O Hospital São Marcos informou nesta quinta-feira (24) que
precisou suspender parte dos atendimentos oncológicos por causa de uma grave
crise financeira, provocada pelo atraso de 19 meses nos repasses contratuais
que deveriam ser feitos pela Prefeitura de Teresina.
Conforme
a nota, a instituição, que atende majoritariamente pacientes do SUS, chegou ao
limite operacional e “se vê forçada a interromper parte dos atendimentos
oncológicos por absoluta falta de medicamentos”.
De
acordo com a instituição de saúde, desde o início do ano, o hospital realizou
mais de 18 mil consultas em oncologia; 11 mil sessões de quimioterapia; 850
cirurgias de alta complexidade para tratamento do câncer; mais de 300
internações de crianças com câncer e 400 internações de adultos com câncer.
No
período de quatro meses, ainda conforme o hospital, a unidade hospitalar
recebeu da Prefeitura de Teresina R$ 19 milhões em repasses, exclusivamente, do
Ministério da Saúde e da Sesapi, repassados pela Fundação Municipal de Saúde.
“Considerando apenas os principais procedimentos de alto custo mencionados
acima, o ticket médio por atendimento foi de aproximadamente R$ 1.400 — valor
significativamente inferior ao necessário para cobrir despesas com medicamentos
oncológicos, equipe multiprofissional, insumos hospitalares e estrutura
física”
Confira
a nota na íntegra
Teresina
(PI), 24 de abril de 2025 – O Hospital São Marcos, referência no tratamento do
câncer no Piauí, vem a público informar que está enfrentando uma grave crise de
financiamento devido ao atraso de 19 meses nos repasses contratuais da
Prefeitura Municipal. A instituição, que atende majoritariamente pacientes do
SUS, chegou ao limite operacional e se vê forçada a interromper parte dos
atendimentos oncológicos por absoluta falta de medicamentos.
Desde
o início do ano, o hospital realizou:
•
Mais de 18 mil consultas em oncologia;
•
11 mil sessões de quimioterapia;
•
850 cirurgias de alta complexidade para tratamento do câncer;
•
Mais de 300 internações de crianças com câncer;
•
Mais de 400 internações de adultos com câncer.
Apesar
do esforço contínuo da equipe médica e da gestão hospitalar, mais de 1.000
pacientes estão atualmente com seus tratamentos atrasados, o que coloca suas
vidas em risco.
Durante
o mesmo período, o hospital recebeu da Prefeitura o total líquido de R$ 19
milhões em repasses (recursos exclusivamente do Ministério da Saúde e da
Sesapi, meramente repassados pela Fundação Municipal de Saúde). Considerando
apenas os principais procedimentos de alto custo mencionados acima, o ticket
médio por atendimento foi de aproximadamente R$ 1.400 — valor
significativamente inferior ao necessário para cobrir despesas com medicamentos
oncológicos, equipe multiprofissional, insumos hospitalares e estrutura física.
“Não
se trata de uma disputa política. Trata-se de uma questão de saúde pública e de
preservação da vida. O Hospital São Marcos segue pronto para continuar
atendendo, mas precisa de condições mínimas para isso. Estamos abertos ao
diálogo e à construção de uma saída conjunta, responsável e urgente com a
Prefeitura”, afirmou o diretor técnico da instituição em entrevista à TV, Dr.
Marcelo Martins.
O
hospital reconhece o cenário desafiador herdado pela atual gestão municipal,
mas reforça que a população oncológica não pode ser penalizada por problemas
administrativas ou atrasos financeiros. A urgência da situação exige uma
solução imediata e pactuada entre os entes públicos.
Fundação
Municipal de Saúde de Teresina se manifestou
Por
meio de nota de esclarecimento, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina
afirmou que o hospital possui uma dívida com a entidade, relacionada a
empréstimos consignados contratados junto a instituições financeiras.
“Esta
situação foi apurada em auditoria interna realizada em 2024, em ação conjunta
da Diretoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria (DRCAA) e da
Secretaria Municipal de Finanças do Município de Teresina.
Confira
a nota de esclarecimento na íntegra
NOTA
DE ESCLARECIMENTO
A
Fundação Municipal de Saúde (FMS) esclarece o seguinte:
Segundo
informações do próprio Hospital São Marcos, a instituição encontra-se em
dificuldades financeiras, de origens internas, ainda desconhecidas e a FMS
estuda a realização de uma auditoria financeira para identificar as suas
causas.
Agrava,
ainda, a situação do Hospital a existência de uma dívida que possui junto à FMS
relacionada a empréstimos consignados contratados junto a instituições
financeiras. Esta situação foi apurada em auditoria interna realizada em 2024,
em ação conjunta da Diretoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria
(DRCAA) e da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Teresina.
As
parcelas desses empréstimos eram descontadas incorretamente no pagamento da sua
produção mensal com recursos do Fundo Nacional de Saúde, reduzindo os recursos
do teto MAC (média e alta complexidade), da FMS, oriundos do Ministério da
Saúde, e reduzindo a capacidade financeira da Fundação. Dessa forma, a
auditoria identificou uma dívida de R$ 31 milhões, inclusive o Hospital já
reconheceu que deve esse valor à FMS, a ser acrescido dos encargos financeiros
correspondentes. A FMS notificou o Hospital São Marcos sobre essa situação.
Somente
em janeiro de 2025, o hospital recebeu, em valores brutos, R$ 9,799 milhões da
FMS; em fevereiro, o repasse foi de R$ 13,569milhões; e em março, o montante
chegou a R$ 7,627 milhões. No início de abril, já foram pagos R$ 1,2 milhão,
totalizando mais de R$ 32 milhões até o momento. Esses valores englobam a
produção ambulatorial e hospitalar, FAEC, complementação da SESAPI (R$ 900 mil
mensais), piso salarial da enfermagem e o incentivo do sistema Íntegra SUS.
Do
município de Teresina o Hospital recebe cerca de 700 mil mensal, em renúncia
fiscal, a título de incentivo. E do Governo Federal, cerca de R$ 2,5 milhões de
reais, mensais, em renúncia fiscal, também a título de incentivo.
Além
disso, o hospital recebe lucro pela prestação de serviços privados a
particulares e planos de saúde. Esses três benefícios (Teresina, Federal e
lucro privado) são concedidos ao Hospital para auxiliar no custeio das despesas
com pacientes do SUS.
Adicionalmente,
o hospital recebe um valor mensal de R$ 900 mil do Governo do Estado, desde
2023, como complementação da tabela SUS, que, pelo contrato atual, está
previsto para ser pago até o dia 30 deste mês de abril.
O
Município de Teresina, por sua vez, contribui com R$ 650 mil mensais, a título
de complementação, pagos com recursos da própria FMS. Contudo, esse valor não
está sendo repassado desde a gestão passada da FMS devido ao débito do Hospital
com a Fundação. A gestão anterior da FMS, inclusive, realizou então uma ação de
cobrança na justiça para buscar resolver a pendência, mas essa situação ainda
não foi solucionada.
O
prefeito de Teresina Sílvio Mendes e o presidente da FMS, Charles Silveira, já
estiveram em Brasília buscando uma solução para a situação, mas ainda aguardam
uma resposta concreta do Governo Federal.
A
FMS reafirma seu compromisso com uma resolução justa e transparente, garantindo
a continuidade do atendimento de qualidade à população. (GP1)
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