Atuando acerca
de três anos na comarca de Parnaíba e circunvizinhas, através da advocacia
privada, a qual requer como qualquer outra área de atuação, bastante esforço e
dedicação, posso dizer que estou apto a
descrever as dificuldades que os advogados, sendo os novos ou os antigos no mercado de trabalho parnaíbano, tem enfrentado
no dia a dia desta honrosa e bela
profissão. Participamos desta grande
luta em prol do Estado Democrático de
Direito, em defesa dos direitos sociais básicos e de tantas outras lutas
importantes pelo desenvolvimento de uma nação, mais justa e solidária. Nesse pequeno artigo
quero apenas descrever as dificuldades que temos enfrentado. Logicamente que
não temos a intenção de criticar quem quer que seja, mas no intuito de
demonstrar a sociedade parnaibana na qual estão
inseridos nossos familiares,
amigos e principalmente os nossos clientes que são as bases do sucesso profissional. A estes dedicamos nosso conhecimento, estudo e
dedicação com o escopo de melhor atendermos os seus anseios através do
acompanhamento, assessoramento e direcionamento jurídico.
É lamentável, mas os Juizados Especiais Cíveis e Criminais que foram
criados em 1995, com o objetivo de
desafogar o judiciário e principalmente dar agilidade aos processos de menor
complexidade, não funcionam plenamente, pois em Parnaíba a realidade é outra já que os processos demoram
anos para serem julgados. O prédio do juizado sede e seus anexos estão com as
instalações totalmente precárias, não dando estrutura suficiente para os
serventuários da justiça elaborarem um trabalho mais eficiente, sem se falar na falta de serventuários, já que os
aprovados em concurso público não são nomeados em número suficiente para
satisfazer a demanda pelo Tribunal de Justiça.
Vale lembrar também que o prédio do anexo UESPI pede “socorro”, pois a
qualquer momento pode cair. Se não
bastasse apenas a falta de estrutura, temos uma dificuldade enorme para
despacharmos processos, já que o Juiz titular do Juizado especial, também
responde pela comarca de Bertolínia localizada a 717 KM distante de nossa cidade no centro sul do Estado do Piauí.
Recentemente o Juiz Titular, como lhe é
de direito, necessitou tirar férias e o
seu substituto legal que seria o juiz da Comarca de Luiz Correia também encontrava-se de
férias. O Tribunal não teve a preocupação de observar
este detalhe e o resultado foi um enorme prejuízo na
movimentação de processos e
alvarás judiciais por mais de vinte dias, já que só vieram nomear um outro juiz
depois do dia vinte de janeiro, sendo que o mesmo já responde por três comarcas,
sendo uma delas a de Porto – PI,
localizada a 220 KM de Parnaíba. Quero aqui frisar que a culpa não está nos
magistrados que estão normalmente vinculados há uma sobrecarga de trabalho,
além dos riscos no deslocamento nas estradas
por todo o Estado, mas sim do Tribunal de Justiça do Piauí que não chama
os aprovados no concurso público, em detrimento assim de toda a sociedade. Em
conseqüência disso, os advogados estão amarrados, sem saber o que dizer aos
seus constituintes que por direito esperam pelos resultados dos processos.
A Ordem dos
Advogados do Brasil seccional Piauí, que é responsável em averiguar tais
situações até o momento tem se demonstrado omissa sobre estas questões em nossa
comarca, Essa é a grande verdade, é tanto, que nos últimos anos diminuíram as
verbas da subseção de Parnaíba, que ficou impossibilitada até mesmo de arcar
com suas despesas diárias, tendo que
cortar gastos imprescindíveis para melhor atender o advogado parnaíbano, e aqui
sito uma situação constrangedora que passei em meados de junho de 2012 na
comarca de Floriano – PI, que necessitei de utilizar as instalações de nossa
instituição e fui impossibilitado já que o prédio daquela subseção encontrava-se
com a energia cortada há dois meses.
Posso me referir também a sala destinada aos advogados no JECC sede localizado
na avenida São Sebastião, a qual virou depósito de velhos processos e de outros
bens apreendidos pela justiça.
Em recente
posse do novo presidente da OAB subseção de Parnaíba o Honroso advogado e
professor Ricardo Viana Mazulo, pude vislumbrar em seu discurso a tamanha
vontade que corre em suas veias de mudar o quadro da advocacia Parnaibana,
citando problemas já elencados acima, contudo no discurso do digníssimo
presidente da seccional Piauí o advogado Willian Guimarães, não vislumbrei de
tamanha vontade, já que nem sequer prometeu resolver os velhos problemas que
nos assolam, limitando-se apenas a discursar sobre as belas lutas históricas da
ordem e mencionar a construção da nova sede de nossa subseção. Ora, não é isso
que os advogados parnaibanos precisam ouvir, queremos ouvir sobre a luta
em prol do respeito às prerrogativas dos
advogados, já que aconteceram inúmeros casos de desrespeito e agressão aos
nossos colegas, sem falar na necessidade de uma fiscalização em cima daqueles
advogados que cobram preços aviltantes sem respeitar a tabela de honorários,
esperamos ainda pacientemente o resultado de processos no tribunal de ética e
disciplina em acontecimentos não tão distantes que mancharam nossa classe e que
esperamos saber o resultado se são culpados ou não, para limparmos o nome de
nossos colegas que foram difamados ou se realmente concordamos com a punição em
caso se forem culpados, queremos respostas.
Passaria aqui
um bom tempo descrevendo os desafios que enfrentamos todos os dias na
advocacia, profissão esta que amo e que escolhi para satisfazer-me
profissionalmente, portanto, requeiro respeito as nossas prerrogativas e
solução por parte do Tribunal de Justiça do Piauí e da seccional da OAB sobre
os problemas que nos assolam e que impossibilitam a solução dos conflitos.
Aproveito o espaço para dizer aos nossos colegas advogados que para resolvermos
todas essas questões precisamos está unidos em um único foco, fazer com que a
advocacia seja respeitada e exercida de maneira plena, lembrem-se de que não há
Justiça sem advogado.
José Luiz de Carvalho Júnior
OAB/PI n° 7581
