Alem da Guarda Municipal e seu Comandante, Tenete-PM Gilson,policiais do GIRO ew do TÁTICO estiveram no local. Ultencilios da lanchonete foram retirados por garis da PMP. Um advogado esteve no local e foi até a prefeitura informar a ilegalidade da açao, segundo o mesmo. Duas caçabas foram levadas para o local.
Por Carlson Pessoa
Também,vou construir na coisa publica,pode?
ResponderExcluirANTES TARDE DO QUE NUNCA!
ResponderExcluirA Constituição da República Federativa do Brasil reza em seu artigo 5º que todos são iguais perante a lei. O direito estabelece que uma das características de toda norma jurídica é a generalidade, ou seja, a lei é de aplicação geral, SEM NENHUMA EXCEÇÃO. A Lei Orgânica do Município de Parnaíba diz em seu artigo 112: É proibida a doação, venda ou concessão de uso de qualquer fração dos parques, praças, jardins ou largos públicos, salvo concessão temporária de pequenos espaços destinados a instalação de bancas de venda de jornais e revistas, ou refrigerantes.
RESUMO: O Prefeito iniciou a se conscientizar com o seu juramento prestado e deveria cobrar o custo da demolição dos estabelecimentos, além da indenização dos danos causados in limine à sociedade pelos invasores.
No dia 09 de julho de 2005 contamos 124 Trailers, Barracas e construções imóveis irregulares postados nos logradouros públicos (veja ofício nº. 008-2006, protocolo PMP nº. 1091; 1092; 1103 a 1107/2006) e solicitamos aos responsáveis órgãos que fossem aplicadas as devidas providências conforme das formalidades legais, por fins de evitar prejuízo a sociedade. Quesito. Só 124 de 145.000 cidadãos têm direito de invadir e apropriar as mais valiosas frações públicas? 144.876 cidadãos se submetem aos 124 insensatos que deslustram a cidade, prejudicam a higiene e estética urbana? Cadê o patriotismo, o amor pela Pátria?
ResponderExcluirEste advogado que declarou a ação legal como ilegal é supostamente formado pelo MST. Coloca-se acima da CF, criando situações onde alguns são mais iguais do que os outros e dentre eles destacam-se os membros do MST. Sabe por quê? Porque a única coisa que eles respeitam é a obediência cega ao processo de imposição de sua ideologia, sendo que o MST é um de seus principais instrumentos.
ResponderExcluir“Pau que nasce torto, tarde ou nunca se endireita.”
ResponderExcluirLê se na matéria que a prática de construção de trailers, bares, lanchonetes e até restaurantes em logradores públicos existe em Parnaíba desde a última administração do então prefeito João Silva Filho (falecido) na década ainda de 80, precisamente entre 1983 e 1988. Os seguidores Mão Santa, Zé Hamilton, Zé Filho e novamente o Zé Hamilton aperfeiçoaram a criada bagunça (exceto o Paulo Eudes). em lugar de consertar os erros administrativos consonante das formalidades legais. Enfim, tanto os citados prefeitos, quanto os vereadores se auto-qualificaram como farinha do mesmo saco, gerindo a Parnaíba na miséria, ou seja, na moralidade anômica cujos adeptos não respeitam leis, pessoas e normas.