Carlson Pessoa quer explicações da Prefeitura de Parnaíba sobre cobranças abusivas do ITBI

Diante de inúmeras reclamações de proprietários de imóveis e corretores, o vereador Carlson Pessoa(PSB) apresentou um requerimento verbal solicitando a presença, na Câmara Municipal, do secretário de Fazenda de Parnaíba para explicar os altos valores cobrados no Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis(ITBI). A proposição foi aprovada por todos os vereadores.

 O parlamentar citou como exemplo a situação que ocorreu com um dono de imóvel avaliado em R$ 600 mil. Ao tentar transferir o bem, após a venda, o proprietário foi surpreendido com um imposto sobre um valor de R$ 6 milhões, o que equivale a 10 vezes o valor real de seu imóvel. 

Na justificativa do requerimento, Carlson Pessoa defendeu a urgência de a Secretaria de Fazenda de Parnaíba mostrar, aos vereadores, quais são os critérios adotados para realizar a cobrança do ITBI, e por que os valores são muito acima do valor dos imóveis. O vereador Bernardo Rocha(PSC) disse que o valor do imposto cobrado é absurdo, o que acaba estimulado a ilegalidade e a especulação imobiliária. A finalidade do ITBI é a obtenção de recursos financeiros para os cofres públicos do município. Para que se possa fazer o registro de um imóvel adquirido, é obrigatório que antes se pague o ITBI.

De acordo com o vereador do PSB e líder da oposição, a Prefeitura de Parnaíba pode estar cometendo um erro no critério de avaliação dos imóveis e aplicação do imposto. “As reclamações são constantes e outros vereadores já foram procurados pelo mesmo problema. Essa cobrança é abusiva. A secretaria municipal precisa rever a base de cálculo de cobrança do IBTI, a fim de não penalizar o proprietário do imóvel com valores exorbitantes. Se necessário, o Legislativo tomará as medidas necessárias para que essa prática abusiva tenha fim”, defendeu Carlson Pessoa.