A partir do dia 1º/10: Médicos do Hospital Dirceu(HEDA) paralisam parcialmente atividades devido a impasse contratual

Profissionais da saúde pedem transparência e condições dignas de trabalho em meio a disputa contratual

No mês de julho de 2023, a Secretaria de Saúde do Estado do Piauí (SESAPI) assinou um contrato de gestão com o Instituto de Saúde e Cidadania – ISAC para a organização do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA). No entanto, uma situação de impasse tem surgido em relação a este contrato, com os médicos alegando que nunca firmaram contrato com a SESAPI e que não foi previsto um canal de negociação para discutir os termos contratuais e as condições de prestação de serviços.

Representado por um grupo de 63 profissionais, parte do corpo médico do HEDA indicou a direção do hospital e a SESAPI para apresentar suas reivindicações. De acordo com o Dr. Henrique Martins, advogado do grupo, as exigências incluem a formalização da relação por meio de um contrato escrito que seja resultado de um diálogo equilibrado, proporcionando melhores condições de trabalho para a categoria e garantindo a devida segurança jurídica na relação contratual.

O Dr. Henrique também explicou que desde que o ISAC assumiu a gestão do HEDA, os médicos nunca foram convocados para discutir as bases contratuais e remuneratórias. 

Diante dessa situação, vários órgãos envolvidos e específicos, incluindo o Instituto Saúde e Cidadania (ISAC), a HEALTHMED, o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) e o Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM-PI), foram contatados para buscar a regulamentação das contratações.

A intenção dos médicos é exercer sua profissão de forma transparente, com diálogo e definições definidas, baseadas em instrumentos jurídicos seguros e vantajosos para ambas as partes. No entanto, apesar das várias reuniões em busca de transparência, não houve avanços significativos. Como resultado, após um mês de negociações infrutíferas, os médicos anunciaram uma paralisação parcial dos serviços a partir de 01 de outubro de 2023.

Isso significa que as especialidades oferecidas pelo Hospital, como pediatria, cirurgias, nefrologia, radiologia, ortopedia, ginecologia e obstetrícia serão oferecidas apenas em 30% do seu funcionamento normal. Apenas pacientes em estado grave e de urgência serão atendidos durante esse período.

A paralisação parcial dos serviços de saúde no Hospital do Litoral do Piauí representa um grave problema para a região, uma vez que pode causar um colapso no sistema de saúde local. A esperança é que a SESAPI e as empresas contratadas resolvam o impasse contratual e permitam que os médicos retomem aos seus trabalhos de forma digna.

A SESAPI e o ISAC ainda não emitiram uma declaração oficial sobre a situação.