A Comissão Especial de Juristas encarregada de elaborar proposta para um novo Código Penal aprovou na última sexta-feira (25) a alteração do artigo da Lei, conhecida como Lei do Racismo, para proibir a discriminação também por gênero, opção sexual e procedência regional. O texto já prevê a punição para “discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.
A proposta leva para o anteprojeto de revisão do Código Penal a criminalização da homofobia, prevendo para este tipo de prática as mesmas penas já existentes para a discriminação de raça ou de cor.
Se a proposta for aprovada pelo Congresso Nacional, passa ser prática criminosa, por exemplo, impedir um travesti de entrar em um estabelecimento comercial ou um aluno transexual de frequentar uma escola.
Também ficam proibidas as incitações ao preconceito e as manifestações ofensivas através de meios de comunicação, como a internet.
A proposta tornaria claro o que fazer em relação a casos como o da estudante Mayara Petruso, condenada este mês a um ano e meio de prisão por ter divulgado ofensas contra nordestinos em redes sociais.
As penas previstas para esses crimes continuam as mesmas expressas na lei, variando de um a cinco anos de prisão.
Burrice e preguica nao vao se tornar crimes nao??
ResponderExcluirPodia haver um lei ao menos municipal em que burrice e preguica na parnaiba poderiam ser crimes.
Tabuleiros litoraneos obras paralizadas e somente usando 20% de sua capacidade enquanto no Brasil e EUA demanda agua de coco. Ate a fibra da casca do coco e o proveitada no Ceara.
Desemprego.
Nao tem turismo forte pq nao quer.
Na industrias.
Nao ha adutora.
Nao ha voos
Nao ha resorts e nem hoteis suficiente.
Ha abundancia de pessoas alienadas com besteira que se incomodam com personagens de novela ao inves de se unirem e cobrarem energia de qualidade e explicacoes do orgaos ambientais por quererem impedir tudo que e investimento aqui.
A forca oculta que nao deixa parnaiba crescer se chama: preguica e burrice
BURRICE E PREGUICA DO PARNAIBA PODERIA SE TORNAR CRIME INAFIANCAVEL.
Muito Obrigado seu Carlson.
Atenciosamente,
Barao de Maua
Falou tudo!!! É triste, mas é a pura verdade!!!
ResponderExcluirDEVERIA TER A LEI PROIBINDO DE CHAMAR PADRE E PASTOR DE LADRÃO, POIS NEM TODOS SÃO E ISSO É PRECONCEITO DA NO MESMO NÃO?
ResponderExcluirdeveria aprovar uma lei que candidato que não faz nada pega se o beco do senado e das camaras dos deputados ou os que durante o mês faltar 3 vezes ser cortado