Juiz torna indisponíveis bens de gestores por obra do Porto

O juiz federal de Parnaíba, Lucas Rosendo Máximo de Araújo, concedeu liminar autorizando a indisponibilidade de bens de ex-secretários estaduais de Transporte e engenheiros ligados ao Porto de Luis Correia no período de 2007 a 2010. 

A ação é para ressarcir cerca de R$ 12 milhões aos cofres públicos devido a prejuízos por irregularidades na obra centenária. O pedido foi dos procuradores Kelston Lages e Alexandre Assunção do Ministério Público Federal. Os procuradores solicitaram que a Justiça conceda liminar para tornar indisponíveis os bens de 12 pessoas que estariam envolvidas no caso, entre ex-secretários, servidores públicos e executores do projeto.

O Cidadeverde.com confirmou a sentença, mas não obteve cópia da liminar alegando que o processo tramita em segredo de justiça.

O procurador Kelston Lages informou que a ação civil pública foi para garantir que o dano ao erário seja ressarcido. 

“Muitos casos quando finaliza o processo, os bens dos acusados não são encontrados ou já estão dilapidados ou transferidos para terceiros. A decisão assegura os recursos desviados”, afirmou o procurador.

Kelston Lages disse que a ação é com base na auditoria produzida pela Secretaria de Controle Interno da Presidência da República (CISET) e laudos de engenharia e contábil da Polícia Federal.

“É uma obra estruturante para o Estado e lamentavelmente está emperrada e não chegou ao fim. É um clamor da sociedade e estamos tentando buscar soluções”, disse Kelston Lages.

Obra parada

O porto de Luis Correia é uma das obras mais emblemática do Piauí. É esperado desde o Império para alavancar a economia e nunca virou realidade, só frustrações. Os primeiros estudos completam mais de 150 anos e contabilizam recursos superiores a R$ 390 milhões de investimentos, segundo dados do Ministério da Pesca. A obra está deteriorada e com peças irrecuperáveis. A construção do Porto teve início nas décadas de 1970 e 1980 e paralisadas em 1986, por insuficiência de recursos. A partir de 1988, a exploração do Porto foi objeto de concessão, por 50 anos, ao Governo do Estado do Piauí. A obra está parada e aguarda liberação de R$ 180 milhões do governo federal para a segunda etapa do Porto. A informação foi anunciada pelo deputado federal Jesus Rodrigues (PT), que preside a bancada piauiense em Brasília. 

Flash Yala Sena

yalasena@cidadeverde.com 

MP entra na Justiça contra irregularidades na Rodoviária

O Ministério Público Estadual, através da Promotoria dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais, ingressou na Justiça com Ação Civil Pública solicitando a reforma do Terminal Rodoviário de Parnaíba. A medida se deu motivada por laudos da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros, atestando irregularidades no local.

Dentre as principais reivindicações, destaca-se a imediata licitação de projeto arquitetônico para adequação do prédio situado às margens da BR-343, região da Avenida Pinheiro Machado. Outros pontos citados dizem respeito à elaboração de prevenção contra incêndios; controle de fluxo diário, acessibilidade e estacionamentos.

A Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Parnaíba é o órgão responsável pelo terminal, mas até o momento não recebeu intimação oficial do Poder Judiciário para se manifestar sobre o assunto. A ação propõe, dentre outras coisas, a interdição da rodoviária caso as solicitações não sejam atendidas. 

Um posto da Polícia Militar, que deveria garantir a segurança, está desativado. Nos banheiros, o mau cheiro e a falta de higiene são facilmente percebidos. Além de passageiros, os problemas prejudicam comerciantes que possuem boxes de alimentação e outros serviços.

Veja matéria relacionada em 29.04.2013 - 

DESCASO: Infiltrações no teto do terminal rodoviário em Parnaíba

Imagens Blog do Pessoa 

 

 

 

Por Daniel Saturnino 

Hoje tem - Espeto do Louro

Imepi divulga resultado da Operação Festas Juninas‏

91% dos produtos coletados foram aprovados após a perícia realizada no laboratório de Pré-medidos do órgão

O Instituto de Metrologia do Piauí (Imepi) divulgou nesta terça (02) o resultado da Operação Festas Juninas, realizada de 03 a 28/06 em Teresina e no interior do Estado.

Imagem ilustrativa

O órgão coletou e periciou 45 produtos típicos como: fogos de artifício, traques, bombinhas, flocos de milho e de arroz, coco ralado, leite condensado, creme de leite, doces, paçoquinhas, canjicas, farofas, farinhas, milhos, pipoca, fubá, entre outros. Destes, quatro marcas de produtos alimentícios foram reprovadas e autuadas, totalizando 9% de reprovação. 

“Os fabricantes estão mais atentos e criteriosos, pois 91 % do que foi fiscalizado foi aprovado. Quem ganha certamente é o consumidor.

Isto denota o resultado positivo da intensificação da fiscalização do Imepi, onde a tendência das empresas é de buscar adequação às normas exigidas pelo Inmetro”, afirmou Messias Júnior, diretor geral do Imepi. 

Os produtos alimentícios são verificados no peso líquido. Já os itens como fogos, traques, estalos foram verificados em número de unidades, por exemplo: numa caixa de traques que indica 50 unidades, o fiscal irá contar um a um para verificar se de fato tem a quantidade indicada na embalagem pelo fabricante.

 Os produtos tipo fogos, traques, bombinhas, não serão doados, pois são itens que requerem segurança, e estes foram devolvidos mediante documentação aos pontos de venda, até porque tiveram seus resultados aprovados durante a perícia quantitativa. Porém, os produtos alimentícios serão doados a entidades beneficentes devidamente cadastradas no Imepi, conforme determinação do Inmetro. “A perícia é realizada dentro de rígidos padrões de higiene e portanto, os alimentos doados não oferecem nenhum risco à saúde e à segurança”, afirmou Mayra Suely, metrologista responsável pelo setor de Pré-medidos.

Fonte: Ascom

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Natasha Rodrigues é uma das favoritas ao Miss Piauí 2013

Natasha Rodrigues

Uma das dez candidatas será consagrada a Miss Piauí 2013 após a disputa que acontecerá na próxima quinta-feira (4), no Teatro 4 de Setembro, a partir das 21h.  

A parnaibana Natasha Rodrigues, 18 anos, uma das concorrestes, é estudante e modelo. Ela espera levar a experiência das passarelas para o Miss Piauí. “Acredito que essa bagagem ajuda porque nos ensina a ter dedicação, pontualidade e responsabilidade”,afirma. Jornal da Parnaíba

A edição 2013 do Miss Piauí traz candidatas na disputa da faixa e da coroa que significam mais do que simples adereços e são na verdade símbolos daquela que será a majestade do garbo e elegância do estado.

Filha de Francisco das Chagas Rego e Marta Rodrigues Rego, a estudante de 18 anos não escondeu a emoção de representar Parnaíba no concurso que elegerá a mulher mais bonita do estado. “É uma responsabilidade muito grande e uma honra representar minha cidade no Miss Piauí. Agradeço à todos que me apoiaram e garanto que haverá muito emprenho de minha parte para trazer esse título para Parnaiba”, garantiu.

Segundo Nelito Marques, a Miss Parnaíba reúne todos os atributos para vencer o Miss Piauí. “Fiquei impressionado com o olhar expressivo e o sorriso doce da Natasha Rodrigues. A estudante tem tudo para brilhar nas passarelas”, disse.

Para o vereador Carlson Pessoa, além da beleza física, Natasha Rodrigues também se destaca pela simpatia e profissionalismo.“Parnaíba não poderia estar mais bem representada. Talento, carisma e humildade são requisitos que se somam à sua beleza”, comentou.

Por José Wilson

Vigilância Sanitária divulga resultado da investigação e autoriza reabertura do Restaurante Popular

Restaurante Popular de Parnaíba será reaberto

A Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Vigilância Sanitária Municipal, comunica à população parnaibana que concluiu os procedimentos de investigação no estabelecimento Restaurante Popular de Parnaíba, tendo autorizado a reabertura mediante o cumprimento de várias obrigações pela Empresa Terceirizada, as quais estão sendo providenciadas com acompanhamento “in loco” de nossos técnicos.

O município também procederá algumas adequações para melhoria dos serviços prestados naquele estabelecimento, as quais também serão devidamente acompanhadas por esta Vigilância Sanitária.

Esclarecemos que o Senhor Prefeito Municipal exigiu a divulgação de todos os resultados de exames, bem como o compartilhamento das informações com a Diretoria Estadual de Vigilância Sanitária, o que foi procedido, sendo que na próxima semana teremos reunião com a direção daquele órgão estadual.

As constatações e demais elementos técnicos estão sendo disponibilizados para instrução do processo de Sindicância, determinado pelo Senhor Prefeito Municipal e pela Sra. Secretária de Saúde do Município.

Restaurante popular em pleno funcionamento

A data da reabertura será definida após parecer conclusivo desta Vigilância Sanitária sobre os procedimentos de adequação que foram exigidos e que estão em fase de execução, mediante acompanhamento deste setor.

As responsabilidades serão apuradas no âmbito do processo de sindicância determinado pelo Sr. Prefeito Municipal e Sra. Secretária de Saúde, cuja instrução necessitava das conclusões desta Vigilância Sanitária.

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Segue abaixo, quadros demonstrativos dos exames realizados e Parecer Final.

RESULTADOS DOS EXAMES LABORATORIAIS DOS INGREDIENTES DA REFEIÇÃO SERVIDA NO DIA 24 DE MAIO DE 2013:

	Pesquisa de Coliformes a 45° C/g ou ml	Pesquisa de Salmonella SP/25g ou ml	Pesquisa de Staphylococcus Coagulase Positiva
FAROFA DE FRANGO	Insatisfatório	Insatisfatório	Insatisfatório
VINAGRETE	Insatisfatório	Satisfatório	----
FEIJOADA	Insatisfatório	Satisfatório	Satisfatório
ARROZ	Satisfatório	Satisfatório	----

RESULTADOS DOS EXAMES LABORATORIAIS DA ÁGUA

	Local	Resultado COLIFORMES TOTAIS	Conclusão	Resultado ESCHERICHIA COLI	Conclusão
1	BEBEDOURO 1 (ÁGUA P/ SUCOS)	PRESENÇA	INSATISFATÓRIO	Ausência	Satisfatório
2	BEBEDOURO 2 (ÁGUA P/ SUCOS)	PRESENÇA	INSATISFATÓRIO	Ausência	Satisfatório
3	SETOR DE LAVAGEM DE MÃOS	Ausência	Satisfatório	Ausência	Satisfatório
4	SETOR DE HIGIENIZAÇÃO DAS BANDEIJAS	Ausência	Satisfatório	Ausência	Satisfatório
5	TORNEIRA DO SETOR SALADAS	Ausência	Satisfatório	Ausência	Satisfatório
6	SETOR DE HIGIENIZAÇÃO DE GRÃOS	Ausência	Satisfatório	Ausência	Satisfatório
7	TORNEIRA HIGIENIZAÇÃO DE FRUTAS	Ausência	Satisfatório	Ausência	Satisfatório
8	TORNEIRA – SETOR DE CARNES	Ausência	Satisfatório	Ausência	Satisfatório

  

TERMOS DE OBRIGAÇÕES A CUMPRIR

1	Manter o fluxo de higiene operacional contínuo.
2	Retirar e lavar todos os utensílios.
3	Providenciar a retirada das caixas de papelão na Câmara de Congelados.
4	Solucionar o mau cheiro exalado pela fossa séptica.
5	Providenciar sabonete líquido, papel toalha e lixeira para o lavatório da área de manipulação.
6	Providenciar o conserto do Jato de água quente na área de lavagem das bandejas.
7	Providenciar a fixação na parede da tomada trifásica da máquina de lavar bandeja.
8	Providenciar a troca das lâmpadas queimadas do refeitório.
9	Providenciar o conserto dos ventiladores do refeitório.
10	Providenciar sabonete líquido, papel toalha, porta papel toalha e lixeira de acionamento a pedal para o banheiro público.
11	Instalar tela milimétrica em todas as aberturas e nos exaustores da área de manipulação/cocção.
12	Providenciar revestimento com material impermeável de fácil higienização de todas as paredes do refeitório.
13	Providenciar telas milimétrica nas janelas e portas que dar acesso a área externa do refeitório.
14	Providenciar caixas adequadas que tenha fácil higienização para acondicionamento das frutas.
15	Providenciar o conserto dos sanitários do banheiro público.

PARECER TÉCNICO

CONSIDERANDO as conclusões dos laudos de análise dos alimentos, onde foi constatada a contaminação da farofa de frango por Staphtlococus, Salmonella e Coliformes a 45° C/g, e a contaminação da Feijoada e do vinagrete por Coliformes a 45° C/g;

CONSIDERANDO as conclusões dos laudos de análise da água, onde foi constatada a contaminação das amostras dos bebedouros por COLIFORMES TOTAIS;

CONSIDERANDO que, no dia 24 de maio, foi observada no Restaurante Popular, a higiene operacional dos banheiros em não conformidade, com excesso de sujidade, desorganizado e sem controle de higienização continua, e, a ausência de material de higiene pessoal nos banheiros e setores;

CONSIDERANDO que, no dia 24 de maio, foi observada no Restaurante Popular, a presença de alimentos manipulados/temperado nas câmaras sem proteção, sem identificação e ou controle de validade;

CONSIDERANDO que, a contaminação dos alimentos pode ocorrer através dos manipuladores, de utensílios sujos, de higienização inadequada, da estocagem e da preparação incorreta dos alimentos;

CONSIDERANDO que, O Staphylococcus aureus é um dos principais agentes causadores de intoxicações alimentares, geralmente relacionado com os manipuladores o tempo de incubação varia de 1 a 6 horas após a ingestão e que todos os alimentos manipulados são suspeitos de contaminação; 

CONSIDERANDO que, a presença de Coliformes em alimentos processados, é considerada uma indicação útil de contaminação pós-processo, evidenciando práticas de higiene e sanificação abaixo dos padrões requeridos para o processamento de alimentos;

CONSIDERANDO o INQUÉRITO EPIDEMIOLÓGICO realizado pelos técnicos da Diretoria de Vigilância Epidemiológica e a INSPEÇÃO SANITÁRIA realizada pelos Médicos Veterinários da Diretoria de Vigilância Sanitária, resolve: 

Dar parecer favorável a reabertura do Restaurante Popular, após o cumprimento de todas as exigências solicitadas pela Vigilância Sanitária conforme o termo de obrigações a cumprir.

Em conformidade com orientação da Sra. Secretária Municipal de Saúde e do Sr. Prefeito Municipal este Parecer deve ser encaminhado para instrução de Processo de Sindicância, para apuração das responsabilidades.

Da redação do Jornal da Parnaíba

Vereadores aprovam criação do Conselho Municipal de Cultura

                              Presidente Neta Castelo Branco conduz os trabalhos

Em sessão extraordinária realizada na noite desta segunda feira, a Câmara Municipal de Parnaíba aprovou Projeto de Lei, oriundo do Poder Executivo, que cria o Conselho Municipal de Cultura, que deverá, dentre outras atribuições, elaborar o Plano de Desenvolvimento da Cultura no Município, como fator de valorização, proteção, conservação e preservação da cultura, além de opinar sobre a conveniência do Município assinar convênios com organizações públicas, privadas e não governamentais, para a melhor execução dos programas e projetos aprovados.

Durante as discussões da matéria, o vereador André Neves(PMDB) destacou a importância do Projeto, pelos inúmeros benefícios que a criação do Conselho trará à Cultura local.

“Só espero que este Conselho de fato funcione, porque dos existentes hoje, poucos têm alguma funcionalidade”, disse o vereador Carlson Pessoa, tecendo elogios ao superintendente municipal de cultura, Helder Sousa, para ele uma pessoa acessível e ponderada, diferente de outros da equipe do Prefeito Florentino Neto, que não dispensam aos vereadores a atenção que lhes é devida, como representantes do povo.

                                     Platéia companha as discussões das matérias

O Conselho de Cultura terá seguinte composição paritária: Representantes do Poder Público:- 01 representante, com respectivo suplente da Superintendência Municipal de Cultura; 01 da Secretaria de Educação; 01 da Superintendência Municipal de Turismo; 01 da Secretaria do Desenvolvimento Social e Cidadania; 01 representante da Secretaria Municipal da Fazenda; 01 da Superintendência de Planejamento e, finalmente, 01 representante da Superintendência de Comunicação.

Representantes da Sociedade: 01 representante dos atores, dançarinos e artistas de circo; 01 representante dos artistas plásticos, gráficos, fotógrafos e cineastas; 01 representante dos músicos; 01 representante dos poetas e escritores; 01 representante dos grupos de manifestações da cultura popular e folclórica; 01 representante das Instituições Culturais e 01 representante das Instituições de Ensino Superior.

Ainda na sessão de ontem foram aprovados mais dois Projetos de Lei, também do Executivo. O primeiro autorizando a Prefeitura a doar imóveis de propriedade do Município ao Governo do Estado, para a construção de Escolas Técnicas Profissionalizantes, com o prazo de 2 anos para o início da construção dessas escolas.

O segundo Projeto aprovado, “dispõe sobre o Incentivo de Desempenho aos profissionais de saúde do município, que compõem as equipes de Saúde da Família, e as equipes da Saúde Bucal, que foram homologadas em portaria do Ministério da Saúde, no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica”. O objetivo é a melhoria dos Indicadores de Saúde, com o desenvolvimento de ações para o fortalecimento dos processos de gestão e de trabalho na área de saúde, com vistas à melhoria da qualidade desses serviços no município.

Prepare-se com quem entende

Escola Caiquinho realiza mais um arraiá

Foi realizado na tarde da sexta-feira, 28 de junho, mais um Arraiá da Escola de Educação Infantil CAIC, popularmente conhecido como o "CAIQUINHO".

As festividades juninas foram realizadas na própria sede da escola e conseguiram reunir crianças de 4 e 5 anos, professores, mães de alunos a população em geral. Na ocasião o público além poder ter degustado as iguarias típicas do "São João", também assistiu as apresentações e danças ao som de músicas caraterísticas desta época que simboliza a passagem de uma das maiores manifestações culturais do povo nordestino.

Médico parnaibano fará a cirurgia do jogador Neymar Jr na próxima sexta feira

Médico do Barcelona virá ao Rio acompanhar cirurgia de Neymar

A cirurgia de amígdala a que Neymar será submetido na próxima sexta-feira será acompanhada por um médico do Barcelona. O jogador não terá alta no mesmo dia. Ele será operado na Clínica São Vicente, na Gávea, onde deverá ficar internado dois dias..

- Neymar tem uma amigdalite crônica. O Barcelona entendeu que o que passamos para eles deveria ser feito. A cirurgia será feita pelo médico Augusto César Lima. E um médico do Barcelona, doutor Daniel, acompanhará o procedimento - afirmou o médico da seleção brasileira, José Luiz Runco.

O zagueiro David Luiz será operado também por Augusto César (Curicaca), na Clínica São Vicente. O jogador sofreu uma fratura no nariz, na partida contra o México, na segunda rodada da Copa das Confederações. David deverá ter alta na quinta-feira.

- Ele está com um osso quebrado no nariz - observou o médico Runco.

Fonte: Globo.com