Rafael Fonteles fecha regulamentação de lei que veda celulares nas escolas; veja o que muda!

O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), publicou no Diário Oficial desta terça-feira (21) o decreto que regulamenta a Lei Estadual nº 8.563/2025. A legislação proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos, além do acesso a redes sociais e aplicativos de mensagens, por estudantes nas escolas públicas e privadas do estado. A medida busca promover um ambiente educacional mais favorável ao aprendizado, reduzir distrações e conscientizar sobre os impactos do uso excessivo da tecnologia.

Proibição Detalhada

O decreto estabelece que a restrição abrange o horário regular de aulas, intervalos, recreios e atividades extracurriculares realizadas dentro ou fora da escola, quando designadas pela instituição. Dispositivos como celulares, tablets e relógios inteligentes estão incluídos na proibição, que também veda o uso de redes sociais e aplicativos de mensagens, exceto em atividades pedagógicas autorizadas previamente.

 

Uso Pedagógico Permitido

A regulamentação prevê exceções para o uso pedagógico de dispositivos eletrônicos. Essas atividades devem ser planejadas, registradas no Projeto Político-Pedagógico (PPP) da escola e comunicadas com antecedência à direção e aos alunos. É permitido o uso de dispositivos desconectados da internet para acesso a materiais digitais ou livros eletrônicos, desde que alinhados com as finalidades educacionais.

Alunos com Necessidades Especiais

O decreto também contempla alunos com deficiência que dependam de tecnologias assistivas para acompanhar as aulas. Nesses casos, o uso dos dispositivos será permitido, desde que documentado no Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE) da escola.

Parceria Escola-Família

A nova regulamentação reforça a necessidade de colaboração entre escolas e famílias. Instituições de ensino deverão promover campanhas de conscientização sobre os riscos do uso excessivo de tecnologia, além de implementar educação midiática com temas como segurança digital e ciberbullying. O contato entre alunos e responsáveis será restrito a situações excepcionais, com autorização da direção escolar.

Sanções e Fiscalização

Em caso de descumprimento, os professores poderão advertir os estudantes e, se necessário, encaminhar a situação à gestão escolar. As escolas deverão atualizar seus regimentos internos para incluir normas de proibição, sanções educativas e mecanismos de fiscalização.

Compromisso com a Educação

A Secretaria de Estado da Educação será responsável por monitorar a aplicação da lei, realizar inspeções regulares e oferecer suporte técnico às escolas. Relatórios anuais serão elaborados para avaliar os resultados da medida e propor melhorias.

Entrou em Vigor

O decreto, que foi publicado oficialmente no dia 21 de janeiro de 2025, já está em vigor.

 

Motocicleta roubada é recuperada pela PM e mulher é presa por receptação em Joaquim Pires

Nesta segunda-feira (20), a Guarnição da Polícia Militar(GPM) de Joaquim Pires, recuperou uma motocicleta roubada na cidade de Esperantina e prendeu uma mulher de 29 anos, identificada pelas iniciais C.S, acusada de receptação - a acusada possuía passagem na policia por trafico de drogas em Matias Olímpio.  

Segundo a polícia, a acusada informou que havia comprado a motocicleta há três dias de um homem chamado Francisco, na cidade de Esperantina. Após consulta no sistema, foi constatado que a motocicleta havia restrição de roubo/furto registrado no dia 15/11/24.

Diante dos fatos, a suspeita foi conduzida para a delegacia de Luzilândia, onde ela foi autuada pelo crime de receptação. Após uma breve consulta no sistema, foi constato que C.S. possuía passagem na polícia por tráfico de drogas no município de Matias Olímpio. A motocicleta recuperada deverá ser restituída para o proprietário.

Por Rurik Araújo

Governo deve vetar projeto de castração química de pedófilos

O projeto faz parte de um pacote de segurança pública, aprovado na Câmara dos Deputados em dezembro de 2024

Aprovada em dezembro do ano passado, o Projeto de Lei que oferece à Justiça a ação de determinar a castração química para bandidos que cometeram crimes de violência sexual contra crianças, sem prejuízo das penas de prisão e outras sanções aplicadas deve ser vetado pelo governo federal.

O projeto faz parte de um pacote de segurança pública, aprovado na Câmara dos Deputados em dezembro de 2024.

A proposta prevê a castração química como punição complementar para crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A medida será aplicada com penas de reclusão ou detenção para crimes como:

– Gravar, vender, comprar ou divulgar material pornográfico infantil

– Simular cenas de sexo com menores
– Aliciamento de menores
– Estupro de vulnerável
– Prostituição infantil

Na ocasião, o governo orientou contra a proposta. Partidos, como PL e Novo, orientaram a favor. Para o governo, não há evidências científicas que comprovem a eficácia da medida. Caso a proposta seja aprovada pelo Senado, sem alterações, o Planalto deverá vetá-la.

Diário do Poder

Justiça suspende cobrança de ingresso ao Parque Nacional de Jericoacoara

A Justiça Federal suspendeu, por tempo indeterminado, a cobrança de ingresso para o Parque Nacional de Jericoacoara, localizado no Ceará e considerado um dos pontos mais visitados da região Nordeste.

O pagamento de R$ 50 por dia começaria a ser feito em março pela administradora do parque. No entanto, a cobrança dependerá de esclarecimentos à Justiça por parte do Instituto Chico Mendes de Preservação da Biodiversidade (ICMBio).

A ordem judicial foi dada na semana passada pelo juiz Sérgio de Norões Milfont Júnior, da 18ª Vara Federal do Ceará, em Sobral. Ela atendeu a um pedido formulado em uma ação civil pública movida pela Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara.

“Embora (no contrato que concedeu o parque à iniciativa privada, em novembro passado) exista vedação à cobrança de ingresso de moradores, frequentadores e trabalhadores locais, não houve comprovação da adoção das medidas necessárias para a identificação dos beneficiários. Percebe-se grande desinformação local acerca dos aspectos práticos e essenciais decorrentes da concessão”, consta um trecho da decisão do juiz.

Carlson Pessoa participa de inauguração da Central de Diagnóstico

O jornalista e político Carlson Pessoa, marcou presença na solenidade de inauguração da Central de Diagnósticos, na cidade de Parnaíba, que foi realizada na manhã de terça-feira, dia 21 de janeiro, reunindo autoridades políticas e correlegionários, que conferiram toda uma estrutura, que vai beneficiar o setor de saúde dos parnaibanos, e regiões vizinhas. 

O político e jornalista Carlson Pessoa, ao lado do governador, Rafael Fonteles, e do deputado estadual Severo Eulálio na inauguração do Centro de Diagnósticos. 

Carlson Pessoa, ao lado do deputado estadual Severo Eulálio, partidários do MDB e aliados politicos. 

Prefeitura de Parnaíba não repassou à Caixa parcelas dos empréstimos consignados: Servidores efetivos prejudicados

Gostaria de expor a falta de transparência e responsabilidade por parte da gestão da prefeitura municipal de Parnaíba. Os servidores efetivos estão recebendo cobranças por parte da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e sendo notificados de que estão NEGATIVADOS por falta do repasse das parcelas dos seus empréstimos consignados em folha.

A prefeitura municipal descontou as parcelas do pagamento dos servidores e não repassaram para o banco.

Para onde foi esse dinheiro? Os servidores estão pagando a conta!

Por favor, peço que em nome dos servidores efetivos da prefeitura municipal de Parnaíba, cobre providências da gestão. (Reclamação enviada por e-mail ao Blog do B. Silva)

UTILIDADE PUBLICA - O Dom sumiu do Bairro Rodoviária

 

VÍDEO: Carlson Pessoa Acompanha Governador na Inauguração da Central de Diagnóstico em Parnaíba

Nesta terça-feira (21), Carlson Pessoa marca presença ao lado do governador Rafael Fonteles na inauguração da Central de Diagnóstico em Parnaíba.

A recepção aconteceu no Aeroporto Internacional de Parnaíba, de onde seguiram até a nova unidade de saúde, que promete revolucionar o atendimento na região.

A Central de Diagnóstico oferecerá exames como raios X, ultrassom, mamografia, e laboratoriais, além de consultas com especialistas e uma sala dedicada ao programa Piauí Saúde Digital, que trará 10 especialidades médicas diretamente para a população.

Carlson Pessoa segue firme no compromisso de acompanhar iniciativas que beneficiem diretamente o povo de Parnaíba!

UTILIDADE PUBLICA - Vaga de Emprego

Envenenamento em Parnaíba: menina internada no HUT apresenta piora no quadro de saúde

 Boletim do Hospital de Urgência de Teresina (HUT) informou que Maria Gabriela "continua internada na UTI pediátrica e teve seu quadro de saúde agravado".

Hospital de Urgência de Teresina (HUT) menina internada apresenta piora no quadro de saúde

A menina Maria Gabriela, a única criança que sobreviveu ao envenenamento de uma família inteira ocorrido em Parnaíba, segue internada na UTI do Hospital de Urgência de Teresina (HUT). O estado dela é grave e segundo o último boletim médico do hospital, divulgado nesta terça-feira (21), a menina "teve seu quadro de saúde agravado". Não há previsão de alta e Maria Gabriela deve continuar internada na UTI pediátrica do HUT.

LEIA TAMBÉM: Acusado de matar família envenenada em Parnaíba será investigado por morte de irmãos.

Envenenamento em Parnaíba: menina internada no HUT apresenta piora no quadro de saúde

Maria Gabriela é irmã de Igno Davi Silva, Lauane Fontenele, João Miguel e Ulisses Gabriel, que também morreram por envenenamento. Davi e Lauane faleceram em janeiro deste ano. Além deles, também foram vítimas fatais do envenenamento no almoço de ano novo a mãe, Francisca Maria, e o tio, Manoel Leandro. Os outros dois irmão de Maria Gabriela, João Miguel e Ulisses, morreram em agosto e novembro do ano passado, respectivamente, também por envenamento.

Após reviravolta no caso, padrasto é o principal suspeito do crime

Foram internados, mas sobreviveram ao envenenamento e receberam alta: Lívia Maria Leandra, Maria Jocilene, Jhonatas Albert Pereira e Francisco de Assis Pereira. Todos são parentes.

Francisco de Assis foi preso como principal suspeito de envenenar a família. Segundo a polícia, ele teria posto terbufós (pesticida) no arroz que seus familiares comeram no almoço do dia 01 de janeiro. O veneno é o mesmo encontrado no corpo de João Miguel e Ulisses, que foram envenenados em agosto do ano passado após terem comido cajus dados por uma vizinha.

Francisco de Assis Pereira foi preso por suspeita de envenenar sua família em Parnaíba

Francisco de Assis nega as acusações. Com ele, a polícia encontrou um baú onde ele costumava guardar seus pertences e até alimentos para consumo pessoal. No mesmo baú haviam revistas com conteúdo nazista que foram apreendidas. Francisco está preso temporariamente e a polícia tem 30 dias para concluir o inquérito.

Lucélia Maria da Conceição Silva, 54 anos, foi solta no último dia 13, após ficar cinco meses presa por ser acusada de envenenar duas crianças em Parnaíba. Ela estava presa desde agosto de 2024. A polícia efetuou sua prisão após identificar que os cajus entregues às crianças eram dela. Porém, cinco meses depois, o IML confirmou que os cajus analisados estavam livres de substâncias tóxicas, levando à reabertura do caso.

Lucelia Maria da Conceição Silva.

Ao ser libertada, Lucélia informou que sempre se disse inocente, mas que só quem acreditava nela era seu advogado e sua família. “Sou inocente, sempre fui inocente, só quem sempre acreditou em mim foi meu advogado e minha família [...] foi difícil mas eu agradeço muito a deus, agora é só descansar em paz, eu sempre falei a verdade mas não acreditaram, vou pra casa da minha família, estou aliviada”, declarou Lucélia.

Por: André dos Santos | portalodia

VÍDEO: Agentes de saúde protestam em frente à Prefeitura de Parnaíba

No dia 21 de janeiro, os Agentes de Combate às Endemias de Parnaíba continuam em greve, exigindo que a gestão municipal efetue o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA), um direito garantido pela Lei Municipal 3782/2023. O IFA é um benefício essencial para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE), com valor baseado no Piso Nacional dos Agentes de Saúde.

Desde o dia 17, a categoria se mobiliza em busca de uma solução. O repasse federal, que chegou à conta da prefeitura no dia 11 de dezembro de 2024, ainda não foi utilizado para o pagamento, gerando insatisfação e preocupação entre os profissionais.

Hoje, os agentes realizaram uma manifestação nas dependências da prefeitura, enfatizando a urgência da situação, especialmente com o aumento dos casos de dengue durante o período de chuvas. A atuação deles é crucial neste momento, e o descumprimento da lei prejudica não apenas os profissionais, mas também a saúde da comunidade.

A gestão municipal tem espaço aberto para se manifestar sobre a situação e esclarecer suas ações em relação ao pagamento do IFA, garantindo que os agentes possam retornar ao trabalho com reconhecimento que merecem.

Nota da Categoria

VÍDEO

"Em Parnaíba-PI, nós ACE iniciamos uma Greve por tempo indeterminado

O município, através da Lei 3.782 de 15 de fevereiro de 2023 regulamentou o pagamento anual do IFA a categoria, efetuou o pagamento referente ao ano 2022 e no mesmo ano da regulamentação negou o cumprimento da Lei.

A categoria insatisfeita judicializou para que o município de Parnaíba pague o que é de direito, ganhamos em primeira e segunda instância, com parecer favorável do ministério público.

No ano 2024, a categoria requereu o cumprimento integral da lei com o devido pagamento, até o presente momento a gestão municipal não atendeu o pleito e a categoria deflagrou Greve por tempo indeterminado.”

Nível das águas do Rio Parnaíba aumenta mais de 2 metros em Luzilândia e Teresina; veja cotas

 

A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), instituição que monitora rios federais, informou nesta terça-feira (21) que o rio Parnaíba, no trecho das cidades de Luzilândia e Teresina, aumentou em mais de 2 metros. Nenhum rio monitorado pela companhia ainda se encontra em estado de atenção. Com a abertura das comportas em Boa Esperança, é esperado um aumento no rio Parnaíba de hoje para amanhã. 

Devido o período chuvoso, os rios estão sendo monitorados para evitar risco de alagamentos e inundações.

Em Luzilândia, o rio Parnaíba há cerca de 10 dias estava com 1,32m e hoje chegou a 3,73m. Em Teresina, era 1,98m e está 4,20m.

Para o CPRM, os rios estão com volume dentro do esperado. O rio Marataoan, que passa pela cidade de Barras, estava 1,37m e hoje aumentou para 1,82m.

O rio Longá, que é um afluente do rio Parnaíba, foi o que menos elevou, passou de 2,09m para 2,45m. 

No rio Poti, em Teresina, a elevação foi de 2,73m para 3,77m. Em Floriano, o rio Parnaíba aumentou de 3,82m para 5,33m. 

Sara Cardoso, climatologista e coordenadora da Sala de Situação da Semarh (Secretaria Estadual de Meio Ambiente), disse que há previsão de chuvas para os próximos sete dias, com concentração maior no Centro/Norte. 

“A Semarh lançou na sexta-feira que nós teríamos esses acumulados até por volta do dia 23. Ontem, fizemos uma nova previsão junto a metrologia do Inmet e a metrologia do Maranhão e observamos que mais uma semana de chuva em virtude da ZCIT (Unidade de Convergência Intertropical) que vai descer mais uma vez”, disse Sara Cardoso. 

Veja as cotas de Atenção/Alerta/Inundações dos rios:

Marataoan

Atenção -  3,5m
Alerta - 3,9m
Inundação- 4,2m

Longá em Esperantina

Atenção - 5,4m
Alerta - 6,4m 
Inundação - 7,4m

Luzilândia

Atenção - 4,0m
Alerta - 5,0m
Inundação - 5,7m

Teresina (rio Parnaíba)

Atenção - 4,90m
Alerta - 5,5m
Inundação - 6,87m

Teresina (rio Poty)

Atenção - 8,0m
Alerta - 9,0m
Inundação - 10,0m

Floriano

Atenção - 5,50m
Alerta - 6,8m
Inundação - 8,98m

 CidadeVerde.com

Golpes no pix podem chegar a R$ 11 bilhões nos próximos três anos, diz estudo

 Devem crescer cinco vezes e atingir mais de R$ 11 bilhões nos próximos três anos – até 2028 – os golpes financeiros envolvendo o pix. Isso é o que aponta um relatório de uma companhia norte-americana que desenvolve tecnologia com meios de pagamento.

Foto: Reprodução

Segundo o portal UOL, um relatório da ACI Worldwide a ser divulgado nesta terça-feira deve colocar o Brasil no topo de um ranking global de golpes financeiros em meio digital.

Se confirmados os cálculos da companhia, terá sido praticado no Brasil um de cada quatro golpes aplicados nos seis países pesquisados.

Segundo o estudo, depois do Brasil, com R$ 11 bilhões em golpes até 2028, viriam a Grã-Bretanha (R$4,9 bilhões), Índia (R$ 3,3 bilhões), Emirados Árabes Unidos (181 milhões), Estados Unidos (18,5 milhões) e Austrália (6,6 bilhões).

O estudo parece indicar que o Brasil é um país bastante propício a esse tipo de golpe, pois somente em 2023 somaram R$ 2,2 bilhões os volumes de perdas em golpes online, tendo o pix como o canal mais usado para esse crime.

Fonte: Portal AZ

PAX UNIÃO INFORMA - NOTA DE FALECIMENTO

A PAX UNIÃO, em nome das famílias enlutadas, cumpre o seu doloroso dever de comunicar o falecimento das seguintes pessoas:

1. MARLENE DA CONCEIÇÃO, 38 anos de idade, falecida às 18h 10min do dia (20.01.2025) em sua residência na Rua Santo Antônio, n°1996, Bairro Rodoviária, onde está sendo velada. O sepultamento será logo mais às 10h no cemitério da Fraternidade.

2. CÉLIO ALVES DA SILVA TEIXEIRA, 43 anos de idade, falecido às 01h de hoje (21.01.2025) em sua residência na Fazenda Malhadinha em Magalhães de Almeida-MA, onde está sendo velado. O sepultamento será logo mais às 17h no cemitério da comunidade.

A PAX UNIÃO, em nome das famílias enlutadas, agradece a todos que comparecerem a este ato de fé e piedade cristã.

Informou a Pax União

Parnaíba – PI, 21 de janeiro de 2025.

Polícia Civil cumpre ordem judicial e prende flanelinha em Parnaíba

 

A Polícia Civil cumpriu mandado de prisão em desfavor do nacional Gildenis Martins dos Santos, 34 anos, natural de Belém do Pará.

O mandado de prisão definitiva decorrente de condenação transitada em julgado no crime de furto, foi em Parnaíba nesta última segunda-feira(20).

Nesta terça-feira, será enviado para audiência de custódia. 

Portal do Catita

Motocicletas barulhentas deverão ser um dos principais alvos da polícia militar em Buriti dos Lopes

 

Neste sábado (18), a 2ª CIA do 31º Batalhão da Polícia Militar de Buriti dos Lopes realizou blitz no intuito, administrativo e educativo, tendo como alvo principal condutores conduzindo motocicletas com descargas cadron e/ou com o escapamento adulterado. Com essa ação, a polícia militar tentará manter a ordem e a paz do cidadão buritiense. 

Segundo a polícia militar, vários condutores foram abordados e, durante a fiscalização, foram orientados a removerem o escapamento barulhento e colocarem os originais das suas respectivas motocicletas. As medidas previnem apreensões e possíveis termo circunstanciado de ocorrência policial contra o infrator, como multas e confisco do veículo.

Evite uma abordagem policial: 

A polícia militar continuará realizando blitz corriqueiramente durante os patrulhamentos pela cidade e na zona rural. O motociclista que utiliza o cano cortado, cadron ou qualquer tipo de adulteração deverá contribuir com a fiscalização e trocar o escapamento para o original de fábrica, assim evitar possíveis abordagens e apreensão da sua motocicleta para o pátio da delegacia.

Por Rurik Araújo/Imagens e informações: PM 

Homem morre atropelado por veículo de aplicativo na BR-343, na zona rural de Parnaíba.

Por volta das 16h30 desta segunda-feira (20), um homem identificado como Leandro Gomes de Souza, de 28 anos, foi vítima fatal de um atropelamento na BR-343, km12, na zona rural de Parnaíba, Litoral do Piauí.

Segundo informações, Leandro teria tentado fazer a travessia de um lado para outro da rodovia quando foi surpreendido por um veículo de aplicativo – o corpo da vítima foi lançado para cima do carro.

A PRF esteve no local do acidente. A perícia criminal colheu informações e deverá investigar as causas da ocorrência. O IML removeu o corpo para um posto avançado em Parnaíba. 

Censura: diplomatas temem que Trump imponha sanções comerciais ao Brasil

O novo governo dos Estados Unidos, de Donald Trump, poderá impor sanções econômicas ou comerciais a países, como o Brasil, acusados de adotar formas de censura. A informação foi obtida junto a membros do novo governo por político que representaram os brasileiros na posse. O secretário de Estado, Marco Rubio, crítico da escalada autoritária no Brasil, seria artífice do plano, reiterado ontem por Trump, contra censura e em defesa da liberdade, pedra de toque da Constituição americana de 238 anos.

Escreveu, não leu...

Ninguém é obrigado a obedecer Trump, mas ele pode retaliar regimes que ofendam princípios da democracia americana, como a liberdade.

Três mosqueteiros

Foram à posse os maiores interessados em liberdade: Musk (X), Sundar Pichei (Google, Youtube) e Zuckerberg (Instagram, Whatsapp, Face).

Terrorismo, jamais

Rubio avisou, há dias, que também os defensores de terroristas, que é o caso do Brasil sobre o Hamas, também estarão sujeitos a sanções.

O que mais temem

Experientes embaixadores dizem que sanções que inscrevam o Brasil no “eixo do mal” seriam um dos maiores pesadelos da diplomacia brasileira.(Diário do Poder)

COMUNICADO AGESPISA EM PARNAÍBA.