Projeto que antecipa feriados pode evitar pontos facultativos

Um projeto que tramita no Senado Federal prevê a antecipação de feriados nacionais que caem em dias úteis para as segunda-feiras. O PLS 389/2016 foi aprovado no último dia 4 pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Casa.

A proposta é do senador Dário Berger (MDB-SC) e não afeta algumas datas, como: 

- Confraternização Universal (1º de janeiro)
- Carnaval
- Sexta-feira Santa
- Dia do Trabalho (1º de maio)
- Corpus Christi
- Independência (7 de setembro)
- Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) 
- Natal (25 de dezembro)

Muitos feriados

Uma consultoria norte-americana aponta o Brasil como o sétimo país com mais feriados no mundo. São 12 no total. 

Para o autor, o excesso de feriados é nocivo para empresas, trabalhadores e governo. A intenção do projeto é preservar os feriados e datas comemorativas nacionais, mas também manter aquecida a atividade econômica de uma forma geral. 

Ponto facultativo

Para o presidente do Sindicato dos Lojistas do Piauí, Tertulino Passos, o projeto é uma demanda antiga do setor.

"Já teve uma legislação sobre esse assunto no governo Sarney e pedimos que os feriados de terça a quinta sejam transferidos para segunda-feira. Isso melhora a atividade do comércio porque não tem a descontinuidade no meio da semana", defendeu Tertulino.

O presidente do Sindilojas também observa que, se aprovado, esse projeto evitará que governos e prefeituras deem ponto facultativo, que é uma prática comum hoje e onera mais ainda o setor.

"É uma boa forma de evitar os feriados muito prolongados, quando cai na quinta e o governo e a prefeitura dá ponto facultativo na sexta, ou quando cai na terça e dá folga na segunda", completou.

Tramitação

O relator, senador Jorginho Mello (PL-SC), apresentou uma emenda ao texto. Ele sugere que a antecipação exclua os feriados disciplinados por estados, Distrito Federal e municípios.

Agora, se não houver recurso para análise no Plenário, a matéria segue para a Câmara.