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| Coordenador PAC no Piauí,
Mirocles Veras |
O
Comitê Executivo da Zona de Processamento de Exportação de
Parnaíba(ZPE) participa hoje(7), em São Paulo, de uma reunião com a
empresa CSN para apresentar o projeto de instalação da ZPE. A empresa, a
mesma que é responsável pela construção da ferrovia Transnordestina, já
demonstrou interesse em gerir a Zona no Piauí.
O
coordenador do Programa de Aceleração do Crescimento(PAC) no Piauí,
Mirocles Veras, o secretário de Planejamento, Sérgio Miranda, e o
secretário de Desenvolvimento e Tecnológico, Francisco Reinaldo, serão
responsáveis de apresentar ao grupo paulista todas as informações sobre o
projeto.
Dentro
do cronograma de ações da ZPE estão também reuniões quinzenais com esse
grupo composto por membros da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e
Tecnológico (Sedet), Núcleo de Estudos e Projetos Especiais (NEPE),
Secretaria de Planejamento (Seplan), Procuradoria do Estado e prefeitura
de Parnaíba.
Segundo
Mirócles Veras, a empresa de economia mista que irá administrar a ZPE
deverá ser criada até o dia 30 de dezembro deste ano. Enquanto isso, o
comitê trata de detalhes desta implantação. “O estatuto da empresa já
está pronto. Depois disso, o processo será acelerado”, ressaltou.
As
ZPEs são áreas delimitadas, nas quais empresas que produzem bens
exportáveis recebem incentivos tributários e administrativos. Dentre os
incentivos administrativos estão a dispensa de licença ou de autorização
de órgãos federais, com exceção dos controles de ordem sanitária, de
interesse da segurança nacional e de proteção do meio ambiente, além de
mais agilidade nas operações aduaneiras. O prazo de vigência dos
incentivos previstos para uma empresa em ZPE é de até 20 anos,
prorrogável por mais 20.
A
ZPE de Parnaíba será instalada em uma área de 313 hectares de terra já
adquiridos pelo Governo do Estado. O prazo do Governo Federal para que a
obra seja concluída é até o dia 30 de junho de 2012, mas o início da
obra já foi autorizado e até o dia 28 de dezembro o comitê irá
apresentar o projeto de alfandegamento. “Estamos esperando o fim do
período eleitoral para começarmos a desmatar a área, mas já iniciamos o
projeto de divulgação e promoção da ZPE, com participação em feiras,
viagens ao exterior e distribuição de materiais informativos”, explicou
Mirocles.
De
acordo com o representante da prefeitura de Parnaíba, Pádua Ramos, o
Estado está tentando resgatar o potencial exportador de décadas
passadas, só que de forma modernizada, com isenção tributária.
“Investidores americanos e europeus serão atraídos com interesse em
investir, especialmente em um produto que será nosso carro chefe, a cera
da carnaúba. Mas temos outros como o etanol e o pescado. A ZPE é
caminho para o desenvolvimento do Piauí”, enfatizou.
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