Decisão do Supremo altera regra para convocação de suplentes de deputados
Por Arimatéia Azevedo e Rômulo Maia
Com a posição firmada quinta-feira pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a vaga de parlamentar licenciado ou que renuncie ao mandato, deve ser ocupada pelo suplente do mesmo partido e não da coligação. Diante dessa nova realidade, deve mudar tudo em relação à convocação de suplentes para ocuparem os lugares dos parlamentares que farão parte da equipe do governo Wilson Martins, no Piauí.
N a última quinta-feira, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concederam liminar em Mandado de Segurança impetrado pela Comissão Executiva do Diretório Nacional do PMDB e determinaram que a vaga decorrente da renúncia do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), ocorrida no último dia 27 de outubro, seja ocupada pela primeira suplente do partido, Raquel Duarte Carvalho.
Por maioria de votos, os ministros do STF entenderam que a vaga deve ser ocupada pelo primeiro suplente do partido e não da coligação. O presidente da Câmara dos Deputados havia negado a pretensão do PMDB e convocado para assumir a vaga decorrente da renúncia o primeiro suplente da Coligação “Rondônia Mais Humana" (PP, PMDB, PHS, PMN, PSDB e PT do B), Agnaldo Muniz.
Muda tudo
Com base nisso, qualquer partido pode requerer a
vaga a ser ocupada com a licença do parlamentar que irá ser convocado
para o secretariado de Wilson Martins. Seguindo essa nova situação
firmada no STF, o suplente a ser convocado para a vaga de Robert Rios na
Assembléia Legislativa não será o da coligação, o pastor, Jessivaldo
(PMDB), mas Patrícia, do PCdo B, que obteve apenas 30 votos.
Senso assim, o primeiro suplente Mauro Tapety só entrará para a Assembléia Legislativa se for confirmada a convocação do deputado Kleber Eulálio, do PMDB ou de outro parlamentar do mesmo partido.
Como o PT não entrou na coligação proporcional para deputado estadual, a convocação do deputado Henrique Rebelo permite que seja mesmo um petista e, no caso, o primeiro suplente Cícero Magalhães, para ocupar sua vaga na Assembléia Legislativa.
O suplente que ocupará a vaga da deputada Lilian Martins, convidada para ser secretária de Saúde, não será Mauro Tapety, do PMDB, mas Tadeu Maia Filho (13.769 votos).
A convocação do deputado Wilson Brandão para a Secretaria de Governo, provoca a convocação do suplente Odival Andrade (10.607 votos).
Senso assim, o primeiro suplente Mauro Tapety só entrará para a Assembléia Legislativa se for confirmada a convocação do deputado Kleber Eulálio, do PMDB ou de outro parlamentar do mesmo partido.
Como o PT não entrou na coligação proporcional para deputado estadual, a convocação do deputado Henrique Rebelo permite que seja mesmo um petista e, no caso, o primeiro suplente Cícero Magalhães, para ocupar sua vaga na Assembléia Legislativa.
O suplente que ocupará a vaga da deputada Lilian Martins, convidada para ser secretária de Saúde, não será Mauro Tapety, do PMDB, mas Tadeu Maia Filho (13.769 votos).
A convocação do deputado Wilson Brandão para a Secretaria de Governo, provoca a convocação do suplente Odival Andrade (10.607 votos).
Sai Nazareno
A convocação do deputado federal Átila Lira, do PSB, dentro da nova regra do STF, não beneficiará o primeiro suplente da coligação, Nazareno Fonteles. Se confirmada a ida de Átila para a secretaria de Educação, quem deve assumir sua vaga na Câmara Federal será a “Doutora Liege”, que é do mesmo partido de Átila. Ela obteve 16.554 votos.
Essa nova regra deve mudar até mesmo a questão da diplomação dos eleitos e suplentes pelo Tribunal Regional Eleitoral.
A convocação do deputado federal Átila Lira, do PSB, dentro da nova regra do STF, não beneficiará o primeiro suplente da coligação, Nazareno Fonteles. Se confirmada a ida de Átila para a secretaria de Educação, quem deve assumir sua vaga na Câmara Federal será a “Doutora Liege”, que é do mesmo partido de Átila. Ela obteve 16.554 votos.
Essa nova regra deve mudar até mesmo a questão da diplomação dos eleitos e suplentes pelo Tribunal Regional Eleitoral.
Fonte: AZ
Edição Blog do Pessoa
Sábia decisão do STF. É preciso acabar com essa farra traidora ao eleitorado brasileiro. Isso tornou-se uma prática do absurdo: o sujeito propõe durante a campanha que vai trabalhar no legislativo em prol dos seus eleitores e, antes de assumir, numa manobra detestável, é escolhido pra roubar em outro poder, no caso o Executivo. Chega!
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