O Brasil tem uma crise tão grave quanto a do coronavírus, com seus terríveis efeitos sanitários, econômicos e sociais. É a da política, que vem se acentuando à medida que a Covid-19 avança no país.
No final de semana, o Senado aprovou, em segundo turno, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) criando o chamado Orçamento de Guerra”.
A PEC separa R$ 700 bilhões do orçamento de 2020 para ações de combate à Covid-19.
Para se ter uma ideia melhor do valor, ele representa o que o governo pretende economizar em 10 anos com a reforma da Previdência.
Mudança
Apesar de o texto já ter passado pela Câmara Federal, ele retornará à Casa, pois foi alterado no Senado. Mais tempo de espera para quem já está sem ar para respirar.
Quando a PEC entrar em vigor, o governo poderá adotar processos simplificados de compras, contratação de pessoal, execução de obras e serviços.
A proposta também estabelece que o Orçamento de Guerra não precisará cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Declaração de guerra
O presidente Jair Bolsonaro informou pelas redes sociais que orientou a Controladoria Geral da União, órgão responsável pela fiscalização dos gastos públicos, a atuar preventivamente, para assegurar que os recursos cheguem de fato ao usuário final.
O presidente afirmou também que até agora o governo federal já empenhou R$ 140 bilhões no combate à Covid-19. Governadores e prefeitos reclamam que ainda não viram a cor desse dinheiro.
Depois, em entrevista, o presidente disparou uma crítica contundente contra o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acusando-o de querer inviabilizar o governo e derrubá-lo, com a aprovação do pacote de bondades para governadores e prefeitos, sendo que a conta será paga pelo governo federal.
O exército virtual de Bolsonaro imediatamente caiu de pau no presidente da Câmara.
O presidente achou pouco e ontem participou, em Brasília, de um ato público organizado pela sua militância contra Rodrigo Maia, o Supremo e quem mais atravessar o seu caminho.
Há quem veja em sua atitude a pregação de um golpe de estado.
O fato é que, outra vez, ele atropelou todas as recomendações de isolamento social e falou à multidão.
Só não falou mais porque um repentino acesso de tosse não deixou!
O protesto dos governadores
Pois bem! As coisas estavam nesse pé, inclusive com carreatas pelo fim da quarentena em várias cidades, a partir de Teresina, quando os governadores, que assistiam o embate de camarote, não se aguentaram e saltaram no campo de batalha.
Ontem, 20 deles lançaram uma “Carta aberta à Sociedade Brasileira e em Defesa da Democracia”, jogando mais lenha na fogueira.
O documento manifesta o apoio aos presidentes do Senado e da Câmara Federal, pelo que consideram ataques partidos do presidente da República.
Também sustentam que Bolsonaro assume uma posição de afronta aos princípios democráticos que deveriam nortear o país.
Quem assinou
Entre os que assinaram o documento estão os nove governadores do Nordeste e os de São Paulo e do Rio. Todos fazem oposição aberta ao presidente.
Negaram-se a assinar a carta contra Bolsonaro os governadores Romeu Zema (Minas); Gladson Cameli (Acre), Wilson Lima (Amazonas), Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Ratinho Júnior (Paraná), Marcos Rocha (Rondônia) e Antônio Denarium (Roraima).
Estados quebraram
Bem, esse enredo tem tudo para não acabar com um final feliz. Os Estados e municípios estão quebrados. Quebrados!
Já estavam em situação ruim antes da pandemia e ela piorou demais após a quarentena. As receitas despencaram irremediavelmente.
O Piauí, por exemplo, vai começar a respirar por aparelhos. Em abril do ano passado, a arrecadação de ICMS do Estado foi de R$ 250 milhões. Até a semana passada, não passava de R$ 50 milhões.
Em vários órgãos, o pagamento dos salários de março foi feito com atraso. Outros ainda não pagaram.
E o pior vem aí com o pagamento de abril, se o Estado não receber urgentemente nova injeção de recursos através do “Orçamento de Guerra”.
A conta chegou
Então, não dá para entender como os governadores ainda procuram esticar a corda com Bolsonaro. A não ser que estejam já na fase do tudo ou nada.
Claro que eles seguiram um padrão internacional com a adoção das medidas de isolamento, mas não combinaram com o governo federal quem pagaria a conta. Ela chegou agora e os cofres dos Estados estão vazios.
O resultado é que o país se vê diante de duas graves crises graves, a do coronavírus e a da política. Ambas têm poder devastador, sem perspectiva de solução imediata.
A diferença entre elas é que a primeira se impôs como um fenômeno imponderável, enquanto a segunda é fabricada artificialmente pelas mãos e as mentes dos que só pensam em poder.
Esta segunda crise, a da política, tem um potencial extraordinário para agravar ainda mais o que já é muito grave na primeira, a da pandemia.
E assim vai o Brasil descendo a ladeira!
Por Zózimo Tavares/cidadeverde.com
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