21 de mar. de 2026

Alerta de grande perigo por acumulado de chuvas neste sábado (21)

Um aviso de alerta meteorológico com grau de severidade classificado como “grande perigo”, devido ao elevado acumulado de chuvas registrado no município.

O comunicado informa que o alerta passou a valer a partir das 14h e segue até as 23h59 do mesmo dia. Durante esse período, a cidade deve enfrentar chuvas alternando entre intensidade moderada e forte, com risco de alagamentos e transtornos em áreas mais vulneráveis.

População deve redobrar cuidados

Os moradores evitem áreas de risco, como regiões sujeitas a alagamentos, encostas e locais próximos a rios e canais. A recomendação é que a população permaneça atenta às atualizações dos órgãos oficiais e adote medidas preventivas para evitar acidentes.

Alertas desse tipo costumam ser emitidos quando há previsão de grande volume de precipitação em curto período, o que pode provocar enxurradas, quedas de energia e dificuldades no trânsito. ()

A Defesa Civil e demais órgãos municipais permanecem em monitoramento contínuo da situação, podendo divulgar novas orientações conforme a evolução das condições climáticas ao longo do dia.

Documento perdido: Rogério de Souza procura carteira de identidade e cartão bancário


O senhor Rogério de Souza perdeu sua carteira de identidade e um cartão do Banco do Brasil, nas proximidades da agência do banco, na região central da cidade.

Quem tiver encontrado os documentos ou tiver alguma informação que ajude na localização, pode entrar em contato pelo telefone 86 99473-5438 informado pelo proprietário.

A devolução dos documentos é de grande importância, pois são itens essenciais para identificação e realização de atividades bancárias e cotidianas.

VÍDEO: Moradores denunciam esgoto a céu aberto na Rua Sete de Setembro, no bairro São José, em Parnaíba

Moradores da Rua Sete de Setembro, no bairro São José, em Parnaíba, estão denunciando a situação crítica de saneamento na região, onde um verdadeiro “rio de fezes” estaria correndo a céu aberto.

De acordo com relatos enviados ao blog do Pessoa e ao programa Flagrante, o problema tem causado forte mau cheiro, além de risco à saúde pública, afetando diretamente a rotina de famílias, crianças e comerciantes que vivem e circulam pelo local.

Pedido de providências à Águas do Piauí e autoridades municipais

A população pede atenção urgente da concessionária responsável pelo abastecimento e esgotamento sanitário, bem como dos órgãos municipais competentes, para que sejam tomadas medidas imediatas para conter o vazamento e realizar a limpeza da área.

Os moradores afirmam que a situação já se arrasta há dias e cobram uma solução definitiva para evitar a proliferação de doenças e melhorar as condições de vida na comunidade.

Imagens registradas por residentes mostram a gravidade do problema e reforçam o apelo para que as autoridades intervenham o mais rápido possível.

Veja abaixo o vídeo;

Piauí recebe 280 mil doses contra gripe e prepara campanha de vacinação


O Piauí recebeu 280 mil doses da vacina contra a Influenza e iniciou a preparação para a campanha de imunização em todo o estado. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), que já organiza a logística de distribuição dos imunizantes.

As doses foram enviadas pelo Ministério da Saúde e serão encaminhadas para todos os municípios piauienses.

De acordo com a coordenadora de Imunização da Sesapi, Bárbara Pinheiro, o planejamento logístico já está em andamento para garantir que as vacinas cheguem às regionais de saúde em tempo hábil.

“Já recebemos as primeiras doses e estamos organizando a entrega para as regionais. Todos os municípios receberão os imunizantes para iniciar a campanha”, afirmou.

Quem deve se vacinar

A campanha contra a gripe é voltada para grupos prioritários, com meta de vacinação de pelo menos 90% do público-alvo.

Entre os principais grupos estão:

  • crianças de 6 meses a 6 anos

  • idosos com 60 anos ou mais

  • gestantes e puérperas

Também estão incluídos:

  • trabalhadores da saúde

  • professores

  • pessoas com doenças crônicas

  • pessoas com deficiência permanente

  • indígenas e quilombolas

  • caminhoneiros e trabalhadores do transporte coletivo

  • profissionais das forças de segurança

O varejo mudou no comportamento, na decisão e na expectativa de quem entra em uma loja

Para quem vive o dia a dia, isso significa uma coisa: vender hoje exige mais leitura de cenário, mais estratégia e mais consistência na forma de se relacionar com o cliente.

Essa palestra é um convite direto para quem está na operação e sente, na prática, os desafios de converter, engajar e fidelizar.

Um encontro para organizar ideias, ajustar rotas e sair com uma visão mais clara do que realmente faz diferença no ponto de venda.

 23 de março, às 08h

Garanta sua inscrição pelo link abaixo: https://forms.gle/r46xEnBZ4sdJaWcy6

PSD articula nomes para chapas proporcionais e pode lançar Ricardo Veras em Parnaíba


Após a cisão entre Movimento Democrático Brasileiro e Partido Social Democrático no âmbito estadual, especialmente em relação à formação das chapas proporcionais para deputado estadual e federal, o PSD passou a intensificar a busca por novos nomes em todo o Piauí.

Em Parnaíba, o ex-vereador Ricardo Veras surge como uma das possíveis opções do partido para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa nas próximas eleições.

Articulações avançam na capital

Ricardo Veras, que foi candidato a vice-prefeito na última eleição municipal na chapa encabeçada por Zé Hamilton, participou recentemente de um encontro em Teresina com lideranças do PSD. Durante a reunião, ficou alinhada a possibilidade de seu nome integrar a chapa proporcional do partido para deputado estadual.

Estratégia de fortalecimento do partido

A movimentação faz parte de uma estratégia do PSD para fortalecer sua presença eleitoral no interior do estado, buscando nomes com experiência política e base eleitoral consolidada para ampliar a competitividade nas eleições proporcionais.

BANDA SHOW NA BOEMIA CHURRASCARIA - SÁBADO (21.03)

PF abre inquérito para investigar preços abusivos de combustíveis


A Polícia Federal instaurou inquérito para apurar possíveis abusos nos preços de combustíveis em todo o país, em meio a uma série de fiscalizações realizadas por órgãos reguladores e de defesa do consumidor.

A investigação foi aberta nesta terça-feira (17) e ocorre em paralelo a ações coordenadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e pela Secretaria Nacional de Segurança Pública em diversos estados.

Somente nesse dia, as equipes fiscalizaram 42 postos de combustíveis e uma distribuidora em 22 cidades. As operações também contam com apoio de Procons estaduais e municipais, que já vinham monitorando o setor desde a semana anterior.

De acordo com o governo, as ações abrangem 16 estados e já alcançaram 669 postos, 64 distribuidoras e uma refinaria. Parte desses estabelecimentos foi notificada por aumentos considerados sem justificativa, com prazos de defesa que variam entre 10 e 20 dias, conforme a legislação local.

Entre os pontos sob investigação estão o cumprimento das regras de transparência na formação de preços e a correta divulgação de eventuais benefícios tributários. As autoridades também analisam se os reajustes têm relação com os custos do setor ou se foram aplicados para ampliar margens de lucro de forma indevida.

A apuração ocorre após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis registrar alta recente nos combustíveis. Na última semana, o preço médio do diesel subiu 11,8%, enquanto a gasolina teve aumento de 2,5% no país.

Fonte: CNN Brasil

Ex-procurador-geral do Piauí, Cleandro Moura, é indicado para função no CNMP


Em Brasília, o ex-procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, foi indicado nesta sexta-feira para atuar, pelo período de um ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.

A função no colegiado tem caráter colaborativo e não implica afastamento de suas atuais atribuições no Ministério Público do Estado do Piauí. Além disso, o jurista não receberá remuneração adicional pelo trabalho a ser desempenhado no conselho.

Atuação simultânea no MPPI

Mesmo com a nova designação, Cleandro Moura continuará exercendo normalmente suas atividades institucionais no Ministério Público estadual, mantendo sua participação nas funções regulares da carreira.

Papel do CNMP

O Conselho Nacional do Ministério Público é responsável pelo controle administrativo e financeiro do Ministério Público em todo o país, além de fiscalizar o cumprimento dos deveres funcionais de seus membros. A participação de representantes dos estados como colaboradores contribui para o intercâmbio de experiências e para o aprimoramento das políticas institucionais.

QUINZENAÇO DO CON$UMIDOR PARAÍBA

 







20 de mar. de 2026

O Conservadorismo explicado pelo Caranguejo e a Tilápia!

Prof. Dr. Geraldo Filho (UFDPar – 20/03/26)

O Carnaval de 2026 talvez tenha atingido o apogeu da degradação das tradições estéticas brasileiras, dentre as quais as folias carnavalescas eram uma das mais abrangentes, envolvendo de maneiras distintas a população. Percebe-se que começa a se espalhar certa aversão ao período, com muita gente preferindo fugir para descansos, ou ficar em casa, do que brincar como folião!

A Antropologia tem livros clássicos, como “Carnavais, Malandros e Heróis”, de Roberto DaMatta, no qual o tema é analisado como um momento de catarse (extravasamento coletivo das frustrações e sofrimentos do cotidiano, por meio da quebra dos controles comportamentais, liberando-se o álcool, as drogas e o sexo durante os cinco dias), seguido depois pelo retorno da rotina enfadonha da vida por mais um ano! Como um padrão, a maior parte das sociedades conhecidas têm festas semelhantes.

Mas, o que acontece com o Brasil que sequer consegue preservar uma tradição de natureza prazerosa, barata, que abrange todas as camadas e que remonta ao passado secular, do Entrudo, do Carnaval de Veneza, das Dionisíacas ou Bacantes?! A palavra-chave é o verbo “preservar”! Em algum momento o significado profundo da palavra foi corrompido, ou por ignorância de conhecimentos estéticos (literatura, teatro, cinema, música, arquitetura, pintura) ou por pura intenção, subordinada à manipulação política!

Por ignorância, os brasileiros foram aceitando que artistas mequetrefes (que não são artistas, são “entretenedores”, pois artista é algo raro) se metessem no Carnaval, requentando ritmos que eles tocam o ano todo, retirando a originalidade exclusiva dos gêneros carnavalescos, como as marchas, frevos e sambas! Chamam isso de “releituras”, quando de fato é pouca densidade intelectual e criativa! Assim, o período de carnaval se tornou a repetição do que acontece no decorrer de todo o ano, com os mesmos shows e cantores, e agora também com os que nada cantam mas fazem barulho ensurdecedor, os DJs!

Por ignorância e interesses políticos, os prefeitos, que em regra, por luzes de conhecimentos estéticos se equiparam a uma lamparina, se metem a organizar eventos carnavalescos (quando deveriam apenas fornecer segurança e limpeza pública aos brincantes), pois intuem a oportunidade de parecerem populares junto à massa de possíveis eleitores, fornecendo-lhes doses cavalares de espetáculos sofríveis, promovendo os tais shows e desfiles toscos de “escolas de samba” cujos membros só se reúnem nesse período e, a maioria, tem grande dificuldade com os “bancos escolares”!

É um tanto irônico, ou trágico, as prefeituras embalarem o mau gosto numa “Programação de Carnaval”, distribuída em 04 ou 05 dias, afinal, o extravasamento das frustrações e neuroses, característica marcante do evento, deve ser espontâneo, vir de dentro, tal qual um bêbado, que depois de uns copos, derruba as travas do inconsciente e do autocontrole e se mostra como de fato ele é! Ou seja, o poder público deveria dar melhor destino ao dinheiro dos pagadores de impostos e deixar as pessoas viverem suas fantasias de diversão, com afrouxamento das regras disciplinares, de maneira livre, com espontaneidade! Não sendo assim o Carnaval perde a natureza dionisíaca ou bacante e se torna uma solenidade pública, como aconteceu no Rio de Janeiro!

Por interesse somente político, por canais públicos diferentes (governo federal, do estado do Rio e da prefeitura de Niterói), financiou-se uma agremiação para fazer um enredo de exaltação ao PT e ao Lula, o que nada tem com o Carnaval e sua essência satírica e humorística! O resultado foi um espetáculo vergonhoso de “puxa-saquismo” e mau gosto estético!

Porém, pior do que a degradação do sentido original da festa carnavalesca foi a procura de corromper o significado fundamental da palavra “conservador”, com o objetivo de atacar a visão de mundo conservadora, como algo antiquado, atrasado ou fora de moda! A tentativa revela a ignorância de conhecimentos teóricos e estéticos, além da má-fé intencional dos perpetradores da ação!

O desenvolvimento do enredo mostrou fantasias de latas de conserva com famílias e bíblias dentro, dando a entender, segundo suas mentes depravadas, que família e religião são coisas velhas e ultrapassadas, identificadas com a direita conservadora. Ora, é do cerne do pensamento “conservador” a ação consequente de “preservar”, é seu desdobramento lógico! Mas, preservar o quê?! Aquilo o que deu certo ao longo das gerações de humanos, aperfeiçoando aquilo que pode melhorar, portanto estando aberto às inovações que não descaracterizam o que deve ser permanente e deixando de lado o que deu errado!

O que existe em comum entre o gelo, o sal e as latas de conserva?! A qualidade de “preservar” os alimentos que eles têm, na forma do gelo e do sal, fundamental para a evolução humana ancestral; até a atualidade, na forma tecnológica de geladeiras, freezers e latas de conserva, geniais invenções que garantem a sobrevivência e a qualidade de vida de bilhões de pessoas! O que a visão de mundo conservadora enaltece é a preservação das qualidades positivas das diversas manifestações da vida em geral como a família, a religião e a estética, cada uma delas com funções muito claras, evidentemente com problemas aqui e ali ao longo da tempo, mas que devem ser defendidas contra a destruição tentada por indivíduos psiquicamente doentes, como ditadores egocêntricos do tipo Hitler, Stálin, Mao ou Fidel, e aqui no Brasil um pretenso chamado Lula!

Então, um alerta! Para evitar o que aconteceu com a degradação estética do Carnaval observem dois casos de “preservação” da tradição com absoluto sucesso! Em Parnaíba, existem dois restaurantes com especialidades diferentes, um em caranguejo (o Disk Caranguejo) e o outro em tilápia (o Charles Restaurante), ambos excelentes nos pratos principais, fazendo a mágica de transformar iguarias simples e tradicionais (comuns às classes populares) em pratos bem apresentados dentro dos critérios da boa culinária! Isto é, souberam manter a tradição do sabor evoluindo com as inovações dos novos tempos, com esmero no preparo, nas embalagens e na apresentação!

De uma modo explicativo simples, eis a visão conservadora! A propósito, para tristeza, muitos parnaibanos lamentam a decadência do rico patrimônio arquitetônico da cidade! Se a visão conservadora predominasse… Lembro que eu restaurei uma antiga geladeira “Clímax”, dos meus avós, abandonada em um dos casarões (não existem mais, destruídos pela ignorância estética!) da linhagem materna, ficou linda, funcionando como se saída da loja… fizeram uma intriga familiar e me acusaram de apropriação indébita! Não sei o que foi feito da geladeira, deve ter virado sucata, perdendo-se uma memória viva e funcionando do passado!

FeTUR 2026 reúne autoridades e fortalece o turismo do Piauí no Centro de Convenções de Teresina










Teresina se tornou o principal centro das discussões sobre turismo no Nordeste com a realização da II Feira de Turismo do Piauí (FeTUR 2026), aberta nesta quinta-feira (19), no Centro de Convenções da capital.

O evento reúne profissionais do setor turístico de vários estados, além de autoridades, empresários e representantes do trade turístico, consolidando-se como um dos maiores encontros do segmento na região.

Abertura contou com presença de autoridades

A solenidade de abertura teve a participação do governador do Piauí, Rafael Fonteles, e do presidente do Sistema Fecomércio Sesc Senac no estado, Valdeci Cavalcante, além de diversas lideranças políticas e empresariais ligadas ao turismo.

A FeTUR é promovida pelo Sistema Fecomércio, em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo, com o objetivo de fortalecer o setor, gerar negócios e ampliar a visibilidade dos destinos piauienses no cenário nacional. ()


Evento fortalece economia e promove destinos piauienses

Realizada nos dias 19 e 20 de março, a feira conta com programação composta por palestras, rodadas de negócios, estandes institucionais e apresentações de produtos e roteiros turísticos, reunindo expositores de diversas regiões do país. ()




A expectativa é que a FeTUR contribua para impulsionar o turismo como vetor de desenvolvimento econômico e social, promovendo a integração entre municípios, empresários e profissionais do setor, além de fortalecer a imagem do Piauí como destino turístico competitivo no Nordeste.

Parnaíba relembra legado de Roland Gabriel Jacob em data que marca 55 anos de seu falecimento

A pirâmide localizada no Centro Cívico de Parnaíba permanece como uma justa e merecida homenagem ao empresário e benfeitor Roland Gabriel Jacob, cujo centenário de nascimento foi celebrado em 15 de setembro de 1999 pela cidade e por seus familiares.

Nesta quinta-feira, 20 de março, completam-se 55 anos de seu falecimento, data que reforça a importância de recordar a trajetória de um dos nomes mais marcantes da história econômica e social do litoral piauiense.

Vida dedicada ao desenvolvimento do Piauí

Nascido no exterior e posteriormente radicado no Brasil, Roland Jacob adotou o Piauí como sua terra natal, dedicando grande parte de sua vida ao progresso de Parnaíba e ao fortalecimento da economia regional. Sua atuação empresarial e social contribuiu para a modernização da cidade e para a geração de empregos e oportunidades.

Homenagem permanente no Centro Cívico

O monumento erguido no Centro Cívico simboliza o reconhecimento público pelo legado deixado por Roland Jacob, mantendo viva a memória de sua contribuição para o desenvolvimento do estado e da cidade que ajudou a transformar.

Passadas mais de cinco décadas desde sua morte, o nome de Roland Jacob segue presente na história e na identidade de Parnaíba, sendo lembrado como exemplo de dedicação, trabalho e compromisso com o crescimento do Piauí.

Com informações Arlindo Leão

Com fim da fusão, PSD avalia lançar ex-prefeita, secretário estadual e ex-vereador no Piauí


Com o encerramento definitivo das tratativas de fusão cruzada entre PSD e MDB, o grupo liderado pelo deputado Georgiano Neto intensifica a montagem de sua chapa proporcional para a Assembleia Legislativa do Piauí.

A movimentação inclui a reavaliação de nomes que, inicialmente, haviam sido deixados de lado durante o período de negociações políticas com o MDB, mas que agora voltam ao radar da sigla.


NOVOS NOMES EM ANÁLISE

Apuração da coluna nesta sexta-feira (20) aponta que o PSD estuda incorporar novas lideranças à disputa. Entre os cotados estão a ex-prefeita de Guadalupe, Neidinha; o secretário de Transportes, Jonas Moura; e o ex-vereador de Parnaíba, Ricardo Veras.

A estratégia do partido é fortalecer a chapa com nomes competitivos em diferentes regiões do estado, ampliando as chances de alcançar uma bancada robusta na Assembleia.


POSICIONAMENTO DA SIGLA

Questionado sobre a possível inclusão desses nomes, Georgiano Neto afirmou que o partido ainda analisa o cenário.

Segundo ele, o PSD está “avaliando” a possibilidade de ampliar a composição, após o fim das tratativas com o MDB.


DISPOSIÇÃO PARA A DISPUTA

Um dos nomes cotados, Ricardo Veras, confirmou que já se colocou à disposição do partido para disputar uma vaga no Legislativo estadual e reforçou alinhamento com o grupo político.

"Eu sou soldado do time Georgiano Neto, estou à disposição do PSD para ser candidato. Já temos os nomes pra eleger 6 estaduais e 2 federais".


CHAPA EM CONSOLIDAÇÃO

Enquanto avalia novos quadros, o PSD já conta com nomes definidos na chapa proporcional. Entre eles estão Júlio César Filho, Simone Pereira, Marden Menezes, Toninho de Caridade e Wilson Capote.

Moradores denunciam sujeira e cobram providências na Rua São Pedro, no Mercado da Guarita, em Parnaíba

Moradores, comerciantes e frequentadores do Mercado da Guarita estão reclamando da falta de limpeza e do acúmulo de sujeira na Rua São Pedro, área de grande circulação no centro de Parnaíba.

Segundo relatos, o local apresenta lixo espalhado, mau cheiro e sinais de abandono, situação que tem causado transtornos tanto para quem trabalha quanto para quem utiliza o espaço diariamente para compras e serviços.

Pedido de ação urgente da Prefeitura

A população pede atenção imediata da Prefeitura de Parnaíba e dos órgãos responsáveis pela limpeza pública municipal, solicitando a realização de serviços de varrição, coleta de lixo e manutenção regular na área.

Os moradores destacam que o Mercado da Guarita é um ponto tradicional de comércio e movimenta a economia local, sendo fundamental que o espaço esteja limpo e adequado para receber clientes e trabalhadores com dignidade e segurança.

Avião com André Mendonça tem decolagem abortada após falha mecânica


Um avião que levaria o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), de Brasília ao Rio de Janeiro, na noite de quinta-feira (19/3), foi abortado após o piloto identificar uma falha mecânica na aeronave.

Conforme apurou a coluna, o voo era operado pela Latam. Mendonça estava em Brasília e participou da sessão plenária com os demais ministros.

Com a falha, o voo que sairia do Aeroporto Internacional de Brasília com destino ao Santos Dumont foi remarcado para esta sexta-feira (20/3).

Apesar disso, o ministro embarcou em outro voo e já está no Rio de Janeiro, onde ministrará uma palestra nesta sexta. A coluna procurou a Latam e aguarda retorno.(Metropoles)

Ministério Público recomenda que prefeita de Luís Correia regularize Samu após denúncias de precariedade

Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça de Luís Correia, expediu, na terça-feira (17), recomendação administrativa determinando a regularização da estrutura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no município no prazo de até 45 dias. A medida foi encaminhada à prefeita Maninha Fontenele (PT) e ao secretário municipal de Saúde, com orientação para que sejam seguidas as diretrizes técnicas estabelecidas pela coordenação estadual do Samu.

O procedimento foi instaurado pelo promotor de Justiça Yan Walter Carvalho Cavalcante após denúncias que apontam precariedade na estrutura e no funcionamento da base descentralizada do serviço. De acordo com o MP-PI, os relatos indicam sucateamento de ambulâncias, condições insalubres nas instalações e falhas que comprometem o atendimento à população.

Foto: Divulgação


Ambulância do SAMU em Luís Correia

Durante a investigação, foram reunidos registros fotográficos, documentos e depoimentos de profissionais de saúde. As informações apontam que parte da frota está inoperante, representando risco tanto para os trabalhadores quanto para os pacientes.

A Promotoria também se baseou em relatório técnico da coordenação estadual de urgência e emergência do Samu. Em vistoria realizada em novembro de 2025, a equipe não localizou a viatura oficial do serviço, identificando apenas uma ambulância sem identificação, cedida pela prefeitura.

A Recomendação nº 006/2026 estabelece diversas providências, entre elas a instalação de fachada com identificação visível do Samu e a utilização exclusiva de ambulâncias padronizadas. As medidas estão organizadas em cinco eixos: estrutura física da base, segurança operacional, frota de ambulâncias, equipamentos e insumos e regularização institucional.

Ao término do prazo, os gestores deverão informar ao MPPI sobre o cumprimento da recomendação e apresentar relatório detalhado das ações adotadas, acompanhado de documentação comprobatória.

Outro lado

Procurada pelo GP1, a prefeita Maninha Fontelene não se manifestou até o momento sobre a denúncia nem sobre a recomendação do Ministério Público. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.

Polícia Militar apresenta novo fardamento em cerimônia no litoral do Piauí


Novo uniforme e reforço operacional

Além da modernização do fardamento, a Polícia Militar informou que o efetivo também será contemplado com reforço no armamento e com novas motocicletas, medidas que visam ampliar a capacidade operacional e a mobilidade das equipes em patrulhamento ostensivo.

Integração e valorização da tropa

A solenidade reuniu policiais dos batalhões que atuam na região litorânea e marcou mais uma etapa do processo de modernização da estrutura da segurança pública no estado. A apresentação pública do novo uniforme reforça, segundo o comando, a valorização da tropa e a padronização visual da corporação.

(Fotos Portal do Catita)


Prefeito de Bom Principio do Piauí é multado pelo TCE-PI por irregularidade na gestão anterior

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aplicou multa ao atual prefeito de Bom Princípio do Piauí, Francisco Apolinário Costa Moraes, por irregularidades identificadas durante sua gestão anterior, no ano de 2020. De acordo com a decisão, os fatos analisados ocorreram no fim daquele mandato e não têm relação direta com a administração atual, iniciada após sua reeleição em 2024. Ainda assim, o caso continua gerando desdobramentos administrativos no município.

Segundo o relatório do TCE-PI, a gestão à época publicou uma lei municipal sem comprovar a devida tramitação na Câmara de Vereadores, o que configura violação ao processo legislativo. A norma questionada teria provocado aumento de despesas com pessoal nos últimos 180 dias do mandato, período em que esse tipo de നടപടി é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, justamente para evitar desequilíbrio nas contas públicas ao final das gestões.

A legislação analisada, a Lei Municipal nº 108/2019, tratava do reajuste salarial de servidores municipais, incluindo categorias como nutricionistas, agentes ambientais e psicólogos. O Tribunal destacou que o reajuste em si não é ilegal, porém a forma como foi conduzido — sem comprovação de tramitação regular e em período vedado — tornou o ato irregular, resultando na responsabilização do gestor.

Diante das inconsistências, o TCE-PI decidiu pela aplicação de multa no valor de 500 UFR-PI (R$ 2.475,00), além de considerar a denúncia parcialmente procedente. O órgão também determinou que a atual gestão municipal adote medidas corretivas, como a regularização da legislação, o envio de um novo projeto de lei à Câmara com tramitação adequada e a revisão de possíveis impactos financeiros decorrentes da medida.

Há indícios de que contrato de R$ 37 milhões da prefeitura de Parnaíba é pago de forma “ficta”

REPETIÇÃO SISTEMÁTICA

Um conjunto de contratos milionários da Prefeitura de Parnaíba entrou no radar do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) após auditores identificarem um padrão considerado incompatível com a execução regular de serviços públicos para manutenção de escolas.

Trata-se de pagamentos liberados no mesmo dia da liquidação da despesa. Diante das suspeitas, a Corte determinou a suspensão imediata da execução dos contratos e de qualquer pagamento à empresa EBN Engenharia e Construções Ltda.

Os serviços investigados dizem respeito à manutenção e reparos em unidades escolares do município. A empresa foi contratada por meio de dois pregões eletrônicos realizados em 2025, cujos valores previstos alcançam R$ 31.673.000,55 em um contrato e R$ 6.310.242,80 em outro. Embora a totalidade desses valores ainda não tenha sido executada, os números já pagos chamam atenção, isso porque já são R$ 8.689.228,49 foram liberados à empresa apenas no exercício de 2025.

Foto: 180grausFrancisco Emanuel
Francisco Emanuel

O alerta surgiu após análise preliminar da área técnica do tribunal, que encontrou registros de despesas liquidadas e pagas no mesmo dia, um intervalo considerado incompatível com a verificação física de serviços de engenharia. Em obras e serviços dessa natureza, o procedimento administrativo exige etapas sucessivas de fiscalização, medição e atesto antes da liberação de recursos.

Na decisão cautelar, a relatora Waltânia Leal expôs de forma direta a preocupação com o padrão identificado. O documento registra que os “os pagamentos realizados apresentam intervalos temporais incompatíveis com a execução física dos serviços de engenharia, havendo casos de liquidação e pagamento no mesmo dia, o que fragiliza a presunção de regularidade da despesa”.

Para a conselheira, “tal circunstância sugere, em tese, a ocorrência de liquidação ficta ou meramente formal, prática vedada pelo ordenamento jurídico e potencialmente lesiva ao erário. Ademais, a repetição sistemática desse padrão reforça os indícios de irregularidade, afastando a hipótese de evento isolado.”

Em linguagem menos técnica, a suspeita é de que a administração municipal possa ter atestando serviços sem a devida comprovação de execução, hipótese que, se confirmada, pode caracterizar pagamento indevido de recursos públicos.

O rito legal da despesa pública no Brasil segue uma sequência rígida que envolve empenho, liquidação e pagamento. A liquidação é a fase em que o poder público verifica se o serviço foi efetivamente executado ou o produto entregue. Apenas depois dessa verificação é que o pagamento pode ser autorizado. Isso requer tempo para verificação

Quando essas etapas se comprimem em poucas horas, como indicam os registros analisados pelo tribunal, o sistema de controle administrativo passa a ser colocado em dúvida. Para os auditores do TCE, a repetição desse padrão sugere que o problema pode não ser pontual, mas estrutural.

Diante do risco de continuidade dos pagamentos sem comprovação adequada da execução dos serviços, o tribunal decidiu agir de forma preventiva. A decisão determina que o município suspenda imediatamente a execução dos contratos, bem como qualquer liquidação ou pagamento vinculado à empresa investigada, até nova deliberação da Corte.

O prefeito de Parnaíba, Francisco Emanuel, além de gestores da área educacional e representantes da empresa contratada, foram citados para apresentar defesa no prazo de quinze dias úteis. A partir das manifestações e da análise técnica subsequente, o tribunal decidirá se haverá responsabilização ou eventual apuração de dano ao erário.

Enquanto isso, os contratos permanecem paralisados e o caso passa a integrar a lista de investigações do tribunal administrativo sobre pagamentos públicos que podem ter sido liberados antes da comprovação efetiva dos serviços realizados.

Por Romulo Rocha(180graus)

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