Hospital São Marcos alega falta de repasses da PMT e suspende atendimentos a pacientes com câncer

O Hospital São Marcos informou nesta quinta-feira (24) que precisou suspender parte dos atendimentos oncológicos por causa de uma grave crise financeira, provocada pelo atraso de 19 meses nos repasses contratuais que deveriam ser feitos pela Prefeitura de Teresina.

Conforme a nota, a instituição, que atende majoritariamente pacientes do SUS, chegou ao limite operacional e “se vê forçada a interromper parte dos atendimentos oncológicos por absoluta falta de medicamentos”.

De acordo com a instituição de saúde, desde o início do ano, o hospital realizou mais de 18 mil consultas em oncologia; 11 mil sessões de quimioterapia; 850 cirurgias de alta complexidade para tratamento do câncer; mais de 300 internações de crianças com câncer e 400 internações de adultos com câncer.

No período de quatro meses, ainda conforme o hospital, a unidade hospitalar recebeu da Prefeitura de Teresina R$ 19 milhões em repasses, exclusivamente, do Ministério da Saúde e da Sesapi, repassados pela Fundação Municipal de Saúde. “Considerando apenas os principais procedimentos de alto custo mencionados acima, o ticket médio por atendimento foi de aproximadamente R$ 1.400 — valor significativamente inferior ao necessário para cobrir despesas com medicamentos oncológicos, equipe multiprofissional, insumos hospitalares e estrutura física”

Confira a nota na íntegra

Teresina (PI), 24 de abril de 2025 – O Hospital São Marcos, referência no tratamento do câncer no Piauí, vem a público informar que está enfrentando uma grave crise de financiamento devido ao atraso de 19 meses nos repasses contratuais da Prefeitura Municipal. A instituição, que atende majoritariamente pacientes do SUS, chegou ao limite operacional e se vê forçada a interromper parte dos atendimentos oncológicos por absoluta falta de medicamentos.

Desde o início do ano, o hospital realizou:

• Mais de 18 mil consultas em oncologia;

• 11 mil sessões de quimioterapia;

• 850 cirurgias de alta complexidade para tratamento do câncer;

• Mais de 300 internações de crianças com câncer;

• Mais de 400 internações de adultos com câncer.

Apesar do esforço contínuo da equipe médica e da gestão hospitalar, mais de 1.000 pacientes estão atualmente com seus tratamentos atrasados, o que coloca suas vidas em risco.

Durante o mesmo período, o hospital recebeu da Prefeitura o total líquido de R$ 19 milhões em repasses (recursos exclusivamente do Ministério da Saúde e da Sesapi, meramente repassados pela Fundação Municipal de Saúde). Considerando apenas os principais procedimentos de alto custo mencionados acima, o ticket médio por atendimento foi de aproximadamente R$ 1.400 — valor significativamente inferior ao necessário para cobrir despesas com medicamentos oncológicos, equipe multiprofissional, insumos hospitalares e estrutura física.

“Não se trata de uma disputa política. Trata-se de uma questão de saúde pública e de preservação da vida. O Hospital São Marcos segue pronto para continuar atendendo, mas precisa de condições mínimas para isso. Estamos abertos ao diálogo e à construção de uma saída conjunta, responsável e urgente com a Prefeitura”, afirmou o diretor técnico da instituição em entrevista à TV, Dr. Marcelo Martins.

O hospital reconhece o cenário desafiador herdado pela atual gestão municipal, mas reforça que a população oncológica não pode ser penalizada por problemas administrativas ou atrasos financeiros. A urgência da situação exige uma solução imediata e pactuada entre os entes públicos.

Fundação Municipal de Saúde de Teresina se manifestou

Por meio de nota de esclarecimento, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina afirmou que o hospital possui uma dívida com a entidade, relacionada a empréstimos consignados contratados junto a instituições financeiras.

“Esta situação foi apurada em auditoria interna realizada em 2024, em ação conjunta da Diretoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria (DRCAA) e da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Teresina.

Confira a nota de esclarecimento na íntegra

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) esclarece o seguinte:

Segundo informações do próprio Hospital São Marcos, a instituição encontra-se em dificuldades financeiras, de origens internas, ainda desconhecidas e a FMS estuda a realização de uma auditoria financeira para identificar as suas causas.

Agrava, ainda, a situação do Hospital a existência de uma dívida que possui junto à FMS relacionada a empréstimos consignados contratados junto a instituições financeiras. Esta situação foi apurada em auditoria interna realizada em 2024, em ação conjunta da Diretoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria (DRCAA) e da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Teresina.

As parcelas desses empréstimos eram descontadas incorretamente no pagamento da sua produção mensal com recursos do Fundo Nacional de Saúde, reduzindo os recursos do teto MAC (média e alta complexidade), da FMS, oriundos do Ministério da Saúde, e reduzindo a capacidade financeira da Fundação. Dessa forma, a auditoria identificou uma dívida de R$ 31 milhões, inclusive o Hospital já reconheceu que deve esse valor à FMS, a ser acrescido dos encargos financeiros correspondentes. A FMS notificou o Hospital São Marcos sobre essa situação.

Somente em janeiro de 2025, o hospital recebeu, em valores brutos, R$ 9,799 milhões da FMS; em fevereiro, o repasse foi de R$ 13,569milhões; e em março, o montante chegou a R$ 7,627 milhões. No início de abril, já foram pagos R$ 1,2 milhão, totalizando mais de R$ 32 milhões até o momento. Esses valores englobam a produção ambulatorial e hospitalar, FAEC, complementação da SESAPI (R$ 900 mil mensais), piso salarial da enfermagem e o incentivo do sistema Íntegra SUS.

Do município de Teresina o Hospital recebe cerca de 700 mil mensal, em renúncia fiscal, a título de incentivo. E do Governo Federal, cerca de R$ 2,5 milhões de reais, mensais, em renúncia fiscal, também a título de incentivo.

Além disso, o hospital recebe lucro pela prestação de serviços privados a particulares e planos de saúde. Esses três benefícios (Teresina, Federal e lucro privado) são concedidos ao Hospital para auxiliar no custeio das despesas com pacientes do SUS.

Adicionalmente, o hospital recebe um valor mensal de R$ 900 mil do Governo do Estado, desde 2023, como complementação da tabela SUS, que, pelo contrato atual, está previsto para ser pago até o dia 30 deste mês de abril.

O Município de Teresina, por sua vez, contribui com R$ 650 mil mensais, a título de complementação, pagos com recursos da própria FMS. Contudo, esse valor não está sendo repassado desde a gestão passada da FMS devido ao débito do Hospital com a Fundação. A gestão anterior da FMS, inclusive, realizou então uma ação de cobrança na justiça para buscar resolver a pendência, mas essa situação ainda não foi solucionada.

O prefeito de Teresina Sílvio Mendes e o presidente da FMS, Charles Silveira, já estiveram em Brasília buscando uma solução para a situação, mas ainda aguardam uma resposta concreta do Governo Federal.

A FMS reafirma seu compromisso com uma resolução justa e transparente, garantindo a continuidade do atendimento de qualidade à população. (GP1)