Faltam 100 dias para as eleições: veja as principais datas do calendário eleitoral

Urna eletrônica de votação | Foto: Reprodução

Faltam 100 dias para o primeiro turno das eleições de 2026. Em 4 de outubro, os brasileiros irão às urnas escolher o presidente da República, os 27 governadores, 54 senadores, além de deputados federais, estaduais e distritais. Já o segundo turno, onde houver necessidade, está marcado para 25 de outubro.

Confira as principais datas do calendário eleitoral de 2026:

4 de julho: fim da propaganda institucional

A partir de três meses antes do primeiro turno, pessoas que ocupam cargos públicos ficam proibidas de fazer publicidade institucional. Isso significa que não podem divulgar atos de governos, programas, serviços e obras. Também fica proibido usar dinheiro público para shows em inaugurações e anúncios que possam influenciar os eleitores.

Também a partir dessa data, candidatos não podem participar de inaugurações de obras públicas. As regras buscam garantir uma disputa eleitoral equilibrada e evitar vantagens indevidas para quem já ocupa cargo público. 

20 de julho a 5 de agosto: convenções partidárias

As convenções são encontros internos de partidos e federações partidárias (quando dois partidos se unem para atuarem como um só por pelo menos quatro anos). Nelas, os filiados escolhem os candidatos que vão disputar cada cargo e discutem coligações para as eleições majoritárias. Os encontros podem ser presenciais, virtuais ou híbridos e ocorrem em três níveis: nacional, estadual e municipal. 

Cabe aos partidos definir como será a escolha dos candidatos e dos respectivos números de urna. Cada candidato a deputado ou senador recebe um número específico. Os partidos também precisam elaborar uma ata das assembleias, com os nomes e cargos pretendidos, e enviar o documento à Justiça Eleitoral até o dia seguinte.

15 de agosto: registro de candidaturas no TSE

É o fim do prazo para os partidos registrarem, na Justiça Eleitoral, os candidatos que vão disputar as eleições. As candidaturas à Presidência devem ser registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os demais cargos devem ser registrados nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

16 de agosto: propaganda eleitoral

A campanha começa em 16 de agosto. A partir dessa data, a propaganda eleitoral fica liberada nas ruas e na internet. As peças podem apresentar propostas, mensagens, realizações e trajetórias dos candidatos. Pedidos de voto feitos antes disso são considerados propaganda irregular e podem levar a multas.

Até 1º de outubro, é permitida a circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet. Candidatos também podem fazer comícios até essa data. A campanha na rua é permitida até as 22h de 3 de outubro, véspera do primeiro turno. As campanhas e partidos podem distribuir adesivos e panfletos, realizar passeatas e carreatas.

28 de agosto: propaganda no rádio e na TV

A propaganda eleitoral no rádio e na TV começa em 28 de agosto, 35 dias antes da antevéspera da eleição. Vai até o dia 1º de outubro.

1º a 5 de outubro: restrição a conteúdos gerados por IA

72 horas antes do primeiro turno, as campanhas ficam proibidas de distribuir novos conteúdos gerados por inteligência artificial em sites e redes sociais. O veto vai até 24 horas após a votação. Essa regra é uma das novidades aprovadas pelo TSE para este ano. Em caso de descumprimento, o texto prevê a remoção imediata do conteúdo ou indisponibilidade do serviço, por iniciativa do provedor de rede social.

4 de outubro: 1º turno

Neste dia, os eleitores brasileiros vão votar para os seguintes cargos:

• presidente e vice-presidente;
• governador e vice-governador;
• senador;
• deputado federal;
• deputado estadual;
• deputado distrital (no caso do DF).

A votação ocorre entre 8h e 17h, em todo o país.

9 de outubro: propaganda no 2º turno

Começa a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa a eventual 2º turno. Vai até 23 de outubro

25 de outubro: 2º turno

O 2º turno ocorre se nenhum candidato tiver maioria absoluta na disputa para presidente ou para governador.

18 de dezembro: diplomação dos eleitos

A diplomação é o reconhecimento oficial, pela Justiça Eleitoral, do resultado das urnas. Nessa etapa, os eleitos são formalmente reconhecidos. O mandato, porém, só começa com a posse.

5 de janeiro de 2027: posse presidencial

É uma novidade. A posse do presidente eleito não será mais no primeiro dia do ano e passou para 5 de janeiro. A posse dos governadores será no dia 6 de janeiro. A mudança foi aprovada em 2021 e passa a valer nestas eleições. A posse dos senadores e deputados será no dia 1º de fevereiro de 2027.