A Cajuína do Piauí e a identificação geográfica

Por:Josenilto Lacerda(*)

A cajuína do Piauí e o seu modo de fabricação é patrimônio cultural imaterial do Brasil, título esse concebido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI após longo processo de avaliação mediante a ousadia dos produtores de cajuína com apoio de diversas entidades, com destaque para o Sebrae. 

Essa bebida típica de nosso estado tem qualidades nutricionais excepcionais, vindo de encontro a tendência de busca pelo consumo de alimentos práticos e saudáveis por parte da população. A cajuína é apresentada ao consumidor para pronto uso, conservando praticamente todas as propriedades nutricionais do caju, onde destacamos o seu alto teor de vitamina C, além de cálcio, fósforo, ferro e moderado valor calórico concebido pelo açúcar natural do caju, a frutose. É suco, não contém álcool (embora possa ser misturada com bebida alcoólica). Não tem conservantes e nem aditivos químicos e tem seu sabor aprovado pela maioria das pessoas que provam a primeira vez. Obviamente ainda tem muitos desafios pela frente, como o aumento da escala de produção, a ocupação de canais de comercialização que permita ao consumidor encontrá-la o mais próximo possível, assim como acontece com as bebidas industrializadas. 

A evolução desse processo tem se dado pela implementação do programa de Identificação Geográfica – IG. O IG é um conjunto de normas e procedimentos adotados para a fabricação da cajuína por produtores participantes de uma determinada região (no caso o Estado do Piauí), conferindo ao produto uma qualidade única. No Brasil hoje, temos 40 projetos de identificação geográfica, sendo que no Piauí a Cajuína é pioneira. Esse importante passo será a base de um contínuo desenvolvimento e melhoria da qualidade da bebida e das regiões onde ela está inserida quebrando a inércia de atitude e iniciando um efetivo protagonismo dos que fazem a cadeia produtiva da cajuína, sendo essa a maior garantia de continuidade da ação. 

O projeto IG começa inicialmente com seis marcas de cajuína distribuídas por todo o Estado e a medida que for se consolidando, naturalmente mais produtores serão inseridos. Isso eleva a Cajuína do Piauí com IG a condição de produto premium, de qualidade bem superior a produtos de mesmo nome fabricado em outras regiões, mas de qualidade inferior e de questionável autenticidade. 

Cajuína é 100% suco de caju e numa garrafa tem de 7 (garrafa com 355 ml) a 10 (garrafa de 500 ml) cajus, enquanto num suco industrializado temos cerca de 30% disso e num refrigerante derivado de fruta, menos de 4%.

Nesse aspecto o IG da Cajuína do Piauí permite oferta aos consumidores um produto saudável e de qualidade superior.

(*)Josenilto Lacerda Vasconcelos

Agrônomo, proprietário da CAJUÍNA CRISTAL

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SEM GERAR RECEITAS - Eólicas da Pedra do Sal não geram receitas para Parnaíba

Vale a pena ter um empreendimento que não gera receita para o município?

Quando da instalação das usinas eólicas no litoral piauiense imaginava-se que a destinação do ICMS oriundos da produção de energia do Parque Eólico Pedra do Sal, na Ilha Grande de Santa Isabel, em Parnaíba fossem melhorar a arrecadação do município. Entretanto a legislação federal determina que o estado consumidor da energia é quem arrecada os tributos, não sobrando nada para o estado ou município produtor.

Os municípios e estados produtores como é o caso de Parnaíba e o Piauí tem que buscar uma solução para que o nosso estado, unidade produtora da energia, também possa ser  beneficiado.

É vergonhoso que o estado do Piauí, que passará a ser destaque na produção de energia eólica no Brasil, não tenha um retorno direto em tudo isso. Claro que o empreendimento é positivo, gerou um incremento na economia local, mas precisamos alertar os nossos políticos com representatividade nacional se empenhassem para buscar modificar essa legislação injusta.

A lei federal que rege a exploração de potencial energético e determina que a arrecadação de ICMS seja destinada aos estados consumidores da energia produzida. No caso do parque instalado na Pedra do Sl, o Piauí não será beneficiado, e muito menos Parnaíba.

O parque eólico é uma indústria de alta tecnologia, o que gera poucos empregos, há ainda o fato de que grande parte da mão de obra vem de fora.

De alguma forma o estado tem que ser compensado. O empreendimento é gigantesco e poderia gerar tributos que ofereceriam inúmeros benefícios aos municípios onde se instalasse, mas da forma como está, não é possível.

O secretário de Fazenda do estado, Rafael Fonteles, destacou que a situação é complexa, mas que o governador Wellington Dias (PT) tem buscado uma solução para o tema.

“No momento, o que se pode fazer é buscar alterar essa legislação, para que o estado produtor tenha alguma compensação, seja de 50%, seja de 40%, ainda seria preciso conversar e o governador está atrás disso. Por enquanto, a legislação federal é que determina que destinação do ICMS seja aos consumidores”, informou Fonteles.

Da redação do Jornal da Parnaíba

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PREVISÃO: Parnaíba não será afetada com queda na oferta de novos empregos

Se depender do que anuncia a Prefeitura, Parnaíba ficará muito longe de ser atingida com o aumento nos índices de desemprego registrados no restante do país.

Isto porque, com a instalação na cidade da empresa de Call Center Vikstar Contact Center S.A, que  já possui uma unidade operacional que gera 4.500 empregos em Teresina,  fala-se que ela tem como meta a geração de 2.500 empregos até o segundo semestre de 2015 em Parnaíba.

A Vikstar Contact Center S.A será instalada na antiga Tico Automóveis na Av. Gov. Chagas Rodrigues em imóvel doado pelo município.

Outra promessa que chega é com a instalação e o funcionamento da Agrocera – Indústria, Comércio e Exportação de Cera Vegetal, primeira empresa exportadora a funcionar dentro do primeiro módulo da ZPE.

De acordo com Paulo Roberto Cardoso, presidente da ZPE de Parnaíba,  até 100 empregos serão gerados pela empresa neste primeiro momento. “A partir da autorização do governador Wellington Dias (PT), ocorrida na semana passada, a empresa terá três meses para concluir suas instalações e começar a operar na ZPE de Parnaíba, que será a primeira do Brasil a entrar em funcionamento”, garantiu 

"Já vamos trabalhar dentro da safra piauiense de cera que vai de setembro a dezembro”, garantiu o empresário Marcelo Sombra, responsável pelo empreendimento.

Se tudo que anunciaram for concretizado, "talvez falte gente para tantos empregos", comentavam alguns "pessimistas" hoje na Praça da Graça. 

Isto porque não se falou no Porto de Luiz Correia, que o governador Wellington Dias está garantindo concluir, com o apoio de sua "cumpanhêra" presidentA Dilma. E o mais, vamos sonhar....

Blog do Bsilva

FESTA CABESATIVA

Crianças e adolescentes devem manter cartão de vacina atualizados

As vacinas são um dos mais importantes instrumentos disponíveis para a prevenção de protege as crianças contra o desenvolvimento de uma doença potencialmente grave, como também protege a comunidade diminuindo a propagação de doenças infecciosas. 
Pensando na prevenção e sendo responsável pela vigilância e o senso de urgência o Hospital e Maternidade Dr. Marques Basto oferece a todas as crianças nascidas na instituição e as dos bairros do entorno as vacinas necessárias chegando a superar os postos de vacina da região Centro. “Oferecemos vacinas a todas as crianças nascidas e as crianças dos bairros ao entorno chegando a superar os postos de vacina da região Centro com ética Qualidade e respeito”, relatou a enfermeira Lívia Arcanjo.

No ano de 2014 o Hospital e Maternidade Dr. Marques Basto vacinou 11.433 crianças tomando medidas importantes de prevenção contra doenças.Segundo Lívia Arcanjo as vacinas não devem ser tomadas apenas na infância. “É importante lembrar que as vacinas não são necessárias apenas na infância. Os adultos, os idosos, as gestantes, as mulheres em idade fértil e os profissionais de saúde, devem ser vacinados para evitarem certas doenças e os reforços devem ser feitos a cada 10 anos”.

Blog do Bsilva 

Maioridade gera protesto na Câmara, e deputado Heráclito Fortes (PSB-PI) é derrubado em tumulto

O deputado Heráclito Fortes (PSB-PI) foi derrubado nesta terça-feira (30) em um dos acessos ao salão verde da Câmara durante uma manifestação contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal em casos de crimes graves. No momento do tumulto, dezenas de estudantes criticavam as limitações de acesso às galerias do plenário da Casa. Siga em tempo real.

Fortes foi cercado pelos manifestantes no saguão do Anexo 2, prédio que tem ligação com o corredor que dá acesso ao plenário principal da Câmara. Policiais legislativos tentaram garantir o acesso do parlamentar do PSB. Porém, em meio à confusão, um dos estudantes o empurrou. O deputado caiu no chão e ficou estirado por alguns segundos, mas, com o auxílio de seguranças, se levantou e cruzou rapidamente a porta que dá acesso ao corredor.

Policiais legislativos chegaram a utilizar spray de pimenta para conter um grupo de manifestantes ligado à União Nacional dos Estudantes (UNE) e à União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) que tentou forçar a entrada na Câmara pela portaria do Anexo 2. Após o princípio de confronto, a área foi isolada por brigadistas.

Os manifestantes protestavam contra a ordem do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de controlar mediante distribuição de senhas aos partidos políticos a entrada do público às galerias do plenário. Segundo o peemedebista, as senhas foram entregues de forma proporcional ao tamanho das bancadas. Assim, os blocos partidários com mais deputados ficaram com mais tíquetes de acesso para distribuir.

No dia 22, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a expedição de um salvo-conduto para garantir a 19 diretores da UNE e da Ubes o direito de acompanhar, na Câmara, as discussões da PEC que reduz para 16 anos a maioridade penal.

Cunha afirmou que a decisão da ministra do STF não obriga a liberação total das galerias do plenário da Câmara e manteve o acesso restrito aos portadores de senha.

Pela proposta dos deputados, jovens entre 16 e 18 anos cumprirão eventuais penas em estabelecimento separado dos maiores de 18 anos e dos adolescentes menores de 16 anos. Para ir ao Senado, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos com o voto de, pelo menos, 308 deputados

Com cópias da decisão do STF em mãos, dirigentes da UNE que conseguiram acessar o Salão Verde tentaram pressionar a direção da Câmara com gritos e palavras de ordem, como "Ô, Cunha, presta atenção, tem liminar do STF", e "A casa é do povo".

Vários integrantes do protesto portavam senhas de acesso, mas os seguranças avisaram que eles serão autorizados a entrar depois que se organizarem. O objetivo é evitar tumultos como os ocorridos nas reuniões da comissão especial que elaborou e aprovou a PEC da maioridade penal.

"Temos decisão do Supremo autorizando a entrada de 60 integrantes da UNE e da UBES, mas estamos sendo barrados em todos os locais com segurança", disse o diretor de comunicação da UNE, Mateus Weber.

Defensores da PEC que reduz a maioridade penal também receberam senhas entregues por parlamentares. Os grupos a favor e contra a redução chegaram a bater-boca ao longo da tarde, porém, não houve confronto.

Duas mulheres que usavam camisas com mensagens em defesa da PEC foram cercadas por estudantes quando caminhavam em direção às galerias do plenário.

"Burguesas! Seu filho vai para a cadeia", gritaram os estudantes que participavam do protesto. Em tom irônico, as duas mulheres mandaram beijos aos manifestantes e bateram palmas.

PressãoNo último fim de semana, centenas de manifestantes acamparam na Esplanada dos Ministérios para pressionar os deputados federais a rejeitarem a redução da maioridade penal. Os estudantes permaneceram nos gramados do trecho que concentra os ministérios até esta terça-feira.

Além do acampamento de frente para o Congresso Nacional, outro grupo de manifestantes se concentrou na manhã desta terça em frente ao Museu Nacional com um trio elétrico. Eles marcharam em direção ao Congresso. As seis faixas da Esplanada chegaram a ser fechadas por cerca de 20 minutos.

Em meio ao protesto, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, declarou apoio aos estudantes contrários à redução da maioridade penal. Ao G1, Ferreira disse ser “absolutamente” contra a PEC que deverá ser votada nesta terça pela Câmara dos Deputados.

Nathalia PassarinhoDo G1, em Brasília

Motorista saí do estacionamento e invade residência

Um automóvel “Fait Punto” invadiu uma residência na Avenida São Sebastião em Parnaíba. Informações colhidas no local revelam que o motorista estacionou em frente à Panificadora Super Pão e ao sair perdeu o controle do mesmo colidindo em um banco junto a uma arvore e em seguida atingiu o muro que veio ao chão.

No local sempre ficam algumas pessoas que no momento do ocorrido não estavam sentadas em frente à residência. O carro ficou com a frente quebrada e os dois pneus furados. Conhecidos do motorista disseram que ele está aprendendo a dirigir.

Policiais Militares foram até o local, mas em seguida foram embora. O carro foi retirado do imóvel por um rebolque e o muro da residência deve ser reconstruído pelo dono do carro.

Por: Denílson Freitas/Blog do Pessoa

'LAN HOUSE' fatura R$ 595 mil sem licitação na FUNDAC

O descontrole nos gastos públicos dentro da Fundação Cultural do Piauí, órgão comandado pela diretora Jacêmia Dantas, é revelado em outro contrato, ou melhor, na ausência de contratos. Uma pequena empresa de informática de São Miguel do Tapuio que ninguém conhece em Teresina já faturou R$ 595.430,00 só este ano. O nome da empresa é Múltipla Serviços. A Fundac não publicou os extratos dos contratos no Diário Oficial do Estado. Mas, os valores aparecem no site da Transparência. No endereço funciona uma Lan House e um provedor de internet; o dono deixou para a esposa após a separação.

A diretora Jacêmia Dantas, ex-funcionária de uma TV local , já tinha liberado nos últimos dias o pagamento de R$ 530 mil sem licitação para a empresa Kalor Produções organizar o Festival de Folguedos do Piauí, as festas juninas que serão realizadas em julho.

No último domingo, o 180  denunciou que Jacêmia Dantas autorizou o pagamento de R$ 250 mil para a Coimbra & Coelho Locação de Mão-de-Obra realizar um curso que, na verdade, foi realizado pela Controladoria Geral do Estado em parceria com a própria Fundac. Ninguém nem sabia o que essa empresa fez no evento. A CGE faz o curso de graça, e faz para qualquer órgão público ou entidade interessada. O caso foi divulgado no 180 está sendo apurado.

Todas essas informações são de pagamentos realizados sem qualquer processo licitatório. Quanto mais se consulta o site da Transparência, mais aparecem pagamentos questionáveis com o uso do dinheiro público.

A empresa Múltipla Serviços, que tem razão social LUIS DE SOUSA OLIVEIRA COMPUTADORES – ME (CNPJ: 09.546.661/0001-91), trabalha com informática e só possui um contrato de R$ 3,1 mil assinado pelo deputado Francis Lopes. O deputado e cantor seria o padrinho de Jacêmia na Fundac.

Se fosse apenas esse contrato sem licitação, o prejuízo aos cofres públicos seria pequeno. O problema é que a empresa não teve outros dois contratos publicados no Diário Oficial do Estado, uma desobediência ao princípio da transparência. Mesmo assim, a Múltipla recebeu os R$ 595,4 mil este ano. Se a Fundac quiser enviar as cópias desses contratos para a redação do 180, eles serão publicados na íntegra.

A DIVISÃO DOS R$ 595,4 MIL
No dia 30 de abril foram pagos R$ 250 mil para serviços de montagem de evento do projeto Cultura Viva. Valor tinha sido empenhado no dia anterior.

No dia 27 de maio, a Múltipla Serviços (LUIS DE SOUSA OLIVEIRA COMPUTADORES – ME) recebeu R$ 316.580,00 para realizar treinamento do SISCON, o mesmo treinamento que a Controladoria Geral do Estado pode e oferece gratuitamente.

No dia 03 de junho foram pagos R$ 25.750,00 na locação de banheiros, palco e banheiros químicos para eventos na cidade de Picos. Levou menos de 24 horas entre o empenho e o pagamento dos serviços.

No dia 29 de maio, foi publicada a aprovação de um projeto cultural (PROJETO CIGARRA-7º ARTE NAS MÃOS DO POVO) no valor de R$ 90 mil da Múltipla Serviços. Mas, esse dinheiro não deveria ser repassado pela Fundac, seriam repassados por empresas interessadas em apoiar projetos e se beneficiarem dos incentivos fiscais de ICMS.

REPÓRTER: Aquiles Nairó

Publicado Por: Apoliana Oliveira

Jovem morre após viseira de capacete cortar sua jugular na BR-343

Um jovem identificado como Leonel Alves de Lima, de apenas 31 anos, morreu em um acidente de motocicleta, ocorrido na Avenida São Vicente de Paulo na BR-343, no município de Piracuruca, a 243 quilômetros de Teresina. 

De acordo com informações, Leonel voltava de uma festa e teria perdido o controle do veículo, em seguida, colidiu fortemente contra um poste, não resistiu e morreu. O jovem foi levado para o hospital e encaminhado para o necrotério, onde ficou constatado fraturas, quebra do pescoço. Além disso, a viseira do capacete se desprendeu e cortou a sua jugular (As veias jugulares internas são veias do pescoço. Elas transportam sangue venoso do crânio e sistema nervoso, além do sistema do cérebro exterior e inferior).

A vítima, que morava no bairro de Fátima, deixa a esposa e dois filhos.

Com informações do Piracurucaaovivo

Empresários do ramo de revenda de veículos são presos no Piauí

De acordo com a secretária de Segurança, entre os presos, sete foram pegos em Teresina. Dois em Parnaíba, litoral do Piauí, e mais dois em Timon (MA). Ao todo foram expedidos oito mandados de prisões e 30 de busca e apreensão. 

Até o momento a polícia conseguiu apreender 10 veículos e mais de 200 documentos supostamente roubados no ano passado do posto de Detran-PI, localizado no bairro Dirceu Arcoverde, zona Sudeste de Teresina. 

Um dos locais que foi alvo da polícia em Teresina 

Atualizada às 09h24
O secretário estadual de Segurança Pública, capitão Fábio Abreu, informou que o número de presos aumentou. Até o momento 11 pessoas foram presas acusadas de participarem do esquema de roubo, desmanche e falsificação de veículos. O crime era cometido em dezenas de cidades do Piauí e em outros três Estados. A operação foi deflagrada nas primeiras horas desta terça-feira (30). Até o final da tarde de hoje a expectativa é de que novas prisões possam ocorrer.

Atualizada às 08h30
De acordo com o secretário estadual de Segurança, capitão Fábio Abreu, ao todo são oito mandados de busca e apreensão expedidos. Ainda segundo ele, dezenas de veículos já foram encontrados e a polícia investiga a origem dos mesmos. Em algumas residências onde a polícia realizou buscas, documentos de transferência foram apreendidos. O secretário acredita que os mesmos possam ser resultado de roubo feito dentro do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PI).

ASSISTA AO VÍDEO:

“Possivelmente foram roubados no ano passado. Estamos dando ordem ao cumprimento desses mandados, são oito no total, além de realizarmos buscas em dezenas de residências e sucatas. Sabemos que essa é uma das maiores quadrilhas do ramo na região Nordeste”, afirmou.

Entre os veículos apreendidos, a polícia encontrou S-10, Jeep Renegade, Honda City, Honda Civic, Corolla, Hilux e outros carros de luxo. Todos serão encaminhados para a Polinter. 

Atualizada às 08h21
De acordo com o delegado Geral Riedel Batista, um homem identificado como Francisco Severino Almeida Araújo foi preso durante a operação. O acusado possui uma chácara no bairro Angelim, zona sul de Teresina, onde estaria funcionando um desmanche de carros. No local, a polícia apreendeu um veículo modelo Hilux, de cor branca e diversas munições intactas.

Além desse, outras quatro pessoas foram presas. Em Parnaíba, um homem foi preso em uma sucata. Já em Timon (MA), outro foi preso com uma máquina de clonar placas. O delegado disse ainda que vários mandados de prisão serão cumpridos.

Entre os investigados estão empresários do ramo de revenda de veículos. "Durante todo o dia estaremos dando ordem ao cumprimento de mandados de prisão em todo Estado. Já prendemos cinco pessoas, mas outras serão presas ao longo do dia. Meio dia iremos conceder uma entrevista coletiva para darmos mais detalhes sobre o desenrolar da operação", disse Riedel Batista.

ASSISTA AO VÍDEO:

POLÍCIA DEFLAGRA OPERAÇÃO ADULTERAÇÃO
A Polícia Civil do Piauí deflagrou na madrugada desta terça-feira (30/06) a Operação Adulteração, com o objetivo de desarticular uma das maiores organizações criminosas que atua no Estado do Piauí praticando crimes de roubo e adulteração de veículos, além de falsificação de documentos.

Cerca de 150 policiais entre civis, militares e rodoviários federais participam da ação, dando cumprimento a mandados de prisão e de busca e apreensão, nos estados do Piauí (Teresina, Parnaíba e Picos e Pedro II), Maranhão, Pará e Minas Gerais.

 As investigações estão sendo comandadas pela Polinter e a Greco. Todos os presos durante a operação deverão ser encaminhados para a Central de Flagrantes da região, mas posteriormente serão conduzidos para Teresina. (Fonte: OOLHO.COM)

ASSISTA AO VÍDEO:

Ossada humana é encontrada às margens da BR 402 em Parnaíba

Uma ossada humana foi encontrada na tarde desta terça-feira (30), às margens da BR 402 em Parnaíba. A causa da morte e a identidade da vítima ainda são desconhecidas.

De acordo com a Polícia Militar, populares faziam retirada de mel de abelha em um terreno ao lado do Instituto Federal do Piauí (IFPI),  quando encontraram um crânio humano e informaram a polícia.

O IML e a Perícia Técnica foram acionados e recolheram os restos mortais, uma camisa foi encontra ao lado do corpo o que pode ajudar na identificação.

O caso foi registrado como achado de ossada e será investigado. O esqueleto foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) no bairro Frei Higino onde deverá ser encaminhado para a capital Teresina onde passará por exame necroscópico.

Por: Gleitowney Miranda (Whatsapp 9 9406.6716)

Blog do Pessoa

MULHER VAI PARAR NA CADEIA PORQUE SE RECUSOU A LAVAR A ROUPA DO MARIDO

Uma jovem chamada Dulce Requena García, de 21 anos, foi parar ma cadeia a pedido de seu marido Edgar Ivan Alvarado Perez, de 26 anos, depois que ela se recusou a lavar a roupa dele. O caso bizarro aconteceu na semana passada, na cidade de Tampico, México 

Foto: Reprodução
Fonte: R 7

JEPEIROS - Biomade busca ampliar a rede de colaboradores

O projeto Biomade patrocinado pela Petrobras através do Programa Petrobras Socioambiental realizou atividade de educação ambiental apresentando as atividades desenvolvidas na conservação do meio ambiente durante apresentação da trilha do Delta Rally para os componentes do Jeep Club do Piauí e os Lameiros.

Durante a apresentação os jipeiros e lameiros foram convidados a serem amigos da natureza e se comprometeram na manutenção e conservação ambiental tento em vista a importância do habitat natural dos animais e frequentadores das praias do litoral piauienses.

O rally reuniu cerca de 80 participantes em uma trilha que contemplou as belezas da praia da Pedra do Sal berçário da tartaruga-de-couro, umas das espécies criticamente ameaçada de extinção que desova com frequência no litoral piauiense.

Anselmo Pimentel, presidente do Jeep Club do Piauí relatou que passeios em família e turístico sempre contam com momentos de conscientização ambiental. “Nossas trilhas são feitas em família de forma turística e ecológica. A presença do projeto Biomade fortalece nosso propósito.”

“Um dos objetivos do Instituto Tartarugas do Delta através do projeto Biomade é sensibilizar as pessoas quanto a importância do trabalho de conservação ambiental e consequentemente, ampliar a rede de agentes colaboradores”, afirmou Werlanne Magalhães.

Edição do Jornal da Parnaíba

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Justiça Federal reconhece prazo de 5 anos para o INSS ajuizar Ação de Ressarcimento de Benefícios em acidente de trabalho

         

 A Justiça Federal concedeu sentença a favor da empresa Maricultura Macapá Ltda, sobre um tema interessante e controverso, mas que já encontrava respaldo em decisões semelhantes julgadas pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ.

A discussão judicial versou acerca da cobrança, pelo INSS, do ressarcimento de benefícios previdenciários em que a autarquia considera que houve alguma espécie de culpa ou desídia da empresa pelo acidente ocorrido com trabalhador, a título de pensão por morte.

Para o advogado Apoena Machado, que defendeu a Maricultura Macapá Ltda, “há uma questão anterior à análise da culpa ou não da empresa no acidente do trabalhador, que se situa no campo processual da prescrição do direito do INSS em ajuizar a ação em até cinco anos após o fato”.

Na ação judicial, a discussão fática demonstrava que ocorreu uma forte descarga elétrica nas dependências da empresa, e, por decorrência desta, um trabalhador veio a óbito.

O INSS pretendia discutir se este acidente ocorreu por culpa ou desídia da empresa no acidente, com a análise da circunstância inerente ao fornecimento de equipamentos de proteção do trabalhador.

Na defesa, foi alegada uma preliminar de prescrição desse direito do INSS em ajuizar a ação após o prazo de cinco anos do acidente, bem como que o óbito decorreu da má prestação de serviços da Eletrobrás, que não fez as manutenções periódicas na rede de energia e, por omissão, deixou o sistema de distribuição passível de uma forte descarga elétrica.

No julgamento, o Juiz Federal José Gutemberg de Barros Filho, acatou a tese de defesa da empresa e reconheceu a prescrição do direito do INSS em ajuizar a ação de ressarcimento em até cinco anos após o acidente, fundamentando que “Nos termos da jurisprudência pacífica do STJ, é quinquenal o prazo de prescrição das ações indenizatórias ajuizadas contra a Fazenda Pública, nos termos do Art. 1o, do Decreto 20.910/32. Precedente em recurso repetitivo RESP 1.251.993/PR, Relator Ministro Mauro Campbel Marques”.

O julgamento recente teve forte repercussão devido à frequência do ajuizamento de ações, pelo INSS, em desfavor de pessoas físicas e jurídicas para discutir se o benefício previdenciário deve ser ressarcido por quem causou o acidente, no caso os empregadores e “o mais importante dessa ação foi o entendimento do Dr. Gutemberg Filho em acatar a nossa tese de defesa, e, assim, abrir uma maior reflexão de outros magistrados e da justiça, de forma geral, para estabelecer um limite de tempo para o ajuizamento de ação de ressarcimento pelo INSS, trazendo mais segurança jurídica aos empregadores e ao empresariado, sobretudo”, complementou o advogado Apoena Machado.