MAURA CONSTÂNCIA DE OLIVEIRA SENA DESAPARECE DO CAPS EM PARNAÍBA

Maura Constância de Oliveira Sena, está desaparecida desde o inicio do mês de junho. A mesma fazia tratamento no CAPS em Parnaíba. Alguma informação do paradeiro desta pessoa, entrar em contato pelo telefone: 86/99470-3018 ou pelo Copom através do 190.

fonte da informação:Portal do Catita

Dia "D" Só nesta sexta no Paraíba - A Maior loja de departamentos da cidade

Moto taxista cai no teste do bafômetro após invadir canteiro central de avenida e fugir da policia sem habilitação

Um mototaxista atravessou o canteiro central da Avenida Dep. Pinheiro Machado BR 343 em Parnaíba e deu cara com a PRF no inicio da tarde desta quinta feira (02). A Polícia deu ordem para o motociclista parar, mas ele desobedeceu e deu inicio a uma perseguição.

Em alta velocidade o mototaxista foi perseguido pela viatura da Policia Rodoviária Federal que conseguiu interceptar a moto nas imediações da Rua Santana no Bairro Piauí.

O mototaxista Pedro Sebastião de Brito foi levado até a Central de Flagrantes onde deve responder judicialmente por infrações de trânsito como direção perigosa. Ele não possui habilitação e com o teste do bafômetro 0.15 ele admitiu que consumiu cachaça “51” antes de pilotar. O mesmo ficou a disposição da justiça.

Por: Denílson Freitas/Blog do Pessoa

Promotor de Parnaíba se recupera em hospital de Fortaleza após acidente

O Promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça Civil dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Parnaíba, Antenor Filgueiras Lôbo Neto, foi uma das vítimas do acidente envolvendo um ônibus de viagem que capotou e matou uma pessoa e deixou outras 12 feridas na madrugada do dia 26 de junho deste ano.

O acidente ocorreu nas proximidades da cidade de Massapê, região norte do Ceará. De acordo com informações de moradores da área, o acidente aconteceu por volta de 2h, na CE-365. Logo após o ocorrido, os feridos foram levados para a Santa Casa de Sobral onde receberam os primeiros cuidados.

Muitas informações foram divulgadas sobre o estado de saúde do promotor de justiça, mas a sua esposa, utilizou a conta pessoal de Antenor Filgueiras no Facebook para agradecer as orações e todo o apoio recebido. No breve texto, ela fala que ele foi submetido à uma intervenção cirúrgica e foi transferido para uma unidade médica de Fortaleza.

Confira a publicação!

Amigos de Antenor Filgueiras, quem escreve é sua esposa. Gostaria de agradecer todas as mensagens, ligações e principalmente as orações! Estão sendo dias difíceis, parece até um pesadelo e não encontro palavras para descrever os momentos de aflição. Agradeço a todo momento a Deus e Nossa Senhora, que protegeram meu esposo nesse acidente. Conseguimos sua remoção para Fortaleza, onde se encontra internado com fraturas na pélvis, escoriações e se recuperando de uma extensa cirurgia de lesão na bexiga. Ele mesmo me pediu para publicar essa mensagem e tranquilizar os amigos. Continuemos com nossas orações e vibrações positivas para sua plena recuperação. Abraços!

Por Tacyane Machado/EXTRA PARNAÍBA

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Encher o tanque até a boca aumenta risco de câncer e leucemia em frentistas

Lei que proíbe encher o tanque não existe no Piauí.

Quem pede para encher o tanque de gasolina até a boca, além da trava de segurança, coloca em risco a saúde dos frentistas. Para alertar sobre o grave problema, o presidente da Comissão Especial pelo Cumprimento das Leis da Alerj, deputado Carlos Minc, lançou a campanha #PareNoAutomático, nesta sexta-feira (10/4), realizando a medição da concentração de vapores de benzeno no ar em um posto de combustível Ipiranga, em Botafogo, na Zona Sul do Rio.

A empresa Nakayama – responsável pelo monitoramento de gases – realizou duas medições com um detector que verifica o índice total de hidrocarbonetos. Quando o tanque foi abastecido até o automático, marcou 5 ppm (parte por milhão). Quando preenchido até a boca, 15 ppm – triplicando a concentração de benzeno.

Minc pede para que os motoristas prefiram o álcool – produzido de fonte renovável, a cana de açúcar – é neutro em carbono, melhor para o clima, e não contém benzeno; mas se optar pela gasolina, que não encha o tanque até a boca. E que os postos utilizem a proteção antirrespingo, que evita o contato do combustível com a pele dos frentistas e reduz as emanações de vapores no momento do abastecimento.

Segundo o Programa de Segurança Química das Nações Unidas, a exposição continuada ao benzeno causa leucemia, câncer no fígado e até cegueira. O benzeno é a quinta substância de maior dano à saúde dos frentistas, ameaçando a vida de 20 mil deles em todo o país.

No Brasil, existem leis estaduais que protegem os frentistas, obrigando os postos de gasolina a parar sempre no automático – como a Lei 16333/14, de Santa Catarina, e a Lei 6964/15, do Rio de Janeiro, de autoria do deputado Paulo Ramos.No Piauí a lei não existe, mas seria de grade valia.

Por: Diário de Petrópolis Edição: Blog do Pessoa

ATLETA PARNAIBANO NO TRIATHLON

ATLETA EVOLUÇÃO.

DEYBTH DE OLIVEIRA, CICLISTA PARNAIBANO, ATLETA DA ACADEMIA EVOLUÇÃO EM PARNAÍBA, MARCARA PRESENÇA NA 1ª ETAPA DO CAMPEONATO PIAUIENSE DE TRIATHLON, DISPUTANDO ASSIM A SUA PRIMEIRA PROVA NA MODALIDADE. ATUALMENTE LIDERA O CAMPEONATO PIAUIENSE DE CICLISMO DE ESTRADA NA CATEGORIA A1, VEM CRESCENDO A CADA PROVA, TENDO DESTAQUE EM PROVAS DE MTB.

" ISSO SERVIRA DE BASE PARA DISPUTAR O PICOS PRO-RACE, PROVA VÁLIDA PELO CAMPEONATO BRASILEIRO DE MTB-XCM, POIS SEI QUE OS 90KM LÁ SERÃO UM TESTE DE RESISTÊNCIA, QUEM SABE EU TOME GOSTO PELA MODALIDADE E FOQUE NESSE NOVO DESAFIO E DISPUTE OUTRAS ETAPAS DO TRIATHLON, POIS TENHO O SONHO DE ANTES DOS 80 ANOS PARTICIPAR DO IROM MAM NO HAVAI".

DISSE O ATLETA QUE ESTÁ CADA VEZ MAIS FOCADO NAS PROVAS .

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

GIRO NOTURNO DE CICLISMO

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"Joguei bola na praça Santo Antonio", em sua 2ª edição

 Será realizado na Praça Santo Antonio em Parnaíba, a segunda edição do 'Joguei bola na praça Santo Antonio', que acontece no dia 18 de julho do corrente mês, a partir das 12hs da manhã.

'Portanto, colegas de infância da praça, estão avisados desde agora a participarem deste grande evento", convoca João Marques, um dos organizadores do encontro.

O médico da seleção, o parnaibano Dr. Augusto Cesar Lima, confirmou presença na praça no próximo dia 18 para prestigiar o evento.

João Marques comunica aos demais que no próximo sábado(04), às 16hs, haverá uma carreata trafegando pelas ruas de Parnaíba, e a concentração será na praça Santo Antonio, berço da nossa infância.

Portal do Catita 

APAE DE PARNAÍBA PRESENTE NA XI OLIMPÍADA DAS APAEs DO PIAUÍ

                                   Delegação da APAE parnaibana

A Delegação da APAE de Parnaíba, composta por alunos e profissionais da instituição, viajou na manhã desta quinta feira, 02 de julho de 2015, rumo a José de Freitas onde participará da XI Olimpíada das APAES do Piauí. O evento contará com a participação de APAES de todo o Estado em um momento de confraternização e fortalecimento da autoestima e autonomia dos beneficiários do movimento apaeano.

A APAE de Parnaíba deseja a todos uma excelente viagem e muito sucesso no evento.

Digno de aplauso a informação da mudança no transito em rede social pela Prefeitura de Parnaíba

Atenção! A partir de agora, a Rua Prudente de Morais, que abrange os bairros Campos e Pindorama, vai passar a ser mão única no sentido Av. Armando Cajuba ----> Av. Pinheiro Machado.

Governo do estado suspende escolas de tempo integral por falta de recursos

As escolas de tempo integral de Teresina estão sendo obrigadas a suspender às aulas, por falta de recurso. Nas unidades criadas para dar mais subsídio a educação na rede pública, os alunos ficariam dois turnos para receber reforço das disciplinas e ter mais tempo dedicado ao estudo.

Cem alunos da Escola Municipal Tereza Noronha participam do programa Mais Educação, do Governo Federal. Eles foram escolhidos pelos professores e desde o ano passado contam com este incentivo a mais para estudar e praticar esporte.

"Eles ficam o dia todo na escola e só saem daqui às 17h. De segunda à sexta-feira dividimos os horários para capoeira, karatê, xadrez, futsal e handebol", comentou a diretora da escola Ana Paula Assunção.

No entanto, o recurso que garante a realização do programa foi suspenso desde o segundo semestre de 2014. São R$ 35 mil por ano. Sem o dinheiro, a diretora foi obrigada a cancelar às aulas de matemática, português, além das práticas esportivas.

O reflexo disso está no aprendizado. Os estudantes Luís Carlos dos Santos e Ivan Borges estão bem nas disciplinas, mas o rendimento caiu nos últimos meses. "Agora estamos tirando notas vermelhas. Com as aulas de reforço eram bem melhores", comentaram os alunos.

Já na Escola Estadual Dom Severino, o almoço dos estudantes foi cancelado. "Sem este recurso, os nossos alunos não permanecem no colégio e têm que ir para casa e retornar 13h. Por conta disso, muitos deles não retornam e nós deixamos de cumprir às 3h a mais do programa", explicou a diretora Alessandra Passos.

O estudante Hrerik do Nascimento tem se esforçado para ir em casa e voltar para os estudos, mas nem todos os seus colegas conseguem o mesmo. "Tem uns alunos que moram longe e não fica difícil ir e voltar todos os dias", comentou.

A educação por tempo integral é avaliada pelos especialistas como uma grande alternativa para esta área no Brasil, mas com estes cortes é inevitável o prejuízo.

"São prejuízos que implicam na própria formação do aluno. Nesta formação integral que é possibilitada, através de uma escola de tempo integral pelo programa Mais Educação, ela sofre um corte. Os grandes prejudicados são os alunos e suas famílias", declarou o especialista em educação Antônio Ferreira.  

Resposta

A Secretária Estadual de Educação informou que as escolas estão recebendo os repasses normalmente de acordo com o número de alunos e início do período letivo. O órgão também explicou que a escola onde houve redução nos valores é porque teve diminuição no número de alunos.

G1

Zé Hamilton é empossado deputado

Ex-prefeito de Parnaíba tomou posse como deputado. José Hamilton Furtado Castelo Branco (PTB) é 12º suplente a ser empossado deputado na atual legislatura.

Parnaibano José Hamilton Furtado Castelo Branco (PTB) é empossado novo deputado.

O ex-prefeito de Parnaíba José Hamilton Furtado Castelo Branco (PTB) tomou posse na manhã de hoje no cargo de deputado estadual na vaga do deputado Fábio Novo, que pediu licença para exercer a Secretaria Estadual de Cultura. Em seu discurso de posse ele disse que a missão é trabalhar pelo desenvolvimento de todos os setores econômicos e sociais do Piauí, com ênfase para a região de Parnaíba, de onde é oriundo.

“Agora só somos três deputados daquela região (ele, Dr. Hélio e Juliana Moraes Sousa) e temos a obrigação de trabalhar mais ainda. Na minha vida hoje é um dia histórico. Estou pronto para esse novo desafio”, disse ele.

Hamilton Castelo Branco lembrou ainda que o seu avô, o Coronel Epaminondas Castelo Branco, foi deputado e presidente da Assembleia Legislativa, mas ele nunca misturou a sua história política com a de seus antepassados. “Eu dividi a minha vida política entre o passado e o presente. O passado foi o tempo dele, que faleceu em 1968. Eu só entrei na política em 1992, sem nunca citar o nome do meu avô porque eu queria construir a minha própria história. Não citei ele não por ter qualquer ressalva, mas porque queria ter os meus próprios compromissos com o Piauí”, ressalvou.

Deputada Juliana Moraes Souza (PMDB) saudando Jose Hamilton pela posse na Assembleia Legislativa.

Saudaram o novo deputado os seus colegas Dr. Hélio (PTC), Flora Izabel (PT), Joel Rodrigues (PTB), Juliana Moraes Sousa (PMDB), Júlio Arcoverde (PP), Evaldo Gomes (PTC), João Madison (PMDB), Liziê Coelho (PTB), Edson Ferreira (PSB), Fernando Monteiro (PTB), João de Deus (PT), Francis Lopes (PSD), Severo Eulálio (PMDB), Antonio Félix (PSD), Rubem Martins (PSB) e Georgiano Neto (PSD). Todos foram unânimes em reconhecer as qualidades do novo parlamentar e desejar sucesso em essa nova empreitada.

Por Durvalino Leal – Edição: Katya D’Angelles e Jornal da Parnaíba

Blog do Bsilva - PREFEITURA CONTINUA MUTILANDO ÁRVORES PELA CIDADE

                       Árvores podadas na Praça Júlio Augusto

Podar árvores não é algo fácil. Exige conhecimento, técnica e ferramentas adequadas. Além disso, exige avaliação criteriosa, para saber se uma dada árvore realmente precisa ser podada ou não. Mas esse cuidado e critério não são levados em conta pela Prefeitura de Parnaíba.

Quem passar pela Praça Júlio Augusto vai tomar um susto ao ver que as árvores que ficam no canteiro central da rua foram decepadas, literalmente. Fizeram uma poda radical deixando só o tronco das árvores. Qualquer pessoa que apresente um mínimo de percepção ambiental irá notar o grau de deterioração da arborização devido à poda severa.

                                           Praça Júlio Augusto

Poda severa, esta que retira toda a copa da árvore, em hipótese nenhuma é recomendada em logradouros públicos cujo principal objetivo da planta é sombra, melhoria do clima e beleza arquitetônica da cidade e que tem que ser conduzida por profissionais competentes.

Por um lado a prefeitura faz o seu estrago, por outro a Eletrobrás não fica atrás. Ambas, geralmente, não querem se dar ao trabalho de consultar técnicos especializados e buscam apenas resolver seus problemas mais imediatos, realizando verdadeiras mutilações nas árvores.

              Poda da Eletrobrás: Apenas protege os fios

Em 2010, Fernando Gomes no mandato de vereador apresentou um Projeto de Lei instituindo o programa de arborização urbana do município de Parnaíba, um trabalho que contou com a colaboração do Prof. Dr. Antonio Tavares (UFPI), doutor em arborização urbana. O trabalho e a lei devem está n’alguma gaveta da prefeitura.

Procurado para falar sobre o assunto o ex-vereador lamentou: “O pouco que resta da arborização está sendo deteriorado por um manejo inadequado que consiste em podas mutilantes. Na última década não houve nenhuma iniciativa de arborizar a cidade, ressalvadas ações isoladas de uns poucos cidadãos”, disse Fernando Gomes.

 

O Secretário do Meio Ambiente, agrônomo Carlos Eduardo, disse-nos em entrevista que é correta a forma como a Prefeitura poda as árvores.Depois de decepada a copa das árvores todas se renovam. Para setores da população, há controvérsias.

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Miss Parnaíba 2015 na lente do colunista Carneiro Junior

Contagem regressiva para a realização o maior concurso de beleza do estado, o Miss Piauí 2015. E a nossa Miss Parnaíba 2015, a modelo FÁTIMA SAMPAIO, está na disputa e no dia 3 de julho ela vai mostrar porque é uma das mulheres mais bonitas do Piauí. A nossa MISS mostra todo a sua fotogenia com um ensaio fotográfico, tendo como cenário cartões - postais da cidade, como a Praça da Estação, Beira- rio e Porto das Barcas, exibindo grifes 100% parnaibanas. Vamos conferir e torcida geral.

FICHA TÉCNICA

LOOKS : VELL BIZZ E AK BEACH
BIJOUXS : MORENA BLUE
MAKE E HAIR : LÉIA ESTÉTICA E CABELO
CLICKS : CARNEIRO Carneiro Jr Carneiro
LOCAÇÕES : PRAÇA DA ESTAÇÃO, BEIRA-RIO E PORTO DAS BARCAS

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Homens fortemente armados assaltam Banco do Bradesco em Piracuruca

No início da tarde desta quinta-feira (02), por volta das 13h20, quatro homens fortemente armados agiram rapidamente e de forma articulada para assaltar o Banco do Bradesco na Av. Landri Sales.

Segundo testemunhas, um carro modelo UNO Mille de cor preta, bastante sujo de lama, parou em frente a agência do Banco, que inclusive fica em frente ao Fórum da Comarca de Piracuruca, três desceram rapidamente, um ficou no veículo aguardando a ação de seus companheiros, dois deles estavam fortemente armados, renderam o segurança e os funcionários, em poucos minutos levaram uma quantia ainda não informada.

A polícia logo apareceu para colher mais informações e iniciar uma busca, comunicaram a equipe do RONE em Piripiri para que viessem prestar apoio na operação. O delegado Ricardo Oliveira nos informou que ele empreenderam fuga subindo a Avenida Landri Sales, virando na Av. Nossa Senhora de Fátima sentido Igreja de São Francisco.

Fonte: Piracuruca Ao Vivo

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Anunciada em 2014, arma do governo Dilma contra "ódio" na web não saiu do papel

Anunciado em 2014 pelo governo federal, um software que deveria monitorar a prática de crimes de ódio na internet ainda não saiu do papel. O programa, encomendado à Ufes (Universidade Federal do Espírito Santo), já custou R$ 250 mil e deveria, segundo o governo, estar funcionando desde dezembro do ano passado, mas de acordo com a universidade, só deverá ficar pronto em novembro deste ano.

2014 - A torcedora do Grêmio Patrícia Moreira deixou o anonimato ao ser flagrada pelas câmeras do canal fechado "ESPN" chamando de "macaco" o goleiro Aranha, do Santos, em partida disputada em Porto Alegre contra o Grêmio. Ela foi afastada do trabalho por causa da atitude e depois pediu desculpas na televisão.

Em 20 de novembro de 2014, a SDH (Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República) e a Ufes firmaram um termo de cooperação a partir do qual o Labic (Laboratório de Imagem e Cibercultura), vinculado à universidade, teria que entregar um aplicativo para monitorar crimes de ódio na internet até novembro de 2015. No entanto, no dia 15 de dezembro de 2014, o governo anunciou que o programa já estava funcionando e coletando informações que ajudariam a combater crimes de ódio na internet.

O software de monitoramento de crimes de ódio na internet foi anunciado como a mais nova arma do governo no combate à prática. Crimes de ódio são manifestações de violência contra determinados grupos sociais. No Brasil, entre alguns grupos que comumente se tornaram vítimas desse tipo de crime estão negros, mulheres e a comunidade LGBT.

"O Labic, que é referência internacional em pesquisas sobre redes sociais, deverá finalizar a produção do aplicativo até novembro deste ano. Este é o prazo determinado para a entrega da ferramenta", informou a SDH por meio de sua assessoria de imprensa em junho deste ano.

A explicação difere da que foi dada em dezembro de 2014. "O governo federal tem a partir desta segunda-feira (15) uma ferramenta para monitorar crimes de ódio pela internet e identificar os responsáveis", publicou a secretaria em seu site à época.

Segundo a então ministra da SDH, Ideli Salvatti, um dos objetivos da implantação do programa era "mostrar para a sociedade que as pessoas que utilizam redes sociais para crime serão devidamente identificadas e responsabilizadas".

O programa anunciado pelo governo seria a principal ferramenta da chamada "busca ativa" por manifestações de crimes de ódio. De acordo com o coordenador do projeto, Fábio Malini, quando o programa estiver pronto, ele irá permitir que tanto o governo quanto o cidadão comum tenham acesso a mapas e relatórios sobre manifestações de ódio na internet.

Malini afirmou que o programa, quando estiver pronto, irá mapear notícias e postagens referentes a violações de direitos humanos em cinco redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram, Flickr e Youtube.

"Ainda estamos definindo as formas como as ferramentas serão usadas, mas a ideia é que quem usar o programa possa identificar violações com mais rapidez", afirmou o coordenador.

Sem o programa em funcionamento, governo tem coletado dados sobre crimes de ódio na internet de forma "passiva", funcionando com base em denúncias recebidas por usuários e vítimas desse tipo de crime.

2014 - Melissa Gurgel, 19, foi criticada ao ganhar o concurso de Miss Brasil 2014 por ser nordestina. A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará assinou representação e notícia-crime junto ao MPF (Ministério Público Federal) para "responsabilizar os autores que teceram comentários de cunho racista ao povo cearense em virtude da eleição da Miss Brasil 2014".

Em abril de 2015 foi criado o Pacto Nacional de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos na internet, conhecido como #HumanizaRedes, que criou um canal para o recebimento de denúncias. Segundo o governo, porém, ainda não há estatísticas sobre quantidade, origem e alvo das denúncias feitas até agora.

Não existe uma legislação específica sobre crimes de ódio praticados na internet, mas a maioria dos casos denunciados são enquadrados nas leis 9.459 de 1997 e 7.716 de 1989, que tratam de crimes praticados por preconceito de raça, cor, etnia, religião ou nacionalidade. De acordo com a legislação, manifestações de preconceito praticadas em meios de comunicação podem ser punidas com até penas entre dois e cinco anos de prisão.

Fonte: Uol

Policia prende dupla vendendo crack em Parnaíba

Na manhã desta quinta feira (02) em Parnaíba (PI), Policiais Militares prenderam uma dupla com dezesseis (16) pedras de crack. Os jovens estariam comercializando a droga próximo a "feira da caramuru".

Os envolvidos foram identificados por Julio Cesar dos Santos Freire 18 anos I.M.S.F 17 anos. Eles portavam a droga, mais uma quantia em dinheiro e uma faca. Em flagrante foram levados até a Polícia Civil em Parnaíba (PI).  

A guarnição policial comandada pelo cabo Viana Neto fizeram os procedimentos legais e identificaram que os jovens são irmãos. Ambos serão autuados por tráfico.

Por: Denílson Freitas/Blog do Pessoa

Décimo suplente na Alepi, Zé Hamilton toma posse após saída de Fábio Novo

Com a saída do deputado Fabio Novo (PT), da Assembleia Legislativa, para assumir o cargo de Secretário de Cultura, criado na reforma administrativa, José Hamilton Castelo Branco (PTB) ocupou sua cadeira na Casa. Nesta quinta-feira (2/07), o deputado assinou o termo de posse, compondo oficialmente a Alepi.

"Hoje é um dia histórico para mim. Primeiro porque, com o afastamento de Fabio Novo, assumo uma cadeira na Assembleia Legislativa e segundo porque é o dia que encontro o passado da minha vida com o presente. O presente me refiro ao meu pai e hoje ocorre esse reencontro. A figura dele, que aqui se fez presente com a minha. A história política dele foi, no meu conceito, belíssima. Mas ele faleceu em 1968 e eu participei a primeira vez como candidato em 1992, mais de 25 anos depois. Durante toda minha vida politica nunca citei sua história e sua pessoa. Não por ter ressalva a fazer à sua vida publica, mas porque sempre entendi que aquela vida pública era dele e que a minha eu tinha que fazer e ser julgado por minha própria história. Assim assumo hoje essa cadeira na Assembleia", disse o deputado no seu pronunciamento.

O ex-prefeito de Parnaíba já havia comparecido à sessão plenária nesta quarta-feira, mas tornou-se oficialmente um deputado da Casa após a solenidade. Ele é o décimo suplente a ocupar cargo na Casa desde o início deste ano. Na posse, os demais deputados da Alepi parabenizaram José Hamilton pela sua trajetória na política e pela história de seu pai e alegaram que sua experiência iria enriquecer os trabalhos da Casa.

Publicado Por: Bruna Veloso

Show de humor em Parnaiba

Mau cheiro, e lama estão entre os problemas do leitor, que fotografou um vazamento do esgoto da estação de tratamento no conjunto Esplanada do Rosapolis no bairro Igaraçu.

Juventude cidadã - O Projovem trabalhador que marcou

            Em 2010, quando esteve à frente da Secretaria Municipal do Trabalho o jornalista Arlindo Leão, aconteceu um dos Projovem Trabalhador que fez história em Parnaíba: o “juventude cidadã”.

            Tratava-se de uma parceria conseguida junto à Secretaria Estadual do Trabalho que se realizou com sucesso nos colégios municipais Benedicto dos Santos Lima, José Alexandre e Irmã Dedi Assunção, cada um nos três turnos.

            Foram oferecidos 7 cursos: Administração, Alimentação, Esporte e Lazer, Gráfica, Turismo e Hospitalidade, Educação e Meio Ambiente.

            Segundo o então Secretário Municipal do Trabalho, Arlindo Leão, foram capacitadas cerca de 350 pessoas, contempladas com um kit contendo fardamento, material didático completo, lanche diário e uma bolsa mensal no valor de 100 reais. Cada curso teve a duração de 6 meses.

Justiça confirma atuação do farmacêutico na Saúde Estética

A atuação do farmacêutico na saúde estética foi confirmada através de sentença dada pelo juiz federal substituto, Victor Cretella Passos Silva, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, em ação ajuizada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) contra o Conselho Federal de Farmácia (CFF), com o objetivo de suspender a Resolução/CFF nº 573/2013, que trata da matéria.

A sentença acatou todos os argumentos técnicos e jurídicos apresentados pelo CFF, rechaçando a tese do CFM que visava invalidar as atribuições do farmacêutico no exercício da saúde estética, sob alegação de que os procedimentos descritos na referida resolução seriam invasivos.

Nas palavras do Magistrado, “(…) no caso, as técnicas de natureza estética e recursos terapêuticos que a Resolução impugnada considerou passíveis de serem executados pelo farmacêutico não me parecem constituir, sob qualquer prisma de análise, procedimentos invasivos típicos, passíveis de atingir órgãos internos. (…) Assim, não vislumbro qualquer conflito de normas, e muito menos crise de legalidade ou excesso de poder regulamentar. (…) Nas normas que regulamentam a profissão de farmacêutico (Lei n. 3820/1960 e do Decreto n. 85.878/81) não há proibição expressa alguma, razão pela qual se torna possível legitimar normativamente os farmacêuticos para a execução de procedimentos estéticos, desde que não conflite com a norma que atribui parcial privatividade à atividade médica (art. 4°, III, da Lei n. 12.843/2013).”

O entendimento judicial foi inclusive corroborado pelo Ministério Público Federal, o qual delineou que: “O Decreto nº 85.878/81 elenca rol de atribuições privativas dos profissionais farmacêuticos, sem enunciar proibição relativa ao exercício de outras atividades correlatas, para as quais, eventualmente, possam ser aproveitados conhecimentos adquiridos com a capacidade profissional adquirida na área do conhecimento de que se trata, a exemplo da estética. (…) No que respeita aos demais dispositivos da Resolução combatida, que definem incumbências do farmacêutico quando no exercício da responsabilidade técnica em estabelecimentos de saúde estética, tais encontram-se em consonância com o permissivo da alínea H do inciso I do artigo 2º do Decreto nº 85.878/81, pelo que isento de irregularidade.”

David Carvalho
Assessoria de Comunicação do CRF-PI