Candidatos ficam imunes à prisão a partir deste sábado

Foto: Reprodução/José Cruz/Agência Brasil

Prisão de candidatos só será permitida em flagrante; medida visa garantir equilíbrio eleitoral.

 Os candidatos às eleições municipais de 2024 não poderão ser presos ou detidos, exceto em casos de flagrante delito, a partir deste sábado (21). A regra, prevista no parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), se aplica a todos os postulantes aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, durante os 15 dias que antecedem o primeiro turno, marcado para 6 de outubro.

A medida visa garantir o equilíbrio na disputa eleitoral, prevenindo prisões arbitrárias que possam ser usadas como estratégias para prejudicar candidaturas, afastando os candidatos de suas campanhas. Se houver qualquer detenção nesse período, o candidato deve ser imediatamente conduzido ao juiz competente, que analisará a legalidade do ato e, se não houver flagrante, determinará a soltura.

Para os eleitores, a proibição de prisão começa cinco dias antes do pleito, a partir de 1º de outubro, com exceção de flagrantes. Em caso de segundo turno, previsto para 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores aptos, a regra volta a valer a partir de 12 de outubro.

Nesta eleição, 5.569 municípios brasileiros escolherão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, com 58.444 vagas em disputa nas câmaras municipais. Mais de 463 mil candidatos concorrem, e 155,9 milhões de brasileiros estão aptos a votar, exceto aqueles que estão no exterior, que não têm obrigatoriedade de participar.

Criminoso recebe alta do hospital e levado à delegacia de polícia em Parnaíba

 

 Após receber alta do hospital e levado à central de flagrantes, o preso Diego Brito dos Santos, 31 anos, foi enviado para audiência de custódia nesta sexta-feira(20), acusado nos crimes de dano qualificado e disparo de arma de fogo. 

Diego Brito era o piloto da moto que trocou tiros com a policia militar na madrugada de quinta-feira(19), na Avenida Capitão Claro em Parnaíba. REVEJA

O parceiro dele, Anderson Santos, 25 anos, morreu no confronto. Diego foi alvejado na canela e teve fratura óssea exposta. 

A informação que a dupla disparou contra um desafeto no Carandiru e ateou fogo no carro da família do mesmo, na fuga, entrou com confronto com a polícia. 

MPF determina novas investigações contra grilagem de terras no Litoral do Piauí

 Ações foram determinadas após fiscalizações Secretaria de Patrimônio da União e do ICMBio.

Praia de Barra Grande em Cajueiro da Praia em litoral do piauiense - Foto: Davi Fernandes

O procurador da República Saulo Linhares da Rocha, do Ministério Público Federal no Piauí (MPF), determinou a instauração de inquérito civil para investigar ocupações e construções irregulares em áreas da União nos municípios de Cajueiro da Praia, Luís Correia e Parnaíba, no Litoral do Piauí. A portaria foi assinada no último dia 20 de agosto deste ano.

De acordo com a portaria assinada pelo procurador, a medida foi tomada devido à necessidade de aprofundar as investigações após fiscalizações da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A apuração está focada em possíveis violações ao patrimônio público e ao meio ambiente, áreas prioritárias na atuação do MPF.

Operação Tratado de Tordesilhas

Além da ação do MPF, a Polícia Federal também investiga a grilagem de terras na região. Em junho de 2024, a corporação deflagrou a segunda fase da Operação Tratado de Tordesilhas, com o objetivo de desarticular um esquema criminoso de falsificação de documentos e venda irregular de terras da União. Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão nos municípios de Cajueiro da Praia, Luís Correia, Parnaíba e Teresina. Segundo a polícia, servidores públicos e um tabelião do cartório local estariam envolvidos no esquema, o que levou ao pedido de afastamento desses agentes.

A primeira fase da operação ocorreu em novembro de 2023 e já havia resultado no afastamento de Francisco Pereira Neto, tabelião da 1ª Serventia Extrajudicial de Luís Correia, e de outros funcionários do cartório. Eles são suspeitos de manipular processos de regularização fundiária, utilizando-se de pessoas de baixa renda para simular a posse antiga de terrenos da União. Com a regularização fraudulenta, as áreas eram desmembradas e vendidas a preços superfaturados.

Entre as irregularidades descobertas pela Polícia Federal está a falsificação de documentos nos processos de regularização fundiária. O grupo criminoso, de acordo com a investigação, obtinha a matrícula original dos terrenos, desmembrava as áreas e as revendia por valores até 15.000% acima do valor original. A operação envolvia uma rede de corrupção que incluía a participação de funcionários públicos e agentes privados.

Os envolvidos poderão responder por crimes como organização criminosa, estelionato, falsidade ideológica, corrupção passiva e ativa, além de lavagem de dinheiro.

Por: Davi Fernandes | GP1

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Estudantes do Seduckathon, de iniciativa do governo do estado, embarcam para intercâmbio nos EUA

Na tarde desta sexta-feira(20), as seis equipes vencedoras da primeira edição do Seduckathon embarcaram para um intercâmbio educacional nos Estados Unidos. 

A iniciativa visa promover aos estudantes, acompanhados do Secretário de Estado da Educação, Washington Bandeira, uma experiência social, acadêmica e cultural única.

Para isso, o Governo do Estado está arcando com todos os custos da viagem,  além dos materiais de estudo e de um notebook para cada aluno e professor.

Levantamento do IBGE aponta que Piauí tem a terceira maior criação de caprinos do Brasil

De acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (19), o estado do Piauí tem a terceira maior criação de caprinos em todo o território nacional. Os dados são relativos ao ano de 2023.

Ao todo, são cerca de 2.023.532 cabeças em todo o estado. Esse número representa 15,7% da criação nacional, que é de 12,9 milhões.

Idoso esfaqueia próprio filho durante discussão no Bairro do Carmo, em Parnaíba

Nesta quinta-feira (19), um idoso de identidade não revelada foi preso após esfaquear o próprio filho durante uma discussão  no Bairro do Carmo, na cidade de Parnaíba.

De acordo com a Polícia Militar, logo após a denúncia, o homem foi encontrado em uma rua atrás do local do crime, com uma faca suja de sangue e um cassetete.Ele foi encaminhado para a Central de Flagrantes.

A vítima foi conduzida para o HEDA, onde encontra-se em estado estável e aguarda por uma cirurgia.

Festival de Verão ganha mais uma noite de show e confirma atração

Com o sucesso da primeira edição do Festival de Verão de Parnaíba, a programação ganhou mais um dia de shows e confirmou mais uma atração: a banda Som e Louvor. 

A banda gospel subirá no palco no dia 26 e foi confirmada pela organização do evento.A festa é totalmente gratuita e terá início às 20h, no Estádio Verdinho.

Avanço do mar destrói barracas de praia em Macapá e Maramar, no litoral piauiense

Na tarde desta quinta-feira (19), as praias de Macapá e Maramar, no litoral do Piauí, sofreram com o avanço do mar, em um fenômeno conhecido como "ressaca". Algumas barracas de praia chegaram a ser destruídas pela força das águas.

A região do Maramar e Macapá já sofrem com este problema há décadas e, desta vez,  foram 15 barracas destruídas de forma parcial ou total. O fenômeno pode ser agravado com as mudanças climáticas e com a retirada da vegetação nativa.

Inicia construção de via de acesso ao bairro Tabuleiros, em Parnaíba

 A obra faz parte do programa OPA e receberá também pavimentação asfáltica, meio-fio, sarjeta, bueiro e sinalizações horizontal e vertical.

O Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi) deu início à construção de uma nova via de acesso ao bairro Tabuleiros, em Parnaíba, que beneficiará os pescadores e as famílias que vivem às margens do Rio Igaraçu. A obra, com 2,6 km de extensão e um investimento de R$ 3.188.416, faz parte do Programa Orçamento Participativo (OPA).

A nova estrada receberá pavimentação asfáltica, meio-fio, sarjeta, bueiro e sinalizações horizontal e vertical, proporcionando mais segurança e acessibilidade para os moradores da região. “Esta é uma obra complexa que vai demandar atenção especial à infraestrutura, principalmente em função da proximidade com o rio. Estamos trabalhando para garantir que todos os elementos de drenagem e pavimentação sejam adequados às necessidades do local”, destacou o diretor-geral do Idepi, Felipe Eulálio.

“Foi uma obra que nós conseguimos ano passado por meio do OPA do Governo do Piauí e que agora está se concretizando. Estamos muito felizes com esta obra porque era uma necessidade antiga dos pescadores aqui da região e vai auxiliar não só os pescadores, mas todos os moradores de sítios aqui da região, além dos turistas que vêm nos visitar para apreciar a beira-rio. Estou muito feliz com esse olhar que o governo teve com a gente”, disse dona Graça Aquino, presidente da Associação de Pescadores de Parnaíba.

Com a construção dessa via, o Idepi reafirma seu compromisso em investir em infraestrutura e melhoria da qualidade de vida das comunidades. “Essa estrada não só vai facilitar o deslocamento diário das famílias como também vai melhorar a qualidade de vida de toda a comunidade. É uma obra estratégica para garantir acesso seguro e promover o desenvolvimento local. Os moradores que tinham dificuldade de locomoção, principalmente no período chuvoso, terão mais facilidade agora”, disse Pierre Godinho, engenheiro do Idepi responsável pela obra.

Por: Illan Herman | jornalpiaui.com

Kim do Caranguejo segue inelegível aos olhos da Justiça Eleitoral após recurso em primeira instância

 Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores

Foto: Reprodução

O candidato a vice-prefeito de Luís Correia, Francisco Araújo Galeno, o Kim do Caranguejo (MDB), segue inelegível após sua defesa tentar alterar a decisão do juízo de primeira instância através de embargos com efeitos modificativos. 

Kim do Caranguejo teve o pedido de registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral com base em decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que julgou irregulares suas contas relativas a dois convênios firmados entre o município e a FUNASA.

Ao apreciar os embargos, o juízo da 91ª Zona Eleitoral de Luís Correia até chegou a acatar de forma parcial os embargos com efeitos modificativos, afastando a inelegibilidade por conta do Convênio 2810/2005.

Mas manteve a inelegibilidade em face de um segundo convênio, devido à “omissão na prestação de contas e a não execução dos sistemas de abastecimento de água”.

Na sentença recente no âmbito da Justiça Eleitoral, é mantido o entendimento de que “analisando atentamente o Acórdão Nº 13285/2020 – TCU – 2ª Câmara, a respeito do Convênio 875/2005, restou evidenciado que Francisco Araújo Galeno, na condição de gestor, foi omisso no dever de prestar contas dos recursos públicos federais. A omissão se deu em função da falta de providências adequadas para regularizar a situação, mesmo após as diversas notificações formais da Funasa”.

Em sendo assim, “o dolo específico de Francisco Araújo Galeno se configurou pela omissão reiterada em deixar de adotar as medidas cabíveis. Embora tenha alegado dificuldades em acessar os documentos do convênio, ele não tomou as providências legais adequadas, como solicitar a instauração de tomada de contas especial ou adotar outras medidas exigidas pela Portaria Interministerial nº 127/2008 e pela Súmula 230 do TCU. O artigo 56 dessa Portaria impõe ao gestor a responsabilidade de justificar sua impossibilidade de prestar contas e de tomar ações para resguardar o patrimônio público, o que não foi feito”.

“Ainda, conforme a Súmula 230 do TCU, caberia ao prefeito sucessor, caso fosse impossível prestar contas, adotar as medidas legais necessárias para proteger o patrimônio público, inclusive acionando medidas administrativas e judiciais contra o antecessor. No entanto, Francisco Araújo Galeno limitou-se a enviar ofícios solicitando documentos à Funasa, sem cumprir os requisitos adicionais previstos na legislação”, pontuou a sentença, afirmando que a decisão do TCU está em vigor, apesar de Galeno questioná-la no âmbito da Justiça Federal.

Kim do Caranguejo deve recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).

Governo Estadual assina portaria para proibição do uso de fogo para manejo de vegetação no Piauí

Na última terça-feira (17), entrou em vigor uma portaria da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) que proíbe o uso de fogo para o manejo de vegetação no estado do Piauí.

A portaria estará em vigor até o dia 17 de novembro e revoga todas as autorizações de queima controlada emitidas pela Semarh. 

A preocupação do governo é de que o uso do fogo, somado ao período de seca e calor, possa aumentar os focos de incêndio. Assim, a medida visa proteger o ecossistema, a fauna, a flora e a própria população.

PAX UNIÃO INFORMA - NOTA DE FALECIMENTO

A PAX UNIÃO, em nome das famílias enlutadas, cumpre o seu doloroso dever de comunicar o falecimento das seguintes pessoas:

1. MANOEL MESSIAS SOUZA DA SILVA, 59 anos de idade, falecido às 14h 49min do dia (19.09.2024) em sua residência no Conjunto João Orlando, Q 03, C 01, bairro Rodoviária, onde está sendo velado. O sepultamento será às 09h de hoje (20.09.2024) no cemitério do Alto Santa Maria.

2. RAIMUNDO JOSÉ PEREIRA, 77 anos de idade, falecido às 16h 06min do dia (19.09.2024) em sua residência no Conjunto Joaz Sousa, Q 04, C 24, bairro Joaz Sousa. O corpo está sendo velado no Loteamento Rosa dos Ventos, Q C, C 08, bairro Joaz Sousa. O corpo será trasladado às 14h de hoje (20.09.2024) para Ubatuba-Ce, onde será sepultado.

A PAX UNIÃO, em nome das famílias enlutadas, agradece a todos que comparecerem a este ato de fé e piedade cristã.

Informou a Pax União

Parnaíba – PI, 20 de Setembro de 2024.

Piauiense, conhecido como 'maníaco do Uno', é procurado por tentar sequestrar mulheres em SP

 Um homem de 48 anos, residente em São Paulo e natural do Piauí, está sendo procurado pela Polícia Civil de São Paulo, suspeito de tentar sequestrar mulheres na Zona Leste da capital. Conhecido pelos apelidos de “maníaco do Uno”, “maníaco da Mooca” e “maníaco do boné vermelho”, o suspeito abordava as vítimas em um Fiat Uno prata. Os ataques ocorreram em sequência na sexta-feira (13/09), entre 17h10 e 18h40, nas regiões da Mooca e Vila Oratório.

Foto: Reprodução

Durante os ataques, o homem tentava forçar as mulheres a entrar em seu carro usando violência ou ameaças. As abordagens ocorreram em locais públicos, e as vítimas, com idades entre 16 e 34 anos, conseguiram escapar e buscar ajuda. Elas registraram boletins de ocorrência relatando constrangimento ilegal e ameaças de violência. O suspeito foi identificado por câmeras de segurança, que mostram o homem usando um boné vermelho, óculos escuros e um casaco.

A Polícia Civil está utilizando as imagens das câmeras de segurança para localizar o suspeito, que já possui passagens por crimes de homicídio e roubo. As autoridades também estão coletando depoimentos de testemunhas e moradores da região. O carro do suspeito, que circulava sem placa, foi apreendido. A polícia já representou pela prisão preventiva do homem, e as equipes continuam as investigações para confirmar se há mais vítimas.

A FIBROMIALGIA, O GRUPO

O portadores de Fibromialgia, que formaram um grupo em Parnaíba, representados por Sandra Costa, Leonildes, Iralice, Francisco e Paulo.

- Em cumprimento da lei municipal nº 3894, que foi um projeto de lei, aprovado na Câmara Municipal de Parnaíba, do vereador Carlson Pessoa, que garante o atendimento prioritário e humanizado à pessoa com deficiência, alguns membros portadores de Filbromialgia, realizaram na quinta-feira, dia 19 de setembro, uma visita a vários estabelecimentos comerciais da cidade. As visitas foram realizadas pelos representantes do grupo, "Fibromialgia: a Dor Nunca Acaba".

O grupo de Fibromialgia, ao lado do médico radiologista Gustavo Coimbra, da clínica Unimagem.

- A visita foi programada pelo grupo de Fibromialgia, com participação de portadores da doença, que tem como objetivo, a conscientização e divulgação da lei municipal, garantido os seus direitos de prioridade no atendimento no comércio local . O grupo visitou supermercados, farmácias e clínicas da cidade. E na oportunidade, deixaram uma cópia da lei, para os representantes das empresas. 

Em visita a supermercado Eliseu Matins, sendo recebidos pelo simpático gerente, Valdieliton Araújo.

- A fibromialgia, é uma doença crônica e sem cura, que causa vários transtornos aos pacientes, que pode durar anos ou a vida toda. As crises, geralmente, são acompanhadas por dor generalizada, fadiga, rigidez muscular, confusão mental, dentre outros sintomas. Existe um tratamento que pode amenizar as crises, com um uso de medicação de alto valor, aumentando ainda mais, os problemas causados pela doença.

By Carneiro Junior

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Piauiense de 16 anos desenvolve dispositivo que pode ajudar a prevenir o câncer de pele

A jovem estudante piauiense Camila Claudio, de apenas 16 anos, criou um dispositivo inovador que pode ajudar a proteger a pele dos efeitos prejudiciais do sol, incluindo o câncer de pele. 

O dispositivo já recebeu um prêmio em uma feira científica em Minas Gerais e será exibida na próxima semana em um outro evento em São Paulo.

Camila foi introduzida na robótica ainda aos dez anos de idade, sob orientação do pai, o gestor ambiental Yuri Lima.

TSE e Ministério da Justiça e Segurança Pública assinam portaria que proíbe a realização de blitzes durante eleições

Em portaria assinada nesta quinta-feira ,19, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública determinaram a proibição da realização de blitzes durante os dias 6 e 27 de outubro, datas das eleições municipais de 2024.

Em justificativa, a portaria afirma que o patrulhamento da PRF nas eleições  poderia barrar a circulação de eleitores.

A abordagem policial somente poderá ser realizada em caso de risco comprovado de infração de trânsito.

Incêndio atinge vegetação dos Tabuleiros Litorâneos no litoral do Piauí

 Um incêndio atingiu a vegetação dos Tabuleiros Litorâneos, na região de Parnaíba, litoral do Piauí, na tarde desta quarta-feira (18). Não houve feridos.

De acordo com o Corpo de Bombeiros de Parnaíba, quando as equipes chegaram ao local, as chamas já haviam se espalhado por diversas áreas.

"Fomos até o local com nossas viaturas para combater o incêndio. Ao chegarmos, constatamos que o fogo já havia tomado várias áreas da vegetação, inclusive de produção nos tabuleiros. Realizamos o combate em três frentes, o fogo já tinha se espalhado rapidamente. O vento forte ajudou a espalhar fagulhas, inclusive atravessando os canais de água existentes na região", explicou o tenente Thiago Carvalho.

Apesar da gravidade do incêndio, não houve feridos nem danos em instalações ou estruturas do local.

"O principal prejuízo foi para o meio ambiente, afetando a vegetação, plantações, algumas árvores e pés frutíferos", completou o tenente.

Por Rebeca Lima e Darival Júnior | cidadeverde.com

PM planjea reforço de mais de 6500 policiais para garantir segurança nas eleições municipais em todo o estado

Com a proximidade das eleições municipais deste ano, a Polícia Militar do Piauí (PMPI) elaborou um plano estratégico para garantir a segurança deste processo. Em todo o estado, serão mais de 6.500 policiais militares em reforço para os 3.560 locais de votação.

Além da equipe da Polícia Militar, será disponibilizado o apoio da Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Penal e Guardas Municipais.

Trakings apontam vitória dos candidatos apoiados pelo governador Rafael Fonteles

De acordo com os números de trakings (monitoramento diário das intenções de voto) obtidos pela coluna da TV Cidade Verde, o governador Rafael Fonteles conseguirá eleger os candidatos apoiados em pelo menos quatro das cinco maiores cidades do Piauí.

Os dados apontam que as cidades de Teresina, Picos, Piripiri e Floriano devem eleger os candidatos apoiados pelo governador. 

Já em Parnaíba, ainda há dúvidas, uma vez que os candidatos Dr. Hélio (MDB) e Francisco Emanuel (PP) estão tecnicamente empatados dentro da margem de erro. 

Fonte: Tempo Real

De cara nova! Obras de recuperação asfáltica na Orla da Atalaia são concluídas

Orla da praia de Atalaia. | Divulgação

A recuperação asfáltica da orla da Praia de Atalaia, em Luís Correia, no litoral piauiense, foi finalizada. A obra, realizada pela Secretaria Estadual da Infraestrutura (Seinfra) e iniciada em julho desse ano, contou com investimento de mais de R$ 3 milhões, com recursos do Governo do Piauí.

O QUE MUDOU?

Com uma área total de 34 mil m², as duas pistas de rolamento entre as duas rotatórias que compreendem o local foram modernizadas. Além da orla, foi feita também a recuperação asfáltica na principal bifurcação que dá acesso à praia.

“Recebemos essa missão de promover a recuperação asfáltica nesse importante destino turístico. Iniciamos em julho os trabalhos e fizemos tudo bem planejado para que os transtornos fossem os menores possíveis para os turistas que passam pelo local. Nós aplicamos um asfalto de qualidade, pois o tráfego na área é constante, com veículos pesados, como ônibus. Sinalizamos toda a área, vertical e horizontal, deixando a via moderna e segura”, explica o Secretário Flávio Júnior.

Pavimentação no município

Além da Orla, a Seinfra avança nas obras de pavimentação em Luís Correia tanto na parte urbana como na zona rural. Na área urbana, foram realizadas a pavimentação em 32 ruas, incluindo as avenidas Manoel Borges e José Maria de Lima, com mais de 22 ruas já pavimentadas, com os trabalhos entrando na reta final. A previsão é de que, até a conclusão do trabalho, mais de 49 mil m² sejam entregues.

“Estamos entregando para os munícipes uma grande área pavimentada. Desejo atendido da população e que contou com a sensibilidade do nosso governador Rafael Fonteles. Recentemente, estive no município, mais precisamente na localidade Brejinho. Pavimentamos diversas ruas da comunidade que há anos clamavam por essa intervenção de mobilidade. O resultado é o desenvolvimento de toda a região”, explica o secretário Flávio Júnior. (Jésssica Machado)

Judoca é suspenso por fazer sinal da cruz em luta nas Olimpíadas

O atleta sérvio Nemanja Majdov foi punido por violar regras religiosas durante as Olimpíadas de Paris 2024. Em uma postagem nas redes sociais na última segunda-feira (18/9), o judoca anunciou que ficará cinco meses afastado dos tatames, conforme decisão da Federação Internacional de Judô (IJF). Com informações do Metrópoles.

Foto: Reprodução

Majdov estava competindo contra o grego Theodoro Tselidis nas oitavas de final da categoria até 90kg quando fez o sinal da cruz. Além de perder a luta, ele recebeu a notificação de suspensão um mês após o término dos Jogos. Durante esse período, não poderá participar de competições, treinos ou preparações no judô.

Em seu desabafo, Majdov criticou a arbitragem e expressou sua indignação: “Lixo satânico. A arbitragem está envenenada… Me desclassificaram em dois minutos e não me deram chance de mostrar nada. Esses valores de vocês, esportes e Olimpíadas, são puro lixo. O judô é um esporte perdido. O resultado da luta é controlado pelos árbitros. Aqueles que se curvam a eles avançam. Nunca farei isso. Não preciso de uma medalha assim.”

Embora Majdov tenha divulgado sua punição como forma de protesto, a IJF ainda não se pronunciou oficialmente sobre a suspensão.

“Não é nada novo para mim, apenas uma nova página na minha carreira e uma nova experiência de vida. Lamento que um esporte tão belo e desafiador como o judô tenha chegado a esse ponto”, concluiu Majdov.

Fonte: Metrópoles