Parnaíba: o “carnaval” do carnaval!(*)

A Prefeitura de Parnaíba divulgou a programação oficial do Carnaval 2014 com sete dias de festa. São concursos, desfiles de blocos e de escolas de samba e apresentação de bandas musicais na Praia da Pedra do Sal. A festa dos parnaibanos e turistas inicia no dia 22 de fevereiro e encerra na véspera da quarta-feira de cinzas, no dia 4 de março.

Houve contratação de empresas para prestação de serviços com o objetivo de promover shows musicais, locação de Trio Elétrico, de carreta, banheiros químicos, arquibancada, grades metálicas e palco  para dar suporte ao evento “Carnaval 2014”.

Há alguns anos são anotados indícios de irregularidades que permeiam as atividades ditas culturais na cidade. Uma caixa preta esconde estes processos. Falam em transparência, mas a realidade é diferente. Quando vereador encaminhei requerimento nº 006/2012, aprovado pela Câmara Municipal em 1º de março de 2012, onde solicitei informações sobre os procedimentos adotados no certame licitatório, contratos e pagamentos das atividades desenvolvidas por ocasião das festividades de réveillon promovido na Praia da Pedra do Sal e das festas carnavalescas promovidas na mesma praia e na cidade de Parnaíba, no entanto o Executivo não atendeu, por dever de ofício, as solicitações com encaminhamento das informações.

Parece brincadeira, mas é verdade, o vereador no seu papel de fiscalizador ter a sua função obstaculizada propositadamente. Em outros casos negligenciada, cooptada, negada e até ridicularizada!

Os serviços normalmente são contratados pela modalidade de INEXIGIBILIDADE. Porém algumas dúvidas persistem nas sucessivas contratações, dentre as quais: por que a modalidade de inexigibilidade? Justificam na dispensa que a empresa contratada é especializada na organização de feiras, congressos, exposições e festas. Fato tácito. Porém não é a única capacitada para tal, aqui mesmo em Parnaíba existe outra empresa com porte e capacidade de realização de eventos desta natureza em igualdade de condições. Seria direcionamento? Este ano a história se repete, o mesmo modo de operação...

A falta de transparência põe em xeque a lisura dos certames, pois a despeito de toda a tramitação processual, inclusive com Parecer Jurídico favorável à dispensa de licitação, ano a ano o mesmo procedimento se instala na Prefeitura. Uma pessoa do ramo me disse: “Antes dos eventos já se sabe qual a empresa que vai realizá-los”.

O valor da contratação é desconhecido. Transparência?

Questiona-se a Prefeitura não ter esta mesma “agilidade” e determinação de realizar a festa momesca para atender as necessidades prementes da sociedade. Recente nota na imprensa trazem outras Prefeituras (Floriano e União) que vão também “investir” altas somas no carnaval.

Em Floriano, a prefeitura prepara gastos de R$ 234 mil. A de União prevê R$ 79 mil.

Não sou contra a realização do carnaval, até participo, o que se deve refletir é a forma como se aplica o dinheiro público. O que é mesmo prioridade?

A forma como as prefeituras brasileiras gastam o dinheiro dos contribuintes começou a ser acompanhada por um Índice da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro. A primeira pesquisa mostrou que a maioria dos municípios tem dificuldade pra fechar as contas. E, há grandes indícios de irregularidades.

Cabe aos municípios melhorar a vida dos cidadãos. Educação, saúde, segurança, etc.

O que me deixa admirado é que nessas cidades a pobreza é flagrante, inclusive em Parnaíba. Facilmente se observa jovens sem oportunidades, esgoto a céu aberto, lixo que não é bem administrado e o abastecimento de água é deficiente. Saúde precária e educação decadente.

Porém, nada disso preocupa muito os jovens, eles querem saber é de festa. Os gestores sabem disso, por isso preferem atender o que agrada ao povo: pão e circo!

Como exigir o que o intelecto não acompanha? Qual o discernimento? Em que realidade social isso se aplica? Complementarmente, esta realidade é reforçada pela ideologia dominante. Quanto mais débeis, mais dóceis. Por isso, futilidades ganham mais espaço no cotidiano. Aspecto reforçado pela prioridade da cultura da televisão relegando a leitura a um segundo plano. Basta verificar a circulação de jornais e revistas – que é baixíssima – e a ausência completa de livrarias para se constatar o nível de exigência das pessoas.

Façam o carnaval se preciso for, mas parem com esse “carnaval!”.

“Custei a compreender que a fantasia é um troço que o cara tira no carnaval e usa nos outros dias por toda a vida!” (Aldir Blanc e João Bosco).

(*) Fernando Gomes, sociólogo, cidadão, eleitor e contribuinte parnaibano.