A Assembleia Legislativa realizou ontem audiência pública sobre a situação da radiodifusão comunitária no Piauí. A proposta partiu do deputado Antonio Félix (PPS). Entende o parlamentar que há necessidade de regulamentação das emissoras populares.Félix considera que as rádios comunitárias são "muito perseguidas pela lei federal atualmente." O deputado acredita que a regulamentação deve ser feita em lei estadual.
Em Tempo
O Deputado deve saber que, a questão é de competencia legislativa, e competente a união legislar sobre esse assunto. A não ser que o Congresso Nacional aprove uma lei delegando aos Estados e ou Municipios para tal. Do contrario não adiante se iludir e nem iludir aos leigos dando-lhes esperança de que resolverão o porblema.
ResponderExcluir