Sem dinheiro para pagar a Fifa, Globo pode não transmitir Copa de 2022

Entrou na Justiça para rever contrato Alega crise por 

causa da pandemia Liminar adiou o pagamento de US$ 

90 mi.

A juíza Maria Cristina de Lima Brito, da 6ª Vara Empresarial da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, concedeu nessa 3ª feira (23.jun.2020) uma liminar (decisão provisória) que autoriza o Grupo Globo a adiar o pagamento de US$ 90 milhões (R$ 463 milhões, no câmbio atual) estabelecido no contrato de direitos de transmissão celebrado com a Fifa (Federação Internacional de Futebol) para o período de 2015 a 2022.

O pagamento deveria ser feito até 30 de junho. A emissora quer renegociar os valores do vínculo considerando a pandemia da covid-19 –doença causada pelo novo coronavírus–, que comprometeu o calendário do futebol internacional. O contrato em questão contempla a Copa do Mundo de 2022, no Qatar.

As informações foram publicadas pelo UOL Esporte, que teve acesso à íntegra da decisão. A ação da Globo foi apresentada à Justiça em 16 de maio e julgada em caráter de urgência sob segredo de Justiça.

A magistrada concedeu liminar enquanto o contrato não é julgado na Justiça da Suíça, onde foi celebrado. De acordo com a decisão, caso o Banco Itaú, responsável pela intermediação do pagamento, debite o valor à Fifa, tanto a federação quanto a instituição financeira receberão multa de R$ 1 milhão por dia de descumprimento.

A Globo alega que a pandemia do novo coronavírus fez todos os grupos de mídia passarem por uma crise financeira. Além disso, o grupo de comunicação brasileiro alega o cancelamento das competições da Fifa marcadas para este ano causou prejuízo.

Entre os eventos previstos para este ano estavam o Mundial de futsal e as Copas do Mundo feminina Sub-17 e Sub-20 –todos adiados para o próximo ano. O torneio olímpico de futebol que seria realizado nos Jogos de Tóquio-2020 também é organizado pela Fifa, mas o contrato não contempla a sua exibição pelo Globo.

Segundo a emissora argumentou na ação, o valor do contrato ficou impagável com a crise e, por isso, foi necessária a solicitação de negociação do acordo considerando o fato de que, das 5 parcelas anuais estabelecidas desde 2015, todas foram pagas em dia.

Caso a Fifa se oponha, segundo o UOL Esporte, a emissora não descarta ficar sem o contrato celebrado anteriormente, ou seja, poderia ficar sem a Copa do Mundo de 2022.

Na decisão liminar, a juíza entende que a emissora tem razão em sua argumentação e afirma que várias outras empresas de comunicação estão se adequando para o “novo normal”.

“A urgência da providência é evidente na medida em que a data de vencimento da parcela cuja suspensão se pretende está marcada para o próximo dia 30 de junho de 2020, tempo por demais exíguo para que as partes encontrem a solução arbitral, além do que, são as partes fortes agentes econômicos do mercado nacional e internacional, não se evidenciando perigo de irreversibilidade dos efeitos da presente decisão”, afirmou Maria Cristina de Lima Brito na decisão.

Com isso, o pagamento fica adiado até que a Corte Arbitral da Suíça julgue a questão do contrato entre Globo e Fifa. Ainda não existe uma previsão de quando essa decisão vai acontecer.

Procurada, a Globo afirmou que “não comenta casos sub judice”.

Edição: Blog do Pessoa com informações de poder 360