A Polícia Federal instaurou inquérito para apurar possíveis abusos nos preços de combustíveis em todo o país, em meio a uma série de fiscalizações realizadas por órgãos reguladores e de defesa do consumidor.
A investigação foi aberta nesta terça-feira (17) e
ocorre em paralelo a ações coordenadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis e pela Secretaria Nacional de Segurança Pública em
diversos estados.
Somente nesse dia, as equipes
fiscalizaram 42 postos de combustíveis e uma distribuidora em 22 cidades. As
operações também contam com apoio de Procons estaduais e municipais, que já
vinham monitorando o setor desde a semana anterior.
De acordo com o governo, as
ações abrangem 16 estados e já alcançaram 669 postos, 64 distribuidoras e uma
refinaria. Parte desses estabelecimentos foi notificada por aumentos
considerados sem justificativa, com prazos de defesa que variam entre 10 e 20 dias,
conforme a legislação local.
Entre os pontos sob investigação
estão o cumprimento das regras de transparência na formação de preços e a
correta divulgação de eventuais benefícios tributários. As autoridades também
analisam se os reajustes têm relação com os custos do setor ou se foram
aplicados para ampliar margens de lucro de forma indevida.
A apuração ocorre após a Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis registrar alta recente nos
combustíveis. Na última semana, o preço médio do diesel subiu 11,8%, enquanto a
gasolina teve aumento de 2,5% no país.
Fonte: CNN Brasil
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