Para crianças até 10 anos, celular será banido por completo de escolas! “Um avanço”, diz Átila

SEM CELULAR NA SALA Em sessão presidida pelo vice-presidente da Comissão de Educação, deputado federal Átila Lira (PP), a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (30) o projeto de lei que estabelece restrições rigorosas para o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos portáteis nas escolas. 

 

O QUE ACONTECEU:

O texto abrange tanto instituições públicas quanto privadas de educação básica e estipula que, além de banir o uso dos aparelhos em salas de aula, a proibição também se estende aos intervalos e recreios. Para crianças de até 10 anos, o porte do aparelho é vedado por completo.

AVANÇO SIGNIFICATIVO

Segundo o projeto, a proibição visa proteger os alunos mais jovens de possíveis riscos associados ao uso inadequado da tecnologia, incluindo o acesso a conteúdos impróprios e o impacto na socialização. 

“É um avanço significativo para priorizar o desenvolvimento social e emocional das nossas crianças, especialmente nos primeiros anos da educação básica”, afirmou Átila Lira. “A escola deve ser um ambiente seguro e propício ao aprendizado, não um local onde a tecnologia causa distração ou problemas de comportamento.”

HÁ EXCEÇÕES

A proposta, que agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, foi apresentada em forma de substitutivo pelo relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), ao Projeto de Lei 104/15 do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), somando-se a outras 13 proposições relacionadas. 

Garcia destacou que sua análise se baseou em diversos estudos que indicam riscos no uso precoce de aparelhos eletrônicos, como exposição a conteúdos impróprios e o impacto do uso excessivo de telas na saúde mental dos alunos.

O projeto abre exceções para o uso de dispositivos em sala de aula, desde que restrito a atividades pedagógicas, acessibilidade e condições de saúde, como o monitoramento de glicemia. Alunos com deficiência ou necessidades médicas terão permissão para usar dispositivos conforme orientações específicas, preservando assim o compromisso com a inclusão.

SAÚDE MENTAL

A iniciativa também traz uma proposta de atenção à saúde mental no ambiente escolar. O texto exige que as redes de ensino promovam a conscientização sobre sofrimento psíquico, abordando temas como riscos do uso imoderado de tecnologia. Além disso, prevê o treinamento de professores para identificar sinais de sofrimento mental nos alunos, enquanto as escolas devem disponibilizar espaços de escuta e acolhimento.

O PL agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proibição precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

Por Ari Carvalho