Heráclito e Mão Santa são campeões de cargos comissionados no Senado

Pesquisa divulgada nesta quarta-feira (29) pelo site Congresso em Foco, especializado em cobertura política, revela que os dois senadores do Piauí derrotados em outubro passado aparecem entre os três ex-parlamentares que vão exonerar mais funcionários que ocupam atualmente cargos de confianças nos gabinetes. Ao todo, os 37 senadores que não se reelegeram possuem 1.258 servidores nestas condições.

Senador Heraclito Fortes (DEM) e o Senador Mão Santa (PSC)

Conforme o levantamento, de todos os 81 senadores, ninguém tem mais subordinados em cargos de confiança do que o atual 1º secretário, Heráclito Fortes. São 68 no total. Quarto colocado na disputa ao Senado deste ano, Heráclito caminha para o fim do mandato tendo à sua disposição 32 comissionados em seu gabinete e outros 36 na 1ª Secretaria. Dos funcionários lotados no gabinete, 25 não estão lotados em Brasília, mas no Piauí.

Na segunda posição, neste ranking, aparece o senador Efraim Morais (DEM-PR). Ele tem 66 comissionados, apenas dois a menos que Heráclito. Na ordem, vem o outro senador piauiense derrotado nas urnas este ano. Mão Santa, que ocupa a 3ª Secretaria, tem 21 comissionados sob sua subordinação na diretoria daquela Casa e outros 41 em seu gabinete. Desses, 33 estão lotados no Piauí. Ao todo são 62 comissionados a serviço do senador, que nas eleições de outubro ficou em terceiro lugar.

O salário desses 1.258 funcionários comissionados, que não fazem parte do quadro fixo da Casa, varia de R$ 1,5 mil a R$ 11,3 mil. As demissões, porém, não implicarão necessariamente corte de gastos: a maioria deles será substituída por pessoas indicadas pelos novos senadores. Alguns devem continuar no Congresso por meio de indicações políticas. Quase metade dos servidores a serem exonerados não registra o ponto em Brasília, mas nos chamados escritórios de apoio nos respectivos estados dos senadores, onde há menos controle sobre a lista de frequência dos servidores.

R$ 100 mil repartidos

Todo mês o Senado gasta entre R$ 80 mil e R$ 100 mil com a remuneração de funcionários de confiança dos senadores. Em tese, cada senador tem direito a 11 cargos comissionados e outros nove efetivos. Os parlamentares, porém, fizeram ajustes nas regras para permitir a subdivisão dos 11 cargos de confiança. Com isso, na prática, cada senador pode empregar até 79 comissionados em seu gabinete desde que o valor gasto não ultrapasse o teto estipulado. Nenhum senador se arriscou a esticar a corda até o limite: isso porque quanto maior o número de funcionários, mais baixo é o salário e menor tende a ser qualidade do serviço prestado.

Atualmente, o Senado dispõe de 2.964 servidores comissionados não efetivos, ou seja, funcionários que não fazem parte do quadro fixo da Casa por não terem entrado por meio de concurso público após a Constituição de 1988 nem pelos chamados “trens da alegria”, que permitiram a efetivação de não concursados. De todos os comissionados, quase 2.400 estão distribuídos entre os gabinetes dos 81 senadores. Juntos, os senadores que continuarão o mandato em 2011 empregam atualmente 1.173 comissionados. Desses, 573 estão lotados nas bases eleitorais dos parlamentares.

Os futuros ex-senadores e seus comissionados

Augusto Botelho (sem partido-RR)
Total: 35 (todos lotados em Brasília)

Antonio Carlos Jr (DEM-BA)
Total: 24 (12 em Brasília +12 no estado)

Alfredo Cotait (DEM-SP)
Total: 24 (6 em Brasília +18 no estado)

Almeida Lima (PMDB-SE)
Total: 24 (todos em Brasília)

Aloizio Mercadante (PT-SP)
Total: 21 (6 em Brasília +15 no estado)

Arthur Virgílio (PSDB-AM)
Total: 29 (26 em Brasília +3 no estado)

Adelmir Santana (DEM-DF)
No gabinete: 50 (10 no Senado +40 no escritório político no DF)
Na segunda suplência da Mesa: 5
Total: 55

Cesar Borges (PR-BA)
Total no gabinete: 22 (8 em Brasília +14 no estado)
Na primeira suplência da Mesa: 1
Total: 23

Eduardo Azeredo (PSDB-MG)
Total: 26 (14 em Brasília +12 no estado)

Efraim Morais (DEM-PB)
Total: 66 (14 em Brasília +52 no estado)

Flávio Arns (PSDB-PR)
Total: 23 (9 em Brasília +14 no estado)

Fátima Cleide (PT-RO)
Total: 30 (9 em Brasília +21 no estado)

Gerson Camata (PMDB-ES)
No gabinete: 25 (10 em Brasília +15 no estado)
Na quarta suplência da Mesa: 9
Total: 34

Geraldo Mesquita Jr (PMDB-AC)
Total: 33 (15 em Brasília +18 no estado)

Gilberto Goellner (DEM-MT)
Total: 19 (10 em Brasília +9 no estado)

Hélio Costa (PMDB-MG)
Total: 19 (7 em Brasília +12 no estado)

Heráclito Fortes (DEM-PI)
No gabinete: 32 (7 em Brasília +25 no estado)
Na Primeira Secretaria: 36
Total: 68

Ideli Salvatti (PT-SC)
Total: 27 (7 em Brasília +20 no estado)

José Nery (Psol-PA)
Total: 32 (8 em Brasília + 24 no estado)

Jefferson Praia (PDT-AM)
Total: 20 (8 em Brasília +12 no estado)

João Tenório (PSDB-AL)
Total: 21 (14 em Brasília +7 no estado)

Leomar Quintanilha (PMDB-TO)
Total: 27 (18 em Brasília +9 no estado)

Mauro Fecury (PMDB-MA)
Total: 50 (28 em Brasília +22 no estado)

Marco Maciel (DEM-PE)
Total: 21 (17 em Brasília + 4 no estado)

Mão Santa (PSC-PI)
No gabinete: 41 (8 em Brasília + 33 no estado)
Na Terceira Secretaria: 21
Total: 62

Marina Silva (PV-AC)
Total: 20 (17 em Brasília + 3 no estado)

Neuto de Conto (PMDB-SC)
Total: 28 (todos em Brasília)

Osmar Dias (PDT-PR)
Total: 24 (3 em Brasília + 21 no estado)

Patricia Saboya (PDT-CE)
Total: 20 (9 em Brasília + 11 no estado)

Papaléo Paes (PSDB-AP)
Total: 35 (10 em Brasília + 25 no estado)

Roberto Cavalcanti (PRB-PB)
Total: 19 (14 em Brasília + 5 no estado)

Regis Fichtner (PMDB-RJ)
Total: 24 (todos em Brasília)

Serys Slhessarenko (PT-MT)
No gabinete: 45 (18 em Brasília + 27 no estado)
Na Segunda Vice-Presidência: 5
Total: 50

Sérgio Guerra (PSDB-PE)
Total: 27 (6 em Brasília + 21 no estado)

Sérgio Zambiasi (PTB-RS)
Total: 31 (18 em Brasília + 13 no estado)

Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Total: 16 (11 em Brasília + 5 no estado)

Valter Pereira (PMDB-MS)
Total: 25 (todos em Brasília)

Fonte: Congresso em Foco com base em informações do Portal da Transparência, do Senado.