OS DESAFIOS DA ADVOCACIA PARNAIBANA

Atuando acerca de três anos na comarca de Parnaíba e circunvizinhas, através da advocacia privada, a qual requer como qualquer outra área de atuação, bastante esforço e dedicação, posso  dizer que estou apto a descrever as dificuldades que os advogados, sendo os novos ou os antigos  no mercado de trabalho parnaíbano, tem enfrentado no dia a dia desta  honrosa e bela profissão. Participamos desta  grande luta  em prol do Estado Democrático de Direito, em defesa dos direitos sociais básicos e de tantas outras lutas importantes  pelo  desenvolvimento  de uma nação,  mais justa e solidária. Nesse pequeno artigo quero apenas descrever as dificuldades que temos enfrentado. Logicamente que não temos a intenção de criticar quem quer que seja, mas no intuito de demonstrar a sociedade parnaibana na qual estão  inseridos  nossos familiares, amigos e principalmente os nossos clientes que são as  bases do sucesso profissional. A estes  dedicamos nosso conhecimento, estudo e dedicação com o escopo de melhor atendermos os seus anseios através do acompanhamento, assessoramento e direcionamento jurídico.

É lamentável,  mas os  Juizados Especiais Cíveis e Criminais que foram criados em 1995,  com o objetivo de desafogar o judiciário e principalmente dar agilidade aos processos de menor complexidade, não funcionam plenamente, pois em Parnaíba a  realidade é outra já que os processos demoram anos para serem julgados. O prédio do juizado sede e seus anexos estão com as instalações totalmente precárias, não dando estrutura suficiente para os serventuários da justiça elaborarem um trabalho mais eficiente,  sem se  falar na falta de serventuários, já que os aprovados em concurso público não são nomeados em número suficiente para satisfazer a demanda pelo Tribunal de Justiça.  Vale lembrar também que o prédio do anexo UESPI pede “socorro”, pois a qualquer momento pode cair.  Se não bastasse apenas a falta de estrutura, temos uma dificuldade enorme para despacharmos processos, já que o Juiz titular do Juizado especial, também responde pela comarca de Bertolínia localizada a 717 KM distante de  nossa cidade no centro sul do Estado do Piauí. Recentemente  o Juiz Titular, como lhe é de  direito, necessitou tirar férias e o seu  substituto legal  que seria o juiz da Comarca de  Luiz Correia também encontrava-se de férias.  O  Tribunal não teve a preocupação de observar este detalhe e o resultado foi um enorme prejuízo  na  movimentação de  processos e alvarás judiciais por mais de vinte dias, já que só vieram nomear um outro juiz depois do dia vinte de janeiro, sendo que o mesmo já responde por três comarcas,  sendo uma delas a de Porto – PI, localizada a 220 KM de Parnaíba. Quero aqui frisar que a culpa não está nos magistrados que estão normalmente vinculados há uma sobrecarga de trabalho, além dos riscos no  deslocamento  nas  estradas por todo o Estado, mas  sim  do Tribunal de Justiça do Piauí que não chama os aprovados no concurso público, em detrimento assim de toda a sociedade. Em conseqüência disso, os advogados estão amarrados, sem saber o que dizer aos seus constituintes que por direito esperam pelos resultados dos processos.

A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Piauí, que é responsável em averiguar tais situações até o momento tem se demonstrado omissa sobre estas questões em nossa comarca, Essa é a grande verdade, é tanto, que nos últimos anos diminuíram as verbas da subseção de Parnaíba, que ficou impossibilitada até mesmo de arcar com suas despesas diárias,  tendo que cortar gastos imprescindíveis para melhor atender o advogado parnaíbano, e aqui sito uma situação constrangedora que passei em meados de junho de 2012 na comarca de Floriano – PI, que necessitei de utilizar as instalações de nossa instituição e fui impossibilitado já que o prédio daquela subseção encontrava-se com a energia cortada há  dois meses. Posso me referir também a sala destinada aos advogados no JECC sede localizado na avenida São Sebastião, a qual virou depósito de velhos processos e de outros bens apreendidos pela justiça.  

Em recente posse do novo presidente da OAB subseção de Parnaíba o Honroso advogado e professor Ricardo Viana Mazulo, pude vislumbrar em seu discurso a tamanha vontade que corre em suas veias de mudar o quadro da advocacia Parnaibana, citando problemas já elencados acima, contudo no discurso do digníssimo presidente da seccional Piauí o advogado Willian Guimarães, não vislumbrei de tamanha vontade, já que nem sequer prometeu resolver os velhos problemas que nos assolam, limitando-se apenas a discursar sobre as belas lutas históricas da ordem e mencionar a construção da nova sede de nossa subseção. Ora, não é isso que os advogados parnaibanos precisam ouvir, queremos ouvir sobre a luta em  prol do respeito às prerrogativas dos advogados, já que aconteceram inúmeros casos de desrespeito e agressão aos nossos colegas, sem falar na necessidade de uma fiscalização em cima daqueles advogados que cobram preços aviltantes sem respeitar a tabela de honorários, esperamos ainda pacientemente o resultado de processos no tribunal de ética e disciplina em acontecimentos não tão distantes que mancharam nossa classe e que esperamos saber o resultado se são culpados ou não, para limparmos o nome de nossos colegas que foram difamados ou se realmente concordamos com a punição em caso se forem culpados, queremos respostas.

Passaria aqui um bom tempo descrevendo os desafios que enfrentamos todos os dias na advocacia, profissão esta que amo e que escolhi para satisfazer-me profissionalmente, portanto, requeiro respeito as nossas prerrogativas e solução por parte do Tribunal de Justiça do Piauí e da seccional da OAB sobre os problemas que nos assolam e que impossibilitam a solução dos conflitos. Aproveito o espaço para dizer aos nossos colegas advogados que para resolvermos todas essas questões precisamos está unidos em um único foco, fazer com que a advocacia seja respeitada e exercida de maneira plena, lembrem-se de que não há Justiça sem advogado.   

José Luiz de Carvalho Júnior

OAB/PI n° 7581