.

O que aconteceu

O acidente ocorreu na BR-343, próximo à cidade de Campo Maior (PI), quando Caio pilotava uma moto ao lado de amigos, praticando um de seus hobbies preferidos. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a colisão foi provocada por uma manobra brusca de um dos três veículos envolvidos.

Logo após o acidente, um rodotrem suspeito de participação foi localizado com danos compatíveis com a batida. O condutor foi autuado por: fuga do local do acidente, homicídio culposo na direção de veículo automotor, omissão de socorro à vítima.

Em meio à dor, Clissya contou que a filha que espera tem sido sua força para seguir em frente. “É ela quem está me dando forças. Eu sei que é isso que ele queria. Deixou tudo pronto, e era uma pessoa incrível, gentil, amorosa. Todo mundo gostava dele”, afirmou.

Foto: Reprodução

Caio Barros era médico, fisiculturista e conhecido por sua dedicação à profissão e à família.

TCE-PI mantém suspensão de contrato milionário para compra de livros em Parnaíba

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE‑PI) rejeitou um recurso apresentado pelo prefeito de Parnaíba, Francisco Emanuel Cunha de Brito, e manteve a suspensão de pagamentos relativos ao Contrato nº 166/2025, firmado entre o município e a empresa Alpha Soluções e Distribuição Ltda para a aquisição de 19.125 exemplares do livro Diálogo Inter-Religioso. O contrato, no valor de R$ 3,07 milhões, havia sido contestado por uma denúncia da Editora Mais Ltda., que alegou irregularidades e sobrepreço na compra.

Francisco Emanuel, prefeito de Parnaíba

A decisão questionada, proferida de forma monocrática pela conselheira Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga, entendeu haver indícios de sobrepreço e de uso indevido do instituto da inexigibilidade de licitação, que dispensa a concorrência quando há exclusividade de fornecimento. Esses indícios configurariam o chamado fumus boni iuris (fumaça do bom direito) e o periculum in mora (risco de dano irreparável), justificando a adoção de uma medida cautelar para bloquear os pagamentos até que a denúncia seja julgada.

No agravo, o prefeito sustentou que o processo de compra foi instruído com pareceres pedagógicos e jurídicos, demonstrando a adequação da obra aos objetivos educacionais de Parnaíba e a inviabilidade de competição. Alegou ainda que a suspensão causa prejuízo aos alunos, que já utilizam os livros, que metade do valor do contrato já foi paga e que não há comprovação concreta de superfaturamento. Para a relatora, entretanto, o município não apresentou provas de exclusividade do fornecedor nem estudos que justificassem a singularidade da obra. Uma comparação feita pela auditoria mostrou que cidades como Teresina adquiriram o mesmo título com descontos bem superiores, sugerindo sobrepreço.

Ao analisar o recurso, o TCE‑PI reconheceu a admissibilidade do agravo, mas decidiu manter o bloqueio dos pagamentos. O entendimento é que a medida cautelar deve permanecer “como forma de resguardar o erário municipal” enquanto não forem esclarecidos os indícios de irregularidade. O caso agora será encaminhado à Secretaria de Processamento e Julgamento para publicação e, na sequência, ao Ministério Público de Contas, que deverá emitir parecer antes do julgamento de mérito da denúncia. (Fonte:Lupa1)

Diário eletrônico do TCE-PI

PODA DE ÁRVORES GERA PREOCUPAÇÃO NA ALCENOR CANDEIRA, EM PARNAÍBA

Uma podagem recente realizada no primeiro quarteirão da Rua Alcenor Candeira, entre a Avenida Presidente Vargas e a Rua São José, no bairro do Carmo, tem chamado a atenção de moradores e comerciantes da região.

A ação, que teria sido feita para evitar o contato dos galhos com a rede elétrica, foi inicialmente comemorada pelos lojistas, que viram na medida uma forma de prevenir quedas de energia e acidentes. No entanto, o serviço acabou gerando outra preocupação: os galhos cortados foram deixados encostados nos muros, calçadas e fachadas de lojas e residências.

Além do incômodo visual, os moradores alertam para o risco de incêndio, já que as folhas estão secas e qualquer faísca ou bituca de cigarro pode provocar um sinistro de maiores proporções.

Até o momento, não há confirmação oficial se o serviço foi executado pela Prefeitura de Parnaíba ou pela Equatorial Piauí.

A população pede providências imediatas para a retirada dos galhos e encaminhou a denúncia ao Blog do Pessoa e ao programa Flagrante, apresentado pelo radialista Carlson Pessoa, cobrando uma resposta das autoridades competentes.