Carlson Pessoa quer explicações da Prefeitura de Parnaíba sobre cobranças abusivas do ITBI

Diante de inúmeras reclamações de proprietários de imóveis e corretores, o vereador Carlson Pessoa(PSB) apresentou um requerimento verbal solicitando a presença, na Câmara Municipal, do secretário de Fazenda de Parnaíba para explicar os altos valores cobrados no Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis(ITBI). A proposição foi aprovada por todos os vereadores.

 O parlamentar citou como exemplo a situação que ocorreu com um dono de imóvel avaliado em R$ 600 mil. Ao tentar transferir o bem, após a venda, o proprietário foi surpreendido com um imposto sobre um valor de R$ 6 milhões, o que equivale a 10 vezes o valor real de seu imóvel. 

Na justificativa do requerimento, Carlson Pessoa defendeu a urgência de a Secretaria de Fazenda de Parnaíba mostrar, aos vereadores, quais são os critérios adotados para realizar a cobrança do ITBI, e por que os valores são muito acima do valor dos imóveis. O vereador Bernardo Rocha(PSC) disse que o valor do imposto cobrado é absurdo, o que acaba estimulado a ilegalidade e a especulação imobiliária. A finalidade do ITBI é a obtenção de recursos financeiros para os cofres públicos do município. Para que se possa fazer o registro de um imóvel adquirido, é obrigatório que antes se pague o ITBI.

De acordo com o vereador do PSB e líder da oposição, a Prefeitura de Parnaíba pode estar cometendo um erro no critério de avaliação dos imóveis e aplicação do imposto. “As reclamações são constantes e outros vereadores já foram procurados pelo mesmo problema. Essa cobrança é abusiva. A secretaria municipal precisa rever a base de cálculo de cobrança do IBTI, a fim de não penalizar o proprietário do imóvel com valores exorbitantes. Se necessário, o Legislativo tomará as medidas necessárias para que essa prática abusiva tenha fim”, defendeu Carlson Pessoa.

Quem são ?

Livre pensar
Do blogueiro parnaibano Alex Ramos, em sua página no Facebook, certamente que apontando em alguma direção:
“Tem empresário em Parnaíba que vendia peixe vivo em cima de caminhão velho e hoje é dono de dezenas de caminhões novos e modernos e de fazendas de camarão, peixes e pescados”.

Galinha de ouro
Outra de Alex Ramos: “tem empresário em Parnaíba que vendia ovo de granja e hoje tem galinha que põe ovo de ouro”

Fonte: Portal AZ
Edição Blog do Pessoa 

Vereadores discutem projetos

Foram também aprovados vários outros projetos de lei complementar, igualmente do  Executivo, dispondo sobre alterações na composição de alguns Conselhos Municipais, alternando artigos e incisos de leis anteriores. Todos receberam a 1ª votação e devem ser votados em definitivo nesta quinta feira.

Sinalização de Trânsito

De autoria do vereador Renatinho da Cepisa foi bastante discutido, também nesta quarta feira, requerimento que solicita ao secretário municipal de transporte e trânsito, João Alves, a instalação de redutores de velocidade na rua Ricardo Coimbra, em frente ao Hospital Dirceu Arcoverde, em função dos muitos acidentes já havidos no local. Lembrando tratar-se de solicitação feita no ano passado pelo vereador Astrogildo Fernandes, o vereador Ricardo Véras pediu para associar-se ao pedido, que atende também a reivindicação de várias pessoas, inclusive mototaxistas. “Ali são acidentes quase que diários, porque existe a faixa de pedestre, porém, falta o redutor de velocidade”, lembrou Ricardo Véras.

Quase todos os demais vereadores falaram apoiando a reivindicação de Renatinho, alguns pediram para associarem-se ao requerimento, lamentando até que há tempos a Câmara venha fazendo a reivindicação e até agora o Executivo não atentou para a importância do pedido. O vereador Carlson Pessoa lembrou também da necessidade de sinalizar a Rua Santana, nas proximidades.

O vereador Antônio Cardoso, afirmando que também já tinha aprovado requerimento idêntico,  disse ser preocupante a situação, diante do anúncio do prefeito Florentino Neto, de asfaltar novas ruas e avenidas da cidade. Cardoso fez um apelo para que estudos sejam realizados e que, paralelo aos serviços de asfalto, as ruas onde se fizer necessário recebam logo a sinalização devida. O vereador Reinaldo Filho lembrou que na gestão do ex-prefeito José Hamilton foi feito um estudo aprofundado sobre a situação do trânsito de Parnaíba, que contempla toda a cidade, inclusive com a necessidade de abertura de novas vias para desobstruir os locais onde o trânsito é mais intenso, carecendo agora tão somente da aplicabilidade do que foi definido pelo levantamento.

Fonte: Ascom CMP

PAX UNIÃO INFORMA - Veja nossos convênios

Senador W. Dias pode ser investigado por doar para 'vaquinha' de mensaleiro

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse nesta quarta-feira (05/02) que pelo menos dois ministérios públicos estaduais investigam as doações feitas a Delúbio Soares e a José Genoino para que eles pudessem pagar as multas da condenação no julgamento do mensalão. Juntos, Genoino, ex-presidente do PT, e Delúbio, ex-tesoureiro do partido, arrecadaram quase R$ 2 milhões em campanha na internet.

Nesta terça (04/02), o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes cobrou que o Ministério Público investigasse as doações e levantou suspeitas sobre a origem do dinheiro. "Será que não há um processo de lavagem de dinheiro aqui? São coisas que nós precisamos examinar", afirmou Mendes na ocasião.

Após evento no Conselho Nacional do Ministério Público nesta quarta, Janot disse que dois Ministérios Públicos estaduais já investigam a arrecadação. Ele afirmou não ter certeza de quais estados são, mas que provavelmente são os MPs de São Paulo e Rio Grande do Sul. Segundo ele, essa investigação não é atribuição da PGR.

PETISTA DO PIAUÍ DOOU
No Piauí, o senador Wellington Dias disse em entrevista na TV que havia feito doação para o amigo petista José Genoino. Como as investigações no Rio Grande do Sul e em São Paulo são para os doadores de José Genoíno, o senador petista pode ser alvo de investigação também. Resta saber se o Ministério Público do Piauí vai investigá-lo.

Fonte: Com informações do G1

Perda de documentos

Boa noite!

Gostaria que você divulgasse em seu blog a perda de uma carteira com todos os documentos  como RG, CPF, CARTEIRA DE MOTORISTA, entre outros de FRANCISCO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE. Então, quem vier encontrar por favor ligue para o número 86- 9436-1548 ou 9433-2340.

Desde já agradecemos!

PRÉDIO ONDE FUNCIONARÁ O CURSO DE MEDICINA DA UFPI EM PARNAÍBA JÁ ESTÁ SENDO REFORMADO

O prédio do antigo Pronto Socorro de Parnaíba, localizado no cruzamento das avenidas Capitão Claro com a Marquês de Paranaguá no Bairro Nova Parnaíba está passando por uma ampla reforma que está sendo custeado pela Universidade Federal do Piauí – Campus de Parnaíba.

No local funcionará salas de aula e coordenação do Curso de Medicina da citada instituição de ensino superior. A primeira turma de Medicina do Campus de Parnaíba será composta de 40 alunos, cuja seleção dos mesmo acontecerá através do Sistema de Seleção Unificada (SISU) do Ministério da Educação.

O imóvel que está passando por reforma e que abrigará o curso terá que ficar pronto até o final do mês de agosto, já que em setembro está previsto o início das aulas do segundo período letivo universitário.

O antigo Pronto Socorro pertencia a Prefeitura Municipal de Parnaíba, mas foi doado a Universidade Federal do Piauí – Campus de Parnaíba através de Projeto de Lei aprovado pelo Legislativo parnaibano.

Segundo informações obtidas pela reportagem do Portal F5, posteriormente o imóvel deverá abrigar novamente um Pronto Socorro Universitário que servirá como um dos pontos de estágio para os estudantes de medicina, já que na própria sede do Campus de Parnaíba será construído um prédio de 8 andares com salas de aula, coordenação e laboratórios.

Por Gilson Brito

Líder do PT no senado do PI é condenado pela morte de nove pessoas

O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réu por homicídio culposo e prevaricação o líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI). O episódio refere-se ao estouro de uma barragem numa cidade do interior do Piauí, ocorrido em 2009, que resultou na morte de nove pessoas. Na ocasião, o petista governava o Estado, cargo a que pretende concorrer novamente nas eleições de outubro. A bancada do partido se reúne logo mais para troca de líder na Casa, um substituição rotineira, que ocorre todos os anos.

O caso chegou ao Supremo em novembro de 2011 como inquérito, depois de Wellington Dias ter sido diplomado um ano antes senador. Contudo, o ex-procurador-geral da República Roberto Gurgel enviou parecer ao STF pedindo a reautuação do inquérito como ação penal com o argumento de que antes mesmo da eleição do petista para o Senado, em junho de 2010, a Vara Única da Comarca de Cocal (PI) havia recebido a denúncia contra ele. Ou seja, ele já era réu antes da diplomação.

No parecer enviado ao STF, o Ministério Público Federal argumentou que todos os atos processuais tomados pela Justiça de primeira instância são válidos. Ele pediu ainda que a Corte determine a realização das diligências necessárias para a instrução do processo.

Ao acatar o pedido do MP, o ministro Celso de Mello citou o julgamento de um inquérito pelo Supremo em 1991 no qual a Corte decidiu que todas as decisões anteriores tomadas são válidas. Antes dessa decisão, os processos contra detentores de foro privilegiado eram nulos.

"Isso significa, portanto, que tal ato processual efetuou-se legitimamente, eis que realizado perante órgão judiciário que dispunha, na época, de plena competência, revelando-se aplicável ao caso, desse modo, o postulado segundo o qual "tempus regit actum" (o tempo rege o ato)", afirmou Celso de Mello, relator do processo, em decisão do dia 19 de dezembro que foi publicada hoje no Diário de Justiça Eletrônico.

Na mesma ação também são réus a ex-presidente da Emgerpi, Lucile de Souza Moura, e o engenheiro Luiz Hernani de Carvalho. Celso de Mello também pediu para ouvir as testemunhas arroladas na ação penal.

Em nota no seu site, na época que o STF recebeu a denúncia, Wellington afirmou não haver responsáveis pela fatalidade que matou oito pessoas, "que ocorreu em virtude das fortes chuvas que assolaram aquela região", consta da explicação, que completa: "O Governo do Estado adotou todas as medidas necessárias para que não ocorresse o rompimento da barragem". Procurado pela reportagem na manhã de hoje, o senador não comentou o caso.

Fonte: Estado de Mina

s

Vereador Carlson Pessoa pede providências do Procon sobre ingressos de meia-entrada para idosos em jogos do Parnahyba

Na manhã desta terça-feira, 4 de fevereiro, o vereador Carlson Pessoa(PSB) esteve reunido com o secretário executivo do Procon Municipal, Miguel Bezerra Neto, para tratar de reclamação de idosos na compra de meia-entrada em jogos do Parnahyba.

No último jogo do clube, realizado dia 2 de fevereiro, os idosos reclamaram da pequena quantidade de ingressos colocados à venda para quem tem direito, garantido em lei, a pagar apenas metade do valor. 

Para Miguel Bezerra Neto, a Federação de Futebol do Piauí deveria ter disponibilizado 40% dos ingressos para atender ao público de idosos e estudantes. O secretário do Procon vai notificar a FFP, entidade que controla o esporte no Estado do Piauí e representa os clubes piauienses na Confederação Brasileira de Futebol(CBF), e o time do Parnahyba Sport Club. "Um estudante procurou o Procon para fazer uma reclamação sobre não ter conseguido comprar um ingresso de meia-entrada no jogo do dia 2 de fevereiro no estádio do Verdinho, o mesmo problema que deve ter ocorrido com os idosos. Vamos adotar as medidas cabíveis para que essa situação não se repita", garantiu.

“Se a lei diz que estudantes e idosos têm direito a 40% dos ingressos, então a FFP e o clube devem garantir que essa quantidade seja disponibilizada à venda. Muitos torcedores têm acima de 60 anos e acompanham o time parnaibano há décadas, não é justo, e nem aceitável, que eles passem por constrangimento na hora de comprar uma entrada para o jogo”, comentou o vereador Carlson Pessoa.

Biomade registra ocorrência de um golfinho encalhado vivo

Os técnicos do Projeto BIOMADE e projeto MANATI, ambos patrocinados pela Petrobras através do Programa Petrobras Ambiental, trabalham em parceria na ocorrência de um encalhe de golfinho na praia das Curimãs localizada no município de Barroquinha (CE). A operação está sendo coordenada pelo biólogo Antônio Carlos Amâncio, coordenador de resgate do projeto Manati uma realização da AQUASIS, ONG que realiza trabalhos ambientais no litoral Cearense.

Os técnicos do Biomade foram os primeiros a chegar ao local dando início aos procedimentos, repassando informações e prestando esclarecimentos sobre a ocorrência para curiosos e a comunidade local.

Segundo pescadores da região, o animal foi encontrado por volta das 14 horas e estava completamente encalhado no seco a uma distância aproximada de 50 metros da linha da maré. Ao perceberem que o golfinho ainda estava vivo, os pescadores tentaram reintroduzir o animal, mas não obtiveram sucesso.  O golfinho foi colocado em uma pequena piscina natural da localidade.

O golfinho, uma fêmea de 1,89 metros de comprimento da espécie Stenella frontallis, conhecida popularmente como Golfinho-pintado-do-atlântico permanece no local sendo atendido por biólogos e veterinários prestando atendimentos específicos na ocorrência para tentar uma reintrodução posteriormente.

Coordenação de Comunicação
Instituto Tartarugas do Delta - Projeto Biomade

Violência em Parnaíba

Quem ainda mora ou trabalha na área do centro histórico de Parnaíba está aterrorizado com o avanço da violência na região. Os assaltos e arrombamentos são rotineiros. Os casarões e antigos prédios comerciais da região que se encontram abandonados vão aos poucos sendo ocupados por viciados em drogas.

O cartunista Albert Piauí, presidente da Fundação Nacional do Humor, mudou-se para a cidade no ano passado. O artista é uma das vítimas da violência que toma conta de Parnaíba. Ele contou ontem que sua casa, situada no centro histórico, foi assaltada quatro vezes nos últimos dias - na sexta-feira, no sábado, no domingo e na segunda-feira.

Albert Piauí contou ainda que foi à polícia, ontem, para registrar as ocorrências, mas não pode fazê-lo. O delegado não se encontrava no local e a delegacia estava entregue ao escrivão de polícia. Orientando a procurar a Polícia Regional, ele deslocou-se até lá e sua ida foi também em vão. O artista indignou-se:

- Os parnaibanos estão entregues a própria sorte. Não têm a quem recorrer. Em minha rua, todos os meus vizinhos já foram assaltados. Alguns deles, mais de uma vez. E não adianta procurar a polícia, pois ela parece não querer enfrentar a situação, que se agrava a cada dia.

Segundo o site folha de parnaíba.com, os adolescentes em Parnaíba estão cada vez mais envolvidos no crime. Na delegacia da Central de Flagrantes, os agentes de Polícia Civil têm realizado procedimentos com mais frequência. A delegada Maria de Jesus Bastos informou ao portal que os menores estão sendo utilizados pelos criminosos por conta lei branda, já que um adolescente só pode ficar recluso por até três anos. Isso somente em casos graves, como homicídio.

Quando os adolescentes são apreendidos com porte ilegal de arma de fogo ou muita droga, por exemplo, prossegue o portal de notícias, a Polícia Civil deve fazer o Boletim de Ocorrência Circunstanciado (BOC) e entregar o adolescente à família. Alguns adolescentes investigados pela justiça estão deixando de comparecer em juízo. Por isso, o juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, Marcelo Mesquita Silva, está autorizando a apreensão desses adolescentes que não comparecem ao fórum para depor.

Por:Zózimo Tavares

PAX UNIÃO INFORMA

 

NOTA DE FALECIMENTO

             A Pax União, em nome das famílias enlutadas cumpre seu doloroso dever de comunicar o falecimento das seguintes pessoas:

1.    Osvaldo de Medeiros – 77 anos

2.    Clarice Lopes de Carvalho – 80 anos, o corpo está sendo velado em sua residência.

3.    Francisca Pereira da Silva – 81 anos, o corpo está sendo velado em sua residência.

4.    Maria Adelina de Sousa

             A Pax União agradece em nome das famílias enlutadas a todos que comparecerem a este ato de fé e piedade cristã.

Informou a Pax União.

Parnaíba (PI), 05 de fevereiro de 2014.

SIMPLESMENTE SHOW FERNANDO - Zoando com o meu FLUSÃO !!!

Fazer o que se o tapete funciona? Cuidado com o Carioca!

Grande abraço.

Fernando Castro 

Aos 82 anos, FHC casa com sua ex-secretária de 36

 O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, de 82 anos, formalizou na última quarta-feira (29) o seu relacionamento com Patrícia Kundrát, de 36 anos, ex-secretária executiva do instituto que leva o nome do político do PSDB.

A assinatura do contrato de união estável foi realizada em um cartório em São Paulo. A informação foi confirmada nesta terça (4), pela assessoria de imprensa do instituto.

O ex-presidente foi casado durante 55 anos com a antropóloga Ruth Cardoso, com quem teve três filhos. Vítima de infarto, ela faleceu na capital paulista em junho de 2008, aos 77 anos.(Portal G1))

Fio de alta tensão coloca em risco a vida de moradores do bairro Pindorama

Moradores da Rua Xavante, na altura do numero 1349, estão preocupados com cabos de energia que estão prestes a romper, a preocupação maior segundo eles são dezenas de crianças que brincam nas calçadas em baixo do fio.

Os moradores já acionaram a Eletrobras mais ate agora não obtiveram resposta nenhuma da empresa.

O Sr. Douglas Quirino, que mora na casa em frente ao problema, afirmou que já é a sexta vez que procura a empresa Eletrobras neste ano.

LEITOR - Descaso do Poder Publico para com os empreendedores

Quando se fala em Distrito Industrial, se imagina logo em um polo de desenvolvimento e de atração de investimentos; isso não acontece em Parnaíba, pois é impossível chamar atenção e atrair investidores e futuras novas industrias, com a falta de estrutura que existe. As empresas que já funcionam no local, 3 no momento, sofrem com os problemas e o descaso dos governantes com a área; no distrito industrial de Parnaíba, não existe água encanada, o empresário precisa cavar poços; o serviço da prestadora telefônica é de péssima qualidade, sinal ruim, com  prestação de serviço horrível, as vezes passando mais de uma semana sem telefone; também não há sinal de celular; não há coleta de lixo, a empresa preocupada com a questão ambiental precisa, ela própria deixar o seu lixo em seus caminhões no aterro sanitário; não existe infraestrutura de energia, se algum investidor quiser montar uma nova fábrica no local, precisa gastar muito dinheiro comprando equipamentos, fios, postes e transformadores; também não há estrutura de estradas, nem calçamento, muito menos asfalto, o que se vê é apenas matagal e estrada de piçarra com muitos buracos e lama, a precariedade da estrada de acesso atrapalha e muito na hora de caminhões carregados de mercadorias passarem, ocasionando a quebra dos mesmos.

Existe uma lei que rege a manutenção da estrutura básica na região do distrito industrial, precisamos da ajuda dos vereadores para fiscalizarem e fazerem esta lei ser utilizada. O Distrito Industrial fica às margens da BR 343, KM 21, próximo ao antigo posto fiscal da Sefaz, e precisa ser revitalizado para a manutenção e o crescimento das empresas que já estão instaladas no local, e para atrair novos investimentos que ajudariam no desenvolvimento econômico da cidade.

OPINIÃO DO LEITOR - Mais uma obra abandonada pelo município em Parnaíba

Ola!

Amigo e vereador Carlson Pessoa, pedimos que publique esta matéria pois é uma das mais vergonhosas de Parnaíba. 

Gostaríamos de saber o motivo de tanto abandono na obra do PAC, no conjunto Betânia II,  pois deveria ter terminado em, 03/10/2013, como mostra nas fotos em anexo, é imensa, a falta de respeito com o povo e o dinheiro do povo, obra Federal e milionária R$ 1.448,307,73, que esta abandonada, porque?, o Betânia inteiro pede e aguarda resposta, dos administradores do dinheiro desta obra, se possível Vereador faça uma visita, para comprovar o abandono, pois vc é o único Vereador que representa o povo.

 

O Betania II agradece.

ESCRAVIDÃO - Governo brasileiro paga 10 mil e médico fica apenas com 800 reais

A médica cubana Ramona Matos Rodriguez, que veio a o País trabalhar no Mais Médicos, fugiu do regime ditatorial cubano. Ramona estava na cidade de Pacajá. Cansada de ser explorada pelos governos brasileiros e cubanos, fugiu no último sábado e nos procurou. Ramona pediu ajuda a nós para conseguir asilo político. Vocês se recordam quando fizemos o alerta sobre o escândalo que era o Mais Médicos. Eu alertei que os médicos cubanos receberiam uma parte muito pequena dos R$ 10 mil pagos pelo Brasil, que eles seriam explorados. Ramona nos entregou cópia do contrato assinado. E sabe qual a surpresa? O contrato é intermediado por uma empresa que funciona como "gato". A "Comercializadora de Servicios Médicos Cubanos S.A." é a responsável pelos contratos. Ela recebe 400 dólares (R$800) dos R$ 10 mil. Outros 600 dólares (R$ 1200) são depositados em uma conta cubana e supostamente seriam pagos quando o médico retornasse. E o restante dos R$ 10 mil mensais? Para o bolso dos ditadores Castro. Já falei com a Comissão de Direitos Humanos da OAB e vamos entrar com o pedido de asilo, amanhã, no Ministério da Justiça! Se Ramona voltar para Cuba, será presa. A Polícia Federal já está atrás dela. Grampearam o seu telefone. A Liderança do Democratas agora é a embaixada de apoio aos refugiado cubanos. Ela vai ficar aqui. Daqui só sai quando estiver segura.

Em Tempo: Pode aguardar, que outras dezenas "hermanos caribenhos" irão seguir o mesmo caminho, pois, para eles o Brsil é o paraíso.