O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (30), para manter o atual número de 513 deputados federais nas eleições de 2026, o que compreende, consequentemente, os deputados estaduais em cada unidade da federação.
Os ministros analisam, no plenário virtual, a decisão monocrática de Luiz Fux, que adiou para 2030 a mudança na distribuição de cadeiras na Câmara dos Deputados, atendendo a pedido do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Fux foi acompanhado em seu voto pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Nunes Marques, Gilmar Mendes, e a ministra Cármen Lúcia. Faltam votar os ministros Edson Fachin, André Mendonça, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Flávio Dino.
No Piauí
A decisão do STF beneficia diretamente
os parlamentares do Piauí, que perderia duas cadeiras na Câmara. Com esse novo
entendimento, a quantidade permanece em 10 nas eleições de 2026.
Consequentemente, o número de vagas na
Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), que cairia para 24, fica mantido em
30.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Comente essa postagem
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.