Acusada de ajudar namorada em assassinato é condenada a 9 anos de prisão

O Tribunal Popular do Júri condenou a ré Valdete dos Santos Feitosa, acusada de praticar os crimes de ocultação de cadáver e coautoria no assassinato de Fernando Carvalho Borges, a uma pena de 9 anos de reclusão a ser cumprido inicialmente em regime fechado na Penitenciária Mista de Parnaíba. O julgamento aconteceu na sala de audiências do Fórum da Comarca de Cocal, município da região Norte do Piauí. 

A sessão foi presidida pelo Juiz titular da Comarca de Cocal, Dr. Carlos Augusto Arantes Júnior. Cinco mulheres e dois homens compuseram o Conselho de Sentença. A acusada não compareceu a sessão por se encontrar em local incerto e não sabido e após a leitura da sentença, restou-lhe a qualidade de foragida da justiça. 

A acusação ficou a cargo do representante do Ministério Público, Promotor de Justiça Dr. Francisco Túlio Ciarlini Mendes, que arguiu a tese de homicídio duplamente qualificado, praticado por motivo fútil e por recurso que impossibilitou a defesa da vitima, além do delito de ocultação de cadáver.   

O Defensor Público, Dr. Gerson Henrique Silva Sousa, atuou na defesa da ré, requerendo a sua absolvição por falta de provas em relação aos crimes e, por fim, a tese secundária de homicídio privilegiado cometido por injusta provocação da vitima, além do afastamento das qualificadoras e da tentativa do crime de ocultação de cadáver.

Os jurados acataram parcialmente as teses esboçadas pela acusação e pela defesa, condenando a ré pelos crimes de coautoria em homicídio consumado qualificado-privilegiado e ocultação de cadáver. 

A condenação imposta ficou da seguinte forma: 08 anos de prisão pelo crime de homicídio e mais um ano de reclusão pelo delito de ocultação de cadáver e ao pagamento de dez dias-multa, cada dia valorado em 1/30 (um trigésimo) de um salário mínimo vigente a época dos fatos. A justiça ainda negou a acusada o direito de recorrer da sentença em liberdade.

O CRIME 
Consta nos autos do processo, que na tarde do dia 26 de dezembro de 2004, na altura da localidade Capiberibe, zona rural de Cocal, as margens do Rio Piranji, próximo ao 'piscinão', a denunciada ajudou o seu namorado Cartegiane Rodrigues da Silva, a matar a pauladas a vitima Fernando Carvalho Borges e depois do assassinato, ambos ocultaram o corpo do homem nas águas do rio. 

No dia seguinte (27/12) populares localizaram o corpo de Fernando boiando. As autoridades policiais ficaram em dúvida em relação a causa da morte (assassinato ou afogamento), tendo em vista que naquela época era grande a carência de profissionais adjuntos para os trabalhos de perícia criminal. 

Próximo ao local onde estava o cadáver, os policiais encontraram um pedaço de pau (supostamente usado no crime). Meses depois, realizou-se a exumação e demais exames que concluíram que a vitima havia sofrido pancadas na cabeça que ocasionaram a sua morte. O interrogatório de várias testemunhas apontou a suspeita de envolvimento do casal no homicídio. A motivação do crime seria por conta de Fernando, sob efeito de bebida alcoólica, ter provocado o casal, cujo a vitima tentou passar a mão nas partes intimas da mulher, que estava acompanhada do namorado. 

Fonte: Blog do Coveiro