Prefeitura de Caxingó exonera todos os funcionários contratados

Hermenegilda Brito Menezes
Prefeita de Caxingó-PI

A Prefeitura Municipal de Caxingó exonerou todos os funcionários contratados do município. A medida afeta 45% dos servidores do município. O decreto de exoneração foi publicado no ultimo dia 19 de Novembro no Diário Oficial dos Municípios. No entanto entrou em vigor no dia 30. O decreto diz que a exoneração é por tempo determinado.

No inicio da sua gestão, a prefeita Hermenegilda Brito de Menezes contratou um numero de funcionários além do que o município poderia pagar, desobedecendo ao artigo 37 da Constituição Federal onde consta que todo ingresso no serviço público tem de ser por meio de concurso público, com exceções apenas para cargos de confiança, chefia e assessoramento e contratações temporárias em casos extremos como calamidade pública.

Por conta disso, ela realizou em junho do ano passado um concurso publico com o objetivo de fazer a substituição dos contratados, pois na época chegava a 45% o número de prestadores de serviços contratados. Porém o concurso público não foi suficiente para a redução da folha de pagamento porque os contratados permaneceram na folha. Então ela optou por essa exoneração em massa. Na sexta (10) houve muita tristeza e insatisfação na hora do pagamento, pois para alguns seria o ultimo salário. “Este é o natal antecipado que as famílias estão recebendo”, relata um funcionário revoltado.

Veja o decreto assinado pela prefeita:

Edição: Jornal da Parnaíba

Com informações de Gil Rodrigues-Caxingó-Acessepiauí