Inicio por dizer que não estou aqui a
soltar a verdade. A minha verdade. Mas, é minha singela opinião sobre o Porto
de Luis Correia. Não existem verdades absolutas. Cada um enxerga o que quer
ver. De nada adianta tentar mostrar sua verdade a quem está convicto em
acreditar na mentira que lhe convém, no que lhe é suportável, sob o título de
verdade. Mais que perda de tempo, é perda de paz!
Buscando saber a verdade da história e
das estórias chega-se a algumas conclusões interessantes: o Porto foi e ainda
hoje é promessa de muitos governos estaduais que nunca foi concluído; a obra
está parada em Luís Correia; o Piauí é único estado litorâneo sem terminal; em
2008, foram gastos R$ 10 milhões só para recuperar a estrutura do cais; estruturas enferrujadas e outros
materiais continuam sendo destruídos pela ação do tempo; a obra já é alvo de investigação do Ministério
Público Federal e da Polícia Federal...
O projeto de construção do primeiro
terminal marítimo começou nos anos 1960, e as obras foram iniciadas em 1976.
Mas, após 37 anos, o Porto de Luís Correia
é apenas um cais abandonado, de estrutura deteriorada, onde repousam materiais
e maquinários enferrujados. Em meio a longas paralisações, falha no edital,
rescisões contratuais, falta de estudos de impacto ambiental, além de indícios
de superfaturamento e pagamentos indevidos, a iniciativa já custou mais de R$
390 milhões aos cofres públicos.
Os trabalhos ficaram interrompidos por
24 anos – de 1986 a 2008 e de 2011 até agora. Segundo o governo do Piauí, o de
Luis Correia está na lista de 14 portos marítimos com recursos garantidos pelo
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Já a Secretaria de Portos, da
Presidência da República, afirma que o projeto "está em vias de aprovação
no PAC". A obra continua sem prazo para conclusão.
Aqueles que justificam a obra declaram
que a ausência de um porto e a falta de investimentos em logística são considerados
os maiores gargalos para o agronegócio no Piauí. Por exemplo, a distância dos
Tabuleiros Litorâneos, localizados em Parnaíba (PI), para o Porto de Itaqui, no
Maranhão, é de aproximadamente 535 km. Boa parte da produção de frutas
orgânicas como acerola, caju, coco, melancia e goiaba é escoada pelo terminal.
Já a distância para o terminal de Pecém, no Ceará, passa de 450 km. Caso o
terminal marítimo do Piauí seja concluído, a distância até Luís Correia é
apenas de 18 km.
O estado, de 2009 a 2011, exportou cerca
de R$ 183 milhões pelo Porto de Itaqui, em São Luís (MA), e R$ 156 milhões pelo
Porto de Pecém (CE). Boa parte da soja produzida na região dos Cerrados teve de
ser enviada ao Maranhão. Justifica-se um Porto no Piauí? Quais os impactos
negativos para a nossa bela e pequena região costeira? Perdemos o momento para
o Ceará e o Maranhão?
Em 2008, passados 22 anos de suspensão
das obras, Wellington Dias, governador do estado na época, anunciou a retomada,
com investimento de aproximadamente R$ 10 milhões só para recuperar as antigas
estruturas que foram prejudicadas pela ação do tempo.
Em visita ao Piauí, em 2009, o ministro
da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito, disse que desde a década de 1970
cerca de R$ 390 milhões já haviam sido investidos no Porto e destinou outros R$
64 milhões para a conclusão da obra até dezembro de 2010. A ministra chefe da
Casa Civil, Dilma Rousseff, atual presidente da República, participou do
encontro.
Em maio de 2011, um novo problema
paralisou as obras. A Secretaria Estadual de Transportes (Setrans) rescindiu o
contrato com o consórcio Staff de Construções e Dragagem Ltda/Paulo Brígido
Engenharia, responsável pela construção na época.
Sabe-se, através da imprensa estadual
que os assuntos relacionados ao Porto de Luís Correia estão entregues à
Procuradoria Geral da República e à Polícia Federal. Com os trabalhos paralisados
desde 2011, a obra foi alvo de inquérito na PF, a pedido do Ministério Público
Federal, para apurar indícios de irregularidades – entre eles, superfaturamento
na obra, pagamentos indevidos, falha no edital e falta de estudos de impacto
ambiental.
No dia 10 de maio do ano passado, o MPF ajuizou
ação de improbidade administrativa contra ex-secretários de estado, servidores
e representantes do consórcio Staff visando o ressarcimento de cerca de R$ 12
milhões aos cofres da União em razão dos prejuízos causados ao patrimônio
público por irregularidades praticadas nas duas etapas da construção do porto.
A meu juízo, ainda bem que o Porto não
foi concluído! Se há problema como aqui demonstrado, muitos imbróglios se
revelariam caso tivesse sido construído. A campanha eleitoral de 2014 está à
nossa porta e alguns candidatos já começaram a mesma promessa, nem sequer têm o
cuidado de renovar o discurso. São os
enganos e desenganos de quem engana e se engana!
(*) Fernando Gomes, sociólogo, cidadão,
eleitor e contribuinte parnaibano.
