Blog do Pessoa: Cajueiro da Praia : Mar de lama toma de conta ! A ilegalidade chega a níveis assustadores!

27 de fev. de 2014

Cajueiro da Praia : Mar de lama toma de conta ! A ilegalidade chega a níveis assustadores!

mar de lama toma de conta do Cajueiro da Praia

A novela das licitações em Cajueiro da Praia: MAIS UM CAPÍTULO – PROMOTOR RECOMENDA CANCELAMENTO DE LICITAÇÕES E PREFEITA NÃO ATENDE.

O imbróglio das licitações no Município de Cajueiro da Praia realizadas pela atual gestão continua.

O mais recente fato foi a recomendação do Promotor de Justiça de Luis Correia, Dr. Galeno Aristóteles Coelho de Sá para que o Municipio de Cajueiro da Praia suspenda as licitações TP 0022014 – locação de veículos e TP 0052014- Coleta de Lixo e Lixo hospitalar;

Segundo a recomendação do promotor, a Comissão de Licitação, no certame para locação de veículos, não analisou o recurso de uma empresa de forma integral e que tal ato fere as normas que regem a licitação. Já na licitação do lixo e lixo hospitalar o promotor identifica alguns itens que restringe a competitividade, bem como não consta no site do TCE-PI algumas partes do edital.

A recomendação do Ministério Público datada de 25 de fevereiro de 2014, determina que o Municipio não homologue a nenhuma empresa a vitoria da licitação de locação de veículos e que suspendesse a licitação do lixo e lixo hospitalar, marcada para o dia 26 de fevereiro.

Ocorre, que mesmo diante da recomendação da Promotoria a Comissão de Licitação realizou a licitação do lixo e lixo hospitalar neste dia 26 de fevereiro, desrespeitando a recomendação Ministerial.

O mais vergonhoso de tudo é que até a presente datas as licitações realizadas pela atual gestão sempre apresentam alguma irregularidade, confusão, suspeitas de fraude;

Só para se ter uma idéia de como se comporta a Comissão de licitação de Cajueiro da Praia, na sessão da Tomada de preços 0022014 para locação de veículos o presidente da CPL afirma em ata que não tem competência para analisar os documentos de habilitação da empresa. Já em outra sessão da mesma licitação o assessor Juridico da licitação tentou intimidar o representante de um das licitantes;

Segundo ainda consta nas atas das licitações, há vários incidentes nas licitações, como envelopes de propostas das empresas abertos já iniciada a licitação, falta de rubrica nos envelopes entregues e até licitação ás portas fechadas- trancada pelo irmão da Prefeita, segundo um dos licitantes.

Segundo a Câmara Municipal de Cajueiro da Praia, através de sua presidência, afirmou que vai tomar as providencias, acionando inclusive o TCE-PI e a Procuradoria de Justiça a fim de apurar eventuais crimes contra as licitações, tendo em vista que desde 2013 as irregularidades nos certames licitatórios são freqüentes em Cajueiro da Praia.