 |
| Ministro Celso Limongi |
Todos os acusados presos durante a "Operação Peçonha", desencadeada em junho de 2009, pela Polícia Federal, com a finalidade de combater o tráfico de drogas na região Norte do Estado, mas especificamente nas cidades de Parnaíba e Luís Correia, deverão ser postos em liberdade pelo critério de extensão de benefício, em função de uma decisão do ministro Célso Luís Limongi, do Superior Tribunal de Justiça - STJ, em Brasília (DF), que anulou toda a instrução do processo.
O pedido foi feito pelo defensor público Marcos Antônio Siqueira da Silva, em habeas corpus impetrado alegando uma
série de vícios ocorridos durante a instrução do processo e que agora deverão ser corrigidos pela juíza Benedita Maria, da 2ª Vara Criminal de Parnaíba.
Ao ajuizar o recurso, o defensor solicitou a nulidade dos atos processuais e a imediata colocação em liberdade dos acusados Francisco das Chagas dos Santos Alves, Kleiton Costa de Souza, Francisco Nascimento Lourenço, Antônio Erisvaldo de Souza e Flávio Carvalho Lopes, cuja decisão deverá beneficiar os demais, inclusive, José Araújo Miranda, o "Zé Cobra", apontado como líder do grupo.
O Ministro Celso Limonge, juntamente com os que compõem a 6ª
turma do STJ anularam o processo, cuja decisão teve justificativa o excesso de prazo e ter passado na mão de diversos juízes, que não respondiam pela 2ª vara criminal da comarca de Parnaíba.
Ao falar sobre a decisão, o defensor público Marcos Siqueira afirmou que a investigação da Polícia Federal poderá ser reaproveitada pelo Ministério Público e todos os acusados continuam vinculados ao processo, podendo terem suas prisões preventivas decretadas novamente, assegurando que todos devem ser julgados, mas da forma correta, finalizou.
OPERAÇÃO - A "Operação Peçonha", nome dado em função do apelido do líder "Zé Maria Cobra", foi realizada em junho de 2009, após dois anos de investigação. A ação contou com a participação de 154 policiais federais do Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte, mobilizando, ainda, as Polícias Rodoviária Federal, Militar e Civil. Na
oportunidade foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão nas cidades Parnaíba, Buriti dos Lopes (PI), Fortaleza e Sobral (CE), sendo apreendidos drogas, veículos, armas e computadores.
RETORNO - Esta foi uma das últimas decisões do ministro Celso Limongi, pois esta semana ele deverá retornar ao Tribunal de Justiça de São Paulo, onde foi presidente e pretende encerrar a sua carreira no judiciário.
Fonte: Jornal Diário do Povo
Edição Blog do Pessoa
O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Piauí, Antônio José de Moraes Souza, realizou reunião da diretoria e do conselho de representantes do Departamento Regional de Aprendizagem Industrial do Piauí.
