A Prefeitura de Parnaíba divulgou a programação
oficial do Carnaval 2014 com sete dias de festa. São concursos, desfiles de
blocos e de escolas de samba e apresentação de bandas musicais na Praia da
Pedra do Sal. A festa dos parnaibanos e turistas inicia no dia 22 de fevereiro
e encerra na véspera da quarta-feira de cinzas, no dia 4 de março.
Houve
contratação de empresas para prestação de serviços com o objetivo de promover shows musicais, locação de Trio
Elétrico, de carreta, banheiros químicos, arquibancada, grades metálicas e
palco para dar suporte ao evento
“Carnaval 2014”.
Há
alguns anos são anotados indícios de irregularidades que permeiam as atividades
ditas culturais na cidade. Uma caixa preta esconde estes processos. Falam em
transparência, mas a realidade é diferente. Quando vereador encaminhei requerimento
nº 006/2012, aprovado pela Câmara Municipal em 1º de março de 2012, onde
solicitei informações sobre os procedimentos adotados no certame licitatório,
contratos e pagamentos das atividades desenvolvidas por ocasião das
festividades de réveillon promovido na Praia da Pedra do Sal e das festas
carnavalescas promovidas na mesma praia e na cidade de Parnaíba, no entanto o
Executivo não atendeu, por dever de ofício, as solicitações com encaminhamento
das informações.
Parece
brincadeira, mas é verdade, o vereador no seu papel de fiscalizador ter a sua
função obstaculizada propositadamente. Em outros casos negligenciada, cooptada,
negada e até ridicularizada!
Os
serviços normalmente são contratados pela modalidade de INEXIGIBILIDADE. Porém
algumas dúvidas persistem nas sucessivas contratações, dentre as quais: por que
a modalidade de inexigibilidade? Justificam na dispensa que a empresa contratada
é especializada na organização de feiras, congressos, exposições e festas. Fato
tácito. Porém não é a única capacitada para tal, aqui mesmo em Parnaíba existe
outra empresa com porte e capacidade de realização de eventos desta natureza em
igualdade de condições. Seria direcionamento? Este ano a história se repete, o
mesmo modo de operação...
A
falta de transparência põe em xeque a lisura dos certames, pois a despeito de
toda a tramitação processual, inclusive com Parecer Jurídico favorável à
dispensa de licitação, ano a ano o mesmo procedimento se instala na Prefeitura.
Uma pessoa do ramo me disse: “Antes dos eventos já se sabe qual a empresa que
vai realizá-los”.
O
valor da contratação é desconhecido. Transparência?
Questiona-se
a Prefeitura não ter esta mesma “agilidade” e determinação de realizar a festa
momesca para atender as necessidades prementes da sociedade. Recente nota na
imprensa trazem outras Prefeituras (Floriano e União) que vão também “investir”
altas somas no carnaval.
Em
Floriano, a prefeitura prepara gastos de R$ 234 mil. A de União prevê R$ 79
mil.
Não
sou contra a realização do carnaval, até participo, o que se deve refletir é a
forma como se aplica o dinheiro público. O que é mesmo prioridade?
A
forma como as prefeituras brasileiras gastam o dinheiro dos contribuintes
começou a ser acompanhada por um Índice da Federação das Indústrias do Rio de
Janeiro. A primeira pesquisa mostrou que a maioria dos municípios tem
dificuldade pra fechar as contas. E, há grandes indícios de irregularidades.
Cabe
aos municípios melhorar a vida dos cidadãos. Educação, saúde, segurança, etc.
O
que me deixa admirado é que nessas cidades a pobreza é flagrante, inclusive em
Parnaíba. Facilmente se observa jovens sem oportunidades, esgoto a céu aberto,
lixo que não é bem administrado e o abastecimento de água é deficiente. Saúde
precária e educação decadente.
Porém,
nada disso preocupa muito os jovens, eles querem saber é de festa. Os gestores
sabem disso, por isso preferem atender o que agrada ao povo: pão e circo!
Como
exigir o que o intelecto não acompanha? Qual o discernimento? Em que realidade
social isso se aplica? Complementarmente, esta realidade é reforçada pela
ideologia dominante. Quanto mais débeis, mais dóceis. Por isso, futilidades
ganham mais espaço no cotidiano. Aspecto reforçado pela prioridade da cultura
da televisão relegando a leitura a um segundo plano. Basta verificar a
circulação de jornais e revistas – que é baixíssima – e a ausência completa de
livrarias para se constatar o nível de exigência das pessoas.
Façam
o carnaval se preciso for, mas parem com esse “carnaval!”.
“Custei a compreender que a
fantasia é um troço que o cara tira no carnaval e usa nos outros dias por toda
a vida!” (Aldir Blanc e
João Bosco).
(*) Fernando Gomes, sociólogo, cidadão,
eleitor e contribuinte parnaibano.
