Seis cidades do Piauí são incluídas no PAC Cidades Históricas

A recuperação e revitalização dos centros históricos de Parnaíba, Pedro II, Oeiras, Piracuruca, Amarante e Teresina está incluída no PAC Cidades Históricas. O projeto foi lançado ontem (21), em Minas Gerais, pelo presidente Lula.

Esse novo braço do Programa de Aceleração do Crescimento vai atuar em todo o Brasil, contemplando 173 cidades. A implementação da primeira etapa do programa começa ainda em 2009. Cento e quarenta milhões de reais já estão destinados a projetos que serão realizados em 32 cidades históricas de 17 estados. No Piauí, Parnaíba e Pedro II estão inclusos.

De acordo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), as primeiras ações incluem embutimento de fiação elétrica, requalificação urbanística, restauração de monumentos históricos e contenção de encostas que podem afetar patrimônios brasileiros.

O instituto explica que a partir de 2010 novos recursos serão destinados para outras localidades. Os investimentos serão estabelecidos a partir dos Planos de Ação elaborados pelas cidades históricas – uma ação conjunta que está sendo realizada com a participação dos governos municipais, estaduais e federais, além da sociedade civil e que deverá ser concluída até o final de 2009.

“O objetivo é que esse planejamento, que tem metas anuais, direcione recursos governamentais e da iniciativa privada para que sejam aplicados nos projetos estratégicos de cada município”, divulga o Iphan através do seu site oficial.

Paulo Couto, arquiteto e coordenador do projeto Monumenta Oeiras, explica que a concepção do PAC Cidades Históricas prevê não apenas a reforma e revitalização de prédios e monumentos. “A ideia é dar função a esses prédios; é pegar um casarão e instalar uma biblioteca, uma faculdade... Dar função para que eles gerem rendem e sejam auto-sustentáveis.”

Sucessor do Programa Monumenta

A formatação do PAC Cidades Históricas é fruto da experiência realizada pelo Iphan com o Programa Monumenta. Em fase de conclusão – o investimento do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID encerra-se no final de 2009, e as obras tem até o fim de 2010 para serem concluídas – o projeto representou, pela primeira vez, o desafio de integrar ações de preservação do patrimônio com estratégias de desenvolvimento local. Ele foi implantado em 26 cidades históricas brasileiras (entre elas Oeiras, no Piauí).

As experiências do Monumenta deverão ser replicadas e ampliadas com o PAC Cidades Históricas. Ao ampliar o universo potencial de atuação para 173 cidades (entre aquelas que já têm monumentos ou centros históricos tombados, e aquelas em processo de tombamento), o Programa pretende estimular a organização e a mobilização de cada município para desenvolver projetos que possam dinamizar a economia e afirmar o papel simbólico dessas cidades na formação e compreensão do país.

O projeto é articulado pela Casa Civil, coordenado pelo Ministério da Cultura (MinC), por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e conta com as parceiras do Ministério do Turismo, Ministério da Educação, Ministério das Cidades, Eletrobrás, Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Petrobras, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste do Brasil (BNB). A perspectiva envolve também os governos estaduais e municipais, além da iniciativa privada.

Seis objetivos são os pilares do PAC Cidades Históricas:

1. Promover a requalificação urbanística dos sítios históricos e estimular usos que promovam o desenvolvimento econômico, social e cultural – que inclui ações de embutimento de fiação elétrica aérea, recuperação de espaços públicos com acessibilidade universal, instalação de mobiliário urbano e sinalização, iluminação de destaque e instalação de internet sem fio.
2. Investir na infra-estrutura urbana e social – o que vai permitir a inclusão das cidades históricas e seu entorno nas ações da Agenda Social do governo federal.
3. Financiamento para recuperação de imóveis privados subutilizados ou degradados.
4. Recuperação de monumentos e imóveis públicos – que inclui a readequação de uso para abrigar universidades, escolas, bibliotecas, museus e outros espaços públicos.
5. Fomento às cadeias produtivas locais – que prevê apoio à estruturação de atividades produtivas, especialmente as atividades tradicionais.
6. Promoção nacional e internacional do patrimônio cultural representado pelas cidades históricas a partir do viés do turismo.