30 de mar. de 2025

Polícia Militar prende homem acusado de tentativa de homicídio à faca na zona rural de Joaquim Pires


Por volta das 22h desta sexta-feira (28), o Grupamento da Polícia Militar (GPM), sob a coordenação do subtenente Vieira, prendeu um homem identificado como Ronaldo dos Santos, 49 anos, natural de Joaquim Pires, acusado de tentativa de homicídio, após lesionar a golpes de faca a vítima identificada como Marcos Vinícius de Sousa Alves, 24 anos, natural de Esperantina.

Segundo informações da Polícia Militar, a ocorrência policial teria acontecido no povoado Barrocão, zona rural de Joaquim Pires. O autor do crime teria desferido três perfurações, sendo duas furadas na perna esquerda e uma nas costas da vítima, que foi socorrida pelo SAMU e encaminhada para o hospital - a vítima não corre risco de vida.

O acusado foi preso momentos depois do crime, na referida localidade, e a arma branca (faca) foi apreendida. Ele foi conduzido para a Delegacia de Esperantina e autuado no crime de tentativa de homicídio, onde encontra-se preso à disposição da justiça.     

Por: Rurik Araújo

29 de mar. de 2025

Suplente de vereador José Ribamar se reúne com Júnior Percy e sinaliza apoio em 2026


Na tarde desta última sexta-feira (28/03), o ex-vereador de Cocal, José Ribamar, do PT, se reuniu com o ex-prefeito de Buriti dos Lopes, Júnior Percy, que é um dos nomes cotados para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa do Piauí nas eleições de 2026.

Segundo informações, o encontro aconteceu na residência do ex-prefeito Junior Percy, em Buriti dos Lopes, e teve como pauta principal a construção de alianças políticas e parcerias para 2026. Ainda segundo informações, as conversas indicam que o suplente de vereador Ribamar deverá declarar apoio a Júnior Percy, em uma possível candidatura a deputado estadual no próximo ano.

Júnior Percy foi prefeito por dois mandatos da cidade de Buriti dos Lopes e é um dos nomes do Partido Progressista, cotados para disputar uma vaga na Alepi.

Fonte: Cocal Alerta

Piauí descentraliza captação de órgãos e transforma a vida de pacientes que aguardam transplantes

 No dia 1º de novembro de 2024, o hospital realizou a primeira cirurgia de captação de múltiplos órgãos

A decisão de doar os órgãos de um ente querido é um gesto de empatia e altruísmo, que pode mudar a vida de muitas pessoas que aguardam um transplante. Um exemplo disso é Renara Silva, que optou por doar as córneas de seu esposo, falecido aos 31 anos após um acidente de moto.

“Foi isso, pensar no próximo. Como ele gostava muito de ajudar, eu também quis ajudar. É um momento muito difícil, mas saber que uma parte dele está permitindo que outra pessoa volte a enxergar é uma forma dele continuar vivo. Ajudar o próximo é muito importante”, relata Renara.

O procedimento foi realizado pelo Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), em Parnaíba, por meio do Núcleo de Captação de Córneas, certificado pelo Banco de Tecidos Oculares (BTOC) do Hospital Getúlio Vargas (HGV). A unidade atua em parceria com o Instituto Médico Legal (IML) e com o apoio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi). Este ano, o hospital passou a contar com uma Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante (CIHDOTT).

Avanços na doação de órgãos no Piauí

“A doação tem um impacto enorme na vida de quem espera há anos por um transplante. Desde a implantação do Banco de Olhos no HEDA, já foram realizadas 119 doações de córneas. No ano passado, também fizemos a primeira retirada de múltiplos órgãos do interior do Piauí, um marco para o programa de transplantes do estado”, destaca Lourdes Veras, coordenadora da Central Estadual de Transplantes.

No dia 1º de novembro de 2024, o hospital realizou a primeira cirurgia de captação de múltiplos órgãos, incluindo a doação de um fígado, dois rins e duas córneas. O doador foi um jovem de 28 anos, vítima de um acidente de moto. A professora Fátima Castro, familiar do jovem, conta que a família decidiu atender ao desejo dele de ser um doador.

“Infelizmente, meu primo sofreu um acidente e teve morte encefálica. O hospital nos perguntou se gostaríamos de doar seus órgãos e soubemos que aqui era possível fazer a captação. Então, tomamos essa decisão e dissemos sim à doação”, recorda Fátima.

Outro parceiro essencial da CIHDOTT no HEDA é o IML de Parnaíba, que tem contribuído para o aumento das doações. “Com essa parceria, conseguimos um crescimento significativo no número de doações de córneas”, explica Flaviano Aragão, técnico de enfermagem e membro da comissão.

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) está ampliando o serviço de captação de córneas no Piauí, com a implantação desde o ano de 2024 de banco de olhos no Hospital Regional de Campo Maior e no Hospital Regional Chagas Rodrigues, em Piripiri.

“Essa descentralização do serviço de captação de córneas tem colaborado para o aumento das doações no Piauí e celeridade na fila de espera. O processo faz parte do programa de descentralização da Rede de Média Alta Complexidade Sesapi”, destaca o superintendente da Rede de Média e Alta Complexidade, Dirceu Campêlo.

A importância do sim para a doação

Segundo a Central Estadual de Transplantes, atualmente, no Piauí, 427 pacientes aguardam um transplante de córnea e 505 esperam por um rim.

“Mesmo em um momento de dor, ao receber a notícia da perda de um ente querido, é importante lembrar que há a possibilidade de doar seus órgãos. Dizer sim à doação é permitir que a vida continue em outras pessoas. Essa decisão é um ato de amor e solidariedade”, reforça a professora Fátima Castro.


CAMPEÃO: Piauí vence o Fluminense por 2x0 no Albertão e conquista o Campeonato Piauiense após 40 anos


O Piauí volta a conquistar o Campeonato Piauiense após 40 anos. Ao vencer o Fluminense com o placar de 2x0 na partida realizada na tarde deste sábado (29) no Estádio Albertão, em Teresina, o Enxuga Rato conquistou sua sexta taça do Estadual e pôs fim ao jejum de títulos na competição.

Além da Taça Dídimo de Castro, o Piauí leva a premiação de R$ 150 mil e um carro Fiat Jelta. Vice-campeão, o Fluminense fica com R$ 50 mil e um automóvel Fiat Jelta. 

Acidente entre duas motocicletas deixa um morto e outro ferido em Cocal

 Um grave acidente envolvendo duas motocicletas deixou um homem morto e outro ferido na manhã deste sábado (29) na PI-309, na zona rural de Cocal. A colisão ocorreu logo após um dos condutores fazer uma conversão repentina à esquerda.

Acidente na PI-309 deixa um homem morto na rodoviaFoto: Reprodução/Blog do Coveiro

Acidente na PI-309 deixa um homem morto na rodovia

As vítimas foram um homem chamado Edivaldo Cardoso Vieira, de 58 anos, que morreu no local e Francisco José Alves da Silva, de 35 anos, que ficou gravemente ferido.

De acordo com informações preliminares, os dois motociclistas seguiam no mesmo sentido pela rodovia quando Francisco José Alves da Silva saiu da pista para entrar em uma rua à esquerda, com destino à casa da sua mãe. No momento da manobra, Edivaldo Cardoso Vieira colidiu na traseira da motocicleta de Francisco.

Com o impacto, Edivaldo não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Já Francisco sofreu lesões na cabeça e escoriações pelo corpo, sendo socorrido e encaminhado ao Hospital Estadual Joaquim Vieira de Brito.

O Departamento Municipal de Trânsito, a Polícia Militar e o Instituto Médico Legal (IML) foram acionados para atender à ocorrência.

Fonte: Com informações do Blog do Coveiro

Corpo de idoso é encontrado boiando em rio de Parnaíba

 Moradores que estavam na região não reconheceram a vítima.

Corpo encontrado em rio de Parnaíba (Foto: PM-PI)
Um corpo foi encontrado boiando no Rio Sossego, na comunidade Chafariz, em Parnaíba (PI), na manhã deste sábado (29). Segundo a Polícia Militar, a vítima é um homem, aparentemente de 60 anos, que ainda não foi identificado.

Conforme a PM, por volta das 9h50, a equipe realizava rondas próximo ao Aeroporto de Parnaíba, quando recebeu a informação de populares sobre o corpo encalhado em um banco de areia, próximo às margens do rio.

Corpo encontrado em rio de Parnaíba (Foto: PM-PI)

O Instituto Médico Legal (IML) e o Corpo de Bombeiros foram acionados e chegaram ao local por volta das 10h50. O corpo foi retirado da água, mas os moradores que estavam na região não reconheceram a vítima.

A Polícia Civil deve investigar o caso. O corpo foi encaminhado ao IML, onde passará por exames para identificação e confirmação da causa da morte.


Portal ClubeNews

Prisão é o fim da minha vida, estou com 70 anos, diz Bolsonaro


O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que se tornou réu nesta semana no STF (Supremo Tribunal Federal) acusado de liderar uma trama golpista, admitiu à reportagem ter conversado com auxiliares sobre estado de sítio, estado de defesa e intervenção federal em 2022, mas diz que essas possibilidades foram descartadas "logo de cara".

As medidas estão previstas na Constituição para serem usadas para manter a ordem pública e a paz social ameaçadas por "grave e iminente instabilidade institucional", comoção grave de repercussão nacional ou guerra.

Ele também citou o recurso ao artigo 142 da Constituição, que, na interpretação repetida por bolsonaristas, autorizaria as Forças Armadas a atuarem como uma espécie de poder moderador -essa visão já foi descartada pelo STF.

Bolsonaro é acusado de cinco crimes, cujas penas somadas superam 40 anos. Questionado se uma eventual prisão significaria o fim da sua carreira política, disse: "É o fim da minha vida. Eu já estou com 70 anos". Ele recebeu a reportagem para uma entrevista na sede do PL na qual também falou da delação de seu ex-ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid.

PERGUNTA - A Procuradoria-Geral da República pediu arquivamento da investigação contra o senhor por fraude no cartão de vacina. O Cid disse à PF que o sr. pediu para ele isso. Por que acha que ele falou isso? E o que acha da decisão da PGR?

JAIR BOLSONARO - Eu jamais faria um pedido desse para alguém, me desmoralizaria politicamente, porque sempre fui contra a vacina, que até hoje é experimento [o imunizante foi aprovado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)]. Um delator, para seguir a regra, tem que ser espontâneo, falar a verdade e ter prova. Tanto é que o senhor [procurador-geral da República Paulo] Gonet chegou à conclusão que não tinha indícios mínimos de eu ter mandado falsificar o cartão. Esse pedido de arquivamento, se fosse a Lava Jato, já tinha anulado tudo. Mas como eu não sou tão poderoso assim...

P - O sr. acha que pode ser uma sinalização para os outros processos, como o das joias?
JB - Mais que uma sinalização, uma luz vermelha contra o processo. Porque você não pode investigar o cartão de vacina, olhar do lado ali e ah, apareceu presentes, apareceu estado de sítio, não pode fazer isso aí. Até porque nunca vi um juiz começar um processo sem ser provocado. Uma vez provocado, ele analisa, se investiga. Por que eu sou diferente dos outros?

P - O sr. falou que conversou já com auxiliares sobre alternativas, mas não sobre ruptura. Quais foram essas alternativas?
JB - Eu não esperava o resultado [das eleições]. Nós entramos com a petição e, no dia seguinte, o senhor Alexandre Moraes mandou arquivar e nos deu uma multa de R$ 22 milhões. Se a gente recorresse, podia passar para R$ 200 milhões. Se eu não vou recorrer à Justiça Eleitoral, pode ir para onde? Eu conversei com as pessoas, dentro das quatro linhas, que vocês estão cansados de ouvir, o que a gente pode fazer? Daí foi olhado lá, [estado de] sítio, [estado de] defesa, [artigo] 142, intervenção...

P - Essas foram as possibilidades discutidas na época?
JB - É, não foi decisão. Reuni duas vezes com os comandantes militares, com umas outras pessoas perdidas por ali. Mas nada com muita profundidade, porque quando você perde a eleição, você fica um peixe fora d'água. Metade do seu ministério, você tem que tomar cuidado para conversar com os caras, né? E também eles querem voltar à normalidade da vida deles, você não pode botar pressão em cima deles. E daí, no depoimento do comandante do Exército, ele fala que foi discutida possibilidade de dispositivos constitucionais. Qual o problema? Nenhum. O PGR falou de estado de defesa ou sítio. Primeiro passo é convocar os conselhos da República e da Defesa. Isso não foi convocado, não houve nem cogitação de nada.

P - Em 7 de setembro de 2021, o sr. chegou a mencionar que chamaria o Conselho da República. Isso já era uma coisa que estava na cabeça do senhor desde 2021?
JB - Eu quero saber quando eu falei isso, não estou lembrado... Mas, se falei, não tem crime nenhum nisso aí.

P - Por que o sr. discutiu essas alternativas com os militares?
JB - Tem que discutir com várias pessoas. Eu tenho muita confiança nos militares. Não tem problema nenhum conversar. Conversa primeiro com o ministro da Defesa. Depois, na segunda reunião que apareceu os caras lá. Existe algo fundamentado, concretamente, para gente buscar uma alternativa? Chegou à conclusão que, mesmo que tivesse, não vai prosseguir. Então esquece.

P - Discutir uma alternativa com os militares que fosse para impedir o presidente Lula de assumir o mandato não seria uma tentativa de golpe de Estado?
JB - Golpe não tem Constituição. Um golpe, a história nos mostra, você não resolve em meses. Anos. E, para você dar um golpe, ao arrepio das leis, você tem que buscar como é que está a imprensa, quem vai ser nosso porta-voz, empresarial, núcleos religiosos, Parlamento, fora do Brasil. O "after day", como é que fica? Então foi descartado logo de cara.

P - Foi descartado porque o Freire Gomes [então comandante do Exército] não deu apoio a essa iniciativa? 
JB - Não pedi apoio para ninguém. Pergunta para o Freire Gomes se, em algum momento, eu falei golpe. Vai responder que não. Se você quer dar golpe, troca o ministro da Defesa, troca o comandante de Força, bota um pessoal disposto a sair fora das quatro linhas. Mas isso não passou pela cabeça. Você não dá golpe à luz do dia. Você vai criando um fato, uma oportunidade, como o Lula diz, né? Então estão construindo narrativa. Porque, obviamente, a não eleição nossa nos pegou de surpresa. O TSE, é bom você publicar, tomou providências contra Jair Bolsonaro, o candidato.

P - O sr. se arrepende de não ter reconhecido firmemente o resultado das urnas em 2022?
JB - Não me arrependo. Eu tinha meus questionamentos. Todo candidato faz isso quando ele vislumbra qualquer possibilidade. E eu jamais passaria faixa para ele [Lula] também, mesmo que tivesse dúvidas de nada.

P - E o sr. se arrepende de ter discutido essas alternativas que o levam hoje a ser julgado pela trama golpista?
JB - É uma história contada por aquela parte da Polícia Federal vinculada ao senhor Alexandre de Moraes. Aqui [Constituição] é a minha Bíblia. Tenho um problema, recorro a isso aqui. Agora, se não se pode falar estado defesa, de sítio, se revoga isso aqui. Pronto. Agora, não pode quando alguém fala sobre esse assunto e outra pessoa tem opinião contrária, passa a ser golpe.

P - E o sr. apoiaria um projeto de anistia que não o contemplasse? 
JB - Olha só, quando começou a tramitar, eu falei não quero saber de anistia envolvendo meu nome. Como é que eu podia imaginar que me colocariam no [processo do] 8 de janeiro, se eu estava lá nos Estados Unidos? Não acharam nada a meu respeito. Olha só, anistia, você tem que fazer, não é para... Quando é individual, chama-se graça.

P - O sr. teme que, se for efetuada uma prisão, possa ser o fim da sua carreira política? 
JB - É o fim da minha vida. Eu já estou com 70 anos.

P - Como seria uma prisão para o sr.?
JB - Completamente injusta uma possível prisão. Cadê meu crime? Onde eu quebrei alguma coisa? Cadê a prova de um possível golpe? A não ser discutir dispositivos constitucionais que não saíram do âmbito de palavras.

P - O sr. cogita se juntar ao Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos, pedir asilo político? Já chegou a conversar sobre isso com algum chefe de Estado? 
JB - Zero, zero, zero. Eu acho que eu estou com uma cara boa aqui. Tenho 70 anos, me sinto bem. Eu quero o bem do meu país.

RAIO-X | JAIR BOLSONARO, 70

É ex-presidente do Brasil. Foi derrotado no segundo turno das eleições de 2022 por Lula (PT) e declarado inelegível pelo TSE até 2030. Antes havia sido deputado federal durante 27 anos. Capitão reformado do Exército, hoje é presidente de honra do PL. Tornou-se réu sob a acusação de liderar trama golpista no final de seu governo.

Ex-deputado Leal Júnior é sepultado sob forte comoção em Teresina

Foi sepultado na tarde desta sexta-feira (28/03), no Cemitério Jardim da Ressurreição, em Teresina, o ex-deputado estadual Sebastião Rocha Leal Júnior. A cerimônia foi marcada por forte comoção e contou com a presença de autoridades políticas, representantes do Judiciário, lideranças esportivas, amigos e familiares.

Antes do sepultamento, foi celebrada uma missa de corpo presente na residência da família, na zona Leste da capital, onde o corpo foi velado desde o início da manhã. O clima de despedida emocionada refletiu o respeito e o carinho que Leal Júnior conquistou ao longo de sua trajetória política e pessoal.

Foto: 180graus

Leal Júnior faleceu na noite de quinta-feira (27/03), aos 75 anos, após complicações decorrentes de um infarto. Ele estava internado há oito dias em um hospital da capital. Com três mandatos como deputado estadual, o ex-parlamentar também atuou como secretário de Estado e teve forte ligação com o esporte piauiense.

Ele deixa a esposa, Maria Victoria, e os filhos Juliana, Ana Flávia, Leonardo e Leal Neto.

Envenenamentos: promotor defende absolvição de vizinha presa indevidamente em Parnaíba

Foto: Roberto Araujo / Cidadeverde.com

O promotor de Justiça da 5ª Promotoria de Parnaíba, Silas Sereno Lopes, informou que o processo de Lucélia Maria da Conceição, de 53 anos, referente à morte por envenenamento dos irmãos Ulisses Gabriel da Silva, de 8 anos, e João MiguEssa fase é o momento em que as partes envolvidas no caso (como o Ministério Público, defesa e acusação) apresentam suas últimas argumentações e provas antes do julgamento. Em termos simples, trata-se da etapa em que os advogados explicam, de forma final, por que o réu deve ser condenado ou absolvido, antes de o juiz tomar a decisão.

Segundo o promotor, o parecer do Ministério Público é pela absolvição de Lucélia Maria.

“O processo ainda não está extinto, está em fase de memoriais, de alegações finais, mas o posicionamento do Ministério Público é pela absolvição sumária e acredito que, com toda certeza, ela será absolvida pelo Poder Judiciário”, explicou Silas Sereno Lopes.

Lucélia foi inicialmente acusada de envenenar as crianças com cajus e passou cinco meses presa indevidamente. No entanto, após outras cinco mortes na família, a polícia concluiu que ela não era responsável pelos envenenamentos. A defesa de Lucélia afirmou que ela irá processar o Estado por danos morais e materiais, após a falsa acusação e a destruição de sua casa por vizinhos.

Sobre a responsabilidade do Estado, o promotor afirmou: “O Estado pode responder pelas ações e pelos danos que causa. Há algumas questões de jurisprudência do STF, mas é certo que ela buscará reparação. É inequívoco e inegável o prejuízo que ela sofreu em relação a esse lamentável episódio.”

Silas Sereno Lopes ressaltou ainda que o caso de Lucélia pode ser finalizado ainda este ano.

Casal acusado de envenenar oito pessoas vira réu

Francisco de Assis e Maria dos Aflitos/Fotos: Reprodução

A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público do Piauí e tornou réu o casal Francisco de Assis Pereira da Costa e Maria dos Aflitos da Silva, acusados do envenenamento e morte de oito pessoas da própria família.

O promotor Silas Sereno Lopes destacou que o início da investigação enfrentou dificuldades devido à falsa indicação de suspeitos, mas afirmou que, agora, as provas são claras.

“Houve, sim, um percalço inicial, mas isso se explica porque Francisco de Assis e Maria dos Aflitos induziram a polícia ao erro, apontando outra pessoa como autora do crime. Agora, a polícia apurou corretamente os fatos, e há, inclusive, uma confissão parcial de Maria dos Aflitos, que indicou ter matado a sua vizinha, Jocilene, e que tinha um plano para transferir a responsabilidade pelos homicídios para ela”, explicou o promotor.

Ele também informou sobre o andamento do processo: “A denúncia foi recebida pelo Dr. Willmann Izac, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba. Foi determinada a citação dos dois acusados. Após a citação, eles têm dez dias para apresentar uma defesa escrita. A partir daí, o juiz analisará as teses da defesa e poderá marcar a data para o início da instrução. Depois da instrução, o Ministério Público visa encaminhar o caso para o Tribunal do Júri.”

O casal Francisco de Assis Pereira da Costa e Maria dos Aflitos da Silva será responsabilizado por oito homicídios qualificados, além de crimes como fraude processual, denunciação caluniosa e três tentativas de homicídio.

Os crimes

As mortes ocorreram em três momentos distintos:22 de agosto de 2024 – As primeiras vítimas foram Ulisses Gabriel da Silva, de 8 anos, e João Miguel da Silva, de 7 anos, netos de Maria dos Aflitos. Inicialmente, a vizinha Lucélia Maria foi presa como principal suspeita. No entanto, as investigações revelaram posteriormente que o crime foi premeditado pelo casal.

Fotos: Reprodução

1º de janeiro de 2025 – Um novo envenenamento ocorreu durante o almoço de Ano-Novo, quando o casal adicionou veneno ao arroz servido à família. As vítimas foram:

- Manoel Leandro, de 18 anos (filho de Maria dos Aflitos);

- Maria Lauane, de 3 anos (neta de Maria dos Aflitos);

- Maria Gabriele, de 4 anos (neta de Maria dos Aflitos);

- Igno Davi, de 1 ano (neto de Maria dos Aflitos);

- Francisca Maria Silva, de 32 anos (filha de Maria dos Aflitos e mãe das cinco crianças mortas).


22 de janeiro de 2025 – O último crime foi o envenenamento e morte de Maria Jocilene da Silva, de 41 anos, ex-nora de Maria dos Aflitos. Segundo as investigações, Maria Jocilene mantinha um relacionamento amoroso com a acusada.


Além dos homicídios, o casal também responderá pela tentativa de assassinato de Lívia Maria Leandra Silva, de 17 anos, e Jhonatan Nalbert Pereira da Silva, de 7 anos, filhos de Maria Jocilene.

Fonte: Cidadeverde.com

DEU NO AZ: Tarcísio candidato

Como já posto e do conhecimento amplo das torcidas de Corinthians, Palmeiras e até do Flamengo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) será mesmo candidato a presidente.

Todos sabem disso, mas ninguém admite para não contrariar um eleitor que não pode ser votado, mas tem muito voto, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilTarcísio de Freitas
Tarcisio de Freitas deve ser mesmo candidato a presidente?

O vice confirma

O Estadão informa na manhã desta sexta-feira que para o vice-governador de São Paulo, Felício Ramuth, entrada de Tarcísio de Freitas na corrida pelo Palácio do Planalto em 2026 é um cenário que “cada dia mais se consolida”.(AZ)

MANDADO DE PRISÃO: Cearense é Preso Investigado em Vários Crimes na região de Parnaíba

Anderson da Silva Albuquerque, 28 anos, o conhecido Ceará, foi preso nesta manhã de sexta-feira(28), por força de mandado de prisão preventiva no crime de roubo.

A equipe de agentes da DEPATRI deu cumprimento a ordem judicial no bairro São Vicente de Paula em Parnaíba. Ceará é investigado por uma série de crimes cometidos na região de Parnaíba. 

Neste sábado (29), será enviado para audiência de custódia. 
 

Senado aprova uso de tornozeleira eletrônica em agressor e sinal de alerta no celular da vítima

 _Congresso Nacional

_Congresso Nacional

Projeto de lei aprovado esta semana pelo Senado Federal prevê o uso de tornozeleira eletrônica em agressor e a vinculação a aplicativo de telefone celular que alerte a vítima de eventual aproximação ilícita. O projeto vai à sanção. O objetivo é garantir o cumprimento de medidas protetivas em casos de violência doméstica e familiar. O texto também prevê que a polícia seja alertada sobre uma aproximação indevida do agressor.

O PL 5.427/2023, do deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ), recebeu voto favorável da relatora, a senadora Leila Barros (PDT-DF).

"Nós sabemos que muitas das mulheres que são vítimas de feminicídio morrem mesmo com medida protetiva. Temos que buscar todo tipo de mecanismo para que possamos ajudar essas mulheres que se sentem ameaçadas. Vamos à luta", disse a senadora.

De acordo com a Lei Maria da Penha, de 2006, em casos de violência doméstica e familiar o juiz pode aplicar de imediato medidas como afastamento do lar, proibição de aproximação e contato com a vítima e comparecimento a programas de reeducação, entre outras. O texto aprovado inclui o monitoramento eletrônico a essa lista.

A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), que sugeriu o projeto para ser pautado no Plenário, disse que diversos dispositivos poderão ser usados para o monitoramento, como tornozeleiras, pulseiras, chaveiros e celulares.

Ela também afirmou que a proposta é uma medida necessária diante da realidade de algumas relações abusivas.

"Você não consegue coibir o agressor quando ele quer matar uma mulher, é muito difícil. Ela tem que se esconder, realmente, senão ele a mata", pontuou.

Prefeita de Luís Correia não cumpre acordo com o Ministério Público e pode ser alvo de ação


A prefeita de Luís Correia, Maninha Fontenele (PT), pode se tornar alvo de ação penal do Ministério Público do Piauí (MP-PI) após descumprir um acordo que prometia resolver o problema do lixão no município. O Termo de Não Persecução Penal (ANPP), assinado em fevereiro de 2024, exigia medidas como fechamento do lixão, coleta seletiva e destinação correta de resíduos, mas a gestora não cumpriu os prazos. Após o descumprimento, o MP pediu ao Tribunal de Justiça a rescisão do acordo e a abertura de processo criminal por crimes ambientais, o que pode levar a prefeita para o banco dos réus.O caso teve início em 2022, quando o MP instaurou um inquérito civil após denúncias sobre a má gestão do lixão, que contaminava o solo e colocava a saúde pública em risco. A prefeita foi notificada, mas resistiu a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em 2023, alegando que o prazo para adequação havia sido prorrogado por lei federal.

Diante da negativa, o MP optou por um acordo penal, no qual a gestora confessou as irregularidades e se comprometeu a resolver o problema em etapas, com prazos entre 60 dias e oito meses.

O Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), homologado pelo Tribunal de Justiça em agosto de 2024, previa medidas urgentes como a cobertura diária do lixo, instalação de cercas e fiscalização para impedir a entrada de pessoas e animais no locaAlém disso, a prefeita deveria, em até oito meses, implementar a coleta seletiva, destinar corretamente os resíduos de saúde e elaborar um plano de recuperação ambiental. No entanto, nenhuma dessas obrigações foi cumprida integralmente, mesmo após o fim dos prazos em outubro de 2024.

Em fevereiro de 2025, o MP entrou com um pedido formal para rescindir o acordo, argumentando que a prefeita apenas alegou a existência de uma licitação em andamento, sem apresentar resultados concretos. O órgão destacou que o descumprimento do ANPP configura violação ao Código de Processo Penal, o que permite a retomada da ação penal.

Se o TJ-PI acatar o pedido, a prefeita poderá ser denunciada por crimes como poluição ambiental, operação irregular de aterro e omissão no cumprimento de dever legal.

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