20 de set. de 2010

Instalado Juizado Informal de Conciliação em Parnaíba


A 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba já tem, em pleno funcionamento, o Juizado Informal de Conciliação e Mediação para atuação nos processos de família da segunda maior cidade do estado.

A Juíza titular da Vara, Dra. Tânia Regina Sousa Guimarães, comunicou à Presidência do do TJ/PI que baixou a portaria regulamentando o funcionamento do Juizado Informal, acrescentando que já realizou 14 audiências conciliatórias de processos, obtendo acordo em 13 delas.

A criação de Juizados Informais de Conciliação e Mediação nas varas cíveis, de familia e na área cível dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de todas as Comarcas do estado foi autorizada pela Resolução nº 20/2010, de iniciativa do Desembargador Edvaldo Pereira de Moura, Presidente do TJ/PI, aprovada à unamidade pelos Desembargadores do Tribunal de Justiça.

Os Juizados Informais têm atribuição para a realização de conciliação nos litígios em tramitação perante os respectivos juízos, bem como naqueles ainda não ajuizados, sem a necessidade de criação de estrutura ou nomeação de servidores, uma vez que o trabalho dos conciliadores é voluntário.

Fonte: Vagner Roberto

Propagandas eleitorais em carros de som

image alvinhopatriota.com.br

Há poucos dias, no município de Corumbaíba, em Goiás, a Justiça concedeu pedido de providências formulado pelo Ministério Público para adequação de propagandas eleitorais em carros de som, isto porque a publicidade estava sendo feita a menos de 200 metros de prédios públicos.

Da sentença constou a determinação para que os condutores dos veículos que fazem propaganda eleitoral e os delegados dos partidos políticos e/ou coligações cessem as irregularidades em 48 horas, sob pena de restar caracterizado crime de desobediência na forma do artigo 330 do Código Penal.

Em Parnaíba ainda se constata a circulação de carros veiculando propaganda política, em pleno horário comercial, próximo de prédios públicos, embora o art. 94 do Código de Postura do Município proíba os ruídos ou sons, mesmo os utilizados na propaganda eleitoral, na distância mínima de duzentos metros de hospitais ou quaisquer estabelecimentos ligados à saúde, além de escolas, bibliotecas, repartições públicas e igrejas, em horários determinados.

Na legislação eleitoral, a propaganda veiculada por carros de som ou alto-falante é permitida até a véspera da eleição, entre 8h e 22h, no entanto, os veículos não podem ficar parados, nem trafegar a menos de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, das sedes dos Tribunais Judiciais, dos quartéis e outros estabelecimentos militares, dos hospitais e casas de saúde, bem como das escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros, quando em funcionamento.

O barulho excessivo dos carros de som incomoda e provoca poluição sonora. É de reconhecer-se que nas eleições deste ano este tipo de poluição já diminuiu muito, devido à ação da Justiça e do rigorismo da legislação. Nenhuma medida, contudo, será mais eficaz do que a sanção aplicada pelo próprio eleitor, deixando de votar naqueles que forem flagrados violando a legislação eleitoral. Afinal, se antes de se eleger o candidato já desrespeita a lei e as pessoas, imagine o que poderá fazer depois de eleito. Eis um ótimo critério para os eleitores indecisos!

Fonte: Roberto Cajubá/Amplodireito/costanorte.com

Promotoria denuncia Tiririca à Justiça por falsidade ideológica

O promotor eleitoral Maurício Antonio Ribeiro Lopes pediu a quebra dos sigilos fiscal e bancário


Tiririca é candidato a deputado federal pelo PR em São Paulo

O Ministério Público de São Paulo denunciou à Justiça o candidato Francisco Everardo Oliveira Silva, o palhaço Tiririca, por falsidade ideológica.

Em entrevista, o humorista afirmou que declarou ao TSE não possuir nenhum bem, pois teria colocado todo o seu patrimônio em nome de terceiros, depois de responder a processos trabalhistas de sua ex-mulher.

O promotor eleitoral Maurício Antonio Ribeiro Lopes pediu a quebra dos sigilos fiscal e bancário de Tiririca, assim como cópias de processos contra ele que tramitam em segredo de Justiça no Ceará.

Pela mesmo entrevista e pelo mesmo motivo, a Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo --órgão do Ministério Público Federal-- encaminhou ofício à Justiça Eleitoral no último dia 10 para adoção das medidas cabíveis contra possível crime eleitoral cometido por Tiririca.

HISTÓRICO
Tiririca é candidato a deputado federal pelo PR em São Paulo. Entre suas propostas, pretende atender o povo do nordeste, que segundo ele, é muito discriminado. Também quer criar incentivos para artistas de circo. Na educação, quer incluir nas escolas atividades como artesanato, canto e costura.

Tiririca tem forte ligação com sua mãe, que incentiva a sua candidatura. Foi ela quem lhe deu o apelido pelo qual se tornou conhecido.

Embora diga no horário eleitoral gratuito que, se eleito, pretende ajudar "inclusive" sua família, Tiririca já foi destaque de páginas policiais em um caso violência doméstica. Em 1998, o palhaço foi levado de camburão à 6º Delegacia Seccional de Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte, acusado de agredir a tapas Rogéria Mariano da Silva, sua mulher. Mais tarde, ela retirou a queixa.

CICO investiga médicos e policiais em fraude no DPVAT, INSS e FGTS

O delegado Willame Moraes, da CICO – Comissão Investigadora do Crime Organizado que está a frente do caso que investiga fraudes no Seguro DPVAT, INSS e FGTS em Parnaíba, disse que fora as prisões já efetuadas e mandados de prisão que ainda estão abertos, mais pessoas ainda serão investigadas por participação na quadrilha, sendo médicos e agentes policiais.

“Ainda tem dois mandados de prisão em aberto, um nome é da irmã de Faminiano, Fariana Araújo Machado e Luís Uirajá Gaspar Pontes. Além destes existem mais pessoas envolvidas na quadrilha que ainda estamos investigando, são médicos e agentes policiais, mas não podemos revelar os nomes. Faminiano fugiu justamente porque vazaram informações, desta vez não vamos falar para que não atrapalhe as investigações”, disse o delegado Willame.

Faminiano Araújo e sua esposa, Maria Márcia foram presos no município de Cruz, no CE. Além deles, mais um casal Andrea Lorena Carvalho e Rogério Nunes da Costa que é policial militar foram presos por integrarem a quadrilha.

O advogado Faminiano, que também é ex-presidente da OAB- de Parnaíba, prestou depoimento na manhã de hoje, na CICO. Foram cinco horas de depoimento onde ele negou a participação em todas as acusações. Faminiano responde a três inquéritos, por fraude no Seguro DPVAT e dois ainda estão em andamento, sendo eles de apropriação indevida e homicídio.

“Antes de uma das vítimas morrer, Jean da Conceição fez uma denúncia de que se ele viesse a morrer o autor do crime seria o advogado Faminiano. Quando perguntamos sobre este caso, ele simplesmente se recusa a falar”, pontua o delgado da CICO.


Nos autos do processo onde ele é apontado com mentor da quadrilha do Seguro DPVAT, constam fotos do advogado Faminiano efetuando saques do benefício, referente ao golpe aplicado envolvendo a vítima Jean da Conceição. No depoimento ele nega e alega receber dinheiro referente ao seu trabalho como advogado no valor de R$ 17,687,09.

Amanhã, terça-feira (21), uma equipe da CICO vai à Parnaíba para ouvir o depoimento da esposa de Faminiano, Maria Márcia, que está presa na penitenciária.

Segundo delegado Willame, no próximo sábado termina o prazo para a conclusão do inquérito. “Nós vamos prosseguir com as diligências e provavelmente haverá acareações, vamos remeter o inquérito para o Poder Judiciário, para que o Ministério Público ofereça a denúncia dos presos e dos que ainda estão foragidos”, falou o delegado.

Por Patrícia Costa / Fotos - Marcelo Cardoso/AZ

Piauí deve vacinar mais de 600 mil animais contra raiva

A campanha de vacinação anti-rábica que iniciou no Piauí neste último sábado (18) tem a perspectiva de imunizar mais de 600 mil animais. Em Teresina, o dia D da vacinação será no dia 25 de setembro.

Em todo o Piauí devem ser vacinados 426.436 cães e 191.209 gatos, com meta mínima de 80% de cada um. Não devem ser levados para a vacinação outros animais, como macaco, raposa e coelho. Os municípios têm até o dia 30 de outubro para alimentarem o Sistema de Informação (SIS- Raiva).

A vacina pode ser encontrada em postos determinados por cada município. O animal pode receber a primeira imunização a partir dos dois meses de idade. Neste caso, deve ser aplicada a dose de reforço 30 dias após a primeira. A vacina anti-rábica protege o organismo por até um ano, período previsto no calendário da Saúde.

A raiva é uma zoonose viral que pode ser transmitida ao homem através da mordida, lambedura e arranhadura pelo animal contaminado. A letalidade desta doença é certa, com chances muito próximas de 100%.

Data AZ: Wilson lidera; Silvio e JVC disputam 2º lugar

CANDIDATO - JULHO AGOSTO SETEMBRO

Wilson Martins (PSB) 26,49% 31,55% 35,23%
Silvio Mendes (PSDB) 30,23% 29,60% 28,10%
João Vicente Claudino (PTB) 22,53% 20,80% 26,15%
Teresa Brito (PV) 2,59% 2,13% 1,95%
Geraldo Carvalho (PSTU) 0,46% 0,23% 0,34%
Lourdes Melo (PCO) 0,11% 0,11% 0,23%
Francisco Macedo (PMN) 0,86% 0,11% 0,17%
Major Avelar (PSL) 0,34% 0,57% 0,11%
Romualdo Brasil (PSOL) 0,06% 0,06% 0,06%
Indecisos
(inclui nenhum dos candidatos) 17,13% 14,82% 7,65%

Fonte: Data AZ


Ficha técnica da pesquisa
Data da realização – 11 a 15 de setembro
Número de entrevistas – 1.740
Número de municípios pesquisados: 64 – zonas urbana e rural.
Margem de erro: 2,34% para mais ou para menos
Registro no TRE – 26,070/2010

Em 20/09/10, 08:10

Cico inicia interrogatório de Faminiano, ex-presidente da OAB, secção de Parnaíba

Advogado Faminiano Machado quando de sua entrevista ao FLAGRANTE com Carlson Pessoa




Previsto para 8:30hs desta segunda-feira começou com atraso o interrogatório do ex-presidente da OAB por fraude do DPVAT. Estão presentes representantes da OAB, Ministério Público e a defesa do acusado que acompanham o interrogatório feito pelo delegado Willame Costa da Cico.

Segundo informações, colhidas in loco, o interrogatório não tem previsão de horário para terminar o depoimento do advogado Faminiano Araújo Machado, preso na última sexta-feira (17) acusado de fraudes ao seguro DPVAT. O interrogatório acontece a portas fechadas na Comissão Investigadora do Crime Organizado (Cico), em Teresina-PI.

Além do presidente do inquérito, delegado Willame Costa e escrivão, estão presentes o presidente da comissão de Direitos Humanos da OAB, Lúcio Tadeu, que representa a OAB, um representante do Ministério Público do Estado e o advogado de Faminiano, Joaquim Magalhães.

Faminiano está preso no Quartel da Polícia Militar por ter foro privilegiado. "Antes do depoimento nós vamos ver o que está nos autos para tomarmos conhecimento de quais crimes ele está sendo acusado", explica Lúcio Tadeu.

Faminiano é ex-presidente da secção de Parnaíba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI). Faminiano pediu seu afastamento assim que a polícia de Parnaíba divulgou as investigações que estava fazendo sobre as fraudes ao DPVAT, FGTS e INSS. Segundo estimativa da própria polícia, os crimes teriam rendido cerca de R$ 13,5 milhões à quadrilha.
Além de Faminiano, estão presas mais duas pessoas: a namorada do advogado, Maria Márcia Vieira, e o escrivão da delegacia de Buriti dos Lopes, Rogério Nunes da Costa.


Fonte: Jornal da Parnaíba

Datamagno: pesquisa do boca a boca


O advogado e escritor Magno Pires escreveu em seu blog:
"1)Participei de aniversário de 80 anos. Lá estavam presentes 300 pessoas. Conversei com várias. A maioria vota na reeleição do governador Wilson Martins, mas Sílvio Mendes liderava disparado o segundo lugar.
2) Trabalho em Timon desde 2005. Mantenho amizade e relação de trabalho com diversas pessoas de lá e do Piauí diariamente. Faço pesquisa sobre opinião de voto todo o dia. Eleitores de níveis culturais diferentes. Wilson também vence. Contudo, Sílvio empata e/ou ultrapassa Wilson.
3) Percorro bairros de Teresina. Desço de carro e saio perguntando as pessoas sobre intenção de voto. E o resultado é sempre Wilson e Sílvio. Ambos têm grande aceitação.
Veja o texto completo no endereço eletrônico:
http://www.magnopires.blogspot.com/

Petista considera direção do partido omissa


  • Socorro Silva, integrante do diretório do PT piauiense, em artigo, considera que o partido adota postura omissa em relação aos infiéis que declararam apoio a João Vicente. Confira um trecho do artigo: "Nas últimas semanas a cúpula principal da Direção Estadual do PT no Piauí está se comportando como se não tivesse um lado na CAMPANHA ELEITORAL, mesmo com os resultados positivos das últimas pesquisas em favor do candidato WILSON MARTINS apoiado neste pleito pelo PT, a direção, simplesmente, ignora os pedidos de INTERVENÇÃO NOS DIRETÓRIOS DE PARNAÍBA, ALTOS, AMARANTE , CAXINGO e várias lideranças que são apoiadores do candidato do PTB."

    Segue o desabafo da petista: "Certamente, o apoio destes municípios fortaleceria ainda mais a campanha do Wilson Martins. A EXECUTIVA tem o poder, se assim, quiser de fazer a INTERVENÇÃO nesses diretórios, mas age de forma indiferente. O apoio e adesão destes municípios a campanha do Wilson criaria um fato novo e mudaria o jogo da campanha, fortalecendo a coligação e a defesa do nosso projeto. O PT esta perdendo a oportunidade de dar um exemplo a sociedade de unidade e fidelidade partidária, o que credenciaria ainda mais na defesa da Reforma Política." Socorro Silva (Socorrinha do PT) - membro do diretório estadual do PT.

Livro será lançado hoje


O JORNALISTA Tomaz Teixeira com o primeiro exemplar de seu novo livro, sobre Alberto Silva


Será hoje o lançamento do livro "Alberto Silva - o mito e o político", do jornalista Tomaz Teixeira.
A sessão de autógrafos está marcada para as 20 horas, no auditório do Teresina Shopping.
O autor conviveu 35 anos com o biografado.

O mito da porca nas eleições


Bom dia prezados concidadãos.

Referente aos diversos publicações servimos este artigo.

Há, na Bíblia, uma passagem em que milhares de porcos jogam-se no abismo possuídos por demônios (O possesso e os porcos, Marcos, Cap. 5 Ver. 1-20). A invenção de usar o porquinho como cofre é atribuída ao engenheiro francês, Sebastian la Pestre, no século XVII. Por esta versão, Pestre teria calculado que em dez anos uma porca pode produzir seis milhões de filhotes e concluiu que este animal representaria bem a idéia de economizar.

No Piauí, há pelo menos duas lendas que trazem a porca como figura principal: a porca do dente de ouro e a porca ruiva. Em função do espaço reduzido, não contaremos aqui tais lendas, mas de um RITO POLÍTICO da sociedade piauiense comum nos períodos ELEITORAIS.

Encontramos no decorrer da pesquisa pelo menos três versões, a partir das quais se cria um número infindável de outras histórias. Cada narrador acrescenta algo, localiza-a em lugar diverso, muda personagens. Vejamos a seguir o que conta Laerte Magalhães:

1. Manuca, um comerciante na cidade de Campo Maior, pela década de 60 do século passado, após ter perdido a eleição para vereador, observava, em frente a sua casa, porcos que fuçavam restos do material da campanha eleitoral. Alguém que passava por ali, percebendo o estado de desolação de Manuca, adverte em tom de galhofa, “cuidado Manuca, senão a porca te come”. A história caiu no gosto popular e rapidinho espalhou-se pelo estado, principalmente porque foi adotado pela mídia.


2. Um político, também de Campo Maior, pela década de 50, teria planejado trocar urnas com votos legítimos por outras com votos falsos, sob as obscuridades. Deixou debaixo de uma moita próxima ao local onde as urnas verdadeiras eram guardadas. Mas, na hora marcada, ao chegar à moita para apanhar as urnas que lhe garantiriam a vitória, viu que uma enorme porca havia espatifado todas as cédulas. Por conta disto, o tal político perdeu a eleição. Do mesmo modo que a versão anterior, a história tomou gosto nas rodas de conversa pela cidade e espalhou-se no imaginário popular.

3. O professor Joaquim Magalhães, natural de Piracuruca - PI, diz que nem uma das duas versões corresponde à verdade. Segundo o referido professor, a prática deriva do costume de disparar bacamartes ou ronqueiras nas festas religiosas que é depois adotado nas festas de vitórias políticas. Por ocasião de tais festas, os partidários do vitorioso utilizavam expressões como “hoje a porca vai roncar”, “hoje a porca vai comer”. Para o professor o ronco do bacamarte ou da ronqueira era associado por imitação ao ronco da porca. Daí, a expressão “a porca vai comer” foi aos poucos se transmutando para o modo como é utilizada atualmente.

Zózimo Tavares publicou em 14/05/2007 que na campanha de 2004, a irreverência do delegado federal Robert Rios, candidato ao prefeito de Teresina pelo PC do B, criou uma nova raça de "porca." Segundo ele, o médico e senador Mão Santa, aplicando seus conhecimentos sobre o genoma, criou a "porca de duas cabeças." Conforme Robert, uma das cabeças é para comer o filho do senador, Mão Santinha, candidato a prefeito de Parnaíba, e a outra para comer a esposa de Mão Santa, dona Adalgisa Moraes Souza, candidata a prefeita de Teresina.

A variedade demonstra e reafirma a riqueza do mito.

Abraço forte, extensivo aos seus familiares e leitores.

Por Josef Anton Daubmeier

Juliana a mais lembrada dos parnaibanos na Captavox

Mais uma vez a candidata a deputada estadual da cidade de Parnaíba Juliana Moraes Souza (PMDB) aparece entre os primeiros colocados nas citações. Juliana desta feita encontra-se 16a colocação no geral e 8a colocada em sua coligação que deverá eleger 12 deputados estaduais.

Veja abaixo a colocação dos candidatos a deputado estadual da cidade de Parnaíba.

O Instituto ouviu 1.814 eleitores de 59 cidades do Piauí no período de 09 de 12 setembro. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral com o número 25.786/2010.

31o - Tererê 0,72%
48o - Dr. Hélio 0,33%

53o - Candinho 0,22%
58o - Elias Prado 0,17%
59o - Florentino Neto 0,17%
75o - Anísio Neves 0,06%
84o - Luizinho 0,06%

Indeciso 41,57%
Nulo/Branco 2,15%


Por Carlson Pessoa


Tiroteio entre gangues em Parnaíba deixa dois feridos

image Chegada dos feridos no Hospital / Foto: Tiago Mendes / Portal Costa Norte

Nesse domingo (19), no final da tarde um tiroteio entre os “gêmeos” Alan e Alex, contra Adriano Silva de Barros conhecido por “Adrianinho”, acabou levando Adriano baleado para o Hospital Dirceu Arcoverde.

Além de “Adrianinho”, Bryan que estava na companhia do mesmo também foi ferido, e levado para o hospital, segundo as informações da policia, a troca de tiros teria sido motivada por uma disputa de venda de drogas, foi o que informou o delegado da central de flagrantes Willames Pinheiros “tudo teria começado por uma disputa entre os gêmeos e o Adrianinho”.

Os gêmeos, estão foragidos, foram presos apenas Lucas Silva de Barros que estava “Luquinha” acompanhado de Cássio dos Santos Lima envolvidos no tiroteio deste domingo, com Lucas foi preso uma arma de calibre 38 cinco munições intactas ele está a disposição da justiça.

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Adrianinho

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Fotos: Tiago Mendes / Portal Costa Norte

Teria-mos o candidato Ultra – Super, para desafiar o Toin do Franco, Voluntario de Vidas e Outros?

Cuidado Toin do Frango para não perder o titulo da campnha de mais engraçado.

Tem candidato em Parnaíba que do alto da sua prepotência está dizendo em suas reuniões políticas que fez mais que todos os gestores juntos nos últimos trinta anos. Arre égua, menos mocinho. Veremos quando as urnas abrirem a resposta a isso tudo. Em eleição da de tudo, Toin do Frango, Voluntário num sei das quantas, Joaquim do Arroz e agora o Ultra - Super de Parnaíba.

Por Carlson Pessoa

Em sua opinião qual dos vices prefeitos de Parnaíba foi mais atuante quando de suas gestões?


Caldas Rodrigues vice Mão Santa.

Mirocles Veras vice de Zé H.

Antonio Tomas vice de Zé Filho

Antonio de Pádua vice de Paulo Eudes.

João Silva Neto vice do Zé H

Florentino Neto vice do Zé H

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Por Carlson Pessoa

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