31 de jul. de 2024

Rafael Fonteles sanciona lei para criação de programa contra abuso sexual em eventos festivos


No último dia 26 de julho, o governador Rafael Fonteles sancionou a lei de auotira do deputado Marcus Kalume (PT) para criação do programa “Tendas Violetas”. O programa visa a prevenção de abuso e assédio sexual durante eventos festivos no estado.

O programa consiste na instalação de “Tenda Violeta” em eventos culturais, festivos e de lazer, para a prevenção de crimes relacionados ao abuso sexual durante a realização do evento, além de promover o acolhimento às vítimas.

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