Orla da Atalaia (Foto:Paulo Barros)
A Secretaria do Turismo do Piauí entregou, nesta terça (14) e quarta-feira (15), uma notificação para os 28 permissionários da Orla de Atalaia, em Luís Correia, sobre deveres que cada um deve ter em relação ao estabelecimento e a normas referentes ao direito do consumidor. A ação foi motivada pelo Ministério Público do Piauí, que orientou a Setur a realização de tal procedimento antes do carnaval, como forma de assegurar um melhor atendimento ao turista.
Segundo a advogada da Setur, Brenda Dias, a notificação trata dos deveres que o permissionário deve ter em relação ao bem público. “É entendimento do Ministério Público que o dever de zelo, limpeza e manutenção dos estabelecimentos da Orla de Atalaia cabe a cada permissionário, isso inclui manutenção dos banheiros, chuveiros e outros instrumentos análogos”, explica a advogada.
O Ministério Público do Estado entende que a fiscalização acerca de higiene dos estabelecimentos, incluindo os banheiros de dentro e fora das barracas deve ser feita pelas Vigilâncias Sanitárias do Estado e município.
Segundo o gerente da Setur, Francisco Correia, que está em Luís Correia, todas as notificações já foram entregues e nesta quarta-feira (15), foi realizada uma reunião promovida pela prefeitura de Luís Correia no restaurante “O La- Rond”, na Orla de Atalaia, que tratou da apresentação dos Planos de Ações Institucionais para o período de Momo e possibilitou que os permissionários esclarecessem suas dúvidas em relação à notificação. “Todos os órgãos envolvidos com a infraestrutura no litoral, como Polícia Militar, Detran, Agespisa, Vigilância Sanitária participaram dessa reunião. Os comerciantes tiraram suas dúvidas, fizeram observações e pudemos acertar as ações para o carnaval”, disse.
Os permissionários foram notificados também sobre a necessidade de prefixação de preços de forma ostensiva, para evitar surpresas desagradáveis e constrangedoras aos consumidores. “O estabelecimento deve informar, ainda, de forma clara e ostensiva ao público consumidor, as modalidades e condições de pagamentos adotadas pelo estabelecimento, se em espécie, cheque, cartão de crédito ou de débito, deve colocar à disposição do turista um exemplar do Código de Defesa do Consumidor, deve fixar em local de fácil acesso o telefone do Procon e informar ainda, sobre a prioridade às pessoas com deficiência, aos idosos, lactantes e às pessoas acompanhadas por crianças de colo”, disse Brenda.
Limpeza e iluminação da Orla
A empresa contratada pela Secretaria do Turismo do Piauí no ano passado continua realizando a limpeza e retirada de areia na Orla de Atalaia. A iluminação na Orla, que precisa de manutenção permanente por conta da salinidade, também está sendo acompanha.
O gerente da Setur, Francisco Correia, disse que a empresa de limpeza foi notificada para aumentar o número de trabalhadores.
“Formalizamos para a empresa que realiza a limpeza e retirada da areia na orla, a necessidade de mais mão de obra no local. Avaliamos o serviço que estava sendo feito, e constatamos essa necessidade para que o turista encontre a orla limpa e as pistas desobstruídas. A empresa contratada disponibilizou 25 trabalhadores para intensificar o serviço”, disse.
Quanto à iluminação, a Setur informa que a Eletrobras preparou um plano de trabalho e plantão no período de momo para o litoral e que a empresa responsável pela manutenção da rede elétrica na Orla de Atalaia, também está tomando as providências necessárias quanto à manutenção dos refletores.
Edição Blog do Pessoa
