Júri condena dupla a 17 anos por homicídio em disputa entre facções no PI

O Tribunal do Júri da Comarca de Parnaíba condenou, na sexta-feira (28), José de Sousa Lima Neto, o “Zé Galinha”, e Antônio Carlos Nunes Santos, o “Rato”, a 17 anos de prisão pelo assassinato de Maycon Douglas Alves Nascimento Santos, em setembro de 2022, em Parnaíba.

A decisão foi tomada pelo Tribunal do Júri e assinada pelo juiz Willmann Izac Ramos Santos.

Eles já estavam presos e, com o desconto do tempo de prisão preventiva, cada condenado cumprirá 14 anos, 6 meses e 4 dias, em regime inicial fechado.

Disputa entre facções

De acordo com o Ministério Público, os dois condenados fazem parte do Comando Vermelho e mataram Maycon porque suspeitavam que o irmão dele estaria se aproximando do grupo rival, o PCC.

A vítima estava conversando com um vizinho na calçada quando os dois homens chegaram em uma motocicleta e dispararam várias vezes, sem chance de defesa. Meses antes, eles já teriam tentado matá-lo e picharam um aviso no muro da casa da família: “24 horas para sair, vai morrer. Ass: CV”.

 Os jurados reconheceram as qualificadoras de motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Julgamento

O julgamento aconteceu no Fórum Des. Salmon Lustosa, com a participação do promotor de Justiça Vinícius Nunes de Paula. O Conselho de Sentença respondeu afirmativamente aos quesitos de materialidade, autoria e qualificadoras, decidindo pela condenação dos dois réus tanto pelo homicídio quanto pela participação em organização criminosa.

José de Sousa e Antônio Carlos negaram o crime em interrogatório, e suas defesas pediram a absolvição por falta de provas, mas o júri rejeitou o pedido.

Fiscalização identifica criatórios de peixes na Lagoa do Portinho, em Parnaíba

Na ação foram identificadas diversas irregularidades.

Reservatorios de peixes feitos com a água da Lagoa (Foto: Ascom/Semarh)

A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh) realizou uma fiscalização na Lagoa do Portinho, em Parnaíba, após receber denúncias de moradores sobre a captação irregular de água na região. Durante a ação, a equipe técnica identificou uma série de crimes e infrações ambientais. Entre as irregularidades constam:

• Captação de água para uso residencial;
• Remoção de vegetação nativa em áreas de proteção permanente;
• Construção de barramentos em afluentes;
• Áreas de piscicultura (uma ativa e outra abandonada);
• Uso de apetrechos de pesca proibidos durante o período da Piracema.

O relatório aponta sinais de antropização acelerada (transformação do meio ambiente pela ação humana) nas margens da lagoa, incluindo a perfuração de poços e outras intervenções físicas.

Impacto no volume de água

De acordo com a Semarh, a análise preliminar indica que, embora nenhuma das irregularidades explique isoladamente a redução do nível da lagoa, o conjunto dessas intervenções impacta diretamente o ecossistema.

O órgão informou que já foram abertos procedimentos administrativos referentes às infrações detectadas. O monitoramento será contínuo, e uma nova fiscalização está programada para os próximos 30 dias. Em nota, a pasta reforçou que a proteção da Lagoa do Portinho é prioridade.

Por Letícia Lima | portalclubenews

Presidente do TCE diz que algumas cidades do PI já iniciaram a instituição de loterias, daí o alerta

 O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), Kennedy Barros, disse, sem declinar nomes, que alguns municípios do Piauí estavam se preparando para instituir loterias. 

No último dia 27 de novembro, a Corte administrativa aprovou Alerta às prefeituras piauienses quanto à impossibilidade de instituição de loterias municipais.

Foto: 180 Graus

Kennedy Barros

Segundo o Alerta, “a competência dos municípios é restrita a assuntos de interesse local (CRFB/88, art. 30, I e II), não havendo autorização constitucional para a criação, regulamentação ou exploração de serviços lotéricos municipais em qualquer modalidade, física ou digital”.

A Corte considera ainda a “tramitação perante o Supremo Tribunal Federal da ADPF nº 1.212/SP, na qual já há manifestação da Procuradoria Geral da República” e entende que caso haja julgamento da procedência do pedido pela Suprema Corte, haverá outras medidas a serem adotadas pela mais alta Corte do Judiciário brasileiro.

- Serão considerados inconstitucionais quaisquer leis, decretos, regulamentos ou atos administrativos destinados à criação, regulamentação ou concessão de loterias municipais, em razão da absoluta ausência de competência constitucional para exploração dessa atividade (CRFB/88, arts. 22, XX; 30, I e II; e 25, §1º)

- Serão considerados irregulares e nulos de pleno direito quaisquer procedimentos licitatórios que visem a instituição, delegação ou operação de loteria municipal, independentemente de outros vícios decorrentes da não observância da legislação relativa a concessões, licitações e contratos. 

- Poderão vir a ser pessoalmente sancionados os gestores e demais responsáveis que vierem a estruturar, autorizar, aprovar, publicar ou homologar licitações destinadas à criação ou exploração de loteria municipal.

Diante desse contexto, o Pleno do TCE determinou que até que haja o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da ADPF nº 1.212/SP, os municípios sujeitos à jurisdição do TCE-PI, a fim de evitar as situações expostas, devem:

- Abster-se de editar leis, decretos, regulamentos ou atos administrativos destinados à criação, regulamentação ou concessão de loterias;

- Abster-se de realizar licitações cujo objeto seja a concessão da gestão, implantação ou operação de serviços lotéricos em qualquer modalidade, física ou digital. 

- Caso tenham licitações em andamento para a instituição ou delegação de loteria municipal, suspender imediatamente os procedimentos licitatórios, com a interrupção de todos os atos preparatórios da fase interna, inclusive se já tiver ocorrido a publicação de edital ou se iniciado as etapas executórias da fase externa (abertura de sessão, julgamento de propostas, análise de habilitação etc.). 

- Caso haja licitação já homologada, abster-se de firmar o contrato, e caso o instrumento contratual já tenha sido assinado, abster-se da sua execução.

INSTITUTO DOUTOR ABREU : Início das festividades do “Natal Vida”

Na última sexta- feira foram inciadas as festividades do “Natal Vida”, comemorado no Instituto Doutor Abreu.  Nesse ano será um ano muito especial pois estão sendo comemorados 25 anos de atividades psiquiátricas naquele estabelecimento de saúde.

“Nossas festas temáticas são planejadas no início do ano e fazem parte do nosso plano terapêutico; fazem parte do nosso convívio. E nessa época natalina, assim como o Setembro Amarelo, comemoramos por todo o mês de dezembro, com festas, dinâmicas e arte” comentou a Psicóloga Joana Dark.

O Instituto Doutor Abreu conta uma uma equipe multiprofissional, além de parcerias (convênios) com diversas Instituições de Ensino.

TSE manda devolver lista do TRE/PI para ser formada com três mulheres

 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu há pouco o julgamento de um pedido que cobra o cumprimento da Resolução 23.746/2025, a qual estabelece a paridade de gênero na composição dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país.

Foto: Reprodução

Sede do Tribunal Superior Eleitoral

O caso envolve o TRE do Piauí, que havia encaminhado uma lista tríplice composta por dois homens e uma mulher. Leia-se: José Maria, Edivar dos Santos e Luana Portella. Pelo entendimento firmado pelo TSE, apenas o nome da jurista Luana Portella será mantido, e o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí deverá reabrir as inscrições para preencher as outras duas vagas exclusivamente com candidatas mulheres.

Idoso de 65 anos é espancado e tem moto e pertences roubados durante assalto na zona rural de Caxingó

Um idoso de 65 anos foi brutalmente agredido e assaltado por volta das 16:30h da tarde desta última sexta-feira (28/11), na localidade Pedra Preta, zona rural do município de Caxingó, no Norte do Piauí. A vítima identificada pelas iniciais J.R.C., saía de casa para buscar água na residência de um irmão quando foi surpreendida por dois criminosos que estavam escondidos no matagal.

Segundo relatos de familiares, os assaltantes — um armado com um revólver e o outro com um pedaço de madeira — abordaram o idoso e anunciaram o assalto. Eles tomaram a motocicleta e ainda tentaram levá-lo para dentro do mato, supostamente para amarrá-lo. A vítima reagiu, entrando em luta corporal com os suspeitos.

Durante a agressão, os criminosos desferiram golpes com o pedaço de madeira e aplicaram uma coronhada, causando um ferimento profundo na cabeça, que precisou de sutura. Enquanto a vítima sangrava, um dos assaltantes foi até a casa dela, arrombou a porta e levou a carteira com documentos, cerca de R$ 600 reais em dinheiro, o celular e ferramentas de trabalho, incluindo uma foice e um facão.

O idoso foi socorrido e encaminhado para o hospital da cidade. A vítima compareceu à Delegacia da Polícia Civil de Buriti dos Lopes e registrou um Boletim de Ocorrência. Os familiares divulgaram nas redes sociais o roubo da motocicleta, junto com um número: (86)99564299 para contato caso alguém tenha informações sobre o veículo.

Acidente com animal na pista deixa mulher morta na PI-116, em Ilha Grande

Um grave acidente de trânsito registrado na noite desta segunda-feira (1º) resultou na morte de Francisca Maria de Oliveira Santos, na PI-116, estrada que dá acesso à Pedra do Sal, no município de Ilha Grande.

De acordo com informações da Polícia Militar, a colisão aconteceu por volta das 22h, quando a guarnição realizava rondas pela localidade Labino e se deparou com o sinistro. A motocicleta Honda Bros, placa QRT 5F49, era conduzida por Francisca, que transportava a filha e o neto como passageiros.

O veículo acabou atingindo um cavalo que caminhava solto pela rodovia. O impacto provocou a queda dos ocupantes da moto. A equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada imediatamente, mas a condutora não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local.

A filha e o neto da vítima sofreram apenas escoriações leves e receberam atendimento médico. A 2ª Ciretran também foi acionada para realizar o isolamento da área e os procedimentos técnicos.

O corpo de Francisca Maria de Oliveira Santos foi encaminhado pelo SAMU ao Instituto Médico Legal (IML), onde passará por exames legais.

As circunstâncias do acidente serão investigadas. Rodovias da região têm registrado ocorrências envolvendo animais soltos, situação que preocupa moradores e aumenta o risco para quem trafega pelo trecho.  (lucas Zadoque)

Homem é preso pela Força Tática após tentativa de furto de moto em hospital de Parnaíba

Na manhã deste sábado (30), a Força Tática da 2ª Companhia do 2º Batalhão da Polícia Militar do Piauí deteve Nilson Gomes Costa, suspeito de tentar furtar uma motocicleta no Hospital Nossa Senhora de Fátima, em Parnaíba. A ação ocorreu por volta das 11h50.

Populares perceberam a tentativa de furto e conseguiram conter o suspeito antes da chegada da polícia. A equipe da Força Tática, comandada pelo 3º Sargento Costa Filho, chegou ao local rapidamente. Nilson tentou escapar, mas foi capturado e imobilizado com uso de algemas devido à resistência apresentada.

 Vítima, José Alberto Cardoso da Silva, acompanhou a condução do acusado à Central de Flagrantes, onde foram realizados os procedimentos legais. A ação contou com o apoio do 2º BPM, sob comando do Tenente-Coronel Delgado, e da 2ª Companhia, liderada pelo 1° Tenente Paulo Roberto.

EQUATORIAL CRUEL: Adeus à minha velha companheira de trabalho

Coitada da minha TV. Foram quinze anos de serviço ininterrupto no meu escritório, sempre firme, sempre presente, enfrentando todas as inimagináveis tentativas da Equatorial de eliminá-la ao longo desse tempo. Brava guerreira, resistiu como pôde. Lutou muito.

Mas, por volta das quatro da madrugada de hoje, ela não suportou o golpe final. Bastaram os primeiros pingos de chuva caindo lá fora para que a energia, mais uma vez, caísse abruptamente. O impacto foi certeiro: minha fiel TV não resistiu. Mais uma, imagino que entre dezenas, a ser sacrificada pela instabilidade elétrica que acomete a cidade nas madrugadas chuvosas.

É o fim de linha.

Foram muitos anos de serviços prestados a este jornalista, servindo tanto ao entretenimento quanto ao trabalho diário. Uma perda que, embora material, carrega certa saudade de um equipamento que fez parte da rotina, das madrugadas de escrita e das horas de notícias.

Valeu, companheira. Obrigado por tudo.

Homem é preso após tentar matar jovem com golpe de foice em Ilha Grande

Um homem foi preso em flagrante após tentar matar um jovem de 26 anos com um golpe de foice na cabeça na Rua Maranhão, no bairro Baixão, em Ilha Grande (PI), no domingo (30/11). A vítima foi socorrida por moradores e encaminhada ao hospital antes da chegada da polícia.

A equipe de operações planejadas da PM iniciava o serviço por volta das 12h quando foi abordada por populares que relataram a tentativa de homicídio. A guarnição seguiu imediatamente ao local para verificar o caso e identificar o agressor.

Ao chegar na rua indicada, testemunhas apontaram o suspeito, que estava armado com uma espingarda de fabricação caseira e golpeando o portão da residência da vítima. O homem foi imobilizado, desarmado e preso em flagrante. A esposa da vítima confirmou aos policiais que vinha sendo ameaçada pelo agressor instantes antes da chegada da viatura.

O suspeito e a vítima foram encaminhados para a Central de Flagrantes, onde todos os procedimentos legais foram realizados. O estado de saúde do jovem ferido não foi informado.

Fonte: Portal Costa Norte 

CNC recorrerá ao STF contra resolução do Contran que elimina aulas obrigatórias para obter CNH

 

CNC recorrerá ao STF contra resolução do Contran que elimina aulas obrigatórias para obter CNH

A Confederação Nacional do Comércio (CNC), que representa o segmento produtivo das autoescolas, anunciou que acionará o Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a resolução do Contran que encerrou, nesta segunda-feira (01/12), a exigência de um número mínimo de aulas em autoescolas para que o candidato obtenha a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A mudança ainda precisa ser oficializada por meio de publicação no Diário Oficial da União (DOU). Em comunicado, a Federação Nacional das Autoescolas (Feneauto) criticou a decisão, afirmando que ela “atropela os trâmites democráticos”.

Segundo o setor, a norma aprovada gera “profunda insegurança jurídica”. A entidade declarou que “essas mudanças configuram um verdadeiro fato consumado criado pelo Poder Executivo, interferindo diretamente em competências que são do Poder Legislativo, que já decidiu debater o tema com responsabilidade”. O presidente da Feneauto, Ygor Valença, relatou que representantes do segmento se reuniram com Hugo Motta (Republicanos), presidente da Câmara dos Deputados, que criou a Comissão Especial para o Plano Nacional de Formação de Condutores, prevista para ser instalada na próxima terça-feira (02/12).

Para a Feneauto, “a atitude do Ministério dos Transportes, portanto, é não apenas uma afronta ao Setor mas também um desrespeito ao Congresso Nacional, que já se manifestou pela necessidade de discutir o tema com profundidade e participação social”. Além da ação no STF, o setor planeja protocolar um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) na Câmara, com o objetivo de suspender temporariamente os efeitos da resolução, caso ela seja publicada no DOU.

As mudanças aprovadas pelo Contran mantêm as provas teórica e prática, assim como o exame toxicológico para as categorias profissionais C, D e E. No entanto, deixam de exigir mínimo de aulas teóricas e reduzem a carga horária prática de 20 para duas horas, permitindo que instrutores autônomos.

Fonte: Metrópoles

Operação mira facção Regional Norte e cumpre 47 mandados em seis cidades do Piauí

O Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO), em parceria com as Delegacias Seccionais de Parnaíba, deflagrou a Operação Regional Norte para cumprir 23 mandados de prisão temporária e 24 mandados de busca e apreensão contra integrantes de uma célula criminosa com atuação em diversas cidades do Piauí. O grupo, conhecido como Regional Norte, operava em Parnaíba, Ilha Grande, Campo Maior, Regeneração, Teresina e Água Branca.

Foto: Reprodução

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado, a ação faz parte do Pacto Pela Ordem e tem como foco desarticular um núcleo estruturado da organização criminosa que atuava em vários bairros de Parnaíba e municípios da região Norte.

As investigações apontam que o grupo era responsável por tráfico de drogas, circulação de armas de fogo, lavagem de dinheiro e por homicídios tentados e consumados, além de exercer domínio territorial em diferentes localidades.

O delegado Charles Pessoa, do DRACO, destacou a importância da operação no enfrentamento às facções criminosas no estado.

“Estamos diante de um núcleo altamente estruturado, responsável por disseminar violência e comandar atividades ilícitas na região Norte. Essa operação reafirma que não há espaço para organizações criminosas no Piauí, e seguiremos firmes no combate a esse tipo de crime”, afirmou.

A operação conta com o apoio da Força Estadual Integrada de Segurança Pública (FEISP), Canil da FEISP, Força Tática de Parnaíba, BETAP, Diretoria de Polícia do Interior (DPI), setores de Inteligência da SSP e da Polícia Civil, além do BEPI e do BOP da Polícia Militar do Piauí.

Resposta à nota da Equatorial: família de idoso diz que empresa demorou mais de 72 horas

Residencia afetada por falta de energia por mais de 72 horas em Parnaíba. 

A nota de esclarecimento divulgada pela Equatorial Piauí em resposta à denúncia sobre a conta-contrato de titularidade do consumidor J. A. F. P. não convenceu a família do idoso, que afirma ter ficado sem energia por mais de 72 horas e classifica o teor da resposta da companhia como equivocado e mentiroso.

Segundo a família, os fatos são os seguintes:

• O idoso, de mais de 86 anos, ficou sem energia elétrica por mais de 72 horas, período durante o qual foram feitos vários protocolos junto à concessionária reclamando o restabelecimento.

• A própria família afirma ter contratado um serviço particular que, 12 horas antes da visita da Equatorial ao local, já havia atuado e normalizado parcialmente o fornecimento.

• Ainda assim, a Equatorial só compareceu ao endereço após mais de 72 horas da primeira reclamação, e, conforme a família, não subiu até o poste/porte onde estava o problema — o que reforça a sensação de negligência diante da vulnerabilidade do consumidor.

Diante desses relatos, a família considera que a nota oficial da empresa não reflete a realidade vivida pelo idoso e pelas pessoas que acompanharam o caso, e lamenta a tentativa de minimizar o sofrimento de uma pessoa idosa.

O que a família pede

A família espera providências concretas por parte da concessionária e das autoridades competentes, entre as quais:

• um esclarecimento detalhado sobre os protocolos registrados e prazos de atendimento;

• apuração sobre por que a Equatorial só compareceu efetivamente após a atuação particular;

• reparação por eventuais danos e transtornos causados ao idoso e à família;

• fiscalização mais rigorosa por parte dos órgãos reguladores.

Recomendações práticas

A família foi orientada a formalizar reclamação junto à ANEEL e ao Procon, além de arquivar todos os protocolos e comprovantes do caso para eventual reclamação administrativa ou judicial.

Morte da ministra do STJ Assusete Magalhães deixa Brasília em luto

A ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Assusete Dumont Reis Magalhães, morreu aos 76 anos nesta segunda-feira (1º/12). O falecimento da magistrada, referência nacional no direito público e figura de grande influência no Judiciário, causou profundo pesar em Brasília e em todo o país.

Assusete Magalhães teve uma carreira marcada pelo compromisso institucional e pela defesa do acesso à Justiça. No STJ, onde atuou de 2012 até sua aposentadoria em 2023, conquistou respeito pela firmeza técnica, equilíbrio e dedicação à função pública.

Legado em Parnaíba

No Piauí, especialmente em Parnaíba, a ministra deixa um legado de grande relevância. Assusete Magalhães foi peça fundam…

PAX UNIÃO INFORMA - NOTA DE FALECIMENTO

A PAX UNIÃO, em nome das famílias enlutadas, cumpre o seu doloroso dever de comunicar o falecimento das seguintes pessoas:

1. RN DE MAURICÉLIA DE SOUSA GOMES, falecido às 09h 40min do dia (01.12.2025) no Hospital Dirceu Arcoverde em Parnaíba-PI. O corpo foi trasladado para Barras-PI, onde foi velado e sepultado.

2. LUIZA MARIA VIEIRA, 96 anos de idade, falecido às 13h 55min do dia (01.12.2025) no Hospital Nossa Senhora de Fatima em Parnaíba-PI. O corpo está sendo velado na Rua Moacir Martins, n°283, Bairro Cristo Rei. O sepultamento ocorrerá às 16h 30min de hoje (01.12.2025) no cemitério Santana.

3. MANOEL CABRINHA CORREIA, 88 anos de idade, falecido às 00h 30min do dia (02.12.2025) no Hospital Dirceu Arcoverde em Parnaíba-PI. O corpo está sendo velado na Rua Santana, n°555, Bairro Dirceu. O sepultamento será logo mais às 16h 30min no cemitério da Fraternidade.

4. MARIA LÚCIA SILVA, 62 anos de idade, falecida às 06h 50min do dia (02.11.2025) no Hospital Dirceu Arcoverde em Parnaíba-PI. O corpo foi trasladado para Luzilândia-PI, onde foi velado e sepultado.

A PAX UNIÃO, em nome das famílias enlutadas, agradece a todos que comparecerem a este ato de fé e piedade cristã.

Informou a Pax União

Parnaíba – PI, 02 de dezembro de 2025.

Homem é suspeito de tentar matar vizinho a facadas em Parnaíba

Um homem identificado como Raimundo Carlos Rodrigo da Silva, 41 anos, sofreu uma tentativa de homicídio com golpes de arma branca na cidade de Parnaíba, na tarde desta segunda-feira (1º). O suspeito do crime é seu vizinho, Luiz Guilherme Santos da Silva.

Segundo informações do tenente-coronel Inácio Delgado, comandante do 2º Batalhão da Polícia Militar, o fato ocorreu por volta das 13h na Rua Continental, nas imediações do terminal rodoviário.

Quando a polícia chegou ao local da ocorrência, Raimundo Carlos já havia sido socorrido por populares e encaminhado para atendimento médico no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA).

Os policias então se dirigiram ao hospital para coletar maiores informações, contudo, a vítima já se encontrava em sala de cirurgia. O suspeito, Luiz Guilherme, ainda não foi localizado.

Ministério Público aponta negligência e pede afastamento de conselheiros tutelares de Parnaíba

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) solicitou à Justiça o afastamento urgente de cinco conselheiros tutelares de Parnaíba, alegando descumprimento reiterado de ordem judicial e atuação considerada negligente em casos envolvendo crianças e adolescentes no município. 

A ação civil pública requer que os conselheiros titulares: Onésio Rodrigues da Costa Júnior, Ana Cristina Soares de Souza, Maria Lidiane Costa de Farias, Rosilene Viana do Nascimento Rocha e Patrícia Santos Souza sejam substituídos com a nomeação dos seus suplentes.  

O Cidadeverde.com não conseguiu contato com o Conselho Tutelar de Parnaíba, mas o espaço segue em aberto para eventuais esclarecimentos sobre a ação civil pública ajuizada pelo MP-PI. 

No pedido, 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parnaíba pontua que o Conselho Tutelar descumpriu uma decisão anterior que determinou o funcionamento ininterrupto do órgão das 8h às 18h, com escala de sobreaviso, mantendo o regime de revezamento e cumprindo jornadas reduzidas de cinco horas.

Além disso, a manifestação assinada pelo promotor Ruszel Lima Verde Cavalcante relata duas situações em que classifica como falhas graves na atuação do Conselho Tutelar parnaibano. 

"Foi constatado que, em diversas ocasiões, os conselheiros não realizaram o seu trabalho conforme estabelecido na legislação, comprometendo a continuidade e a eficácia das ações de proteção e demonstrando desinteresse pela função pública que ocupam, o que configura evidente desídia e falta de zelo com o desempenho de suas funções", argumenta o promotor na ação.

Negligências

Um dos casos citados envolve uma adolescente que chegou à Casa de Acolhimento Infantojuvenil acompanhada da Polícia Militar (PM), após denúncia de abuso sexual. Segundo o MP-PI, o Conselho se negou a emitir a guia de acolhimento mesmo sendo autorizado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a aplicar medidas protetivas emergenciais. 

Outra ocorrência diz respeito a uma série de agressões e bullying sofridos por um estudante da Escola Municipal Maria do Amparo Moraes dos Santos. A instituição registrou vários incidentes envolvendo os responsáveis pelas agressões, que chegaram a ser suspensos e posteriormente tiveram a transferência aprovada pelo Conselho Escolar. 

O MP-PI afirma que, mesmo com histórico de reincidência e do impacto emocional sofrido pela vítima, o Conselho Tutelar adotou postura que contrariava o princípio de proteção integral, ao solicitar que os agressores permanecessem no mesmo ambiente da vítima, inclusive encaminhando ofício à Secretaria de Educação argumentando suposta violação ao direito à educação dos adolescentes envolvidos. 

Para o MP-PI, a conduta dos conselheiros tem causado “grave comprometimento do funcionamento da rede de proteção” e gerado reclamações recorrentes. Por isso, o órgão considera urgente o afastamento dos membros que, segundo a manifestação, vêm atuando de forma “desordenada e desagregadora”. 

Caso os pedidos não sejam acolhidos, o MP-PI requer que a Justiça permita a interposição de recurso à instância superior, ao avaliar que a situação atingiu “patamar de insustentabilidade” e exige resposta rápida e firme. 

Contran aprova fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas para obter a CNH

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) uma resolução que muda o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e elimina a exigência de aulas em autoescolas para realização do exame prático. A aprovação foi unânime.

A medida, baseada em propostas do Ministério dos Transportes, busca simplificar etapas e ampliar as formas de preparação dos candidatos. O governo estima que a mudança pode reduzir em até 80% o custo total da habilitação, beneficiando brasileiros que hoje não conseguem pagar pelo processo – o valor pode chegar a R$ 5 mil.

A resolução prevê curso teórico gratuito e totalmente digital, flexibilização das aulas práticas e autorização para que instrutores credenciados pelos Detrans também possam oferecer o treinamento. A abertura do processo será feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pela Carteira Digital de Trânsito (CDT).

A resolução entra em vigor após publicação no Diário Oficial da União (DOU).

Parada programada: Cidades do litoral do Piauí terão água suspensa entre 2 e 3 de dezembro

As cidades de Parnaíba, Ilha Grande, Cajueiro da Praia e Luís Correia terão o fornecimento de água temporariamente comprometido devido a uma parada programada nos dias 2 e 3 de dezembro.

A Águas do Piauí informou que será necessário realizar um serviço para melhorar o abastecimento na região, com início às 22h de terça-feira, 2 de dezembro, e previsão de término às 6h de quarta-feira, 3 de dezembro. 

“Durante esse período faremos uma série de ações que em conjunto beneficiarão todo o sistema do litoral, esses serviços são essenciais para aumentar a vazão e disponibilidade de água para todas as cidades litorâneas”, informou Célio Damásio, gerente executivo do Meio Norte e Litoral da Águas do Piauí.

O fornecimento está previsto para retornar por volta das 6h de quarta-feira, mas pode demorar mais para chegar em algumas áreas, principalmente as mais altas.

“Estamos trabalhando intensamente para garantir um verão com segurança hídrica para a população do litoral do Piauí. Nossas equipes nos últimos meses realizaram diversas melhorias como a instalação de uma segunda bomba, trocamos diversos registros e instalamos geradores, para garantir que não vai ter falta de energia”, destacou o gerente.

Entre os serviços que serão executados está a substituição do conjunto motobomba das Estações de Tratamento de Água (ETAs) I e III, em Parnaíba, passando de 250 CV para 400 CV, ampliando a capacidade de produção de água; instalação de geradores de energia elétrica na captação e ETAs I, III e IV; além da troca de registros no reservatório geral e no bairro São Vicente de Paula, implementando maior eficiência operacional e modernização ao sistema. 

Governo do Piauí antecipa pagamento do 13º salário para servidores estaduais

O Governo do Piauí antecipou o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos servidores públicos estaduais para o próximo dia 12 de dezembro. A data agendada anteriormente, conforme o Calendário de Pagamento de 2025, era o dia 19 de dezembro.

A primeira parcela do 13º salário dos servidores estaduais é paga no mês de aniversário de cada trabalhador.

Segundo o secretário estadual da Fazenda (sefaz-PI), Emílio Júnior, a medida busca facilitar o planejamento financeiro dos servidores durante as comemorações de fim de ano. A estimativa é que a antecipação injete R$ 263 milhões na economia local. 

“Somando com o que já foi pago em novembro e ainda será pago na próxima folha, de dezembro, o Governo injetará cerca de R$ 1,12 bilhão na economia piauiense. Além disso, essa antecipação visa contribuir para que os servidores públicos estaduais possam melhor se programar para as comemorações do final do ano”, afirma o gestor. 

Emílio Júnior ressalta que a antecipação do 13° salário aos servidores estaduais só foi possível graças ao equilíbrio fiscal e ao planejamento conduzido ao longo de todo o ano pela Comissão de Gestão Financeira e Gestão por Resultados (CGFR). 

O grupo se reúne mensalmente para alinhar estratégias e consolidar um modelo de gestão orientado por resultados, garantindo maior eficiência e o equilíbrio do Tesouro Estadual, orientando o governador Rafael Fonteles (PT) em ações para manter a eficiência da máquina pública, com diretrizes voltadas ao controle de gastos e à definição de prioridades.

EQUATORIAL - Nota de Esclarecimento

Em relação à falta de energia registrada pelo cliente no bairro Reis Veloso, a Equatorial Piauí informa que foi identificado um problema interno no disjuntor da unidade consumidora. Uma equipe técnica esteve no local nesta segunda-feira, dia 01/12, e restabeleceu o fornecimento de energia.

A distribuidora explica que a ocorrência pode ter sido causada por sobrecarga ou curto-circuito na instalação interna do imóvel, que é de responsabilidade do cliente. Por isso, reforça a importância do consumidor verificar periodicamente as condições da rede elétrica interna, a fim de prevenir novas ocorrências.

Deputado Severo Eulálio celebra 46 anos de Dirceu Arcoverde e destaca nova Orla Municipal

A celebração pelos 46 anos de emancipação política de Dirceu Arcoverde ganhou um brilho especial com a inauguração da nova Orla Municipal “Ruival Barreira de Aguiar”. O espaço, pensado para ampliar áreas públicas de lazer, convivência e esporte, foi entregue em clima de festa, reunindo moradores, lideranças locais e estaduais que acompanharam o momento simbólico para o município.

No evento, estiveram presentes o prefeito Dr. Wallace Ramon Café, o vice-prefeito Cardimel Gomes de Oliveira, o presidente da Câmara Municipal, vereador Sidney Alves de Santana, e o secretário de Estado do Turismo, Daniel Oliveira. As autoridades destacaram a importância da obra para o desenvolvimento urbano e para a oferta de novos espaços de uso coletivo. A população participou em peso, reforçando o sentimento de pertencimento e celebração.

O deputado Severo Eulálio também marcou presença e elogiou o avanço representado pela nova Orla. Em sua fala, ressaltou o compromisso em seguir contribuindo para o crescimento de Dirceu Arcoverde e reconheceu o trabalho da gestão municipal. As comemorações seguiram com atividades culturais e momentos de integração, encerrando o aniversário da cidade com energia renovada e perspectiva de futuro.

Exames e consultas para associados Pax União

 

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Policia resgata adolescente de 15 anos em casa de show em Luís Correia e conduz gerente à central de flagrantes em Parnaíba

 Uma ação conjunta do Serviço de Inteligência do 2º Batalhão da Polícia Militar do Piauí/CPLMN e do Conselho Tutelar resultou no resgate de uma adolescente de 15 anos que estaria sendo vítima de exploração sexual na Casa de Show Barbie Beach, localizada em Luís Correia, litoral do Piauí.

A operação teve início por volta das 17h40 deste domingo (30), após o Conselho Tutelar repassar informações à Polícia Militar sobre a possível presença da menor no estabelecimento. As equipes de inteligência se deslocaram imediatamente ao endereço indicado e confirmaram a denúncia.

No local, a adolescente foi encontrada próximo ao balcão do bar. Aos policiais, ela afirmou ter usado uma identidade falsa para viajar de Teresina a Parnaíba.

Durante a abordagem, Seumara Nascimento Nóbrega, 34 anos, que se apresentou como gerente e responsável pela casa de shows, também foi localizada. Ela foi conduzida à Central de Flagrantes de Parnaíba, juntamente com a menor, com apoio de uma equipe do 24° Batalhão Atalaia.

A adolescente foi entregue às autoridades competentes, que irão apurar a origem do documento utilizado e investigar a suspeita de exploração sexual. O caso seguirá sob acompanhamento dos órgãos de proteção à criança e ao adolescente.

A Polícia Militar destacou a importância das denúncias anônimas e reforçou que a ação rápida demonstra o compromisso das forças de segurança no combate a crimes que violam os direitos de crianças e adolescentes.

PRF apreende 62 tabletes de skunk na BR 343 em Piripiri

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 62 tabletes de substância análoga à skunk na cidade de Piripíri, durante fiscalização realizada na BR 343, na noite desse domingo (30). O motorista do veículo que transportava o entorpecente foi preso em flagrante.

Os policiais rodoviários abordaram o carro modelo Fiat Strada por volta das 21h50, no trecho do KM 189 da rodovia. O condutor, um homem de 27 anos, apresentava comportamento suspeito e não respondeu com clareza aos questionamentos.

Diante disso, foi realizada uma vistoria minuciosa no automóvel e, após retirarem a proteção da carroceria, os policiais encontraram os 62 tabletes de skunk, substância conhecida como “supermaconha”.

O motorista foi preso em flagrante por tráfico de drogas e conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de Piripiri, junto da droga apreendida.